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Brasil: MENINA DE 10 ANOS ENGRAVIDA APÓS ESTUPRO; SUSPEITO É TIO DA VÍTIMA E ESTÁ FORAGIDO

Policiais civis fizeram buscas, mas suspeito não foi localizado; menina está em um abrigo, acompanhada de uma assistente social.

Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. Nesta quinta-feira, 13, a Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.

Segundo o delegado Leonardo Malacarne, responsável pelo caso, o tio fugiu após a divulgação do caso e de sua foto nas redes sociais.  

O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava. 

“Contamos com o apoio de todos os policiais, bem como a presteza do Conselho Tutelar do município e das assistentes sociais, o que possibilitou que todas as fases do procedimento fossem céleres. Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a vítima também passou por avaliação do médico perito da Polícia Civil”, disse Malacarne.

A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em razão de a lei de violência doméstica agilizar o trâmite na proteção de mulheres vulneráveis.  

A menina está em um abrigo, acompanhada de uma assistente social do município. Em nota, a prefeitura de São Mateus informou que o Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.

O Estadão procurou o Ministério Público do Espírito Santo, que explicou que fez a notificação para que seja cumprido o sigilo previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O MP também informou que as informações deste caso devem ser fornecidas apenas para integrantes da rede de atendimento à infância e juventude local ou para órgãos acionados por essa rede por motivos técnicos. A recomendação é destinada também a conselheiros tutelares e servidores da rede de assistência à infância e juventude local.

O tio da menina, suspeito do crime, já teve passagens pelo sistema prisional capixaba. Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que ele ficou detido por quase sete anos, entre maio de 2011 e março de 2018, por tráfico de drogas. 

Interrupção da gravidez

O presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), esteve em São Mateus para averiguar o caso. O parlamentar convidou representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que vieram de Brasília, para acompanhar as investigações. A ministra Damares Alves participou da reunião de forma remota.

“Nossa intenção é unir todas as forças possíveis para a prisão do suspeito e também garantir todos os direitos de desenvolvimento da criança. Os danos ocasionados por essa violência refletem como trauma por toda a vida das vítimas, física e mentalmente”, afirmou o deputado.

O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal. 

Por conta da ocorrência, a hashtag “#gravidezaos10mata” ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil nesta quinta-feira. Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro – e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.

Para a advogada criminal Luiza Nagib Eluf, embora haja permissão legal, a burocracia pode vir a impedir a interrupção da gestação em tempo hábil. “É preciso que a Justiça funcione com rapidez num caso desse e autorize imediatamente a realização do aborto”, afirma. “Não podemos penalizar duplamente uma criança que já foi vítima de abuso e ainda está gestando, sem capacidade para ser mãe.”

O advogado Ariel de Castro Alves explica que o caso se encaixaria em duas permissões legais para interrupção da gravidez. “Além do estupro, pode existir o risco à vida da gestante”.

Membro do Departamento de Ginecologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo,  o médico Théo Lerner aponta os altos riscos que a gestação aos 10 anos de idade traz. “Fatores endócrinos e nutricionais aumentam a chance de abortamento espontâneo, déficit de crescimento fetal e de parto prematuro, sem falar nas consequências para a saúde mental da menina.”

Castro acrescenta que pela portaria nº1.508 de 2005 do Ministério da Saúde, bastaria o cumprimento de protocolos na área de saúde para que o procedimento fosse avaliado e realizado. “Porém, essa portaria, em geral, não é respeitada. Principalmente se as vítimas são crianças e adolescentes”, afirma o advogado.

Ele diz que casos envolvendo menores costumam ser avaliados nas Varas da Infância e da Juventude. Os representantes legais da criança são ouvidos pelos serviços que atendem vítimas de violência. Os tutores ou conselho tutelar podem encaminhar o pedido de autorização para a vara.

(Da Redação com Agência Estado)

 

 

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