TRUMP DEIXA SUPREMA CORTE MAIS CONSERVADORA

Opção por Brett Kavanaugh, de apenas 53 anos, pode moldar por décadas a orientação ideológica da principal corte americana e se tornar uma das decisões de efeito mais duradouro da atual presidência.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh, de 53 anos, para a Suprema Corte nesta segunda-feira (09/07).

Trump afirmou que Kavanaugh tem credenciais impecáveis e é um jurista brilhante. “Não há ninguém nos Estados Unidos mais qualificado para esta posição”, afirmou Trump sobre o escolhido, que superou outros 24 candidatos de uma lista divulgada pela própria Casa Branca.

A nomeação ocorreu depois da aposentadoria inesperada, anunciada em finais de junho, do juiz Anthony Kennedy, de 81 anos, um dos nove membros da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Atualmente juiz do tribunal de apelação de Washington, Kavanaugh foi conselheiro jurídico do antigo presidente republicano George W. Bush. “Se for confirmado pelo Senado, irei manter a mente aberta em todos os casos e procurarei preservar a Constituição”, prometeu.

“Um juiz deve ser independente, deve interpretar a lei e não fabricar a lei” e agir guiado pela “história, tradição e precedentes”, sublinhou Kavanaugh, que aguarda agora a confirmação da câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm pequena maioria.

Formado pela Universidade de Yale, Kavanaugh liderou uma investigação, nos anos 1990, sobre o suicídio de Vince Foster, um assessor do presidente Bill Clinton que estava envolvido no caso Whitewater, que começou como um inquérito sobre os investimentos imobiliários do casal Clinton.

Mais tarde, Kavanaugh contribuiu para o relatório do procurador Kenneth Starr sobre as relações de Clinton com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. As investigações listaram uma série de motivos para o impeachment de Clinton, que não ocorreu.

Influência na sociedade americana

Esta pode ser uma das decisões de efeitos mais duradouros da presidência de Trump, pois Kavanaugh tem apenas 53 anos, e suas posições podem influenciar por décadas a orientação ideológica da principal corte americana. Diante dessa situação, o anúncio do nome escolhido por Trump era muito aguardado.

Esta foi a segunda oportunidade de Trump de preencher uma vaga na Suprema Corte em apenas 18 meses de mandato, e sua escolha deverá afetar a sociedade americana em vários aspectos, desde o aborto até o direito de voto para imigrantes.

Kennedy era um conservador em temas com armas de fogo e financiamento eleitoral, mas mostrava um viés progressista em questões como aborto e ações afirmativas. Um exemplo disso se deu em 2015, quando o casamento gay foi legalizado nos EUA graças ao voto dele.

Já Kavanaugh tem a reputação de ser um conservador ferrenho, e muitos republicanos acreditam que ele pode ajudar a reverter a até hoje polêmica decisão de 1973, que dá às mulheres o direito de abortar.

Líderes democratas anunciam oposição

Depois do anúncio da decisão, dezenas de pessoas protestaram em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington, contra a escolha de Kavanaugh por Trump. Do protesto participaram os senadores democratas Elizabeth Warren, Cory Booker, Richard Blumenthal, Kirsten Gillibrand e Jeff Merkley, além do esquerdista Bernie Sanders.

Todos eles anunciaram seu voto contrário a Kavanaugh no processo de confirmação que acontecerá no Senado, onde os republicanos tem maioria de 51 contra 49.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, fez um apelo aos senadores de ambos os partidos para rejeitar Kavanaugh para proteger os direitos reprodutivos das mulheres, em relação ao temor que uma nova maioria conservadora proíba o aborto. “Vou me opor à indicação do juiz Kavanaugh, e espero que uma maioria bipartidária faça o mesmo. O que está em jogo é simplesmente demais”, afirmou Schumer.

O seu número dois, o senador Dick Durbin, considerou que a potencial chegada de Kavanaugh à Suprema Corte a transformaria num tribunal de “extrema direita”, com o subsequente risco de que “os piores impulsos da presidência de Trump não estarem mais sob controle”.

Apesar da rejeição a Kavanaugh, os democratas considerados moderados não descartam votar a favor do magistrado de Trump, a exemplo do que já fizeram no ano passado com Neil Gorsuch, de 50 anos.

(Com DW)

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