COBRANÇAS NA ÁREA DA SAÚDE LIDERAM REQUERIMENTOS DOS VEREADORES EM OUTUBRO

Dos 27 requerimentos aprovados no mês, dez referem-se ao setor de atendimento na saúde

A saúde liderou os assuntos dos requerimentos debatidos e aprovados pelos vereadores de Foz do Iguaçu no mês de outubro. Das 27 proposições, 10 referem-se ao setor, incluindo pedido de providências e informações sobre falhas no sistema de atendimento. Dentre os demais temas dos requerimentos destacam-se questionamentos sobre serviços de trânsito como sinalização, transporte, segurança, educação e esporte e lazer.

Na área da saúde, o vereador João Miranda (PSD) solicitou da Diretoria da 9ª Regional, informações acerca da vacinação de turistas, nacionais ou estrangeiros, na cidade de Foz do Iguaçu, e se há reserva de vacinas para esse público. “Tenho recebido várias reclamações com relação a turistas que vem a Foz do Iguaçu e que precisam ir ao Paraguai ou a Argentina e tem que estar imunizados, mas as vacinas não estão disponíveis nos postos de saúde ou nas upas” afirmou o vereador.

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido) solicitou cópias do cronograma de manutenção da rede elétrica e hidráulica das unidades de pronto atendimento (UPAs) do município, informando quais medidas serão tomadas para a restauração dessas redes.

A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou informações sobre a lista de espera de pacientes que aguardam tratamentos oftalmológicos, como deslocamento de retina e também de glaucoma, assim como informações sobre o tempo de espera para a realização desses procedimentos, o motivo da demora e qual a previsão de normalização no atendimento.

Outro assunto em requerimentos de Inês Weizemann refere-se ao programa de atendimento e tratamento da obesidade. Ela foi procurada por um paciente, que há quatro anos fez uma cirurgia bariátrica e sofre até hoje com o excesso de pele, após a perda de 75kg. Diante disso, a vereadora apresentou um requerimento, em que solicita informações sobre a realização de cirurgias reparadoras.

Fila de exames

O vereador Márcio Rosa (PSD) requereu informações quanto ao número de pessoas na fila de espera para exames médicos no Sistema de Saúde Pública no município. Pediu informações como o número de exames realizados no ano de 2019, discriminado por profissionais e especialidades, o número de pessoas na fila de espera para esses exames e o motivo da demora para realização.

Marcio solicitou ainda, informações sobre os procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, detalhando o número de cirurgias realizadas por dia no mês de setembro, por profissionais e suas especialidades e o motivo da demora para realização desses procedimentos e prazo/planejamento para regularizar a demanda.

Ainda em requerimentos de autoria dele, Marcio Rosa solicitou informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Três Bandeiras.

Revisão do plano de carreira

O vereador Elizeu Liberato (PL) solicitou informações sobre os estudos realizados para a revisão do plano de carreira dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares de Radiologia. O pedido do vereador tem como objetivo a obtenção dessas informações, consoante ao trâmite do Processo n° 14.750/2018, junto ao Poder Executivo, a fim de valorizar e reconhecer o importante trabalhado realizado por esses servidores e verificando se a possiblidade de incluir estudos da proposta de Auxiliares de Radiologia.

Proposta de fechamento de colégio é questionada

Pensando nos alunos, professores e toda a comunidade próxima do local, os vereadores Marcio Rosa (PSD), Celino Fertrin (PDT) e Marino Garcia (sem partido) solicitaram do Governador do Estado, junto à Secretaria de Estado da Educação, informações sobre o fechamento do Colégio Estadual Carimã. O pedido deve especificar as razões pelas quais o fechamento se faz necessário, quais estudos feitos que culminaram na tomada desta decisão e, em caso de efetivo fechamento da unidade, como ocorrerá o remanejamento dos alunos e funcionários.

Seguranças nas escolas

A vereadora Inês Weizemann requereu informações sobre a atuação dos Agentes Patrimoniais e Vigias da Segurança Patrimonial do Município de Foz do Iguaçu. Na resposta, a prefeitura deve informar onde atuam e como vem sendo feita a vigilância nas escolas, creches, unidades de saúde e principalmente no Centro de Especialidades Médicas. Segundo a vereadora, há informações de que não há registro de agente patrimonial atuando no local.

Inês solicitou ainda, informações do Prefeito Municipal e do Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, sobre as medidas de segurança que vem sendo tomadas para conter assaltos e roubos nas regiões do Conjunto Aporã e Jardim Santa Rosa, no Bairro Ipê, bem como na região do Campos do Iguaçu.

Transparência nos processos licitatórios

O vereador Elizeu Liberato (PL) requereu informações acerca do andamento do pedido constante na Indicação nº 810/2019, sobre a viabilidade da implantação de transmissão em tempo real dos processos licitatórios feitos pela Administração Pública Municipal. O projeto nesse mesmo sentido foi reapresentado com a assinatura de nove vereadores, capitaneados pelo vereador Marcio Rosa (PSD).

Transporte e trânsito

O vereador Celino Fertrin (PDT) requereu informações sobre a passagem comum via cartão eletrônico do serviço de transporte coletivo. De acordo com a Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 135/2010, a tarifa média a ser cobrada dos usuários pela prestação do serviço naquela oportunidade seria de R$ 2,30. Na época de assinatura do contrato, havia três variáveis na tarifa: pagamento em dinheiro, cartão estudante e cartão único. Acontece que em 2014, foi constatado que não existia previsão legal para se fazer cobrança diferenciada com o cartão. Assim, o prefeito da época baixou um decreto de valores de correção de aumento, acabando com o benefício de desconto para usuários do cartão único.

Sinalização sonora

O vereador Jeferson Brayner também solicitou informações do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o município se adeque à Resolução CONTRAN n° 704/2019, que regulamenta a sinalização semafórica sonora para deficientes visuais, bem como o cronograma e os pontos de instalação na cidade. Ao fazer uso da palavra, o parlamentar citou outras iniciativas dele que envolvem acessibilidade, e que já foram realizados nas praças do município.

Fiscalização do Bolsa Atleta

Buscando fiscalizar e trazer informações para a população, o vereador Celino Fertrin solicitou a relação atualizada dos atletas do município que recebem o bolsa atleta, separados por modalidade.

Também requereu informações detalhadas acerca das medições referentes aos serviços prestados e pagamentos do Contrato n° 386/2018, que tem como objeto a reforma da pista BMX Bicicross, no Portal da Foz.

No mesmo tema, a vereadora Anice requereu informações acerca da identificação do real proprietário do terreno situado ao final da Rua Boto, na região do Profilurb II, bairro Porto Meira. A necessidade do pedido se dá em razão da intenção de viabilizar uma área de recreação no bairro.

Por fim, o vereador Celino requereu informações sobre as melhorias no campo de futebol no bairro Conjunto Libra, solicitadas através da Indicação n° 1579/2018, de autoria do vereador Rogério Quadros (PTB). Como resposta, o Executivo solicitou da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos por meio de um ofício, o respectivo orçamento: planilha, detalhamento da obra e demais dados técnicos, objetivando o atendimento esportivo requerido.

Passado o tempo de dez meses da solicitação do pedido e mais cinco meses da resposta, a cobrança por parte dos moradores tem sido grande, por isso, o vereador deseja saber qual a previsão para a realização das obras, uma vez que, dos sete itens solicitados, somente um foi atendido.

(Com Câmara Foz)

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