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Fronteira: BRASIL E PARAGUAI ASSINAM ACORDO DE ABERTURA DA FRONTEIRA ENTRE FOZ E CIUDAD DEL LESTE

Além de Foz do Iguaçu, outras três cidades brasileiras também serão beneficiadas com a reativação do comércio fronteiriço.

O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

Os dois países assinaram nesta quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.

O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.

Como começará

Pelo acordo, conforme apurado pela reportagem, compradores poderão realizar encomendas online e em seguida serão autorizados a cruzar a fronteira apenas para retirar as mercadorias em postos de distribuição que devem ser instalados do lado paraguaio.

Compradores brasileiros poderão, no exemplo de Ciudad del Este, acessar o centro de distribuição onde receberão a mercadoria e em seguida retornarão para Foz do Iguaçu. Haverá um limite de US$ 500 que cada pessoa poderá adquirir.

A princípio, a reabertura total dos centros comerciais nas cidades paraguaias para visitantes estrangeiros não está em discussão no momento.

As travessias de fronteira entre Brasil e Paraguai estão fechadas desde o início da crise do coronavírus e só é permitida a passagem de transporte de carga.

Os termos foram firmados durante videoconferência entre o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e seu par, Antonio Rivas. Em nota, o Itamaraty afirmou que requisitos aduaneiros, migratórios e sanitários determinados por cada país deverão ser observados.

Segundo o jornal ABC Color do Paraguai, a efetiva abertura da fronteira, deverá ser no dia 26 de setembro.

Pandemia

A fronteira entre os dois países foi fechada em março em virtude da expansão do novo coronavírus no continente. Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país, até esta quarta-feira (16), tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.

Com um sistema de saúde limitado e pouco acesso a insumos de combate à Covid-19, o Paraguai adotou regras duras de confinamento e fechou suas fronteiras, temendo a importação de casos de coronavírus principalmente do Brasil —epicentro da epidemia na América do Sul. O governo paraguaio está especialmente preocupado com o risco de avanço do vírus na região do Alto Paraná, onde fica Ciudad del Este.

O vice-ministro de Relações Econômicas e Integração da chancelaria paraguaia, Didier Olmedo, afirma que ambos países buscam estabelecer um “projeto piloto” para dar um alívio para o comércio de fronteira, fundamental para o país vizinho e fortemente golpeado pela crise da Covid-19. Ele destacou, no entanto, que haverá protocolos sanitários para conter o avanço da doença.

Olmedo destacou que a saída estudada não atende completamente à queda no volume de negócios no comércio de fronteira, mas que se trata de uma solução que respeita as necessidades de proteção contra o coronavírus.

“Essa atividade econômica [comércio de fronteira] ficou praticamente paralisada. E um dado importante é que um terço de tudo o que o Paraguai importa é destinado para o comércio fronteiriço”, disse o ministro paraguaio.

No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a pedir ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, a reabertura das fronteiras. O paraguaio, no entanto, disse que não poderia flexibilizar as restrições naquele momento.

(Da Redação com FolhaPress e CNN e foto de Marcos Labanca)

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