TRUMP VAI DECLARAR EMERGÊNCIA NACIONAL PARA CONSTRUIR O MURO COM O MÉXICO

Líder republicano no Senado diz que presidente recorrerá aos recursos para catástrofes naturais

Donald Trump planeja firmar o pacto de financiamento que legisladores democratas e republicanos alcançaram e que não atende sua grande exigência — 5,7 bilhões de dólares (cerca de 21,22 bilhões de reais) para começar a construir o polêmico muro ao longo da fronteira com o México —, mas logo em seguida declarará uma emergência nacional, o que lhe permitiria construir o muro com recursos destinados ao combate às catástrofes naturais. Isso foi anunciado na tarde de quinta-feira pelo líder republicano no Senado, Mitch McConnell. Assim, o presidente evita a grande fratura política que seria mais um fechamento parcial do Governo — por falta de consenso sobre o financiamento — e evita outra junto às suas bases: ceder em relação à promessa principal dessa barreira.

O que o Congresso norte-americano discute há meses é um amplo acordo de financiamento da Administração para o restante do ano, mas os recursos destinados à segurança das fronteiras se tornaram desde o início o centro da batalha, por conta do braço de ferro de Trump pelo muro, promessa principal de sua campanha eleitoral. A disputa impediu o acordo sobre o orçamento em dezembro e, devido à paralisação dos recursos, desencadeou o mais longo fechamento parcial do Governo da história. O país mais rico do mundo teve de funcionar a meio gás durante mais de um mês, com centenas de milhares de funcionários públicos sem receber, porque seus legisladores não entravam em um acordo. O presidente cedeu no dia 26 de janeiro e abriu uma trégua que terminou em um pacto entre os legisladores.

Uma vez votado na Câmara dos Representantes e no Senado, o que está previsto para esta quinta-feira, e depois assinado por Trump, outro fechamento terá sido evitado. Mas uma nova frente se abre. A declaração de emergência nacional, se confirmada, pode provocar uma batalha nos tribunais sobre sua justificativa. Trump alega uma situação de crise por causa do fluxo migratório que não se sustenta pelos números. A Constituição dos EUA estabelece que nenhum dinheiro pode ser desviado do Tesouro se não for com uma lei do Congresso, mas o presidente pode recorrer aos seus poderes especiais em casos de crise.

A obtenção do acordo dos legisladores, sobre uma das questões mais espinhosas da atualidade política, havia dado esperança de uma maior colaboração bipartite, apesar da polarização da situação política. Houve outros sinais recentemente: na terça-feira o Senado aprovou por maioria quase absoluta o maior plano de proteção de áreas naturais em uma década, o que significa a criação de mais de 1,3 milhão de acres (526.000 hectares) de solo protegido, e em dezembro foi aprovada a reforma da Justiça mais relevante em décadas, também por uma esmagadora maioria. O risco, no entanto, está agora na Casa Branca.

O acordo do Congresso está a anos-luz de distância do que Trump exigia em relação ao seu tão falado muro com o México. O custo global da construção é de cerca de 25 bilhões de dólares (cerca de 93 bilhões de reais) e o que o presidente republicano reclamava neste pacote legislativo era uma remessa de 5,7 bilhões para começar. No final, foi concedido 1,375 bilhão de dólares para 88 quilômetros de “cercas” e “barreiras”, mas sem menção alguma ao muro de concreto que prometeu.

A busca de vencedores e vencidos nesta batalha pode se tornar uma questão de vocabulário se esses milhões em cercas podem ser considerados uma primeira peça desse muro, mas estes já figuravam na oferta de dezembro, que os republicanos e Trump rejeitaram categoricamente.

Na terça-feira, assim que foram divulgadas as linhas mestras do acordo, Trump se mostrou derrotado. “Não posso dizer que estou contente”, disse à imprensa na Casa Branca. À noite, no entanto, reorientou a situação, apesar de não confirmar se assinaria ou vetaria o pacto. “O senador Richard Shelby, que é muito trabalhador, acaba de me expor o conceito e os parâmetros do acordo de segurança de fronteira. Analisando todos os aspectos e sabendo que a isto se juntará muito dinheiro de outras fontes, teremos quase 23 bilhões de dólares para a segurança das fronteiras. Independentemente do dinheiro para o muro, ele está sendo construído enquanto falamos”, escreveu no Twitter. Mas com o passar das horas e as críticas dos setores mais duros do trumpismo, parece convencido de recorrer à emergência nacional.

Para além do 1,375 bilhão em cercas, o plano prevê melhorias na vigilância na fronteira, mais agentes para patrulhar e ajuda para os migrantes sem documentos detidos. Além disso, mantém a polícia de imigração, que os democratas mais progressistas querem abolir, embora contenha seu orçamento, numa tentativa de reduzir o número de retidos.

(Com El País)

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