Caracas nega dissolução do Parlamento

O ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza, negou neste sábado (19/08) que a medida da Assembleia Constituinte de assumir competências legislativas represente uma “dissolução” do Parlamento, como acusa a oposição, e criticou as reações internacionais de apoio aos legisladores.

“De maneira absolutamente falaz dizem que o Poder Legislativo venezuelano foi dissolvido pela Assembleia Nacional Constituinte. É o Poder Legislativo venezuelano que não reconhece a ANC como poder plenipotenciário.”

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Após reunião com a comissão diplomática credenciada em Caracas, o chanceler condenou as críticas expressadas por diversos países, classificando-as como “solidariedades automáticas”. Ele destacou a reação dos Estados Unidos, que definiu como um “novo ato de ingerência”.

O pronunciamento de Arreaza é o primeiro de Caracas desde que a Constituinte, instaurada pelo oficialismo em 4 de agosto para reordenar o Estado com poderes absolutos, atribuiu-se funções legislativas, tendo acusado o Parlamento de sabotar o país para satisfazer sua agenda política.

Parlamento promete seguir em atividade

Algumas das vozes mais influentes dentro da Constituinte já negavam tratar-se de uma dissolução do Parlamento, o qual pode continuar a operar em sua sede no Palácio Federal Legislativo sem que suas decisões tenham efeito.

Estas já não tinham validade ou efeito prático desde que o Tribunal Supremo de Justiça determinou a nulidade dos atos legislativos, ao declarar o “desacato” do órgão eleito em dezembro de 2015, nas últimas eleições no país com participação da oposição e do governo.

Também no sábado, em sua primeira sessão desde que a ANC se atribuiu funções legislativas, o Parlamento confirmou que prossegue em atividade. O órgão controlado pela oposição convidara diplomatas estrangeiros para acompanharem pessoalmente a sessão. Representantes da União Europeia, EUA e alguns outros países atenderam à convocação.

Declarando-se “único titular do Poder Legislativo”, o Parlamento venezuelano afirmou que rejeita “a usurpação da soberania popular”, e que continuará ativo para defender o mandato concedido pelos 14 milhões de eleitores.

 

Com DW

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