POR QUR O CHILE VIROU A REFERÊNCIA ECONÔMICA DE BOLSONARO. E O QUE PODE SER FEITO AQUI

Futuro ministro Paulo Guedes é da mesma escola econômica dos ‘Chicago boys’ e pensa em aproveitar ideias adotadas no país vizinho, como a capitalização para a Previdência e a abertura comercial

Conhecido por ser o país que mais cresceu na América Latina entre 1983 e 2004 e por ser exemplo de economia aberta e liberal, o Chile virou uma das principais referências econômicas do governo Bolsonaro. Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes é da mesma escola econômica dos “Chicago boys”, como são chamados os economistas que assessoraram a transição do governo socialista chileno para o modelo econômico liberal do ditador Augusto Pinochet.

Agora, com Jair Bolsonaro eleito presidente, o novo ministro deve implementar no Brasil, com suas devidas adaptações, algumas das medidas econômicas já adotadas pelo Chile, como o modelo de abertura comercial e o sistema de capitalização para a Previdência.

Guedes é admirador do regime de Previdência chileno e, por diversas vezes, já mencionou que deseja implementar uma proposta semelhante para o Brasil. Além disso, já elogiou outras medidas adotadas no século passado pelo país vizinho, como acordos bilaterais, Banco Central independente, câmbio flexível e reforma trabalhista.

Em um artigo de 2008, Guedes faz referências à economia chilena. Ele analisa o governo de Michelle Bachelet, que presidiu o país pela primeira vez de 2006 a 2010, e credita o bom desempenho econômico ao que foi feito pelos “economistas de Chicago, uma das usinas de ideias das modernas democracias liberais”. E acrescenta “que nem mesmo as sucessivas vitórias da coalizão dos partidos de esquerda representaram ameaça ao modelo econômico liberal responsável pelo formidável desempenho da economia chilena”.

No mesmo artigo, o futuro ministro da Economia cita as principais ações idealizadas pelos economistas de Chicago que levaram ao explosivo crescimento econômico do Chile. Seriam: “A integração competitiva na ordem econômica globalizada, a austeridade fiscal, o banco central independente, o câmbio flexível, as reformas da legislação trabalhista e da previdência e a concentração de gastos públicos em funções críticas do Estado (segurança, saúde, educação) e na remoção das desigualdades sociais (foco na remoção da pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades) criaram uma nova sociedade”.

A relação de Guedes com o Chile e os “Chicago boys”

Essas medidas econômicas foram implementadas pelos “Chicago boys”, que trabalharam no governo Pinochet. Guedes, apesar de não ter feito parte da equipe que assessorou Pinochet, estudou na mesma escola que eles, a Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, onde lecionou Milton Friedman, Nobel de Economia e reconhecido economista liberal, que foi o mentor dos “Chicago boys” e a inspiração do futuro ministro brasileiro.

“Os economistas que lideraram as reformas econômicas no governo Pinochet, muitos deles foram colegas do Paulo Guedes na Universidade de Chicago. Paulo esteve na Universidade do Chile também naquela época. Há uma comunhão de visões sobre as políticas econômicas de cunho liberal”, explica Sandra Rios, senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).

Guedes deu aulas na Universidade do Chile no início da década de 1980, a convite de Jorge Selume, um dos economistas de Chicago que trabalhou no governo Pinochet. O futuro ministro foi, ainda, colega de classe de Sebastián Piñera, atual presidente chileno.

O que pode ser replicado em um governo Bolsonaro

Com Paulo Guedes tendo essa proximidade com o Chile, é possível encontrar traços das medidas implantadas no país vizinho no plano de governo de Bolsonaro e em declarações do próprio futuro ministro. Foi o economista que coordenou toda a equipe econômica do então candidato. E agora é ele quem vai chefiar a principal pasta ministerial do governo.

1) Abertura comercial

Uma das ações que podem ser replicadas é a abertura comercial. No Chile, o processo aconteceu no governo Pinochet, quando a política econômica foi mudada. O país adotou o câmbio flutuante, reduziu as tarifas aduaneiras, implantou uma tarifa de importação uniforme de 6% para todos os produtos e estimulou a entrada de capitais estrangeiros no país. O resultado foi um crescimento da economia na ordem de 209% de 1983 a 2004, percentual bem superior ao do alcançado pelo Brasil (72%), México (65%) e Argentina (40%), por exemplo, segundo dados do FMI.

O Brasil, apesar de ter realizado oficialmente a abertura comercial na década de 1990, é uma das economias mais fechadas do mundo. Guedes já disse que a prioridade do novo governo será fazer comércio com todo o mundo e que vai propor a redução de muitas das alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias.

No plano de governo, menciona que facilitar o comércio internacional é “uma das maneiras mais efetivas de se promover crescimento econômico de longo prazo” e que os países mais abertos “são também os mais ricos”.

Para o embaixador José Alfredo Graça Lima, conselheiro do Cebri e Coordenador do Núcleo de Comércio Internacional do centro, o modelo de abertura econômica do Chile pode ser replicado no Brasil.

“O regime de comércio que o Chile resolver adotar deu um resultado muito bom para uma economia que não representa um PIB de altas dimensões. Ao mesmo tempo mostra que uma economia mais dependente de matérias-primas, especialmente do cobre e de produtos agrícolas, pode perfeitamente implementar um programa de liberalização(econômica) e fazer com que a economia cresça com um comércio que é derivado desses recursos naturais. Como o Brasil é parecido, pelo menos no sentido que tornou-se uma potência agrícola, o modelo pode se aplicar”, diz o embaixador Graça.

Ele esclarece, porém, que o processo deve ser feito paulatinamente. “É um ideal que pode ser replicado, mas não do dia para noite, e sim de maneira gradual e segura”.

Isso devido às diferenças entre o Brasil atual e o Chile das décadas de 1970 e 1980, explica Sandra. “Uma coisa é tomar o Chile como uma referência de economia que promoveu um processo de abertura comercial e se tornou mais internacionalizada e teve um desempenho de crescimento econômico bastante superior ao Brasil nos últimos anos. Essa é a visão que orienta as propostas do Paulo Guedes e sua equipe. Não sei se eles vão seguir exatamente o modelo chileno, porque o Chile é uma economia menos complexa que a brasileira e tinha uma indústria bem menos diversificada”, diz a especialista.

De qualquer forma, Paulo Guedes afirmou que abertura comercial no governo Bolsonaro será gradual para não prejudicar a indústria brasileira. “Não vamos fazer uma abertura abrupta para prejudicar a indústria brasileira, ao contrário, vamos retomar o seu crescimento com juros baixos, reformas fiscais e desburocratização”, afirmou em entrevista a jornalistas nesta semana.

2) Acordos bilaterais

Ainda na área de abertura comercial, o Chile é um dos países que mais tem acordos bilaterais de livre comércio, ao contrário do Brasil. No plano de governo de Bolsonaro, no capítulo “abertura comercial”, há a menção a “constituição de novos acordos bilaterais internacionais”.

Entre os países, devem entrar na lista o próprio Chile e os Estados Unidos. O Chile será o primeiro país que Bolsonaro visitará após assumir o cargo de presidente, segundo o futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O presidente americano Donald Trump, inclusive, escreveu uma mensagem em seu perfil no Twitter parabenizando Bolsonaro pela eleição e falando sobre os dois países trabalharem juntos no comércio. “Tive uma conversa muito boa com o novo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que ganhou sua eleição com uma margem significativa. Nós concordamos que o Brasil e os Estados Unidos trabalhão juntos no comércio, defesa e tudo mais. Ligação excelente, dei os parabéns”, escreveu Trump na manhã seguinte ao segundo turno.

3) Relação com o Mercosul

Um ponto que é apontado muitas vezes como um entrave a acordos biliterais é o Mercosul. O Chile decidiu lá trás não entrar no bloco dos países na América do Sul. Ele é apenas membro-associado e faz acordos comerciais bilaterais com o bloco.

Ainda não se sabe se um governo Bolsonaro adotará postura semelhante. Mas mudanças no bloco, pelo menos no funcionamento, são esperadas, de acordo com as declarações desta semana de Guedes. O novo ministro disse que as prioridades do Brasil em relação à política externa não serão nem o Mercosul nem a Argentina. “O Mercosul quando foi feito, se transformou em um instrumento ideológico, em uma prisão cognitiva”, afirmou ao jornal Clarín, da Argentina.

A futura visita de Bolsonaro ao Chile, inclusive, quebra uma tradição dos governos petistas de Lula e Dilma de sempre visitar primeiro a Argentina após a eleição. Até o fechamento desta reportagem, Lorenzoni confirmou, apenas, que Bolsonaro visitará o Chile, os Estados Unidos e Israel. Os países do Mercosul ainda não entraram na agenda.

Sandra diz que o Mercosul não é impedimento para o Brasil diversificar suas relações comerciais. “Não acho justa a crítica que Brasil não negociou acordos bilaterais importantes por causa do Mercosul. É porque não foi capaz de fazer propostas atraentes para países relevantes. É claro que precisaria da concordância com os blocos, mas Paraguai e Uruguai não seriam problema para isso. A Argentina até poderia, mas agora, com o governo Macri, isso não deve ser uma amarração”.

O embaixador Graça acredita que, caso o governo Bolsonaro adote mesmo uma postura de buscar acordos bilaterais, em especial com os EUA, isso não deve ser um problema para o bloco. “Paraguai e Uruguai estão preparados há muito tempo para sair dessa camisa de força, que é como eu identifico essa obrigação que os membros do Mercosul impõem, através de um regulamento, de não poder fazer acordos individuais sem a companhia de todos os demais membros. Com a Argentina do Macri, há muito mais disposição para isso (se livrar dessa amarra).”

4) Capitalização da Previdência

Fora da política externa, mas ainda dentro de economia, o sistema de capitalização da Previdência é outro que pode desembarcar no Brasil. O Chile reformou a sua Previdência no início da década de 1980 ao adotar o sistema de capitalização, em que você recolhe a sua aposentadoria para uma conta individual. Foi o caso mais bem-sucedido de transição de modelo, apesar de hoje ser comum protestos de trabalhadores que reclamam que o benefício pago é menor do que o salário mínimo vigente. Uma proposta de reforma do sistema será encaminhada pelo atual presidente Sebastián Piñera.

O Brasil adota um modelo diferente para a Previdência: o de repartição, onde os trabalhadores da ativa bancam as atuais aposentadorias. Mas, como o modelo escolhido pelo Brasil vem se mostrando insustentável, o país deve passar por uma reforma e Paulo Guedes afirmou que vai propor o sistema de capitalização para as gerações futuras, inspirado na experiência chilena.

5) Banco Central independente

Outra medida adotada pelo Chile foi a adoção de um Banco Central (BC) formalmente independente, com mandatos fixos para seus diretores, com o objetivo de evitar ingerência política e dar mais estabilidade às decisões monetárias. O Chile adotou o modelo antes do fim do regime militar e ele vem sendo mantido, mesmo em governos alinhados à esquerda que sucederam Pinochet.

No Brasil, o BC não é formalmente independente. Há um acordo informal de o presidente não interferir na política monetária, o que foi cumprido pelo atual governo de Michel Temer.

Está no plano de governo de Bolsonaro dar autonomia formal para o Banco Central. Guedes afirmou que vai mandar um projeto de lei propondo a medida, com mandatos não coincidentes entre o presidente da República e o presidente do BC.

(Com Gazeta do Povo)

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