TOFFOLI PROPÕE PACTO ENTRE OS 3 PODERES PARA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Defendeu repactuação federativa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ressaltou, em seu discurso (íntegra) na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, a importância das instituições e do diálogo entre os 3 Poderes para o desenvolvimento do Brasil.

Sobre as reformas, Toffoli propôs novamente 1 novo grande pacto entre os 3 Poderes, a fim de aprovar “reformas fundamentais, como a da Previdência e a fiscal/tributária”.

O ministro disse ser indispensável nesse acordo uma repactuação federativa, para evitar que “Estados e municípios cheguem a 1 quadro insustentável de inadimplência”.

Toffoli afirmou que o país tem caminhado para a uma institucionalidade importante ao desenvolvimento da nação, abandonando a pessoalidade.

“As pessoas passam. As instituições ficam”, disse, logo após afirmar que uma grande nação é feita de instituições fortes.

Destacou, também, a necessidade de unidade, equilíbrio e respeito mútuo entre as instituições democráticas e os 3 Poderes.

Desde que assumiu a presidência da Suprema Corte, Dias Toffoli têm incentivado a integração entre os Poderes da República, a fim de retomar “o caminho do desenvolvimento“, voltando a crescer e recobrando a confiança dos investidores.

Atribuiu ao próprio Poder Político –Executivo e Legislativo– a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade.

Por último, lembrou da importância do contexto pós-reformas, que deve ter muito planejamento e diretrizes.

“A retomada do desenvolvimento do país e o equilíbrio fiscal têm como fins-últimos o bem-estar dos indivíduos, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais”, concluiu.

(Com Poder360)

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