DISPUTA PARA O COMANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÁ ACIRRADA

Lançamento da Campanha da Fraternidade da CNBB Mesa: Geneberto Paiva Campos (Médico), Procuradora Raquel Dodge, Cardial Sérgio da Rocha (Presidente da CNBB)e Dom Leonardo Steiner (Bispo Auxiliar de Brasília). Brasilia, 06/03/2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

6 nomes se apresentam para ocupar o cargo; Bolsonaro não se comprometeu com eleição

A 5 meses do fim do atual mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os 1.200 integrantes do MPF (Ministério Público Federal) se preparam para 1 processo sucessório no órgão mais complexo que os anteriores.

Há dúvidas, em primeiro lugar, se o presidente Jair Bolsonaro reconduzirá Dodge para novo mandato de 2 anos. Ela apresentou denúncia contra ele por racismo ao STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, durante a campanha eleitoral.

Outra incógnita é, caso não reconduza Dodge, se o presidente irá se ater a 1 dos nomes da lista tríplice a ser escolhida por votação pelos procuradores da República. Não é algo previsto em lei. Ele nunca disse que faria isso, ou que não faria. Quando ainda era candidato a presidente, disse apenas que o escolhido não seria 1 integrante do Ministério Público Militar.

A lista foi ignorada por Fernando Henrique Cardoso, que escolheu e reconduziu ao cargo Geraldo Brindeiro. Luiz Inácio Lula da Silva não apenas se ateve aos nomes apresentados como ficou sempre com o 1º colocado na votação, assim como fez Dilma Rousseff. Michel Temer escolheu Dodge, que havia ficado em 2º lugar –o primeiro colocado havia sido Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) vai organizar o processo de consulta para a lista tríplice. Qualquer integrante do MPF pode se apresentar como candidato até 15 de maio. A votação será de 16 de maio até 17 de junho. No dia seguinte, os 3 nomes mais votados serão conhecidos.

O subprocurador-geral Augusto Aras critica o processo, que considera 1 incentivo à escolha de candidatos que façam compromissos de atender a reivindicações corporativistas dos integrantes do MPF. Ele é candidato a procurador-geral, mas não participará do processo de consulta. Aceita ser nomeado para o cargo se Bolsonaro o quiser lá.

Paulo Robalinho, presidente da ANPR, afirma que Aras ataca a lista porque não tem chances de ser escolhido. “Ele não é uma liderança no Ministério Público”, critica. Discorda de que os procuradores tendam a eleger quem defenda maiores salários ou outros benefícios, por exemplo. “Esses temas ocupam muito menos tempo nos debates que promovemos do que outros”, afirma.

A grande preocupação dos integrantes do MPF é ter alguém que atue pela independência do órgão e das investigações. “Ainda que não haja hierarquia, o procurador-geral pode prejudicar o trabalho de determinadas áreas limitando o número de pessoas ou os recursos disponíveis”, diz.

Um problema para a lista tríplice é que não há paralelos de seu uso em outros países relevantes. Robalinho é incapaz de citar qualquer exemplo, embora afirme que haja outras situações de eleições internas.

“Em 1 país com as nossas características, é o melhor sistema para proporcionar independência”, diz. Nos ministérios públicos estaduais, a escolha é feita por lista tríplice determinada em lei. “Imagine o que seriam essas instituições se as escolhas dependessem da política local”, argumenta.

A ANPR realizou em 3 de abril uma reunião sobre a consulta a ser realizada. Apareceram 5 pré-candidatos: os subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Nicolao Dino e os procuradores-regionais da República Lauro Pinto Cardoso, Blal Yassine Dalloul e Vladimir Aras, primo de Augusto Aras.

Robalinho deixa o cargo na ANPR em 9 de maio. A tempo, portanto, de se apresentar no pleito. Ele não revela se será candidato. “Sendo ou não, vou participar ativamente da eleição, como sempre fiz”, avisa.

(Com Poder360)

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