SENADORES DISCUTEM NOVOS PRESIDENTES DE COMISSÕES E REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sess‹o do Senado Federal para eleger o novo presidente do Senado. A disputa ficou entre os senadores Renan Calheiros e David Alcolumbre. Brasilia, 02-02-2019. Foto: SŽrgio Lima/PODER 360

Pauta deverá ser definida, CCJ deverá ficar com MDB, CAE será comandada pelo PSD

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realiza nesta 3ª feira (12.fev.2019) a 1ª reunião de líderes partidários após a formação da Mesa Diretora na última semana. Além do comando das comissões permanentes da Casa, a reforma da Previdência será 1 dos tópicos tratados no encontro.

As comissões permanentes do Senado já começaram a ser definidas após o resultado das urnas. A mais importante e disputada é a CCJ (Constituição e Justiça) –responsável por analisar os aspectos legais e constitucionais das propostas apresentadas pelos congressistas. Ela deve ficar com o MDB, sob o comando da senadora Simone Tebet (MS). A sigla também vai abocanhar a presidência da CMO (Mista de Orçamento), que deve ser comandada pelo senador Marcelo Castro (PI).

Há consenso para que a CAE (Assuntos Econômicos) seja comandada pelo PSD, com o senador Omar Aziz (PSD-AM). O PT tem interesse na CRE (Relações Exteriores e Defesa Nacional) ou na CDH (Direitos Humanos e Legislação Participativa). No entanto, ainda é incerto que o partido consiga a presidência de algum colegiado.

Em discurso após a eleição da nova Mesa, Alcolumbre destacou que “o diálogo e o entendimento” foram decisivos para a divisão dos postos de comando na Casa. Nesta 2ª feira, o chefe da Câmara Alta destacou que há acordo para que a CI (Infraestrutura) seja presidida pelo DEM e a CAS (Assuntos Sociais) pelo Podemos.

Quais as Comissões

Eis a lista das comissões mistas e permanentes da Casa:

– Comissão de Assuntos Econômicos;

– Comissão de Assuntos Sociais;

– Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;

– Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;

– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;

– Comissão Diretora do Senado Federal;Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;

– Comissão de Educação, Cultura e Esporte;

– Comissão de Serviços de Infraestrutura;

– Comissão de Meio Ambiente;

– Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;

– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional;

– Comissão Senado do Futuro;

– Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor;

– Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal;

– Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;

– Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher;

– Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas;

– Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;

– Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas.

Mesa Diretora

Na última 4ª feira (6.fev), foram definidos os nomes que comporão a Mesa Diretora da Casa pelos próximos 2 anos.

Em votação em chapa única, a sessão durou menos de duas horas e transcorreu de forma tranquila, ao contrário da votação de 2 de fevereiro que elegeu Davi Alcolumbre (DEM-AP) como novo presidente do Senado.

Foram 72 votos sim, 2 não e 3 abstenções. A composição da Mesa ficará assim:

Estrutura

Eis as funções:

– 1º Vice – substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos; exerce as atribuições estabelecidas na Constituição quando o presidente não as tenha exercido;

– 2º Vice – substitui o primeiro vice-presidente nas suas faltas ou impedimentos;

– 1ª Secretaria – é superintendente dos serviços administrativos e realiza a supervisão geral do Senado Federal, segundo as diretrizes fixadas pela Comissão Diretora;

– 2ª Secretaria – lavra as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário;

– 3ª Secretaria – realiza a chamada dos senadores, nos casos determinados no regimento; conta os votos, em verificação de votação; auxilia o presidente na apuração das eleições, anota os nomes dos votados e organiza as listas respectivas.

– 4ª Secretaria – exerce as mesmas atribuições do 3º secretário.

(Com Poder360)

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