OFERTAS IPS TÊM IRREGULARIDADES SUSPEITAS

O Instituto de Seguridade Social equiparia hospitais importantes com usinas de oxigênio chinesas que não atendem aos padrões de qualidade e violam a Resolução 208 do Ministério da Saúde. Além disso, você deseja impressoras diferentes do PBC

Além dos medicamentos oncológicos originais, que querem substituí-los por biossimilares de baixo custo, os concursos públicos de IPS apresentam inconsistências notáveis.

Atualmente está nos planos da previsional outorgar a um fabricante chinês o fornecimento de usinas de geração de oxigênio para hospitais IPS regionais no país, incluindo o novo Hospital Ingavi.

A gravidade disso é que nenhum fabricante chinês de tanques de oxigênio medicinal e muito menos de usinas de oxigênio é qualificado pela Farmacopéia Internacional, conforme exigido pelas regras e condições de licitação (PBC) desta chamada, que investirão G.45.000 milhões na aquisição, e não cumprem as disposições da Resolução 208/09 do Ministério da Saúde, em seu artigo 3.

A Farmacopéia Internacional consiste em um conjunto de especificações de qualidade para substâncias farmacêuticas (ingredientes ativos e excipientes) e formas de dosagem, juntamente com os métodos gerais de análise correspondentes.

Impressoras obsoletas

Outra irregularidade visível no portal da Direção Nacional de Compras Públicas (DNCP), a ser adjudicada em breve, é a prestação de serviço de fotocópia, digitalização e plotagem, com a disponibilização de papéis e insumos para diversas dependências da instituição.

A chamada foi publicada no mês de agosto e a resposta a dezenas de consultas foi dada recentemente em outubro com um adendo (nº 7) que modificou praticamente todo o PBC original, já que era com especificações suspeitas. Este adendo não deu mais prazos para consultas, o que provocou protestos de todos os licitantes, uma vez que nenhum cumpriu as novas especificações.

No entanto, apesar do fato de que o processo foi contestado, ficou estabelecido que ele seria sem suspensão. Diante desse cenário, uma das empresas que protestou decididamente decidiu continuar como única participante do concurso e seria premiada sem cumprir com vários itens do novo PBC no adendo 7.

Por exemplo, as impressoras que as solicitações IPS devem ser conduzidas, a oferta agora só oferece Laser de uma linha que já saiu da produção. O IPS solicita equipamentos com processadores de 1,2 GHz e o oferente oferece equipamentos de apenas 400 MHZ (1 GHz equivale a 1024 MHZ).

Desde segunda-feira, tentamos ter a versão do IPS nesses pontos e não obtivemos resposta. Ontem fomos à instituição, tentamos conversar com o presidente e ele também não nos recebeu.

(Com ABC Color)

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