PERCENTUAIS DE REPOSIÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO EM 4% EM MAIO E 1,07% EM SETEMBRO

Parecer ao projeto deve ser lido em sessão extraordinária desta sexta-feira (24/05)

A concessão da reposição das perdas inflacionárias aos servidores municipais recebeu um projeto substitutivo, que chegou na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, e foi lido na sessão extraordinária. Uma vez que houve substituição do projeto original, o novo texto foi para as comissões e recebeu parecer favorável a ser lido na sessão convocada para essa sexta-feira, 24/05, podendo ser votado em primeira discussão se houver pedido de dispensa de interstício.

De acordo com o substitutivo n°05/2019 ao projeto 66/2019, o percentual de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas no período de maio de 2018 a abril de 2019 ficou definido em 4% com efeitos financeiros a partir de maio. O percentual de 1,07% ficou definido para ter efeitos financeiros a partir de 1° de setembro de 2019. A inflação acumulada bateu 5,07%. A recomposição se aplica aos salários de servidores de carreiras e também os ocupantes de cargos em comissão.

Fartal

O parecer favorável das comissões reunidas ao projeto de lei 65/2019 que viabiliza recursos para Fartal também foi lido na sessão de hoje (23). Trata-se de pedido de abertura de um crédito adicional especial ao orçamento da Fundação Cultural. O valor especificado é de R$ 1.086.068,46 (um milhão, oitenta seis mil, sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) que está sendo remanejado de outras áreas da Fundação e também repasse da Itaipu Binacional.

Juca Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação Cultural, explicou que a estimativa de investimentos na Fartal é de R$ 1,2 milhão da Fundação, contando com a entrada de recursos com a venda de espaços. Também entram como investimentos na feira os patrocínios – até o momento de R$ 172 mil (sendo R$ 150 mil da Itaipu) e mais recursos da prefeitura na ordem de R$ 300 mil aproximadamente. O total estimado de investimentos é de R$ 1,6 milhão. A Fartal deste ano acontece de 06 a 10 de junho, no Centro de Exposições – CTG Charrua. Com a leitura do parecer, a matéria entra em votação nesta sexta-feira, 24 de maio, às 09h. Poderá ser convocada sessão extraordinária para sábado de manhã para conclusão da votação dos dois projetos.

(Com Câmara Foz)

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