TOFFOLI E RAQUEL DOGDE ANUNCIAM ‘OBSERVATÓRIO’ PARA MONITORAR GRANDES TRAGÉDIAS

Grupo vai monitorar questões econômicas, ambientais e sociais complexas e de grande repercussão. Segundo Toffoli, medida é pedido de desculpa por vítimas de tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias.

De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O anúncio foi feito após Toffoli e Raquel Dodge se reunirem em Brasília para discutir ações relacionadas à tragédia de Brumadinho (MG).

Na semana passada, uma barragem da Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. Segundo as autoridades locais, 99 pessoas morreram; 257 estão desaparecidas.

Segundo o presidente do STF, o objetivo ao criar o grupo é fazer com que as vítimas de grandes tragédias não fiquem “sem solução” na Justiça

“Em boa hora, a procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, provocou o Conselho Nacional de Justiça para que nós possamos agir em conjunto na procura de soluções”, afirmou.
Também presidente do CNJ, Toffoli afirmou que o grupo poderá atuar em tragédias como a de Brumadinho; a de Mariana (MG); a do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS); e a chacina de Unaí (MG).

Conforme o ministro, esses casos “envolvem centenas de vidas humanas” e o Poder Judiciário e o Ministério Público não podem ficar “inertes”.

Segundo Toffoli, a medida é um pedido de desculpa por vítimas de tragédias.

Ao lado de Toffoli, Raquel Dodge afirmou que, para que grandes tragédias não se repitam, é preciso entender como as reparações estão sendo feitas e garantir proporcionalidade a todas as vítimas.

“Em Brumadinho não sabemos como será, mas apostamos em um caminho extrajudicial, negociação direta entre vítima e empresa, mas também com celeridade”, disse.

Atribuições

De acordo com a portaria de criação do observatório, o grupo terá as seguintes atribuições:

– acompanhar dados estatísticos relativos a multas e sanções;

– monitorar medidas extrajudiciais e ações judiciais;

– propor normas para aperfeiçoamento de processos;

– integrar Judiciário e MP com sociedade civil;

– realizar estudo e monitoramento de casos de alta repercussão ambiental, econômica e social;

– manter intercâmbio com especialistas, inclusive acadêmicos, no tema;

– realizar reuniões periódicas e promover cooperação jurídica com outros tribunais e órgão do MP;

– participar de eventos sobre o tema do observatório.

O grupo será formado por 14 pessoas, entre eles conselheiros do CNJ, do CNMP, juízes auxiliares e integrantes do MP. Eles apresentarão relatórios trimestrais sobre as atividades do observatório.

Indenizações

Também nesta quinta-feira, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se reuniu com Raquel Dodge e informou que a intenção da empresa é acelerar ao máximo, por meio de acordos extrajudiciais, o processo de indenização das vítimas do rompimento da barragem.

“Estamos preparados para abdicar de ações judiciais. Queremos fazer acordos extrajudiciais, buscando assinar com a maior celeridade possível um acordo com as autoridades de Minas Gerais que permitam que a Vale comece a fazer frente, imediatamente, a esse processo indenizatório”, declarou.

(Com G1)

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