IFI: MUDANÇAS NO BPC PRODUZIRIAM ECONOMIA DE APENAS R$ 28,7 BILHÕES EM 10 ANOS

(Brasília - DF, 28/02/2019 ) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante café da manhã com Jornalistas. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em 4 anos, impacto fiscal de R$ 2,1 bi

As regras propostas pelo governo federal para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) gerariam economia de R$ 28,7 bilhões em 10 anos a contar da aprovação da proposta de reforma da Previdência, de acordo com estudo publicado nesta última 5ª feira (28.fev.2019) pela IFI (Instituição Fiscal de Independente), instituição vinculada ao Senado.

Haveria, porém, 1 aumento de R$ 2,1 bilhões nos gastos relativos ao benefício nos 4 primeiros anos. Segundo o estudo, por conta da inclusão de 1 novo grupo de beneficiários (60 a 64 anos) e pela suposição de que há direito adquirido dos beneficiários entre 65 e 69 anos que já recebem o benefício.

O cálculo considera que o reajuste do salário mínimo se dará pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Caso o governo decida manter a regra atual de correção, que considera o INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 últimos anos, a economia seria maior (R$ 46,5 bilhões) e o impacto nos 4 primeiros anos, de R$ 341 milhões.

O governo tem até 15 de abril para decidir como será a regra para correção do salário mínimo. A equipe econômica de Michel Temer previu no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2019 que o mínimo este ano seria de R$ 1.006.

O presidente Jair Bolsonaro, porém, sancionou o Orçamento com o mínimo em R$ 998,00.

Como é a proposta do governo

No texto encaminhado ao Congresso em 20 de fevereiro, o governo propõe que idosos possam receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –que garante 1 salário mínimo a deficientes e idosos sem condições de se manter– após os 70 anos. Hoje, a idade mínima é de 65 anos.

A proposta estabelece, como compensação, que a partir dos 60 anos poderá ser concedido o valor mensal de R$ 400. Nada mudará para deficientes.

A medida é uma das mais visadas por congressistas a ter o texto alterado. Nesta 5ª feira (29.fev.2019), Bolsonaro disse que “dá para cortar 1 pouco de gordura” das regras do benefício.

(Com Poder360)

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