MESA DIRETORA ADIANTA QUE CÂMARA NÃO TERÁ FÉRIAS COLETIVAS

Câmara adere a projeto do MP e PTI para ampliar transparência no Legislativo de Foz

A Câmara de Foz do Iguaçu, a exemplo do que ocorreu em 2018, vai funcionar normalmente em janeiro de 2019. Por decisão da Mesa Diretora, em conjunto com demais parlamentares, as atividades administrativas do Legislativo devem funcionar regularmente nesse período, quando em outros anos antes da atual legislatura ocorriam férias coletivas.

A medida é extensiva aos ocupantes de cargos comissionados como assessores lotados nos gabinetes dos vereadores. O propósito é manter a Câmara de portas abertas à população para que possa ter acesso ao que necessitar da Casa de Leis. O recesso parlamentar no fim de ano acontecerá normalmente em razão de norma federal que impõe a suspensão dos trabalhos de plenário no período.

De acordo com o presidente Rogério Quadros, em janeiro deste ano as portas da Câmara foram mantidas abertas por decisão da presidência. “Para o ano que vem tivemos uma conversa com todos os vereadores e houve consenso em manter essa decisão. Estamos nos adiantando em anunciar para que a sociedade tome conhecimento e também no sentido de permitir que os servidores façam as programações mais convenientes”, explicou Rogério Quadros.

Programação anual

Antes da atual legislatura todos os funcionários da Câmara tiravam férias em janeiro e era tudo pago ao mesmo tempo, o que acarretava em impacto na folha de pagamento. Agora a agenda de férias é distribuída e organizada para que cada mês uma quantidade de servidores tenha o seu direito de férias. “Passamos uma lista solicitando qual mês o servidor gostaria de tirar férias, mas com programação distribuída de uma forma igual para todos. Cada mês, uma parcela de funcionários tira férias. Isso não prejudica o andamento dos trabalhos e ainda mantemos o atendimento em janeiro. O recesso do plenário tem que ter, pois temos de seguir a determinação da Constituição”, explicou Rogério Quadros.

Economia do dinheiro público

Na presidência, Rogério Quadros, com apoio dos demais vereadores, vem mantendo várias medidas de economia do dinheiro público. “Não nomeamos assessores no mês de janeiro de 2017, o que gerou uma economia de R$ 441 mil. Reduzimos as gratificações que era de 100% para 60%, e cortamos várias outras gratificações. Também cortamos o telefone que era pago para os assessores e vereadores. Não há mais telefones celulares em gabinetes pagos pela Câmara”, lembrou.

Corte de cargos e controle de diárias

Rogério também divulgou que as diárias são controladas, só havendo liberação para casos essenciais e quando houver interesse público. No ano passado nenhum vereador recebeu diária para viagem. Também foram cortados sete cargos da Mesa Diretora e as funções de ouvidor e controlador passaram a ser exercidos exclusivamente por servidores de carreira. Ano passado as medidas ajudaram na economia de R$ 3,4 milhões na Câmara, valores que foram devolvidos à prefeitura para investimentos nas áreas sociais.

(Com CMFI)

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