SENADO TORNA DILMA RÉ E PROCESSO DE IMPEACHMENT VAI A JULGAMENTO

O Senado aprovou, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10). Com isso, ela se torna ré e será submetida ao julgamento definitivo que decidirá se a petista cometeu crime de responsabilidade no cargo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou seu voto.

Na terceira e última etapa do processo no Senado, será decidido se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto.

O placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.

A votação que confirmou a continuidade do processo foi realizada ao fim de uma longa sessão no Senado – quase 17 horas -, iniciada na manhã dessa terça-feira (9), e comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A lei determina ao presidente do Supremo a condução das fases finais do processo.

A etapa concluída nesta madrugada é conhecida como “juízo de pronúncia” e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente. Mesmo julgada no processo de impeachment, Dilma não é ré perante a Justiça por não se tratar de crime comum.

A petista é acusada de ter cometido quatro crimes: a publicação de três decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem autorização do Congresso Nacional e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimos rurais executado pelo Banco do Brasil.

Na sessão desta quarta-feira, houve mudança de posicionamento em relação à votação realizada em 12 de maio, quando a Casa afastou provisoriamente a presidente.

Com Uol

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