JUSTIÇA COMEÇA A OUVIR AS PRIMEIRAS TESTEMUNHAS DA OPERAÇÃO PECÚLIO

A Justiça Federal realiza a partir desta segunda-feira (15) as primeiras audiências de instrução da Operação Pecúlio, que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Os depoimentos de parte das testemunhas de acusação do Ministério Público Federal (MPF) e de defesa de oito dos réus na ação penal seguem até o dia 22.

Em função da quantidade de pessoas que devem acompanhar os depoimentos, as audiências serão realizadas no auditório da Polícia Federal, sempre a partir das 13h. No total, devem ser ouvidas cerca de 250 pessoas. Os próximos devem ser os presos e depois as testemunhas dos demais réus.

Nesta segunda, foi ouvido um dos três policiais federais intimados. A audiência teve início pouco antes das 14h e foi acompanhada por alguns dos réus presos, advogados e familiares dos investigados. Outros dois agentes, que participaram das investigações, deverão ser ouvidos no dia 22 por videoconferência. Eles estão trabalhando na segurança da Olimpíada no Rio de Janeiro.

Desde que foi deflagrada a Operação Pecúlio, onze pessoas – empresários, servidores, ex-secretários e ex-diretores – permanecem presas, entre elas o prefeito afastado Reni Pereira(PSB), apontado como o líder do suposto esquema para o desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações para obras e serviços de saúde no município.

Dos 85 réus na ação penal, 78 tiveram o pedido de absolvição sumária negado pela Justiça. Outros sete que integravam o grupo inicial de 85 réus tiveram os processos separados.

Pecúlio

A primeira fase da Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril e já conta com quatro etapas. Na última, o alvo foi o prefeito Reni Pereira, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 14 de julho. Por conta do foro privilegiado, a ação envolvendo Reni corre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Na conclusão do inquérito, o delegado federal Fabio Tamura reforçou que as irregularidades eram “capitaneadas” pelo prefeito e que “as pessoas cujas condutas foram investigadas agiam de forma associada, compondo uma complexa organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, mediante a prática de graves infrações penais”.

Ainda segundo as investigações da PF, o esquema instalado na prefeitura se ramificava por diversas secretarias “por meio de nomeações de integrantes do grupo criminoso em cargos de comando”.

As investigações tiveram início em 2014. E, um levantamento prévio feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que os prejuízos com os desvios de verbas públicas passam de R$ 4 milhões. Valor equivalente deve ser ressarcido por quatro empreiteiros que fizeram acordos de delação premiada com o MPF. O dinheiro deve ser devolvido no prazo máximo de três anos e destinado ao Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Os réus respondem, entre outros, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, fraude em licitações e coação. No total, sete fizeram acordo de delação premiada e respondem em liberdade.

Com G1

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