MEIRELLES QUER MAIS PODER PARA A FAZENDA SOBRE ORÇAMENTO

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) pretende aumentar o poder de sua pasta, passando a controlar o órgão responsável pela elaboração e execução do Orçamento.

Por sugestão de Meirelles, o presidente interino, Michel Temer, avalia transferir a Secretaria de Orçamento para o guarda-chuva da Fazenda –hoje ela pertence ao Ministério do Planejamento.

O comandante da equipe econômica argumenta que a transferência daria mais racionalidade à execução do Orçamento da União, deixando sob responsabilidade da mesma área a autorização de quanto o governo vai gastar e o seu pagamento.

A medida foi discutida nesta quinta-feira (28) por Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento), conforme antecipou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A ideia tem a simpatia do presidente interino, que tende a aprová-la, mas é vista com ressalvas por alguns assessores porque representaria aumentar a força do ministro da Fazenda e enfraquecer a pasta do Planejamento.

Meirelles é visto como eventual candidato à Presidência em 2018 caso consiga reequilibrar as contas públicas e fazer o país voltar a crescer, o que gera incômodos dentro da equipe política de Temer.

Dentro do governo, ele conta com potenciais adversários, como o ministro José Serra (Relações Exteriores), que chegou a ocupar a pasta do Planejamento no governo FHC e travava, na época, uma disputa pelo comando da economia com Pedro Malan, então ministro da Fazenda.

Hoje, a elaboração do Orçamento cabe ao Ministério do Planejamento. A pasta também define a programação orçamentária, fixando os limites de gastos de cada ministério do governo.

Em conversas com Temer e ministros, Meirelles tem argumentado que será mais racional concentrar numa mesma pasta não só a autorização para as despesas, como também os pagamentos. Isso evitaria o descontrole entre uma etapa e outra, reduzindo os restos a pagar ao fim do ano.

Meirelles sempre defendeu que, para assumir a Fazenda, teria de ser dele a palavra final na área econômica.

FATOR JUCÁ

A medida vinha sendo analisada reservadamente dentro do Planalto. Temer não queria torná-la pública antes da votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado.

A preocupação é com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que chegou a ocupar a pasta do Planejamento nos primeiros dias do governo Temer, mas teve de deixar o cargo por causa da delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

Temer tem evitado tomar medidas que possam causar desconforto em Jucá, responsável pelas negociações de bastidores no Senado sobre o julgamento do impeachment.

Interino no cargo, Dyogo Oliveira era o secretário-executivo de Jucá no Planejamento e técnico de sua confiança à frente da pasta.

Fazenda e Planejamento sempre protagonizaram embates em vários governos na disputa pelo comando da política econômica. Mais recentemente, o ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda), no governo Dilma, reclamava de ser bombardeado nos bastidores pelo ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, por quem acabou substituído.

Com Folha

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