Missão da Austrália: dissuadir os refugiados

Poucos lugares são mais remotos no planeta do que a ilha de Manus, no meio do nada, a mil quilômetros do ponto mais a norte da Austrália. Lá, no território de Papua Nova Guiné, vivem miseravelmente, confinados pelas autoridades australianas, 773 homens que nos últimos cinco anos tentaram chegar de barco às costas australianas. Pelo menos a metade é de refugiados que fogem de perseguições ou guerras. Ambos os países determinaram que o centro em que estão detidos será fechado na terça-feira, 31 de outubro, depois que o Tribunal Constitucional de Papua o declarou ilegal. A política australiana para dissuadir os refugiados é um precedente extremamente preocupante para a ONU e várias ONGs. Confiná-los custou 4,5 bilhões de dólares australianos (cerca de 11,27 bilhões de reais) e o país se viu obrigado a indenizar os afetados em 51 milhões de dólares australianos. Mas cumpriu o objetivo de interromper as chegadas por via marítima, pois nenhum navio de migrantes abordou suas costas em 2015 e 2016.

O ano recorde de chegadas foi 2013, com 300 embarcações e 20.587 migrantes. Então, o Governo da Austrália decidiu que qualquer um que chegasse ao seu território de barco, mesmo para pedir asilo, seria levado para Papua ou para uma ilha-Estado ainda mais remota, Nauru, para que o solicitasse lá. As condições são tão desumanas que quatro refugiados se suicidaram em pouco mais de um ano, de acordo com a agência da ONU para os refugiados (Acnur). Cerca de 3.000 pessoas passaram por lá nos últimos cinco anos.

Não está claro o que acontecerá com esses 773 homens presos em Manus. Eles estão detidos indefinidamente sem haver cometido crime algum, lembra por e-mail a presidenta na Austrália do Serviço Jesuíta para os Refugiados (SJR), Carolina Gottardo. A única certeza é que não pisarão no território australiano de maneira alguma porque assim proclamaram as autoridades. Um desses confinados é Behrouz Boochani, um jornalista curdo do Irã detido lá há cinco anos, que por meio de tuítes e um filme que conseguiu gravar com um iPhonepediu ajuda e abriu uma fresta para mostrar as condições de detenção. “Os habitantes locais estão muito irritados com a transferência dos refugiados a sua pequena comunidade. Eles pretendem protestar”, tuitou o repórter na sexta-feira, depois de lembrar que é uma sociedade tribal que considera perigosos esses forasteiros. Papua é, além disso, um país com um problema de violência endêmica.

O centro de detenção Manus, que a Austrália paga para manter presos os migrantes, deve fechar porque o Tribunal Constitucional de Papua o declarou ilegal em 2016 por “violar o direito à liberdade pessoal”. As autoridades propuseram aos detidos retornar aos seus países (algo inaceitável para os que estão fugindo de perseguições), ir para Nauru ou ser transferidos para outras instalações em Papua.

“Seria inconcebível que aqueles que criaram essa crise abandonassem agora esses seres humanos tão vulneráveis”, disse Thomas Albrecht, representante do Acnur em Canberra. “Legal e moralmente, a Austrália não pode abandonar aqueles que transferiu à força a Papua Nova Guiné e Nauru”.

Em Nauru restam 279 presos, incluídas 43 crianças e 47 mulheres. Gottardo explica que a detenção indefinida e as condições em que estão representam uma violação de vários direitos básicos, inclusive o de não serem torturados ou submetidos a tratamento desumano, o princípio de não devolução dos refugiados ou o direito de que seu pedido de asilo possa tramitar.

A política de enviar para ilhas distantes os que são interceptados no mar custou à Austrália 4,1 bilhões de dólares australianos de 2013 a 2016 e custará outros 2,1 bilhões até 2020, de acordo com a estimativa feita pela Unicef e a Save The Children. Além dos 51 milhões pagos em um acordo extrajudicial realizado em junho para cerca de 2.000 refugiados detidos em Manus e as fortes críticas internacionais. O Governo alegou que fez o acordo por “cautela”, para evitar um longo processo de resultado incerto.

Aqueles que tiveram sua condição de refugiado reconhecida estão pendentes da diplomacia e de tediosas formalidades com a esperança de serem levados para os Estados Unidos mediante um acordo feito entre os antecessores de Donald Trump e primeiro-ministro australiano Malcom Turnbull. Um pacto que o magnata esteve prestes a dinamitar em sua primeira, e inesquecível, conversa telefônica com seu colega do outro lado do mundo. “É um acordo ruim! Quem são essas pessoas? De onde vêm? Vão se tornar o próximo terrorista de Boston em cinco anos?”, espetou Trump a Turnbull quando este mencionou que havia um acordo pelo qual os EUA tinham concordado receber 1.250 daqueles que estão presos nas ilhas remotas.

O australiano, espantado, enfatizou que o acordo deve ser cumprido e explicou que os prisioneiros “não são pessoas ruins”. E, pacientemente, de acordo com a transcrição da conversa divulgada pelo Washington Post, explicou a Trump os fundamentos da duríssima política australiana com as chegadas ilegais por mar. “Para parar os traficantes tivemos de tirar a mercadoria deles. Então, dissemos, se você tentar chegar à Austrália de barco, mesmo que seja um gênio e prêmio Nobel, não te deixaremos entrar”. Apesar dos gritos de Trump, os primeiros 54 reassentados voaram para os EUA no fim de setembro.

Antes, a Austrália tentou encontrar uma solução mais próxima de casa, pretendeu reassentar os refugiados confinados nas ilhas no Camboja. O plano foi um fracasso retumbante. Custou cerca de 54 milhões dólares australianos e apenas sete refugiados concordaram em ser levados para lá.

 

Com El País

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