AUMENTO DO IPTU REVOLTA A POPULAÇÃO DE FOZ

Em matéria produzida e exibida pela RPC, diversos munícipes se manifestaram e deixaram suas reclamações

Os moradores de Foz do Iguaçu estão assustados, e mais que assustados, revoltados com os reajustes que estão sendo aplicados sobre os valores a serem pagos a título de Importo Predial e Territorial Urbano. O imposto não se restringe à cobrança sobre a área construída, mas tem várias outras taxas incluídas, além dos percentuais de reajuste que em alguns casos, chegam a ultrapassar os 20% comparado com os valores cobrados no ano passado. As reclamações são inúmeras. Contribuintes reclamam e recorrem à imprensa para ar eco às suas vozes.

Contrinuintes reclamam

Em matéria produzida e exibida pela RPC, diversos munícipes se manifestaram e deixaram suas reclamações, inclusive através de mensagens por aplicativo de mensagens, sendo que o Secretário da Fazenda, Ney Patrício, também explicou alguns pontos da polêmica. Repórteres foram às ruas para ouvir a população, e nós reproduzimos algumas das opiniões e reclamações:

Um contribuinte de nome Antonio disse: “A respeito dos três imóveis que eu fiz as contas, um deu 17% de aumento, outro deu 27% e um terceiro apresentou um percentual de 30%. Fiz os cálculos e cheguei à conclusão que os descontos estão todos embutidos, já que todos devem ser saldados em quota única, sendo que o acréscimo é muito grande e no caso dos 30% eu vou recorrer”.

Outro cidadão, Júnior, recebeu o carnê do IPTU com 20% de aumento e reclamou: “Aqui temos alagamentos, falta de serviços de infraestrutura da rua e outro problema, aumentar 23% em ralação ao ano passado, num local que sequer tem coleta de lixo seletivo”. Estes são apenas dois exemplos de cobrança, dos vários apresentados na reportagem da RPC, com reajuste bem maior do que o anunciado pela municipalidade.

Pedidos de revisão

A respeito do assunto, o secretário da Fazenda Ney Patrício disse: “No mesmo prazo, que é até 11 de março para o pagamento, também poderá ser pedida uma revisão de valores, caso ache que está errado e seja injusto. O que pode acontecer é o sistema ter lançado um valor equivocado, o que é raro mais pode acontecer. O contribuinte poderá requerer diretamente na Secretaria da Fazenda, através de requerimento, pedindo a revisão dos valores cobrados”.

O reajuste que todos deveria ter recebido em seus carnês, é 9,69%, baseado no índice geral de preços (IGP) da FGV, conforme dita lei municipal. Lembrando que no ano passado o índice foi negativo, de 0,87%, no entanto o preço do IPTU não abaixou, no que concorda Ney Patrício: “A própria lei prevê que quando o índice dá negativo, o reajuste é zero, não tem que aplicar nada. Você aplicar menos índice, não tem lógica. Então não se aplica nada naquele período. Da mesma forma como agora deu o índice positivo é obrigatória a aplicação do índice”.

Foz tem 113 mil contribuintes de IPTU

São cerca de 113 mil contribuintes que estão sendo cobrados, com previsão de arrecadação no valor de R$ 80 milhões, porém a população quer saber aonde esse dinheiro todo é investido. Na reportagem da RPC, Ney Patrício deu uma resposta para a pergunta: “A expectativa nossa é de que a arrecadação chegue perto desse montante. Este ano já tivemos um pouco mais de 60 milhões, o que deu reflexos na cidade, vários investimentos estão sendo feitos, e a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevê para 2019 a utilização dessa expectativa de arrecadação para vários investimentos”.

População se manifesta

A emissora abriu espaço para a manifestação popular, através de aplicativo de mensagens e diversos moradores deram suas opiniões. Vamos identificar apenas os bairros:

Jardim Panorama: A cada chuva, forma uma lagoa no final de uma das ruas, onde pagam o IPTU e aguardam os investimentos. Até um abaixo assinado foi feito no bairro, encaminha à Secretaria de Obras em outubro, mas nada aconteceu, numa região onde os reajustes do IPTU chegaram até 23%, em pelo menos uma residência;

Vila Borges: Moradora considera um absurdo o aumento cobrado, pois serviços prestados pela prefeitura deixam a desejar e tudo está uma precariedade só;

Bairro Jardim América: Outra moradora queixou-se, que vive em uma casinha de quatro peças e a cobrança está extremamente cara, alcançando o valor de R$ 900,00;

Nova Andradina: Classifica o valor cobrado coo abusivo e absurdo, pois reside em um imóvel de 60 metros quadrados e vai ter que desembolsar R$ 900,00;

Jardim das Palmeiras: Moradora reclama que reside sozinha, em casa pequena, e seu IPTU veio acima de R$ 800,00.

No geral, os reclamantes acrescentaram que os valores do IPTU são sempre reajustados para cima, nunca para baixo e que o imposto é vantajoso, mas nunca para os contribuintes, porque os problemas estruturais de muitas ruas e bairros, nunca são resolvidos, apesar das fortunas arrecadadas.

(Com Tribuna Popular)

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