RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO FACIAL GANHA ÚLTIMOS AJUSTES ANTES DAS OLIMPÍADAS

Depois de um longo período de espera, a Receita Federal está prestes a contar com mais uma arma na fiscalização alfandegária em todos os 17 aeroportos internacionais do Brasil. Inicialmente previsto para a Copa do Mundo de 2014, o moderno sistema de reconhecimento biométrico da face deve entrar em funcionamento com a chegada da Olimpíada 2016 do Rio de Janeiro, na primeira semana de agosto. Integrado a outras duas ferramentas de controle fiscal e de passageiros, o novo recurso trará agilidade e maior segurança na identificação de todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, que ingressam no país. Um dos recursos mais interessantes da tecnologia é a capacidade de reconhecer pessoas mesmo com leves alterações na fisionomia, como deixar a barba crescer ou mudar o corte de cabelo.

Esperando ajustes no banco de dados da Polícia Federal para entrar em funcionamento, o reconhecimento facial é mais uma etapa do sistema de controle de entrada de passageiros no país, iniciado no segundo semestre de 2013. “Diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, onde a fiscalização controla mais a imigração, aqui somos mais voltados ao controle aduaneiro. E, nesse ponto, posso dizer que temos um dos sistemas mais modernos do mundo. A Receita Federal deu um salto muito grande de qualidade no controle de entrada de passageiros”, afirma Rômulo Russo, chefe do terminal internacional de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O Estado de Minas conferiu com exclusividade o funcionamento do novo sistema, que consiste em duas câmeras fixas na fila da declaração de bens do terminal de desembarque de passageiros. Outras câmeras móveis possibilitam o acompanhamento remoto da fiscalização a qualquer funcionário da Receita com acesso à rede. “Antes, o controle era mais aleatório. A fiscalização contava muito com o feeling do fiscal responsável pela seleção. Hoje, mesmo ainda contando com a intuição do fiscal, temos mais esse recurso para melhorar a efetividade e agilidade do serviço. Nosso objetivo é criar dificuldade para aquelas pessoas que realmente representem risco e facilitar o dia a dia do passageiro normal”, acrescenta Russo.

Sistema integrado

O reconhecimento facial é um dos módulos da Declaração Eletrônica de Bagagem do Viajante (e-DBV), implantado em todas as unidades aduaneiras do país (aeroportos internacionais, portos e fronteiras terrestres), integrado, também, ao Advanced Passanger Information (API), sistema internacional de controle de pessoas em trânsito aéreo internacional. O API possibilita, a partir do embarque no aeroporto de origem, a relação dos passageiros do voo, informações sobre bagagens e detalhes sobre a viagem (duração, trajeto, locais visitados, entre outros).

O terminal em Confins movimenta 27 mil passageiros/dia, e com as Olimpíadas, o fluxo deve aumentar em 11%, com 30,1 mil passageiros/dia. Nesse período de jogos, a ferramenta será de grande valia para fiscais e passageiros não só em Minas, mas em todo o país.

Com o novo recurso, passageiros serão liberados com mais agilidade na Receita, sem precisar apresentar o passaporte sempre que chegarem ao país. Quem não estiver no banco de dados do sistema, como estrangeiros, será cadastrado na hora pelo fiscal, alimentando diariamente o volume de informações disponíveis. Cada passageiro recebe uma pontuação, nacional e local. Quanto maior o número de pontos, mais chances ele terá de ser parado pela fiscalização aduaneira.

Temos uma série de parâmetros para avaliar o perfil de cada passageiro. Quanto tempo ficou em cada local, qual a periodicidade que vai a cada destino, a quantidade de malas na saída e na volta… Se acho algum perfil suspeito, dou pontos para ele no sistema, que, automaticamente, marca ele para a fiscalização”, completa.

O reconhecimento facial será implantado simultaneamente em todos os aeroportos internacionais do país, prioridade inicial da Receita Federal. Depois, é a vez dos portos e fronteiras terrestres. O sistema já foi testado e é funcional, só falta entrar em operação.

Como funciona
» Câmeras
Receita Federal utilizará sistema de fiscalização de passageiros por reconhecimento biométrico da face, através de duas câmaras fixas na fila da alfândega de todos os aeroportos internacionais do país.

» Dados
A Receita cruza as informações fornecidas pelo API (Advanced Passenger Information) – como roteiro da viagem, profissão e número de bagagens – com outras de sua base de dados para decidir, antes mesmo de o avião pousar no Brasil, quais passageiros deverão ser fiscalizados.

» Rosto
As câmeras vão reconhecer, por meio da leitura do rosto, quem deve ir para a fila vermelha (bens a declarar) e quem deve seguir direto pela fila verde (nada a declarar).

» Programa
O programa de reconhecimento facial foi desenvolvido pela empresa de tecnologia da informação NEC com a Polícia Federal. Além de ajudar na fiscalização aduaneira, também será usado para identificar suspeitos de lavagem de dinheiro e transporte de mercadoria ilegal.

Com Correio Braziliense

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