Maduro diz que é subordinado à Assembleia Constituinte

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou nesta quinta-feira (10/08) que seus poderes estão subordinados à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) estabelecida há duas semanas pelo regime.

“Venho reconhecer seus plenos poderes soberanos, originários e magnos para reger os destinos da República”, afirmou Maduro numa sessão especial realizada no Palácio Federal Legislativo. “Como chefe de Estado subordino os poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte”, acrescentou.

A Assembleia formada por 500 constituintes chavistas escolhidos em eleições controversas foi rejeitada pela oposição venezuelana e não foi reconhecida por boa parte da comunidade internacional. Eleita em 30 de julho, a Constituinte determinou que todos os poderes, inclusive o Executivo, sejam subordinados ao regime.

A ANC tem poderes para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem a necessidade de passar por nenhum outro poder, como fez com a polêmica destituição da ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que em várias ocasiões se declarou contra a instalação da Constituinte.

Uma das primeiras decisões da ANC foi estender seu período de funcionamento para dois anos, apesar de ter sido eleita para a metade desse tempo.

Rejeição à relatório da ONU

O governo da Venezuela repudiou nesta quinta-feira (10/08) o relatório do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que acusa as autoridades do país de maus-tratos generalizados contra manifestantes e de ter realizado prisões arbitrárias nos últimos meses.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, o relatório faz “afirmações infundadas e tendenciosas” e divulga informações falsas sobre a crise política no país.

“O Escritório do Alto Comissariado está sendo instrumentalizado com fins políticos para agredir a Venezuela”, diz o comunicado. “A utilização de falsas notícias difundidas por inescrupulosos veículos de comunicação, sem comprovação alguma, e o uso de padrões duplos em matérias de direitos humanos novamente expressam uma posição parcial, vergonhosa e violadora da soberania da Venezuela e do direito internacional”.

Em relatório preliminar, a ONU afirmou que houve um “padrão claro” de uso excessivo da força contra os manifestantes da oposição, que realizam uma série de protestos desde abril. Em resposta, o governo venezuelano diz que a série de confrontos que já deixou mais de 120 mortos é de responsabilidade de líderes da oposição, que “organizam, promovem e financiam atos violentos”.

“As espúrias conclusões da autodenominada ‘equipe de especialistas da ONU’ avalizada pelo Alto Comissariado lesaram seriamente a probidade, a imparcialidade, a equidade, a honradez e a boa fé que deve haver na atuação de tal órgão”, diz o documento.

 

Com DW

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