Bruno Peron – Intolerância entre brasileiros

Há muita intolerância no Brasil. É contraditório que, numa gleba de convívio na diferença, seus meio-cidadãos se comportem como se estivessem frente a alienígenas de mesma nacionalidade. Com esta afirmação, não me refiro somente às divisões econômicas entre ricos e pobres, que todos conhecemos. Penso naquelas diferenças que herdamos das tradições culturais do país e também nas que deixaremos à posteridade se não usarmos bom senso e razão para corrigir descaminhos e melhorar nossa relação com o outro.

Quando fui questionado sobre se havia dialetos e variações linguísticas no Brasil, estrangeiros surpreenderam-se com que falemos apenas uma língua. Há países tão pequenos como a Bolívia onde se falam três (aimará, quêchua e espanhol) e na Suíça quatro (francês, alemão, italiano e romanche). O Brasil conseguiu a proeza de integrar linguisticamente seu território, mas não tem sido capaz de reduzir o desconforto entre os próprios brasileiros.

O governo propõe políticas para combater o racismo, a homofobia e o preconceito religioso, mas observa-se nas conversas informais que a intolerância está enraizada em nossa cultura. Nelas, é possível notar que resquícios de uma sociedade escravista, católica e paternalista salivam da boca de todos os brasileiros. Mas é claro que estou falando um pouco sobre opiniões premeditadas – quando há intenção de ser intolerante em relação ao outro – e também sobre aquelas que se codificam e se reproduzem na sociedade.

Assim teríamos alguns exemplos esclarecedores: pessoas que se vestem diferentemente das outras recebem provocações quando andam na rua, migrantes entre estados brasileiros são frequentemente discriminados ainda que trabalhem naquilo que os nativos não gostariam de ou não saberiam fazer, religiões tipicamente brasileiras como o candomblé e a umbanda são hostilizadas por liturgias do Vaticano e por exorcistas de demônios.

Ainda que sem pretensão de esgotar a lista de exemplos de intolerância na sociedade brasileira, há poucas semanas vimos mais um contra nossa própria presidente. Dilma Rousseff recebeu vaias durante alguns de seus discursos públicos. No entanto, estejam os autores das vaias a favor dela ou não, Dilma foi eleita democraticamente para governar o país. Ela não subiu à presidência através de golpes ou de armas. Portanto, ela merece o respeito também daqueles que não votaram nela. Atos públicos como este só demonstram nossa pequenez cidadã e que o Brasil está dividido ideologicamente.

Esta divisão é tão perigosa que gera seres dispostos a fazer justiça com suas próprias mãos. Esses justiceiros ignoram a intervenção policial e procedimentos jurídicos para solucionar conflitos e tomam atitude contra o crime em seus bairros e suas cidades. O país tem visto casos como o de pessoas amarradas contra logradouros públicos e índios perseguidos pela ameaça do agronegócio. Estas ações mostram não somente intolerância entre brasileiros, mas uma crise institucional que não tem sido capaz de colocar o país em ordem.

Melhor que sair disparando balas contra o inimigo como acontece em USA Fora-da-Lei, o Brasil não será mais um país ocidental onde intolerância se confunde com indiferença. Temos o dever de trabalhar pela nação e de levantar aqueles que estão em situação pior que a nossa. Uma pessoa de cabelos verdes que caminha na praça e outra que professa uma religião diferente não despertarão nossas paixões mais rudimentares. Entre intolerância e indiferença, refiro-me a duas caras de uma moeda que só deveria servir para colecionadores.

Aqui temos um país de integração linguística, mas que está também a caminho de reconhecer as diferenças entre seus habitantes e o desejo que todos temos de viver bem. Há que pensar em que tipo de tratamento gostaríamos de receber porque somos tão particularmente diferentes de todos os demais, embora discretos e obedientes às convenções que integram o país culturalmente.

Os serviços de Internet através de telefones móveis aprimoram-se. Investidores sempre encontram uma maneira de ganhar dinheiro com o potencial consumidor de brasileiros, ainda que aqui a burocracia e os custos sociais atravanquem negócios. Alguns deles são os cabeamentos horríveis que se penduram nos postes das ruas em vez de deixá-los subterrâneos nas cidades, e o risco de furto e roubo de aparelhos eletrônicos por aqueles que não podem comprá-los e importunam aqueles que os têm.

Para aqueles que podem acompanhar esses avanços tecnológicos, a expansão da telefonia móvel 4G é promissora no Brasil. Discutiu-se sua viabilidade ao longo de 2012 para que, em 2013, algumas cidades grandes como Brasília e Curitiba oferecessem o serviço. A vantagem da tecnologia 4G em relação à anterior 3G é que aquela oferece acesso muito mais rápido à Internet e permite, assim, interação maior dos usuários com aplicativos, músicas e vídeos enquanto estiverem em vias públicas.

Tudo começou no Brasil com o leilão da faixa de 2,5 GHz pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em junho de 2012 para a implantação da tecnologia 4G. Entretanto, não existe um padrão de frequência da tecnologia 4G que seja aceito no mundo todo. Por isso, a ANATEL também pretende leiloar em setembro de 2014 a faixa de 700 MHz para uso da tecnologia 4G. Com isso, a frequência de 700 MHz complementaria a de 2,5 GHz, além de que ela tem a vantagem do sinal mais abrangente que a segunda e usa-se em países como Argentina e Estados Unidos.

Antes que a frequência de 700 MHz seja usada pela telefonia móvel, contudo, houve um acordo para que emissoras de televisão analógica mudem de faixa. Além disso, é importante destacar que o governo brasileiro terá uma receita inicial de aproximadamente R$ 8 bilhões com a concessão da faixa de 700 MHz e que o procedimento não se deve confundir com privatização. No entanto, espera-se que esses recursos financeiros não se convertam em leite que verta em mamadores compulsivos do governo federal.

Minha preocupação deve-se às oscilações de qualidade em gestão de dinheiro para fins públicos, já que decisões do governo envolvem várias pessoas. Há uma boa recepção a tecnologias novas no Brasil, desde que os sinais das operadoras de telefonia móvel ao menos funcionem e garantam operação mínima dos serviços contratados. Foi mais ou menos com esta disposição que a ANATEL obrigou que, desde junho de 2014, operadoras de telefonia móvel de cidades com mais de 500 mil habitantes disponibilizassem acesso em 4G. O imperativo da lei tem força, embora a oferta do serviço seja também de interesse destas empresas. Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas acessam atualmente a telefonia 4G no Brasil em 106 cidades.

É bom que tecnologias avançadas (fibra ótica, 4G, etc.) cheguem também ao Brasil, embora elas sejam mais caras e mais seletivas que em países da vanguarda industrial. Redes de comunicação pavimentam um caminho irreversível na medida em que abrem janelas com que consumidores de vários níveis econômicos e sociais apenas sonhavam. É possível ter acesso a transmissões gratuitas de televisão digital, programas de países longínquos, videoconferências e mensagens instantâneas.

Creio que ninguém contrarie os benefícios que essas tecnologias trazem em qualquer lugar, embora algumas críticas mereçam atenção. Faço algumas: a da publicidade excessiva que transforma o lazer numa prorrogação do sistema produtivo através da televisão; a do compartilhamento de dados pessoais nos cadastros em websites e nas redes sociais da Internet; e a dos smart phones que se transformam num membro dos nossos corpos. Sobre um panorama nacional, agrego que o Brasil integra-se pelas tecnologias de comunicação (sobretudo a televisão), mas se desintegra nos espaços públicos mais tradicionais (as ruas, os bairros, as cidades e as regiões).

A tecnologia 4G é mais um serviço que provoca sedução.

Infelizmente, sua força sedutora evidenciará as margens.

O Pará volta a receber atenção devido à sua tradição extrativista. Desta vez, evidencia-se a divisão entre os índios da etnia Kayapó com respeito à dúvida sobre se o território em que eles vivem deve ser explorado para mineração ou preservado para subsistência.

Estima-se que entre 4 e 5 mil garimpeiros revirem a terra em busca de ouro numa região denominada Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará. A ação tem efeitos desastrosos sobre a natureza, mas uma parte dos índios desta etnia apoia a exploração aurífera desde que um percentual dos ganhos dos exploradores fique na aldeia. O acordo soa estranho se levarmos em consideração que índios não precisavam vincular-se à economia moderna para preservar seu modo de vida. Eles notaram, porém, que o dinheiro lhes traria alguns benefícios a despeito dos danos ambientais.

Por causa desta divergência de opiniões entre os índios, as instituições que zelam pela integridade das florestas, da fauna e dos povos nativos ficam sem saber se devem endurecer a fiscalização ou aceitar os acordos entre as partes. É assim que companhias de mineração como a Vale mantêm seus negócios em regiões longínquas do país onde se supõe que deveria haver preservação ambiental e étnica.

Apesar dos riscos humanos e naturais que as atividades extrativas oferecem ao Pará, o garimpo expande-se no sudeste paraense com poucos empecilhos além da necessidade de negociação. O maior destes é a reprodução da prática de intermediação que encarece e inviabiliza o Brasil. Isto significa que, em vez de geração de riqueza por trabalhadores brasileiros, estes não fazem mais que extrair e repassar várias vezes um produto até o consumidor final sem que haja desenvolvimento tecnológico.

Quando me referi à tradição extrativista do país, inspirei-me na lembrança de Serra Pelada. Durante os anos 1980, e com seu ápice em 1983, aproximadamente 100 mil garimpeiros foram tentar a sorte no sudeste paraense atrás de dinheiro fácil. Eles extraíram 42 toneladas de ouro neste período através de mineração a céu aberto, enquanto uma cidade pequena se fundava no meio da selva pelos familiares destes garimpeiros, já que mulheres e crianças estavam proibidas de entrar nas áreas mineradoras.

O Pará teve o ciclo da borracha, mais tarde teve o do ouro, e hoje continua sendo caracterizado como uma terra extrativista onde há riquezas a desbravar pelo homem moderno. Esta aposta gerou controvérsia quando se propôs a divisão do Pará em três estados para que supostamente se aproveitasse melhor seu potencial econômico e se o administrasse com maior eficiência. É possível desconfiar de tais medidas porque haveria gastos públicos maiores com burocracia e individualização dos lucros.

Quando o negócio é grande no Brasil, o rabo que se prende é longo. Por isso as punições de instituições fiscalizadoras a miúdo incidem sobre pessoas comuns – penso nos milhares de garimpeiros – que precisam de renda para sustentar suas famílias. No entanto, o chefe que controla todo o negócio estará bem protegido, possivelmente sob o guarda-chuva da burocracia que emperra o progresso do Brasil.

Na mesma tacada, reitero que nosso país é povoado por intermediários que agregam custo, mas não fazem o mesmo com valor através de pesquisa e desenvolvimento. Deste modo, o ouro que muitos garimpeiros tiram com suas unhas traz poucos benefícios a estes trabalhadores carentes e ao Brasil, mas faz a vida de uma casta de pessoas que mantêm o país na periferia produtiva e na brutalidade educativa.

Portanto, o corolário deste modo de produção extrativista é desastroso para o Brasil. Alivia a vida de poucos, mas condena a de muitos que beiram o sacrifício para sobreviver. Até os índios caem nessa armadilha, ludibriados pelo Estado brasileiro.

Aponte as feridas do Brasil se quiser dignificá-lo.

Não deixe que elas se transformem num câncer.

Como alunos bem comportados que fomos, crescemos ouvindo de nossos professores que o Brasil foi descoberto e que a América do Sul era povoada por índios selvagens e sedentos de civilização. Nesta hora e noutras, como admiro os alunos rebeldes!

Em viagem recente que fiz ao Acre, em agosto de 2014, vi de perto o que é um território naturalmente belo e fecundo, mas tomado por pecuaristas oportunistas, seringalistas primitivos e haitianos desesperados. Toda a responsabilidade pela aflição do Haiti deveria pesar sobre os ombros daqueles europeus bárbaros metidos a civilizadores fraternos e igualitários de La France. Atrocidades como a de sequestrar africanos e escravizá-los na América e no Caribe foram algumas que La France cometeu, junto com Cool Britannia e seu vassalo produtor de vinho, Portugal.

Na chegada às terras novas da América, houve a fundação de países em vez de seu descobrimento. Entre eles, esteve o Brasil. Todo o processo, porém, deu-se com carnificinas e grilhões. E o que esta revelação tem a ver com o Brasil atual e seus descaminhos? Primeiro, é preciso entender a história em que nosso país se gerou pleno de contradições e vulnerável ao materialismo de outro continente. Em circunstâncias similares, a atrasadíssima Espanha chegou em busca de ouro e prata.

Esta busca de riqueza fácil estendeu-se durante séculos sem que se perdessem tradições que o Brasil herdou como corrupção, escravismo, elitismo e paternalismo. Elas não tiveram origem neste país, como muitos antipatriotas acreditam. Pior que isso, a maioria dos professores a que me referi acima fala sobre o Brasil de costas para o Brasil. Assim, há os que estudam os índios seguindo os mesmos preconceitos de Claude Lévi-Strauss e os que citam Jürgen Habermas em todo trabalho acadêmico, até para falar sobre o canto das araras e a comunicação entre as capivaras!

Por isso, entendo que o Brasil é uma terra abençoada pela natureza, mas condenada pelos neo-bandeirantes que têm disseminado seus rastros de destruição.

Esta é a impressão que o Acre me deixou, a despeito de sua gente acolhedora e digna, mas mal acostumada pelo exemplo ruim de suas elites. De uma região conquistada num conflito insólito com a Bolívia passou a ser um modelo de lugar confiante no azar. Para a viagem de ônibus que fiz entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, ouve o prenúncio seguinte de um acreano: “Você só verá florestas no caminho”. Ilusão. Havia buracos na rodovia, nuvens de cigarras e pastos com boizinhos brancos.

Os neo-bandeirantes avançam com acréscimo baixíssimo de tecnologia e a miúdo em áreas de preservação ambiental. Eles compõem as classes médias e altas de cidades várias no interior do país, enquanto as maiorias brutalizam-se como escravos por dívidas e mão-de-obra que só paga sua sobrevivência. O interior do Brasil, portanto, segue um modelo extrativista de desenvolvimento (veja os recordes da soja!).

O Acre ascendeu a decaiu desta maneira. Primeiro teve a extração de látex até que trapaceiros de Cool Britannia traficaram nossa planta à Malásia, baixaram os custos de produção de borracha e quebraram o negócio que desbravou a Amazônia.

Assim, o método de Cool Britannia foi tão bárbaro, cínico e sanguessuga quanto o de La France alhures na América. Ambos países enriqueceram-se às custas da miséria de africanos escravizados e até de migrantes nordestinos, que se assentaram no Acre para fazer girar as pelas (gomas de borracha) da maneira mais primitiva possível.

O Brasil é assim até hoje, infelizmente. Mais saem riquezas daqui que as que entram. Nossa economia continua extrativista até que algum cientista ou ladrão europeu tenha alguma ideia brilhante que quebre a economia brasileira.

Nesse ínterim, o povo entretém-se com aparelhinhos eletrônicos de valor tecnológico incalculável e entristece-se com o acidente que matou um candidato à Presidência num jatinho que diz-que caiu por causa da chuva em Santos.

Temos confiado demais no azar!

Que pensa sobre o tema, leitor?

Há um tipo de integração entre os estados brasileiros que visa à degradação. Declaram-se “guerras fiscais” entre eles para atrair empresas transnacionais e empregar o excesso de mão-de-obra ociosa e desqualificada, enquanto alguns estados crescem em função da insustentabilidade ambiental na exploração de borracha (Amazonas), minérios (Pará) e pecuária (Mato Grosso).

A maior decepção é saber que nossa integração nacional tem-se feito para cumprir ciclos econômicos e exportar aquilo que temos de mais rudimentar (ferro, açúcar, soja e bois). Não tarda muito para que logo compremos de empresas estrangeiras ligas metálicas complexas, ovos de Páscoa da Nestlé e alimentos processados em restaurantes gringos de comida rápida.

Evidentemente o Brasil assiste estarrecido ao resultado de cálculos históricos que têm resultado em suas mazelas sociais (aumento de violência, empregos temporários, manifestações nas ruas, etc.). Quase R$ 50 bilhões se investiram em infraestrutura para jogos de futebol da Copa do Mundo mais R$ 2 bilhões para garantir a segurança de turistas. Enquanto isso, meninos brasileiros capturam caranguejos nos mangues de Recife para ganhar alguns trocados.

Não hesito, portanto, em garantir que os brasileiros continuamos famintos de algum legado que deponha os caprichos das elites e espante os políticos vende-pátrias, como “nunca antes na história deste país”. Somente com uma mudança substantiva em nosso sistema político, o Brasil se reorganizará e reeducará sua gente. Assim urge uma democracia direta gerida por conselhos de intelectuais que não ganharão um centavo para ter funções públicas porque o farão pelo bem coletivo e sem o desejo de ocupar cargos (muitas vezes vitalícios) como vemos na política.

Neste novo cenário de gestão pública, haveria outro modelo de integração nacional através do qual se criem identidades regionais nos desenvolvimentos do Brasil. Teríamos, assim, estados que concentrem investimentos e negócios em arquitetura, botânica, engenharia naval, física nuclear, pesquisa espacial, pesquisa com produtos químicos, e assim por diante. Naturalmente algo já ocorre neste sentido, mas haveria esforço maior de planejamento do Estado para que cidades brasileiras concentrem certos eventos e atividades em cultura, ciência e tecnologia.

Dessa forma, Manaus poderia ser capital da botânica em vez de aumentar a degradação ambiental com seus bairros industriais. São Luís poderia ser a capital da pesquisa aeroespacial. Natal, da pesquisa geológica. João Pessoa, dos estudos sobre o mar e a meteorologia. Palmas, do turismo de aventura. Estas cidades seriam nacional e internacionalmente reconhecidas nestas áreas. A finalidade deste novo perfil regional é investir em eventos, formação técnica, universidades, museus, ciência e tecnologia em áreas específicas e definir assim suas identidades.

Haveria uma grande mudança que valorizaria cada rincão do Brasil. O que temos hoje é um tudo (eixo Rio de Janeiro – São Paulo) ou nada (restante do país). Portanto sugiro que se criem identidades infraestruturais regionais em cada cidade e região do Brasil que envolvam investimentos em áreas que agreguem valor aos empreendimentos e à mão-de-obra.

O Brasil não poderá concorrer, por exemplo, com os Estados Unidos enquanto não mudar seu perfil de desintegração nacional. Em nosso país, há desestímulo ao empreendedorismo e dependência exagerada do Estado, um Pai Santo que abençoa seus filhos sem ensiná-los a merecer o pão que eles comem. Enquanto isso, nos Estados Unidos, jovens criativos saem do nada para fundar empresas bem-sucedidas como Facebook, Google e Twitter.

Um mundo de competitividade acerba não é o ideal para seres que desejam fraternidade e solidariedade. No entanto, estímulos ao trabalho são importantes para que as pessoas entendam que o mérito é a recompensa daqueles que se dedicam e perseveram em seus projetos.

Tais estímulos passam pelos esforços em prol da integração nacional.

Temos que reformar o Brasil para que nosso país avance de verdade.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que o Brasil melhorou um pouco sua colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situa-se agora em 79º lugar. A melhora desta colocação se deve a alguns avanços em indicadores econômicos e sociais brasileiros, mas também à mudança de método da Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar o desenvolvimento de 187 países. Vale lembrar que o PNUD havia classificado o Brasil em 85º em 2013.

O IDH calcula-se através de três medidores: escolaridade (tempo que se passa na escola), expectativa de vida e renda individual (mas que se calcula como uma média). A ONU, após ter aplicado seus medidores em 2014, calculou que os brasileiros vivem em média 73,9 anos, estudam durante 7,2 anos e ganham 14.275 dólares por ano. No entanto, críticos deste método consideram que o Brasil sofreria queda de um terço de seu IDH se suas desigualdades econômicas e sociais fossem consideradas, já que estes números refletem uma média nacional.

Enfatizo que o IDH brasileiro está abaixo do de outros países sul-americanos: Venezuela (67º), Chile (41º), Argentina (49º) e Uruguai (50º). Ainda, o PNUD considera que apenas cinco países nosso-americanos melhoraram sua posição no IDH: Panamá, Suriname, Chile, Brasil e Uruguai. Medidores de desenvolvimento como o do PNUD ajudam-nos a pensar sobre as divisões que maculam o Brasil e perturbam a interação harmônica entre os setores de cima e os de baixo.

Não basta somente que o Brasil bata seus recordes de exportação (como o da soja, que congestiona os portos) e seja um aliciador de investidores (alguns nacionais e muitos estrangeiros) enquanto sua população vive realidades divergentes. Assim, não digo somente que o Brasil é um país desigual. Ele é dividido econômica, ideológica e socialmente.

Ainda com suas divisões internas, o país sinaliza um IDH de 79º lugar. No entanto, este índice poderia ser muito mais alto ou muito mais baixo em função do grupo populacional que se considere. Por isso, há pessoas que estão sempre dispostas a comprar as novidades tecnológicas que importamos (principalmente em comunicação) enquanto outras apenas sonham em tê-las e outras partem para a criminalidade e atrevem-se a tirar o sossego de quem as pode ter.

Além disso, o Brasil imagina-se diferentemente por cada brasileiro. Para dizê-lo de maneira simplificada, há aqueles que depositam toda confiança no Estado como um padrasto multitetas, enquanto outros apostam no mercado e seu potencial de negócios. Esta dissidência repercute nos candidatos favoritos à Presidência e na aptidão que eles têm de aparentar ser tão distintos.

Neste momento, o Brasil precisa corrigir os rumos de seus pirralhos que crescem sem estudos, ouvem brigas familiares e convivem com a escassez no lar. Por isso aqueles que criticam programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) deveriam colocar-se no lugar de quem chora por recursos para comprar materiais escolares e alimentos industrializados.

Pena daqueles que não aproveitam bem este incentivo tão merecido! Não deveriam desperdiçar as oportunidades mínimas que aparecem e correr o risco de perpetuar a escassez em suas famílias. Piores são aqueles que se desestimulam ao trabalho dignificante. Muitos preferem tramar golpes (por exemplo: ligações telefônicas e cartas fraudulentas para obter dados pessoais) e roubos (como o da fábrica da Samsung em Campinas em julho de 2014) a arquitetar uma vida inicialmente árdua, mas claramente justa e logo recompensadora.

É preciso posicionar, da forma mais rápida possível, os guias do Brasil em volta da mesa a fim de retomar as discussões sobre seu desenvolvimento e suas desigualdades inibidoras. Nesta reunião, não haverá preconceitos, já que comediantes e jogadores de futebol têm sido deputados mais inspiradores e sérios que muitos políticos de carreira no Mamódromo Nacional.

A colocação ruim do Brasil no IDH sugere que a sociedade articule-se com prontidão para reinventar os rumos de seus meio-cidadãos. A meu ver, dinheiro público tem que investir-se pesadamente em educação de crianças e no estímulo ao trabalho empreendedor.

Desta forma, é preciso que entrem riquezas no Brasil, que mude a mentalidade de seus trabalhadores e que se cultive uma interação cidadã e complementar entre as pessoas. Por enquanto, o Brasil é um adamastor de cócoras, grande mas sujeito à pequenez.

Leitor, nosso trabalho pelo Brasil apenas começa.

Avive sua consciência antes de virar esta página.

Que é possível fazer para estimular o interesse dos jovens nas escolas? Até o momento atual, estes espaços educativos são apenas condicionamentos precoces de crianças para que, quando elas cresçam, reconheçam suas condições como seres pobres ou ricos, ignaros ou letrados, marginais ou bem-sucedidos. Assim, digo que escolas têm cumprido a função de funis que canalizam lágrimas de uma sociedade educacionalmente desigual em que o Estado desestimula enquanto o mercado seleciona através de cobrança de mensalidades.

Faço um exame breve do ensino secundário no Brasil, portanto sem avaliar o ensino superior. Aos poucos, demonstro que o problema da educação está menos nas universidades, como muitos educadores apregoam, e muito mais na mentalidade dos jovens que terminam o ensino secundário. Esta etapa de sua formação é a que vai definir o nível dos cidadãos que se soltam nas arenas do mercado de trabalho e nas interações públicas. Não nos surpreendamos com que, na mesma calçada, seres mal-educados trombem com seres de nobreza cívica.

Para prosseguir meu raciocínio, é preocupante que os jovens tenham cada vez menos desejo de ir às escolas. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indicam que somente 22,4% dos jovens de famílias pobres no Brasil completam o ensino secundário quando chegam aos 19 anos, enquanto 84,1% dos vinte por cento dos jovens de famílias mais ricas o terminam nesta idade (Priscilla Borges, iG Brasília, 29 de junho de 2014).

Ademais, meios de comunicação e profissionais da área informam-nos que escolas públicas são lugares de estrutura precária, professores desmotivados e sem autoridade, métodos enfadonhos de ensino-decoreba, tráfico de drogas, e provocações entre colegas que não se dão bem. Quando gestores escolares fazem algum investimento em infraestrutura e tecnologia, escolas viram cenário de furtos e vandalismo. Mostra-se, assim, desrespeito com a formação dos jovens e denigrem-se tentativas de construção de um país com cidadãos.

A meu ver, há dois objetivos essenciais em relação ao ensino secundário no Brasil. O primeiro é o de reduzir a evasão escolar para que os jovens estimulem-se a frequentar regularmente as escolas. Mas não basta que essas pessoas estejam nas escolas. O segundo é a necessidade de melhorar também o aprendizado e as técnicas com que se formam nossos jovens. Só assim a chance será maior de que tenhamos mais afinidades cívicas com as outras pessoas com quem nos encontramos nas calçadas. Enquanto alguém pacientemente preserva a limpeza de logradouros públicos, o outro não hesita em cuspir nos pés daquele transeunte.

Na situação atual, o ensino secundário prepara para o êxito no vestibular, mas descuida a formação para a vida. Muitas vezes, ainda, os professores descontam seus fracassos em estudantes que aguardam estímulos de educadores em casa e nas instituições educativas. Aponto também a chatice da formação formulaica (e.g. fórmulas de física, matemática) em prejuízo do preparo cidadão. Isto ocorre porque, muitas vezes, o próprio professor é um meio-cidadão que tem pouco a oferecer a seus ouvintes ávidos de conhecimento.

Por isso, o processo de aprendizagem tem que ser lúdico e agradável. É preciso, igualmente, relacionar o aprendizado científico, social e técnico com assuntos que estudantes experimentam em seu dia-a-dia. É possível fazer isso com visitas a feiras e laboratórios. Assim sendo, há esperança num despertar de interesse dos jovens no ambiente escolar e nos conhecimentos que melhorariam suas relações com os outros e seu entendimento do mundo.

A vida é cheia de imprevistos, situações que exigem raciocínio e desafios de relacionamento. Assim, a remuneração de professores não é tão simples para resolver o problema da educação como a fração hora/aula sugere. O interesse dos jovens, por sua vez, depende muito de que suas famílias esperam deles e do modelo de Brasil que o Estado e as organizações privadas e civis desejam. Por conseguinte, a educação implica o entendimento de fases e processos de formação de cidadãos. E ela continua a moldar os adultos que povoam este país.

Por isso, leitor, é importante que pensemos juntos na educação.

Igualmente, estendamos as mãos aos que têm fome de mudanças.

No começo das celebrações da Copa no Brasil, uma das imagens que o campo de busca do Google publicou foi a de um amontoado de habitações precárias, com cabos de eletricidade pendurados irregularmente em todo lugar, e uma bola de futebol que ricocheteava entre os poucos espaços. De fato, esta é a imagem do Brasil que percorre o mundo. Com mais de duzentos milhões de habitantes, temos excesso de pessoas que vivem em situações vulneráveis.

Não é à toa que um dos problemas que persistem nos tempos atuais é a exploração dos órgãos, do sexo e do trabalho. Assim narrou a telenovela Salve Jorge, que mostrou o tráfico de mulheres brasileiras para atividades sexuais na Turquia. No entanto, o problema não é uma ficção, mas aflige crianças, adolescentes, mulheres e homens desinstruídos que caem em armadilhas.

Por causa de milhões de pessoas que não têm renda nem instrução suficientes para sobreviver no Brasil, exploradores abusam da boa vontade e das falhas burocráticas. Algumas vezes, o Brasil consente com certas práticas que têm o risco de incidir em crimes de tráfico humano. Ofereço dois exemplos: um é a formalização da prostituição nalgumas cidades-sede da Copa; e outro é a concessão de vistos de trabalho a imigrantes haitianos, alguns dos quais receberão R$ 900 para trabalhar em indústrias sem que tenham os direitos trabalhistas de um cidadão brasileiro.

Alguns casos de tráfico de pessoas são um desrespeito explícito à integridade humana, apesar de que muitas delas concordem com as condições degradantes em que se realizam suas atividades e seus trabalhos. Assim, nem tudo se caracteriza como trabalho escravo; por exemplo, os bolivianos que confeccionam tecidos em São Paulo capital e os migrantes que cortam cana nas glebas do interior do estado. Além disso, há várias práticas que se poderiam enquadrar como tráfico de pessoas, mas que a legislação brasileira não as prevê nem tem condições de puni-las. Uma delas é o convite a crianças do sexo masculino para que saiam do país em busca do sonho de ser grandes jogadores de futebol. Mas logo eles se dão conta de que caíram numa cilada.

Não demorou muito para que o Departamento de Estado norte-americano divulgasse um relatório em junho de 2014 sobre o tráfico de pessoas em vários países. O redator deste relatório recomenda ao Brasil que intensifique seus trabalhos para coibir o tráfico de pessoas, e reconhece que o trabalho escravo tem ocorrido mais em áreas urbanas que rurais. Uma pressão ou outra é sempre bem-vinda quando ela converge com os interesses do Brasil.

Apesar disso, é importante frisar que o governo brasileiro não tem medido esforços para reduzir o tráfico de pessoas tanto dentro como fora de seus limites territoriais. Uma das provas é que o Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004. Este é um tratado internacional que entrou em vigor em 2003 e prevê medidas contra o tráfico de pessoas. Dez anos mais tarde, no fim de maio de 2014, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de imóveis onde se denuncie e se comprove que houve este tipo de crime.

É preciso fazer campanhas nos meios de comunicação e em âmbito internacional com apoio de várias entidades de atuação comunitária e social no Brasil. Precisamos solidarizar-nos com nossos compatriotas em vez de tolerar as brechas do sistema através das quais se exploram órgãos e mão-de-obra. Façamos do Brasil uma grande escola onde todos sejamos colegas que temos muitas afinidades e problemas em comum. Para sanar estas dificuldades, nada melhor que estender uma mão amiga aos que passam por dificuldades e correm riscos no Brasil.

Você, leitor, não é somente passivo diante do televisor e do smart phone.

Antes de virar esta página, enalteça o Brasil e vibre contra a impunidade.

O Brasil viveu momentos de implosão interna e explosão externa durante a Copa. Enquanto as divisões do país distraíram-se pela exaltação nacionalista, telespectadores do mundo agitaram suas bandeiras para que seus times fossem vitoriosos. O planeta respirou futebol durante um mês. O país festeiro inspirou uma festa universal.

Quando digo que houve implosão interna no Brasil, penso, por exemplo, no viaduto que desabou em Belo Horizonte e vitimou passageiros de um ônibus. Lamento também a falta de segurança em zonas universitárias, como o assalto que pegou estudantes de surpresa no câmpus principal da Universidade de São Paulo assim que a noite chegou. Igualmente, as forças policiais preocuparam-se com furtos de bilhetes para os estádios do campeonato. E, acima de qualquer descontentamento, esteve o das famílias que se desabrigaram com o excesso de chuvas nos estados do Sul do Brasil.

Desastres naturais complementaram infortúnios humanos no ínterim em que o mundo todo esteve de olho na capacidade do Brasil para organizar um grande evento e na receptividade do país. Capas de jornais estrangeiros não deixaram de noticiar alguns pontos fracos da organização da Copa e de acontecimentos que revelam como o Brasil é. Por isso, turistas estrangeiros ouviram as recomendações de seus países para que aproveitassem sua viagem com segurança (USA Fora-da-Lei pediu que evitassem o aluguel de quartos no primeiro andar de hotéis, enquanto Cool Britannia pediu que tivessem cuidado com escorpiões da Amazônia). Não podiam esquecer, porém, que eles mesmos trouxeram barbarismo e selvageria, como o cool britannico comedor de orelhas e turistas que tentaram entrar nos estádios sem que tivessem bilhetes.

As divisões do Brasil são notórias: enquanto muitos só teriam condições de assistir aos jogos da Copa se ganhassem bilhetes, outros comemoram em clubes elitizados onde o preço de entrada e das bebidas seleciona. A única mistura permitida não é de classes senão do uníssono nacionalista. Este, porém, ao mesmo tempo em que integra torcedores de uma nação através do hino e da vitória de sua seleção, desune países que tinham condições satisfatórias para irmandade. É assim que a vaia ao hino do Chile antes do jogo com o Brasil causou descontentamento de chilenos com a falta de educação de segmentos da torcida brasileira. Há um conflito de valores entre ideais integracionistas na América do Sul e a exclusão de perdedores de um campeonato.

Além destes exemplos de implosão interna que houve no Brasil, menciono também o esfriamento dos protestos que tomaram as ruas no início da Copa. Até mesmo os manifestantes acabaram resignando-se às exaltações festeiras e nacionalistas nas cidades-sede dos jogos, embora alguns grupos tenham mudado sua estratégia de fazer reivindicações ao governo. Em vez de fechar vias públicas e enfrentar o sobreaparelhamento das forças policiais, eles lutaram por suas demandas através de frases irônicas, cartazes com imagens comoventes e vestimentas hilariantes.

Esta disposição dos manifestantes levou em consideração que o mundo inteiro esteve de olho no Brasil e que, portanto, nossa mensagem não poderia ser destrutiva e rancorosa. As sutilezas das reivindicações populares foram capazes de questionar os métodos da explosão externa de que o Brasil espera ser beneficiário. Basta que lembremos as campanhas de Lula e Dilma para promover o Brasil no exterior enquanto o investimento e o turismo são faces convencionais de desenvolvimento econômico.

Turistas estrangeiros são bem recebidos no Brasil, porém é necessário que o país acolha primeiramente seus próprios moradores e acredite neles. Portanto a maior campanha ainda está para ser feita no Brasil a favor de equidade social. Muitos acreditam que uma “reforma política” daria um grande passo. Tudo dependerá de que ela signifique.

A humanidade relaciona aquilo que desconhece ao milagre, à sobrenaturalidade, a Deus ou ao “mistério da fé”. Os avanços da ciência gradualmente levantam a cortina do desconhecido e nos garantem conhecimentos técnicos. Assim acontece em medicina, física, química, arqueologia e tantas outras áreas da ciência.

A astrofísica não ficaria para trás. Daria também passos ambiciosos. Cientistas que trabalham para universidades dos Estados Unidos anunciaram em março de 2014 descobertas sobre o Big Bang, uma teoria da explosão rápida e violenta que supostamente deu origem ao universo 13,8 bilhões de anos atrás. Eles alegaram que um de seus telescópios conseguiu captar “ondas gravitacionais primordiais” e “luzes polarizadas” hipoteticamente produzidas durante o Big Bang. Esta informação lhes permitiria aprofundar o conhecimento sobre o universo em seu estágio inicial.

Alguns meses mais tarde, em junho de 2014, esses mesmos cientistas receberam a crítica de que não é possível ter certeza de que as ondas e luzes a que se referiram provêm do momento fundador do universo. Os críticos dizem que o anúncio desses cientistas não foi prudente porque as ondas podem ter tido origem na Via Láctea, a galáxia em que estamos. Assim, tais descobertas seriam menos ambiciosas.

Às vezes, cientistas anunciam resultados polêmicos e questionáveis de suas pesquisas e publicam-nos em meios de comunicação. Eles têm o propósito de animar debates sobre certos temas, fazer publicidade de grupos e instituições dedicados à ciência, ou simplesmente reiterar mitos do progresso. Numa dessas tentativas, o cosmólogo inglês Stephen Hawking anunciou que buracos negros não são o que achávamos que fossem (o jornal inglês The Independent sintetizou sua reportagem sobre os achados do cosmólogo com a frase “não existem buracos negros” em 25 de janeiro de 2014). Hawking o disse depois de décadas pesquisando sobre buracos negros. Teses propõem-se atrás de teses sobre os mistérios do universo.

É curioso que cientistas perscrutem os mistérios do universo no afã de provar matematicamente que Deus não existe, enquanto sequer conhecem a si mesmos. Esta afirmação não serve somente para cientistas. Buscamos as chaves dos segredos do universo, do planeta Terra, de um país e das outras pessoas, mas desconhecemos as vozes que gritam dentro de nós. Não sabemos de onde veio nossa máquina biológica tão meticulosamente articulada, nem os destinos de seu funcionamento.

Examinam-se ondas e luzes que supostamente tiveram origem há 13,8 bilhões de anos, mas temos tanta dificuldade de entender nossos seres interiores e por que nossas sociedades são o que são. Muito se tem feito para relacionar os conhecimentos fisiológicos aos anatômicos, para entender o funcionamento do cérebro e da luz interna (alma, espírito, consciência, etc.) que comanda o ser, e para entender os processos históricos que desencadeiam protestos, reformas e revoluções.

Não é fácil deixar de falar sobre milagres, deuses e outros mistérios. Uma grande dificuldade tem sido a de transformar convicções em saberes. Outra é a de transformar saberes em conhecimentos, como a do anúncio das “ondas gravitacionais primordiais” e “luzes polarizadas” que acabei de mencionar. Até mesmo o que se publica sob o respaldo da ciência é suscetível a polêmicas e questionamentos.

Vaidades, soberbias e outras inclinações más do ser humano nos colocam numa posição rebaixada diante dos desígnios do Plano Maior. Somos como cegos que querem ver a luz e entender os segredos da criação. Entre os gases intergalácticos, tragamos a fumaça de um charuto que se oferece para banguelas. E confraternizamos a superioridade da ciência, rodeados de um nevoeiro cognitivo.

Somos espectadores do desentendimento que há entre educadores e educandos no Brasil. Gestores e legisladores, alguns dos quais sugeriram “revoluções” na maneira de educar, propuseram medidas improcedentes e polêmicas para a educação. Entretanto eles poucas vezes desceram da frente do púlpito para sentir a necessidade de quem está atrás de uma escrivaninha.

Estou preocupado com a aprovação de mais uma lei que reproduz a educação, mas não a transforma. A lei 13.006 prevê que, a partir de 26 de junho de 2014, as escolas tupinicas devem exibir pelo menos duas horas mensais de filmes tupinicas a estudantes no ensino básico. É um artigo acrescido à lei de dezembro de 1996 que determina as bases da educação nacional, e que aponta que a exibição de filmes nacionais constituirá “componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola” (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13006.htm). Mas esta lei não muda nem revoluciona os conteúdos educativos. Muito melhor seria se esta proposta de obrigatoriedade de horas mensais de exibição de filmes tupinicas tivesse efeito nas salas de cinema em todo o Brasil. Refiro-me à norte-americanização dos espectadores com produtos culturais de Hollywood. Não deveria ser nas escolas.

Alguns problemas ficam pendentes com a aprovação da lei 13.006. O principal é que o Maquinário tupinica incha sem que seus gestores e legisladores saibam bem o que fazer para conquistar o desenvolvimento tão esperado. Além disso, o cinema tupinica teria mais uma forma de financiamento público (e de promoção, diga-se de passagem), juntamente com os incentivos da Lei do Audiovisual e os projetos da Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Igualmente, é preciso alertar que nem toda escola tupinica tem estrutura para exibição de filmes. Em muitas delas, haverá um televisor pequeno encima da mesa do professor, enquanto a turma do fundo evade de uma vez qualquer possibilidade de cultivar gosto pela arte. Ainda, há dúvida sobre qual será o critério de seleção dos filmes e sobre quem os escolherá: um longa-metragem que mostre a malandragem nas cidades e um curta-metragem sobre o sucesso da Copa para completar duas horas de exibição obrigatória. Tudo sob medida para cumprir rigores da lei.

Em nenhum momento, questionou-se a dificuldade de representar a arte apenas através do cinema, já que ela envolve um leque muito mais amplo de beleza e criatividade. Logo, não estou certo de que o cinema obrigatório seja auspicioso para estimular o gosto pela arte em termos de desenho, pintura, cerâmica, dança, música, teatro, e outras de suas formas. É oportuno colocar aqui que o gosto pela arte e pela cultura estimula-se com invenção e não com imposição.

Acrescento a meu raciocínio que a educação básica se oferece num momento fundamental de formação do caráter e do cidadão. A flexibilidade de jovens é maior durante esta fase. Contudo, a educação continua irradiando-se de cima (o que o professor e, pior ainda, o Maquinário acham que o estudante deve aprender) em vez de estimular a aprendizagem que emana de baixo (de que o estudante precisa para desenvolver seu gosto por arte, cultura e ciência).

É surpreendente que a lei que institui tamanha obrigatoriedade seja de autoria do senador Cristóvam Buarque, para quem a arte é basilar no processo educativo. Se este for um dos projetos para a “revolução” na educação que ele tanto defendeu durante suas campanhas eleitorais e seus discursos no Senado, queimaremos o filme. É importante que as crianças e os adolescentes se deslumbrem com as “coisas belas”, como bem apregoou o senador Buarque. Mas quem somos nós para determinar o que é belo e o que é feio, o que é útil e o que é descartável?

Deixemos que os jovens descubram o mundo sem imposição.

Assim esperamos que eles reescrevam o Brasil com invenção.

Deputados federais aprovaram o texto do Plano Nacional de Educação no fim de maio de 2014. Este Plano, que deverá vigorar de 2011 a 2020, tramitava no Congresso. Há vinte metas a serem alcançadas no prazo de dez anos, como aumento de matrículas em creches, valorização do magistério e erradicação do analfabetismo. O Plano anterior (de 2001 a 2010) veio com o mesmo propósito e teve metas muito parecidas, mas não tivemos uma revolução na Educação.

Com o novo texto, os investimentos em Educação pública passarão de 5% a 10% do Produto Interno Bruto, o que vejo como um grande avanço. No entanto, haverá briga com os setores onde o governo deixará de investir recursos. Além disso e o que considero mais importante, a Educação não mudará se não houver uso sensato dos recursos públicos. Assim, o aumento do salário dos professores – recomendo eu – não deve ser prioridade porque não garante melhora na qualidade da Educação. É preciso primeiramente mudar a mentalidade dos educadores (de modo que valorizem, por exemplo, as coisas, as exigências e as diversidades do nosso Brasil) e fazê-los abrir-se às necessidades dos estudantes num mundo em mudança constante.

O texto do Plano Nacional de Educação visa a melhorar o acesso à Educação no Brasil (ou seja, que os jovens passem mais tempo na escola e melhorem seus graus de escolaridade), mas também se propõe a melhorar a qualidade da Educação. Dessa forma, mantenho meu argumento – já publicado noutros artigos – de que o Brasil precisa de OUTRA Educação e não só de MAIS Educação. Portanto, não basta AMPLIAR as práticas educativas no Brasil. É preciso REVOLUCIONÁ-las, desaprender velhos usos e aprender novas técnicas. Há que tirar porcaria da cabeça e colocar aquilo que preste para que cidadãos aprendam a fazer e a pensar.

Um empecilho é que, infelizmente, gestores públicos deixam de ter propostas claras e diretas para formular políticas públicas que sejam realmente positivas para o Brasil porque arriscam a perder seus cargos. Isto se deve a práticas idólatro-egoístas de lóbis educacionais que paralisam a Educação no Brasil em prol de caprichos individualistas por aumento de salários de professores e por seus planos de carreiras. Por isso, movimentos grevistas costumam fazer pressão a favor de recursos para Educação, mas quase sempre têm força centrípeta-egoísta. Quantos destes mesmos grevistas leram e entenderam, por exemplo, as obras de Manoel Bomfim e Paulo Freyre para entender que mudanças substantivas em Educação reverteriam o sentido das decisões porque viriam de baixo, das camadas populares e dos que sonham pela visibilidade de suas culturas?

Jogo um pouco mais de lenha na fogueira. Entre o menino de treze anos que esfaqueou o motorista de um ônibus por alguns trocados em Fortaleza em maio de 2014 e o que limpa parabrisas de carros em semáforos de Belo Horizonte, há algo em comum mas também uma diferença. Os dois são filhos da mesma pátria, mas divergem quanto à noção de trabalho que aplicam. Que esperamos de nossos cidadãos jovens nos próximos dez anos? Esta é a pergunta que deve motivar educadores e gestores públicos em se tratando dos desafios da Educação no Brasil.

Quando me refiro à necessidade de OUTRA Educação no Brasil, não atribuo somente ao Estado tamanha responsabilidade. Seria peso demais sobre seus ombros flácidos e paternalistas. Estou pensando em várias instituições (família, religião, escola, comunidade). O Estado, portanto, não é um gigante superpoderoso que converte meio-cidadãos em cidadãos plenos a toque de mágica. Ele é um regulador de desajustes e retificador de descaminhos de desenvolvimento.

Assim, recomendo uma higienização da pretensão de autossuficiência do professorado para que se reconheça a necessidade dos jovens de expressão de suas culturas. Num mundo oprimido pelo consumismo, em que o “ter” vale mais que o “ser” e em que as indústrias fazem seus produtos durar cada vez menos, os jovens têm sentimentos reprimidos. Logo aquele que “é” mas não tem meios de expressão compartilha suas angústias com aquele que só “tem” mas carece o que expressar de seu vazio. Por isso aumenta a delinquência e a insatisfação generalizada no Brasil.

Que o magistério entregue o giz, o apagador e o lápis a seus “alunos”!

Seus “alunos” devem escrever sua própria história na lousa tupinica.

Algumas bocas sinceras dizem que um dos motivos pelos quais Estados Unidos não ratificou o Protocolo de Quioto (que prescreve metas de redução de gases que prejudicam o meio ambiente) é o receio de entravar alguns setores de sua economia. Talvez se refiram às indústrias estadunidenses que poluem o ar, a água e o solo. Por analogia, é possível deduzir que o Brasil só não acaba com o desmatamento de uma vez por causa da expansão descontrolada da agricultura e da pecuária no interior.

No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou recentemente que tais setores agrícolas e pecuários no Brasil encontraram maneiras de prosperar sem desmatar. Este ritmo de sustentabilidade une-se ao elogio da ONU, durante uma reunião sobre mudanças climáticas em 5 de junho de 2014, aos esforços do Brasil no combate ao desmatamento e na redução da emissão de gases que causam efeito estufa.

O Brasil é um caso emblemático para a ONU devido à extensão territorial colossal da Amazônia e do papel “emergente” que algumas lideranças brasileiras creem que o país tem nas relações internacionais. A ONU comparou o caso do Brasil com os de países africanos, asiáticos e sul-americanos.

É verdade que algumas situações de desmatamento se devem a mudanças climáticas que prolongam o período de secas. No Brasil, porém, está claro que nosso desmatamento tem origem num modelo de desenvolvimento econômico corrosivo e predador. Sustentabilidade é uma roupa nova que esconde um corpo sujo. Desse modo, os que mais falam de sustentabilidade são os que menos fazem para conquistá-la.

O pronunciamento da ONU de que a intensidade do desmatamento tem diminuído no Brasil é alentador, mas digo que o cenário ambiental ainda é preocupantemente grave neste país. Matas extensas transformam-se em glebas para agricultura e pastos para pecuária. Mas não num passe de mágica. Logo, a diminuição do ritmo de desmatamento não é um convite à comemoração porque árvores continuam sendo derrubadas.

Não há dúvida de que duas medidas governamentais têm tido efeitos positivos: demarcação de terras de proteção ambiental e punição a empresas que desmatam para explorar tais áreas. As advertências, leis e medidas do governo fortalecem-se, mas dependem também do consentimento de empreendedores e neo-bandeirantes.

É necessário que os brasileiros nos desenvolvamos com todo respeito à natureza e ao próximo. E não é só porque a ONU se pronunciou ou pela mensagem de outro organismo internacional que o Brasil segue nos Twits do desenvolvimento. Basta observar que mais tiramos que repomos, poucas cidades brasileiras têm planos de reciclagem de lixo, e nossas metrópoles expandem-se com pouca arborização.

Temos assim santuários florestais virgens, de um lado, e zonas urbanas sedentas de expansão descontrolada, de outro. O encontro entre estas duas entidades (a natural e a humana), cedo ou tarde, ocorre através de uma sustentabilidade fraudulenta.

Por fim, aproveito para finalizar este artigo recordando ao leitor que o Brasil se impõe metas ambiciosas. Uma delas é a de reduzir o desmatamento em 80% nos próximos seis anos. As florestas suspiram de alívio. A ONU regozija-se. Agricultores e pecuaristas são lançados contra a parede. E nós meio-cidadãos achamos que não é conosco.

Em 4 de junho de 2014, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei da Câmara 58/2014 com o nome de Lei Menino Bernardo. O uso da expressão Lei Menino Bernardo em vez de Lei da Palmada foi uma sugestão da apresentadora de televisão Xuxa Meneghel, que acompanhou os debates e fez pressão a favor desta Lei. A recomendação de Xuxa é de que familiares e educadores instruam as crianças e os adolescentes sem uso de qualquer tipo de violência. Até aí tudo bem. Batem-se palmas. Ninguém aguenta mais tanta violência neste país.

De fato, o mérito desta Lei é o de suavizar a tendência de resolver nossos problemas sociais através de repressão em vez de orientação. A segurança pública amontoa os presídios de gente até que a crise explode (veja o caso do Maranhão), os professores depositam conhecimento nos “alunos”, e movimentos sociais que reivindicam moradias são recebidos no cassetete. Agora temos a palavra final do Estado contra a agressão a crianças e adolescentes.

Antes da votação e aprovação do projeto de lei que deu origem à Lei Menino Bernardo, houve debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Um dos casos que motivaram as discussões foi o desaparecimento de Bernardo Boldrini, um garoto de onze anos que a Polícia encontrou em abril de 2014 enterrado perto de uma rodovia no Rio Grande do Sul. Ainda se investigam as circunstâncias deste crime, mas suspeita-se de que seus familiares tenham cometido maus tratos que culminaram no assassinato do garoto.

No entanto, é preciso fazer as distinções devidas entre apenas maus tratos (ações que firam e imponham sofrimentos) e assassinatos de crianças e adolescentes (através de assaltos, tiroteios, violência doméstica, etc.). Ambos argumentos se utilizaram para a aprovação da Lei Menino Bernardo, mas muitas vezes a omissão e o descuido do Estado são os geradores de violência. Além disso, há vários tipos de agressão contra crianças e adolescentes que variam de acordo com a orientação de cada família e sociedade. Frequentemente se usa a violência para impor uma forma de conduta conservadora ao comportamento de crianças e adolescentes, numa relação vertical de hierarquia entre pais e filhos, educadores e “alunos”.

É importante notar que a Lei Menino Bernardo não prevê medidas punitivas contra agressores de crianças e adolescentes, no entanto ela prescreve advertências e o encaminhamento dos agressores para que façam cursos e tenham tratamento psicológico. Assim, Conselhos Tutelares regionais estarão de olho nos agressores e terão amparo jurídico para agir em caso de denúncias. Igualmente, profissionais que oferecem serviços públicos em questões sociais (e.g. assistência social, educação, saúde) deverão notificar os órgãos competentes sobre maus tratos contra crianças sob risco de serem multados. Finalmente esta é uma política que neutraliza a violência na medida em que não reprime a má conduta com repressão, mas oferece orientação.

Apesar da boa vontade dos que estão a favor da Lei Menino Bernardo, falta no Brasil restabelecer um acordo social através do qual as pessoas se unam por causas coletivas (por exemplo, serviços de saúde que sejam bons para todos em vez de cada um apenas garantir o seu) e respeitem particularidades que diferenciam uma família de outra. Portanto, a Lei Menino Bernardo deixa uma mensagem positiva através da qual triunfará o convencimento e a orientação, no entanto onera as responsabilidades do Estado em assuntos que não são inteiramente de sua conta.

Assim, esta Lei entra num âmbito particular de como as famílias devem educar seus filhos. Algumas “palmadas” são muitas vezes eficazes contra crianças birrentas (aquelas que berram em público por causa de um brinquedo e um sorvete). Portanto este é um tema polêmico que exige um debate mais profundo sobre a interferência do Estado em questões privadas.

Mudanças culturais que partem da decisão política de poucos agentes que determinam leis federais (ou seja, que são válidas em todo país) são questionáveis e nos exigem pensar no modelo de Estado e sociedade que queremos. Desse modo, refiro-me ao desafio de como estabelecer a ordem através de leis em vez de promover mudanças culturais através de orientações.

Reivindicações coletivas emergem de vários lugares do Brasil a favor de mudanças que favoreçam grupos esquecidos, minoritários e excluídos. Movimentos sociais têm convocado milhares de pessoas para pedir melhoras em serviços oferecidos pelo governo e para protestar contra malversação de dinheiro público. Multidões foram às ruas em junho de 2013 e protestos novamente tomaram corpo em maio e junho de 2014. Enfatizo as contrariedades de inclusão social e que muitas destas demandas criticam as dificuldades de acesso a bens e serviços.

E fazem-no com razão. Num país onde o setor produtivo tira das maiorias para dar às minorias sem jamais dividir o tal do “bolo” que cresce, é urgente repensar nos usos dos termos “acesso” e “inclusão”. Um e outro convidam a reflexões que revelam misérias ideológicas e tendências capciosas no Brasil. Ofereço argumentos sobre etnia, Educação, tecnologia e saúde.

O primeiro argumento é sobre o aspecto étnico. Este tem causa centrífuga e efeito centrípeto. Refiro-me às políticas de ações afirmativas no Brasil para aqueles que o Estado considera nossos únicos afrodescendentes. Primeiro tais políticas excluem todos os “negros” para, em seguida, incluir somente alguns deles onde for conveniente. Mas, num país em que pessoas de pele clara jogam capoeira e praticam umbanda, é difícil conceber que o Estado defina essências étnicas com base em termos escravistas (o “negro”, o “quilombola”) para formular suas políticas em vez de promover manifestações culturais diversas de pessoas que são simplesmente brasileiras.

Tão deturpada é a visão de estadistas no Brasil que creem que somente o aumento do orçamento resolverá o problema da Educação no Brasil. Decerto um engano, ao contrário do que pensam professores grevistas que reivindicam aumento de seus salários. Há um discurso ardiloso de que os brasileiros precisam de MAIS Educação quando, em realidade, eles precisam de OUTRA Educação. Portanto nosso orçamento de Educação escoa por um duto neocolonial que desemboca no financiamento de universidades estrangeiras (programa Ciência sem Fronteiras) e livros didático-idólatras sobre heróis que “conquistaram” e “civilizaram” a América. Somos educados desde cedo nas escolas com uma bobagem após a outra. Por isso é sábia a recomendação de Paulo Freire de que nos libertemos através da busca ativa de conhecimento num meio em que – agrego eu – os meios de comunicação nos emparvoecem de cultura oral.

Assim esses meios nos incluem num mundo de fantasias onde o ter é preferível ao ser e onde se estimulam sonhos com realizações materiais. Foi nas “lan houses” ou “café Internets” que os excluídos foram também aceitos no mundo dos sonhos. Mas entre a inclusão neste mundo onírico e a posse daquilo que se promete (e.g. “smart phones”, “tablets”) há uma distância. A evolução técnica culmina no Facebook, ambiente virtual onde corporações exploram sem cobrar para obter as páginas dos livros da vida que se publicam inconsequentemente em prol das aparências.

Por fim, proponho um debate sobre a inclusão de deficientes físicos que, ao contrário do que se diz, amontoam-se em casas onde eles se reúnem somente entre eles. Portanto isso não é inclusão. Algo diferente aconteceria se pessoas com algum tipo de deficiência física se incluíssem entre aquelas que têm condições físicas plenas. Assim todos nadariam na mesma piscina, jogariam na mesma quadra e estudariam na mesma escola com auxílio de monitores e professores.

Estas ideias sobre “acesso” e “inclusão” exigem mudança de mentalidades principalmente daqueles que fazem políticas públicas. Para isso, é preciso conhecer a fundo o Brasil, sua gente e suas carências (já que “necessidades” são tão relativas!). Caso contrário, continuaremos a traficar ideias racistas, iludir nossa Educação, prometer consumismos e excluir deficientes físicos.

Chega de direitos que acomodam nossas esperanças!

Queremos deveres com os quais ergueremos o Brasil!

Você, leitor, também lutará por deveres que incluam?

Entre tantas pessoas divertidas que passaram pela minha vida, uma delas animava com seus chistes e ditos até defunto. Erguia o moral das pessoas. Decerto ele era bem visto por aqueles que, afinal, levantavam a cabeça e seguiam a luta. Na minha infância, veio todo sério a contar-me que descobriu como eu poderia paralisar passarinhos para vê-los de perto. Bastava depositar um punhado de sal na bunda de um passarinho. E não é que, em minhas tentativas ingênuas de pirralho, tentei várias vezes?! Chegava perto de algum pardal com um punhadinho de sal na mão, mas ele dava uns pulos e voava.

Foi uma fase boa! Crianças têm expectativas mais amplas do mundo, mas as possibilidades que imaginam podem ser desmentidas por fatos e tropeços na vida.

Ouvimos uma história parecida quando houve o anúncio oficial de que o Brasil sediaria a Copa do Mundo. Chutou-se a trave. Diríamos ao mundo aquilo que já se espera do Brasil: um país tomado pela pobreza e fadado ao futebol. Apesar de tantas mazelas sociais, o governo federal investiria em construção de estádios e ampliação de aeroportos para o acolhimento de turistas. É curioso que logo se surpreendem com o aumento da violência e culpam a malandragem de assassinos e salteadores.

Muito distante de quem precisa de uma arquibancada de estádio e de um hotel cinco estrelas é a necessidade dos encarcerados no Brasil. O médico Dráuzio Varella deu relatos sobre o sistema prisional no Brasil em seus dois livros (Estação Carandiru e Carcereiros). Ele trabalhou por muitos anos em presídios em São Paulo e entrevistou pessoas no setor. Li o segundo, mas acho que Varella perdeu a chance de dar propostas para uma mudança no sistema que amontoa delinquentes em jaulas. Ofereço uma: são seres humanos à espera de um remédio que os retorne à vida; assim, o trabalho poderá ser um ingrediente emancipador para quem tirou indevidamente algo da sociedade.

Na contramão das medidas necessárias para sanar problemas sociais, o governo federal aparenta estar mais disposto a aumentar a repressão que a formular remédios. Mas não acho que seja o melhor caminho nem o menos custoso. É apenas o mais conveniente às elites. Desse modo, a Força Nacional de Segurança Pública tem feito um peso adicional às medidas de repressão nos estados brasileiros. Qualquer governador que veja alguma ameaça à ordem pública em seu estado pode solicitar apoio federal a repressões a ocorrências como manifestações nas ruas e rebeliões em presídios.

O Estado brasileiro tem mantido uma “pirâmide” social (no Brasil, fala-se de “classes” sociais, mas prefiro usar um termo egípcio e maia a outro que é demasiadamente europeu) através da repressão à delinquência e da sobrevalorização de seus burocratas. Ainda assim, servidores públicos fazem greves e demandam aumento de seus salários. Seria ideal que a maioria deles retornasse à coletividade a mesma quantidade de recursos (não necessariamente em termos de dinheiro) que tiram do Estado, em ente de tetas múltiplas e bem chupadas por meio-cidadãos.

Em condições semalhantes às que eu ouvi em minha infância que seria possível paralisar um pássaro se eu conseguisse depositar um punhadinho de sal em sua bundinha, o Estado brasileiro virou um ente indecifrável. O Estado está presente para tirar da sociedade (cobrança de impostos, fiscalizações e punições), mas desaparece para repor à sociedade (coesão social, educação cidadã e incentivo ao bem comum).

O Estado, porém, seria um instrumento inerte sem sua animação pelas pessoas que o constituem e o dirigem. Por isso, se nós não estivermos bem, o Estado tampouco estará bem. Somos a engrenagem de uma máquina que regula a nação.

Portanto, leitor, há que pensar no que queremos do Brasil.

Os efeitos de tanta ingenuidade poderão ser bem salgados.

 

Sofreríamos menos se entendêssemos as causas do sofrimento. Evitaríamos muitas enfermidades se tivéssemos melhor controle emocional. Valorizaríamos mais nosso país se estudássemos sua história e conhecêssemos suas riquezas humanas. É sobre este ponto último que quero discorrer um pouco nesta ocasião. Ao ler várias fontes de informação sobre as origens do samba, tenho ainda mais orgulho de ser brasileiro apesar das mazelas da meia-cidadania no Brasil.

Por falar de cidadania, que é um conceito essencialmente urbano, descobri que o samba passou a ter este nome como expressão cultural de um ritmo musical de cidades. Embora o significado do termo samba seja controverso, há indícios históricos de que ele vem da confraternização alegre entre pessoas. Os registros mais antigos de práticas que se aproximam do samba datam de meados do século XIX na Bahia; seus praticantes reuniam-se com alguma discrição, porém.

Isto se deve a que expressões culturais que se diferenciavam dos costumes dominantes no século XIX eram mal vistas e criminalizadas pelas elites. Foi um parto doloroso. O samba tem origem na contribuição cultural de afrodescendentes na segunda metade do século XIX no Brasil. Surgiu nos estados de Bahia e Rio de Janeiro e logo se expandiu a outras regiões brasileiras.

A identidade do samba emitiu-se com uso de instrumentos de corda como o cavaquinho e o violão. Logo no início do século XX, houve mistura de ritmos musicais que levou às primeiras gravações do que se conhece como samba (p. ex. Sinhô Ismael Silva, Heitor dos Prazeres, Pixinguinha, Noel Rosa, Cartola, Dorival Caymmi, Ary Barroso, Adoniran Barbosa).

Como se pode esperar de estilos e práticas culturais, há variações no samba. O mesmo ocorre, por exemplo, na literatura (autores escrevem de formas diferentes e abordam vários temas), no cinema (técnicas de filmagem inovadoras) e na arquitetura (estilos novos de construção e fachadas de casas). Para dar alguns exemplos dessas variações no samba, menciono, sem esgotá-los: samba-de-roda, samba-enredo, samba-canção, samba de breque, sambalanço e pagode.

Um dos aspectos que mais despertaram minha atenção na busca das origens do samba é que este fenômeno cultural emergiu numa sociedade intolerante e dividida em classes nos séculos XIX e XX no Brasil. Naquele momento, as elites brasileiras tratavam os praticantes de samba como desocupados, vadios e desvirtuadores da cultura e da lei. O tratamento à prática de samba mudou depois de tantas décadas, mas as letras de suas canções continuam focando predominantemente os setores populares, as populações marginalizadas, os trabalhadores e a vida nas cidades.

Daí que o samba é um grande exemplo de deslocamento de temas da margem ao centro. Isto ocorre por duas razões principais: 1) enquanto era uma confraternização discriminada no século XIX pelos cânones da época, o samba passou a ser uma dança que identifica propriamente a cultura brasileira; e 2) a resistência das camadas populares na Bahia e no Rio de Janeiro foi tão forte que logo o samba se tornaria um cartão postal da cultura brasileira, da própria cidade do Rio de Janeiro e seria transmitido pelos canais hegemônicos de rádio e televisão no Brasil.

Escrever sobre o samba desperta opiniões divergentes entre a melhor idade e a juventude. Pessoas com mais experiência de vida associam muitas de suas recordações pessoais a certas canções e ritmos que marcaram sua época. Os jovens, por sua vez, fazem o mesmo, mas tendem a se abrir mais às influências estrangeiras em seus gostos musicais. Por isso é comum que roqueiros digam que não gostam de pagode, que em realidade é um ritmo mais antigo que tem tido variações na representação de classes no Brasil. O samba indica transformações sociais no país.

Sendo assim, termino com uma relação entre identidade brasileira e samba.

A identidade do Brasil está no samba. Sem o samba, Brasil não seria Brasil.

Há uma batalha que se trava entre a pressão exógena a favor de seus padrões estéticos e a beleza que cada indivíduo reconhece (ou não) em si. Essa relação de forças não ocorre somente em relação às características de nossos corpos, mas em como se idealiza nosso cinema, nossa música, nosso teatro.

Para evitar considerações breves sobre áreas tão distintas neste espaço pequeno, redato um texto sobre a nossa dificuldade de ser coerentes com nossa própria beleza, ainda que ela difira do que se chama padrão estético. Numa frase sucinta, poucos estamos satisfeitos com o que somos e com o que temos.

Esse desafio de autoestima deve-se, em grande parte, a sugestões de que nossa massa corporal deve ser tanto, nossa altura outro tanto, nosso cabelo de um jeito e nosso sorriso de outro. O padrão de beleza no Brasil é meticulosamente calculado de acordo com aquele 1 de cada 1000 seres (como indicam fontes várias da Internet) que terá condições de satisfazê-lo. Os outros 999 restarão com suas frustrações, a menos que aprendam a trabalhar com sua psicologia.

Além de cifras como estas, há fatores culturais que pesam sobre a medida de sofrimento ou de realização daqueles que aceitam os padrões de beleza. Isto se deve a que estes mudam ao longo do tempo e em cada país ou grupo étnico. Estas variações ocorrem em qualquer cultura, mas, no Ocidente, posso mencionar momentos em que as mulheres se preocupavam com os contornos da cintura e, em seguida, com seios protuberantes (logo fizeram uso de silicone).

Júlia Moioli, em sua reportagem Quais países têm os padrões de beleza mais estranhos? (Mundo Estranho, Edição 107) compara os padrões de beleza de alguns países. Ela indica que, por exemplo, o padrão do Irã valoriza a exibição de um nariz bonito, o de tribos de Mianmar enobrece pescoços longos, e o da Mauritânia valoriza mulheres obesas como pertencentes à elite.

Como é de se esperar nos países modernos ocidentais, os meios de comunicação (sobretudo em suas telenovelas) têm um papel influente na definição de que aparência e que corpo as pessoas devem ter. É nítido que, no Brasil, o modelo clássico greco-romano de beleza física é bastante presente; ainda assim, este modelo tem sofrido modificações no decorrer do tempo que favoreceram uma aparência alta, magra e loira para homens e mulheres.

Este olhar ocidentalizante sobre um corpo esbelto e descolorido não é fiel à mistureba étnica de que o Brasil é testemunha em suas entranhas. Por isso a televisão fez barulho quando uma mato-grossense de pele morena venceu o concurso Miss Brasil 2013, que é promovido pela Rede Bandeirantes. Houve um alarido porque finalmente uma “brasileira típica” havia sido eleita em disputa de beleza física. Não obstante, continuo acreditando que a mato-grossense seja 1 das 1000 que têm o porte estético autorizado, mas não por ser morena ou alva.

Na opinião do escritor Augusto Cury, autor do livro A ditadura da beleza e a revolução das mulheres (2005), para quem qualquer pessoa tem uma beleza particular e única que não justifica a busca de padrões de beleza exógenos, estranhos e impostos. Não precisamos ser como o ator da novela que malha tantas horas por dia ou como a apresentadora de televisão que ganha seu salário, em parte, porque tem o padrão estético que seu empregador deseja.

Valorizemo-nos naquilo que somos (por fora e por dentro) sem nos intimidar por padrões de beleza que ignoram aquilo que temos de mais precioso.

Não há padrão de beleza certo ou errado, bom ou ruim, melhor ou pior, mas aquele que serve à autoestima e à aceitação de nós mesmos.

Surpreendamo-nos com o resultado de uma simples mudança de atitude neste assunto. Nossas belezas assomarão como as flores na primavera.

As relações de trabalho no Brasil precisam de uma reorganização que leve os brasileiros ao entendimento do papel do trabalho na elevação de sua dignifidade e na construção de um país melhor. O cenário atual é duplamente nocivo: há desestímulo ao empreendedorismo e fé no papel protetor do Estado no Brasil.

Noutras palavras, o empreendedor pequeno e médio encontra obstáculos infindáveis para desenvolver seus negócios, entre outros fatores, devido ao excesso de encargos trabalhistas e ao monopólio de algumas indústrias. Para complicar ainda mais este quadro, o Estado tem sido visto como único ente que remunera justamente as aptidões do trabalhador (por exemplo ao pagar salários extremamente elevados a um número crescente de cargos públicos concursados). O setor privado, por sua vez, tem pago os salários mínimos possíveis.

Este cenário empregatício no Brasil gera efeitos nocivos na cultura trabalhista, onde muitos preferem roubar a lutar por uma vida digna e outros recusam o trabalho excessivo por pouco dinheiro e, assim, preferem o desemprego ou a informalidade.

É neste contexto que a revista inglesa The Economist publicou uma reportagem (The Economist, The 50-year snooze, 19 de abril de 2014) criticando a estagnação da produtividade do trabalhador brasileiro nos últimos cinquenta anos. Embora a revista tenha salientado temas como a falta de investimentos em educação e em infraestrutura no Brasil, ela não deixa de avaliar a realidade brasileira com lentes de quem fala de um país extremamente capitalista e liberal (Inglaterra). Sendo assim, dá para entender a inveja da foto de um brasileiro que desfruta o sol numa praia de águas límpidas enquanto descansa numa rede, já que em Brighton (uma praia inglesa), dá para rolar uns pedregulhos e tomar vento no rosto durante o verão.

Comento alguns tópicos por partes. Reportagens como esta são escritas por jornalistas que creem que o mesmo modelo de desenvolvimento e aumento de produtividade dos países de onde falam pode ser aplicado em outros lugares como Brasil, China e Índia, independentemente de quais sejam suas formações culturais. Primeiro engano. Ao comparar ainda o Brasil com o Chile e o México, há que levar em conta que são contextos bem distintos e que a dirigência política destes dois países orienta-os em direção a tratados de comércio livre com Estados Unidos.

O segundo engano é o de crer que o Brasil precisa de comida rápida (fast food). A reportagem da The Economist também compara a agilidade do restaurante de uma rede norte-americana que oferece comida rápida em comparação com a lentidão na entrega de refeições por restaurantes brasileiros. Imagino que deve ser difícil comparar a produtividade de um trabalhador menos “braçal” que fique o dia todo na frente de um computador com a de outro mais “braçal” que tenha que entregar refeições a cada 15 segundos para clientes de uma rede de comida rápida. Mas estas redes de churrasquinho gringo expresso só denigrem nossa culinária típica.

É inegável que há inconstâncias na mentalidade do brasileiro quanto ao sentido do trabalho (o que motiva muitos deles a mover ações contra empresas privadas para auferir benefícios delas), e incoerências nas políticas que ainda devem fazer muito pelo fomento de empresas e indústrias nacionais. Sendo assim, não sou totalmente contrário ao conteúdo da reportagem de The Economist quando ela se refere, por exemplo, ao número baixo de patentes no Brasil em comparação com Estados Unidos. Isto é um sintoma da falta de empreendedorismo do trabalhador brasileiro.

Mas a impressão que tenho é que essas reportagens de países ditos mais “ricos” e “desenvolvidos” nos olham com base no que eles acham que devemos ser e fazer para convir a seus interesses. O Brasil, neste caso, só lhes interessaria enquanto provedor de grãos, frutas, carnes e minerais abundantes e baratos.

Tudo isso num ritmo de crescimento freneticamente ascendente. Assim, finalizo afirmando que não há fórmulas presenteadas de “desenvolvimento”, mas aquelas que convêm à ordem mundial enquanto ela se chefia por países com poder de fogo e de palavra. A economia mundial é uma espécie de grilhão condicional.

Já parou alguma vez, leitor, para pensar em quem é o culpado?

Nas linhas seguintes, proponho duas interpretações sobre a espécie humana: 1) eu desafio o status privilegiado que nos diferencia de outras espécies animais como seres dotados de inteligência e razão; 2) argumento que algumas atividades humanas nos situam abaixo de outros animais e caracterizam nosso papel colonizador-predatório na Terra.

Antes de desenvolver estas ideias, cujo conteúdo é um tanto desafiador para uma espécie que há poucos séculos acreditou que fosse a mais importante a habitar o planeta central do universo, exponho a definição de animal que encontrei num dicionário. De três acepções listadas, parafraseio a primeira que o situa como um ser vivo que tem células múltiplas, alimenta-se de outros seres vivos, tem capacidade de movimento e responde a estímulos. Até este ponto, tal definição cabe a uma infinidade de criaturas, inclusive humanas.

Porém meu questionamento diz respeito à segunda acepção de animal de acordo com o dicionário. Ela define-o como um ser irracional e que, por isso, opõe-se ao homem.

De acordo com esta linha que diferencia os seres humanos de outros animais, de fato contamos com atributos mais sofisticados (a razão) e mais complexos (a inteligência) que neles. Quantos exemplos temos de criação e manipulação de técnicas para facilitar nossa sobrevivência! O desequilíbrio entre o uso de instinto e de inteligência é o que dá à espécie humana um ar de superioridade no reino das coisas vivas deste planeta.

Entretanto, há que levar em conta que instinto é também um tipo de inteligência pelo qual os animais (incluindo-nos, de acordo com meu argumento) satisfazem suas necessidades de sobrevivência. O ser humano possui resquícios desta inteligência rudimentar quando suas paixões, vícios e más inclinações prevalecem sobre suas virtudes.

Deste modo, temos um clima de animalização do ser humano e de humanização dos outros animais, se tomarmo-nos como parâmetro para comparação. Isto significa que nosso instinto de preservação faz-nos cobiçar, invejar e matar seres da mesma espécie quando não houver impedimentos normativos (as leis, as morais, os costumes); frequentemente a razão se põe de lado para que humanos saciem seus apetites carnais.

Noutro relato, menciono que a organização laboral das abelhas e das formigas nos dá exemplos que nosso orgulho nos impede de observar, enquanto cachorros muitas vezes são de fato “o melhor amigo do homem” devido à sua companhia e fidelidade.

Estamos, assim, abaixo de outros animais no uso de nossa inteligência instintiva. Portanto, não somos uma espécie privilegiada, ainda que façamos uso da razão.

A segunda interpretação que gostaria de propor sobre a espécie humana é de que temos exercido um papel colonizador-predatório na Terra. E há os que já estão de olho na possibilidade de viver em estações espaciais, na Lua e em Marte.

Junto da pretensão de superioridade da espécie humana sobre os outros animais, há também um desejo frenético de controle, expansão e exploração. A história da humanidade tem exemplos de impérios influentes, de diásporas e migrações entre continentes, e de construção de estações científicas no Polo Norte e na Antártica.

O ser humano é sedento de território (daí a origem da globalização através das conquistas de além-mar), ainda que não possa estar de corpo em todos os lugares que conquista. É notável, porém, que temos escravizado as outras espécies para saciar nossas necessidades e temos construído abundâncias que põem o planeta em risco de extinção.

Está sempre conosco a decisão sobre se queremos aprimorar nossa inteligência ou disseminar no lodo da Terra os elementos de nossos instintos rudimentares.

Uma questão premente no Brasil é a de equilibrar o nível educativo de seus jovens porque aumenta a distância entre os que sabem pouco e os que sabem muito. Esta educação deverá, ainda, ser suficiente para que tais jovens tenham condições de lutar por um país melhor. Nesta ocasião, gostaria de fazer alguns comentários sobre o que se costuma chamar fuga de “cérebros” e talentos.

É fundamental entender que o Brasil insere-se num sistema competitivo, de disputas de mercado e poder entre países. Não quero dizer com isso que o mundo todo seja assim. Contudo, o Brasil faz o jogo de países poderosos, que não têm comiseração de nossos problemas sociais. Está tudo num esquema de objetividade de nosso comportamento cívico. Por isso, temos que prepararmo-nos para enfrentar esta realidade das relações internacionais sem ter receio de não ir para o Céu porque nossas religiões pregam a abnegação e a servilidade.

Desde este ponto de partida, alerto ao fato de que aumenta a distância entre os que sabem pouco e os que sabem muito. Por exemplo, bolsas milionárias do governo brasileiro financiam estudantes no exterior enquanto gestores da Educação ainda não abriram a porta certa que levará os jovens pouco educados ao caminho do esclarecimento. Em consequência disso, temos a formação de elites e a desatenção aos ignaros; estes dispõem de poucos recursos.

O governo tem dinheiro para fazer boas políticas públicas para a Educação, porém seus gestores têm a afobação de dar um passo maior que a perna.

Nesta tentativa, temos também o problema de estudantes que pesquisam em áreas pouco desenvolvidas ou inexistentes no Brasil para que, quando retornem ao seu país de origem, fiquem desempregados por dificuldade de inserção profissional. Mas, devido a compromissos firmados com agências financiadoras de bolsas de estudo no exterior, estes estudantes retornam ao Brasil. Muitos deles, porém, acabam exercendo outras atividades profissionais que aquelas correspondentes aos seus estudos. Mais grave ainda é que estas bolsas de estudo no exterior tiram dinheiro de um país pobre que mais precisa e depositam num país rico que menos precisa. Por isso digo que ele percorre o dólar-duto nos Estados Unidos, o libro-duto na Inglaterra e o euro-duto na Europa.

Assim, o Brasil investe em sistemas universitários estrangeiros (muitos deles sem “excelência” nenhuma, ao contrário do que se acredita) e deixa ao Deus-dará o futuro das elites formadas. Há um círculo vicioso na crença de estudantes brasileiros de que o que se faz no exterior é melhor (é de “excelência”, é de “primeiro mundo”); assim, bolsas para estes estudantes acabam financiando portas giratórias, vidraças caras e sistemas automatizados de universidades cujos “staff members” têm boa experiência em “vender o peixe”.

Sem mais comentários sobre as particularidades destas bolsas de estudo, menciono aspectos mais pertinentes à fuga de “cérebros” e talentos. Enquanto os exemplos que dei nos parágrafos anteriores referem-se a profissionais de quem se espera retorno no Brasil pelos investimentos educacionais, tal fuga também ocorre no cinema, na literatura, na música, nas artes e nas ciências.

A economia e os índices sociais do país de origem sofrem danos incalculáveis com a fuga de “cérebros” e talentos. Esta evasão ocorre quando profissionais de destaque aceitam propostas de estudo e de trabalho no exterior e lá desempenham atividades que não melhoram as condições de seus países de origem. É assim que pesquisadores árabes, chineses, indianos, coreanos, sul-americanos, africanos e europeus de competência elevada fazem inovações científicas e tecnológicas em instituições universitárias nos Estados Unidos.

É verdade que muitos estudantes e profissionais brasileiros precisam ter vínculos fortes (geralmente familiares e de amizades) com o país de origem ou patriotismo para aceitar um salário baixo, o trabalho numa área distinta da de sua formação e a vida em meio à violência (hoje generalizada) para recusar propostas de emprego em países com melhor infraestrutura cívica e laboral.

Igualmente, a questão da fuga de “cérebros” e talentos é tão preocupante que ela ocorre dentro do próprio território brasileiro. Refiro-me ao fenômeno dos “trainees” de empresas transnacionais. Estas fazem processos seletivos para absorver “cérebros” e talentos das melhores universidades brasileiras. Porém, o aproveitamento profissional de seus escolhidos ocorre em função dos interesses destas empresas, que prestam contas a suas sedes noutros países.

Para retomar um ponto inicial, é preciso equilibrar a Educação no Brasil em vez de promover a formação de elites que serão convidadas a fugir daqui. Numa condição equilibrada, a chance é maior de que haja muito mais “cérebros” e talentos e de que, mesmo que alguns saiam, outros fiquem.

Assim, sugiro que tomadores de decisão do governo invistam muito mais dinheiro público no Ensino Fundamental e Médio e incentivem seus professores destes níveis de escolaridade. Logo estes transmitirão conhecimentos aos jovens como forma de liberdade, prazer, poder e oportunidade.

O aumento da violência no Brasil, ao contrário do que muitos gestores públicos pensam, não se deve à falta de repressão ou até mesmo de presença das forças armadas e policiais onde elas não estão. Há um aspecto mais importante de que o Estado tem descuidado: o país tem pelejas eleitorais calorosas (e inflamadas pelos meios de comunicação), mas carece de um projeto concordante para transformações culturais e sociais duradouras.

Enquanto o Estado não cuida de nossos jovens porque tem o rabo preso com as elites (nacionais e estrangeiras) em direção às quais nosso dinheiro flui, grande parte de nossos meio-cidadãos e semi-profissionais formam-se para disputar o que lhes cabe num cenário cada vez mais competitivo. Entrementes, os discursos oficiais fumam o alucinógeno das campanhas economicistas a favor de crescimento econômico, recorde de exportações e “Brasil emergente”, mas deixam a bagana para os agitadores de protestos de rua.

Estes (os que agitam e participam dos protestos) não perdem seu entusiasmo para causar barulho, embora as forças policiais tenham sido acusadas de agir com truculência contra tais atos coletivos. Devido a confrontos incontidos, estas forças repressivas criaram perfis inimigos (marginais que se infiltram em manifestações pacíficas, grupos mascarados, jovens que fazem “rolezinhos” em shopping centers). Mas não farei agora uma análise minuciosa da violência em protestos porque há encadeamentos educacionais, institucionais e de patrimônio público que mereceriam tratamento especial.

Chamo atenção aqui para a desorientação e o esgotamento que as medidas repressivas alcançaram no Brasil. Isto ocorre a ponto de que os protestos têm-se tornado frequentes (por aumento de salários, contra a Copa, etc.) e de que surgem “justiceiros” que supostamente cobrem lacunas de segurança do Estado ao fazer “justiça com as próprias mãos”. Vimos o caso do garoto de periferia que foi acorrentado despido numa praia famosa do Rio de Janeiro por ter cometido um delito aos olhos de “justiceiros”.

Nesta mesma cidade, as forças policiais tentam reduzir a delinquência (tráfico de drogas, roubo de veículos) em favelas através do envio de tropas policiais (ostensivas, mas muitas vezes para fins preventivos) e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Recentemente estas forças de segurança pública (junto do Exército e da Marinha) ocuparam o Complexo da Maré, que é um conjunto de favelas na região Norte do Rio de Janeiro.

Neste ínterim, leio na imprensa que o governador do Piauí solicitou forças federais para conter o aumento da violência em seu estado. Sem falar do colapso do sistema prisional no Maranhão. E assim uma força tem gerado outra em vez de provocar a tão esperada redução ou anulação do uso da violência. No entanto, a falta de projetos para arrumar a casa, como indiquei no início deste texto, não parece preocupar aos tomadores de decisão, que por vezes cumprem jornadas de trabalho mas não sua função pública.

Quando falo de esgotamento das forças de repressão, não deixo de mencionar opiniões divergentes da minha. Apesar das diferenças de atuação entre as forças policiais que citei e as forças armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) no Brasil, muitos acreditam que o problema está na insuficiência dos investimentos. Assim, nosso Ministro da Defesa lamentou que o Brasil dedique 1,5% (que em 2013 totalizou R$ 18,3 bilhões) de seu Produto Interno Bruto à defesa nacional enquanto a média mundial é de 2,6%.

Em nosso país, os conflitos internos tendem a persistir devido à falta de grandes projetos que o transformem construtivamente e aos interesses discrepantes que às vezes se equilibram, mas outras vezes se hostilizam e dão no que vimos nas cidades brasileiras em meados de 2013. Entre dar munição e oferecer estímulos educativos, a segunda opção é mais digna de um país com sede de mudança. Enquanto se esgotam as forças repressivas, persiste nosso desejo de ver o Brasil resplandecer, mas não somente nos estádios.

Para isso, leitor, você sempre contribuirá com algum desejo precioso.

Seu papel como cidadão fará a diferença até mesmo longe das urnas.

O “risco país” é um indicador que mede a fertilidade econômica de um país (no Brasil, fala-se de “risco Brasil”) ou o perigo de crédito que ele oferece aos olhos de agências e investidores estrangeiros (Fitch Ratings, J. P. Morgan Chase, Moody´s, Standard & Poor´s, etc.). Entretanto, o pressuposto deste indicador é uma inverdade. Economistas, jornalistas e analistas proclamam na imprensa e na televisão que todo país gostaria de receber investimentos estrangeiros; caso contrário, haveria crescimento baixo, diminuição dos salários e aumento do desemprego.

O “risco Brasil” virou um pressuposto analítico de economistas, jornalistas e analistas para justificar ideias e políticas econômicas. Assim, ele é mais que um conceito-veículo de segundas e terceiras intenções; é um combustível para políticas de crescimento econômico e para a internacionalização de empresas brasileiras.

Protestos públicos, crises de corrupção e aumento da violência têm sido insuficientes para substituir a dose de analgésico por outra de estimulante nas veias dos brasileiros. Noutras palavras, investir num país cheio de riquezas inexploradas e mão-de-obra barata sempre foi o desejo de controladores da ordem mundial.

É assim que agências e investidores estrangeiros ditam as linhas gerais de nosso Ministério da Fazenda. Um sinal disto é que a agência estadunidense Standard & Poor´s (S&P), uma das que fazem classificação de “risco país”, só rebaixará mais ainda o perigo de investimento em instituições financeiras brasileiras “se o governo do país romper seu compromisso com as políticas pragmáticas” (G1, Agência de risco rebaixa nota de 13 instituições financeiras brasileiras, 26 de março de 2014.).

Enquanto agências e investidores ameaçam as equipes brasileiras de política econômica com “rebaixamento” de indicadores de “risco país”, a economia brasileira continua sendo fortemente vinculada às demandas e padrões da economia internacional. De uma caminhada pelo canavial, as minas de ouro e os cafezais passamos a um rafting através dos meandros de uma economia globalizada.

Isto implica que nenhuma diferença de posicionamento político (esquerda, direita) entre os que têm dirigido o país nestas últimas décadas inibirá o cumprimento de exigências e padrões que eternizam o Brasil como país “subdesenvolvido”. Portanto, o “risco país” é um conceito que evidencia a existência de uma ordem internacional hierárquica, onde se preserva a colocação de países “desenvolvidos” e países eternamente “subdesenvolvidos” (ou “em desenvolvimento”, “emergentes”).

É comum medir o “risco país” de países ditos “emergentes” (no continente americano, fala-se que México, Brasil e Argentina têm os indicadores melhores), já que se confia demais no de outros países como Estados Unidos, que apresenta o menor risco no mundo apesar da crise financeira que afetou o país em 2008.

Porquanto um país beneficia-se quando mais entram do que dele saem riquezas (que se avaliam não só em termos de quantidade comercializada de um produto, mas também de seu valor agregado), não é difícil para não-economistas raciocinar que algum país terá que perder. Este será fadado ao “subdesenvolvimento”, que é o sustentáculo do desenvolvimento nos países que controlam a ordem mundial.

Um aspecto adicional dos indicadores de “risco país” é a desumanização do desenvolvimento. O cálculo do perigo ou não de injetar dinheiro num país desconsidera que ali há milhões de seres humanos que possuem necessidades básicas; deste modo, os governos têm a responsabilidade de garantir que estas necessidades saciem-se com ou sem investimentos estrangeiros. Não obstante, aqui se produz a riqueza de nossa gente e aqui esta riqueza deveria ficar.

Cada suor que pinga de seu rosto, leitor, poderá engrandecer o Brasil.

Portanto, você não condicionará seu trabalho a um medidor de “risco”.

Poucas vezes os direitos humanos estiveram tanto em evidência no Brasil como nos tempos atuais. Setores diversos da sociedade – muitos deles se reivindicam como minoritários – lutam por mais espaço, legitimidade e visibilidade. Bandeiras de vários movimentos sociais e grupos menos organizados alçam-se no Brasil em busca de tarifas mais baratas de ônibus, moradias, segurança (nas escolas, nos bairros) e inserção na sociedade através de políticas que afirmem certas identidades.

Não haverá espaço aqui para avaliar o mérito de cada uma destas lutas no âmbito dos direitos humanos, já que há uma infinidade de organizações que promovem direitos humanos no Brasil e no mundo. Em lugar disso, proponho uma reflexão sobre dois aspectos: 1) a consciência do brasileiro de que tem direitos, mas sem saber quais são esses direitos; e 2) o desajuste entre a emergência desta consciência e o fato de que ela não caminha de mãos dadas com a consciência de deveres.

Sobre o primeiro aspecto, organizações civis e governamentais têm feito campanhas de conscientização de quais são os direitos humanos. Para dar um exemplo, a Secretaria de Direitos Humanos – que é vinculada à Presidência da República – tem promovido debates e eventos para melhorar os direitos relacionados a crianças e adolescentes, deficientes, idosos, violações (torturas), mortos e desaparecidos políticos, sequestro internacional, trabalho escravo, entre outros.

Não obstante, o problema maior reside no segundo aspecto devido aos caminhos sinuosos que nossa meia-cidadania segue. Queremos ganhar e receber, mas não queremos doar e oferecer. Pensamos quase sempre nos direitos privados (meu carro, minha casa), mas nos esquecemos dos direitos públicos (nossa rua, nossa praça). Desejamos um direito que cabe a nós, mas pouco nos esforçamos na contribuição para o engrandecimento dos direitos (que seja através de um simples bom exemplo).

Como se não bastasse este segundo aspecto, a evolução dos direitos humanos no Brasil segue um processo exógeno, em que a fórmula está na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desse modo, organizações estrangeiras exercem influência enorme sobre as convenções e as pautas brasileiras quando trazem ideias como as de multiculturalismo e de quais são as minorias. Apesar de que os relatórios destas organizações escrevem-se por equipes procedentes de vários países, elas naturalmente esbarram contra a dificuldade de compor um receituário que terá validez para todos os países. Neste sentido, não existe cultura universal porque toda cultura tem as marcas de sua origem e, portanto, ela é particular.

Mostro este argumento sem a audácia de entrar numa comparação entre os sistemas jurídicos dos países (da América do Norte e da Europa) de onde se formulam estas propostas de direitos humanos. Se o fizesse, teria que questionar, por exemplo, a incompatibilidade entre direitos de autodeterminação dos povos e as intromissões que os Estados Unidos (e seus aliados da Europa) fazem em países (Iraque, Síria, etc.) que não aceitam os preceitos jurídicos do Ocidente.

A evolução dos direitos humanos no Brasil tem sido um pouco nebulosa na medida em que não se concilia um passado de exploração com um futuro de cidadania. Por isso tanta ênfase se dá a grupos que se organizam, por exemplo, em Comissões da Verdade, que tentam conjurar os fantasmas dos regimes autoritários. No calor do mesmo território, arma-se o circus tupinicanus através da absolvição de bandidos do Mensalão como crime de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto ativistas protestam contra a truculência das forças policiais para conter protestos no Brasil.

Você escolherá, leitor, as cores e a altura da bandeira que você levantará em sua luta.

Não deixe de reinvindicar os direitos e cumprir com os deveres que o enobrecerão.

A formação de redes de diálogo entre profissionais envolvidos no combate à pobreza é um avanço no Brasil. De fato, uma tarefa tão árdua não poderia pesar nos ombros de um único Ministro ou outro tomador de decisão. Este esforço, no entanto, esbarra num erro de cálculo geográfico: onde está a pobreza. Ao crer que a pobreza está somente nas favelas e nas periferias, tomadores de decisão descuidam do teor pobre de suas próprias ideias.

Reconheço o mérito da recém-criada Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza devido à solidariedade interinstitucional com que as políticas de combate à pobreza contarão no Brasil. Tal Iniciativa recebeu o nome Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) e lançou-se em março de 2014 no Rio de Janeiro. O governo brasileiro acaba de inaugurar um programa de combate à pobreza e já o quer como algo de abrangência mundial; assim, o governo exporta um modelo de combate è pobreza a um mundo onde a miséria e a desigualdade não são (com algumas exceções na África, Ásia, Caribe e própria América do Sul) tão extremas como no Brasil.

No entanto, a proposta do Mundo sem Pobreza é alvissareira. O website do Mundo sem Pobreza informa que alguns objetivos desta Iniciativa são: apoiar discussões sobre redução da pobreza, formar redes de profissionais envolvidos no setor, e promover o compartilhamento de conhecimentos entre países.

Na Iniciativa Mundo sem Pobreza, o governo brasileiro (neste caso, com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) formou parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Banco Mundial (que surgiu através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Curiosamente estes organismos tramam a redução da pobreza sem mudar o modelo de desenvolvimento brasileiro; entrementes, acreditam na linearidade do desenvolvimento ao nomear o Brasil um “país subdesenvolvido” ou um “país em desenvolvimento” porque estaríamos apenas numa etapa histórica mais atrasada. Os tomadores de decisão articulam-se entre eles, mas não reformam suas ideias para dar saltos como a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) deu em 1950 e 1960.

É necessário reconhecer, malgrado as críticas que este texto faz, que programas sociais como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria avançam na inclusão social, na redução da fome e no incentivo ao trabalho. A intenção destes programas é nobre e construtiva; mal é o uso que uma parcela dos beneficiários fazem sem que precisem de incentivos do governo ou sem aprender a andar com as próprias pernas (que é a mensagem principal destes programas).

Embora equipes governamentais esforcem-se para corrigir os programas sociais, as políticas de inclusão educacional-social do Brasil estão longe de ser exemplo para o mundo. No Brasil, as políticas distanciam os setores que são muito ignorantes daqueles que são muito bem educados com programas como o Ciência sem Fronteiras. Este transforma os que já eram bem-educados em seres ultra-educados com bolsas milionárias de estudo no exterior, enquanto as maiorias juvenis recebem menos recursos (no máximo, bolsas de centenas de reais) que não os puxa do abandono, da ignorância e da margem.

Há que repensar, enfim, no que se quer combater/reduzir no Brasil (porque no mundo acho uma tarefa audaciosa) e onde começar. Já que o tema que abordo neste texto trata da pobreza, creio que os programas governamentais atuais visam ao pequeno ramo que nasce torto numa árvore. Portanto, estes programas (mais ainda por contar com parceria do Banco Mundial), estão distantes de promover uma mudança estrutural no Brasil como fizeram ideias que emergiram da CEPAL durante as primeiras décadas depois de sua fundação.

O combate à pobreza não começa na caridade de dar comida aos indigentes, mas na mudança da mentalidade pobre de dirigentes deste país, que se articulam entre eles para cumprir formalidades burocráticas no “sistema”, garantir seus salários e contar ao mundo sobre conquistas que não tivemos.

O Brasil está dividido ideologicamente. Quando tentamos interpretá-lo, prevalece o olhar sobre o passado de divergências que o gerou em vez do futuro de convergências que se nos reserva aos brasileiros. O Brasil terá um salto moral que poucos outros países acompanharão. Explico-me nas linhas seguintes.

É fato lamentável que a nataiada brasileira identifique-se mais com estilos de vida europeus e norte-americanos que com seus vizinhos que não podem comprar um carro do mesmo modelo nem o iPhone 5 lançado pela Maçã Mordida. Orgulham-se de planejar viagens às terras frias da Europa (o que de fato não é um costume do século XXI), mas não lhes passa pela cabeça que seriam muito melhor recebidos em qualquer país vizinho (por exemplo: Chile, Colômbia, Uruguai e Argentina, mas nesta só se ganharmos de goleada).

Nossa formação cultural, econômica e social resulta de uma diáspora civilizatória que alcançou terras ignotas e longínquas. Enquanto o transplante europeu à América do Norte comemora-se com êxito, olha-se para a América do Sul como um lugar onde algo deu errado. Pelo menos esta é a imaginação (algumas vezes implícita, outras, evidente) que exala de vários de meus interlocutores depois de dois anos morando na Inglaterra, um país de coexistências multiculturais.

Porém, a Inglaterra, na minha visão, simboliza o passado de divergências que se neutraliza no uso corriqueiro do “sorry”, a tal da polidez inglesa. E, como todo passado traz uma ironia do esquecimento, não haveria nada mais salutar que a construção de um futuro de coexistência amigável e solidária entre seres diferentes. Seres que, por mais diferentes que sejam, ainda são da mesma espécie e assim têm as mesmas necessidades básicas. É nisso que o Brasil entra.

Urge que deixemos de buscar culpados no passado: os efeitos da colonização, o autoritarismo, as comissões da “verdade”, e a escravidão institucionalizada no racismo. Esta postura não significa negar o passado, mas relacioná-lo de forma construtiva com o presente. Se insistirmos nos feitos e nas ideias que, durante alguns séculos, reproduziram as divergências europeias, perderemos o último trem que nos levará à libertação da nossa esperança de convergências.

Logo, pensemos em dois aspectos: a integração espaço-cultural do território brasileiro, e a adaptabilidade de imigrantes a que se tornem cidadãos brasileiros.

Sobre o primeiro aspecto, houve tendências divisionistas/separatistas no Brasil que afortunadamente não se realizaram. Cito a discussão sobre a divisão do Pará em três estados (ver meu artigo Enquanto isto, a divisão do Pará), os objetivos do movimento O Sul É o Meu País, e a jactância do Movimento São Paulo para os Paulistas (em cujo estado há menosprezo a migrantes nordestinos através do uso discriminatório e generalizador do termo “baiano”).

O segundo aspecto refere-se à facilidade que imigrantes têm de assumir o conjunto de características identitárias que se atribuem aos brasileiros, ainda que este processo evidentemente não se dê no lapso de um dia para outro. Ademais, o brasileiro é receptivo; deste aspecto derradeiro todos sabemos muito bem.

Tais argumentos afirmam o papel do Brasil como país de convergências.

Reitero quantas vezes forem necessárias que temos tido dificuldade de entender o que somos. Neste texto, forneci pistas que indicam que nosso erro é passado-cêntrico. Entretanto, a história muda quando juntamos hoje nossos esforços para construir um grande país e quando olhamos para o futuro do Brasil como um lugar de convergências, onde não só o sol nos aqueça com generosidade.

Estou dentro da proposta de convergências. Quem mais se une?

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) informou que tal indústria produz 13 bilhões de litros de cerveja por ano no Brasil. A indústria brasileira neste setor é a terceira maior do mundo e só fica atrás da dos Estados Unidos e da China; há poucos anos, ela superou as da Alemanha e da Rússia. Mas o Brasil não é só grande produtor; é também grande consumidor. Nisto reside o gigante problema.

Desde a primeira metade do século XIX, quando Portugal abriu os portos às “nações amigas”, sua parceira favorita – a Inglaterra – inundou-nos com barricadas de sua cerveja escura. Logo tivemos as cervejas conhecidas como de “marca barbante”, cujo nome se deve à forma como se amarravam as tampas das garrafas para evitar abertura por pressão da fermentação. Mais tarde, outros países (Alemanha, Dinamarca) investiram no mercado consumidor brasileiro até que surgisse uma indústria nacional.

Não nego que a indústria cervejeira tenha impacto econômico no desenvolvimento do Brasil e portanto melhore nossos índices de emprego, investimento e renda. O portal Cerveja Brasil anuncia que a indústria cervejeira no Brasil emprega 1,7 milhão de pessoas e contribui para 1,6% do Produto Interno Bruto do país. Mas, junto do afã economicista, está a relação despropositada entre álcool e lazer, álcool e saúde, álcool e êxito. Neste sentido, os trabalhos de publicidade de marcas de cerveja têm cumprido seu papel de inebriar a busca dos brasileiros de autoconhecimento, salubridade e sociabilidade.

Porque não acredito em tudo que dizem, questiono a relação que estabelecem – ainda que usem estudos científicos – entre consumo de cerveja e saúde. Citam-se pesquisadores alemães que afirmam que o consumo diário de 1,5 a 2,0 litros de cerveja tem efeitos benéficos, como a melhora da capacidade física e a redução de riscos de infarto. Penso que, num país como a Alemanha, onde a indústria cervejeira é próspera, pesquisadores recebem uma boa grana para puxar a pesquisa para o lado dos ingredientes básicos (cevada, lúpulo e outros, que provavelmente têm efeitos benéficos devido a sua origem natural), e para generalizar a legitimidade do vício.

Assim, em vez de afirmar que ingredientes como malte e trigo triturados fazem mal à saúde, dou atenção aos malefícios de um único ingrediente (o álcool), que tem efeitos danosos para o equilíbrio mental. Não é à toa que o governo federal aprovou a Lei Seca em junho de 2008 para coibir acidentes de trânsito, e que haja grupos como o dos Alcoólicos Anônimos em prol da redução do consumo de álcool. O poder das indústrias no mundo evidencia uma contradição: a proibição de produtos estupefacientes como maconha e cocaína, mas a autorização de outros como álcool.

Notícia da Agência Brasil (Nova fórmula da cerveja está em consulta pública, Brasília, 22 de janeiro de 2014) informa que algumas marcas de cervejas vendidas no Brasil estão prestes a incluir ingredientes de origem animal (leite e mel). Para fazer uma comparação com outro produto, a partir do momento em que o governo federal autorizou a mistura de gasolina com outros ingredientes para venda em postos de combustível, temos nela cada vez menos gasolina e mais ingredientes desconhecidos em proporções bem variadas e em desacordo com a lei (combustível adulterado).

A indústria cervejeira brasileira também discute com o governo a aprovação de leis que permitam reduzir a percentagem de cevada maltada de 55% a 50% para reduzir seu custo de produção e, segundo ela, tornar-se mais competitiva; no entanto, um líquido só é considerado cerveja nas convenções internacionais se tiver lúpulo, mínimo de 55% de ingrediente maltado, e carência de qualquer conteúdo de origem animal. Para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), a classificação da cerveja varia de acordo com o tipo de fermentação, o malte, a cor, e os teores de álcool e extrato. O mesmo Sindicato indica que quatro elementos constituem a cerveja: água, fermento, malte (que se substitui muitas vezes por arroz, milho ou trigo) e lúpulo.

A despeito dos dados de que se exporta parte da produção nacional de cerveja, o consumo deste produto não tem nada de “saudável” nem de “sociável” no Brasil nem em qualquer outro país. Uma grande proporção de acidentes de trânsito e de atos de violência tem sua causa na ingestão de bebidas alcoólicas. Advertências que seguem as propagandas, tais como “Beba com moderação” e “Se beber, não dirija”, são insuficientes para alertar o brasileiro das consequências do consumo deste produto.

Para o sucesso destas campanhas, há que enfrentar o lóbi das indústrias cervejeiras. Considerando-se os conflitos de meia-cidadania e débil-educação que todos os brasileiros experimentamos, a cultura da cerveja alvoroça ainda mais o país.

Começo este texto com um sinal preocupante: ontem, ser ignorante significava estar por fora das letras; hoje, ser ignorante significa não estar por dentro da programação da televisão. Há, portanto, uma inversão de valores na qual uns se amparam, porém à qual outros se resignam e por vezes se desesperam. Em seguida, menciono uma esperança aos que se desesperam e armo algumas críticas.

A Lei da Mídia Democrática é um projeto de lei (ainda pendente de votação no Mamódromo Nacional) para regulamentar o funcionamento dos meios de comunicação no Brasil. Algumas de suas propostas são o fim do monopólio sobre a concessão dos meios de comunicação, a criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação, e o uso de recursos públicos para financiar canais alternativos de rádio e televisão que tenham conteúdo cidadão, comunitário, educativo e universitário. Este projeto de lei debateu-se novamente em 21 de fevereiro de 2014 em São Paulo numa audiência pública no Ministério Público Federal.

Empresas privadas usam frequências e ondas concedidas pelo Estado para difundir seu conteúdo programático e seus valores através de uma multiplicidade de meios de comunicação. Portanto, se, de um lado, o Estado tem todo direito de regular a informação que percorre os caminhos públicos de comunicação, por outro, temos também o de virar a página do jornal quando discordarmos do conteúdo de uma notícia ou de mudar de canal quando um programa de televisão não satisfizer nossa necessidade. Ou senão, de maneira mais radical, evitaríamos ler periódicos de cuja linha editorial discordamos ou desligaríamos a televisão.

Há sempre uma audiência que demanda um canal de má qualidade através dos meios de comunicação, assim como há outra que reivindica conteúdo de boa qualidade. No entanto, aponto problemas de produção e não de consumo. Assim, reconheço que uma (e bastante pertinente) das motivações do movimento pela “democratização” dos meios de comunicação no Brasil é a dificuldade de grupos menos adinheirados e menos influentes expressar sua própria cultura.

Desta forma, o projeto da Lei da Mídia Democrática traz mudanças importantes que emendam esta desigualdade. Entretanto, há que ter precaução no uso do termo “democrático” devido à ambiguidade de suas conceituações. A participação em decisões e debates políticos muitas vezes se confunde com o nome que se atribui a um regime político (no Brasil, por exemplo, temos o regime político de democracia representativa e não direta). Então o termo “democrático” (projeto “democrático”, lei “democrática”, palpite “democrático”, etc.) adjetiva tudo quanto é proposta política que supostamente envolve a participação de um número grande de pessoas, ou funciona como sinônimo de “popular”.

Ouvimos apelos eloquentes de grupos sociais (que se dizem motivados por classes populares ou pela sociedade brasileira em geral) de regular o que sai na imprensa. Quando li que uma das propostas da Lei da Mídia Democrática barraria a participação de políticos e líderes religiosos em concessões de meios de comunicação, achei um pouco hilariante. Sabemos bem que, no Brasil, quem quiser algo consegue de algum jeito (nisso está o traço do “jeitinho brasileiro”). Aqueles que têm mania de controle e dirigismo o farão de qualquer jeito, por meio privado ou público, por empresa ou por Estado. Logo, o aumento da publicidade via Internet (através de cookies e janelas no navegador) é mais preocupante que um canal de televisão de má qualidade ao qual temos a opção de jamais assistir.

Contudo, creio que o problema está mais na produção de conteúdo que no consumo, como indiquei acima. Sendo assim, vejo que é necessário que haja um novo marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil, que ainda segue normas pré-digitais de décadas atrás, e que a sociedade brasileira discuta amplamente as questões envolvidas. As reformas são, em realidade, urgentes.

Por fim, é importante que a Lei da Mídia Democrática considere também os limites da calúnia e da falsidade de ideias nos meios de comunicação, embora eu defenda ferrenhamente a liberdade de expressão e o intercâmbio da multiplicidade de opiniões que se produzem no Brasil. A luta segue e recrudesce através da vozearia de alguns grupos sociais neste furor “democrático”.

A lei que determina o Imposto de Importação no Brasil merece revisão para esclarecer melhor os consumidores e evitar injustiças. Uma destas refere-se ao número exorbitante de categorias de produtos que são taxados, mas muitos deles de forma desnecessária. Na situação atual, produtos que não têm equivalente nacional à venda (como certas variedades de aparelhos eletrônicos que não interessam à indústria nacional) não deveriam ser tributados, visto que a cobrança de impostos sobre eles não tem cabimento para proteger a indústria nacional.

O Imposto de Importação tem sua razão de existir, porém. Não me oponho completamente a ele desde que se aplique com prudência e sensatez. Minha crítica principal a este tributo refere-se ao fato de que a sobretaxa de produtos importados, muitas vezes, acomoda a indústria nacional e, quase sempre, inibe o consumo dos brasileiros. Desta forma, acaba deixando-nos com a sensação de viver num país atrasado com respeito aos avanços industriais e tecnológicos de além-mar.

A fim de esclarecer um pouco sobre o Imposto de Importação, o percentual médio deste tributo é de 60% sobre a somatória do preço do produto importado mais o frete. Contudo, este percentual sofre variações em função da categoria do produto: é nulo para livros, mas acima de 70% para consoles e jogos eletrônicos. Alguns estados brasileiros cobram ainda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que encarece ainda mais o produto importado.

Assim é sempre recomendável fazer cálculos para ver se vale a pena importar um produto que podemos conseguir da indústria nacional por um preço mais barato.

Vale notar que o Imposto de Importação tem condições especiais no espaço de integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, seus países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) seguem uma Tarifa Externa Comum (TEC) ao comercializar mercadorias entre eles. Esta é uma condição ideal que se tenta obter desde a formação do bloco nos anos 1990, já que atritos entre seus países ocorrem devido à retenção de mercadorias nas fronteiras.

O Imposto de Importação é uma política de proteção da indústria nacional que era para ser provisória, mas acabou virando uma prática perene do governo federal que acomoda as empresas nacionais e restringe o consumo dos brasileiros. O Imposto de Importação gera efeito oposto ao esperado na medida em que poucos brasileiros podem comprar produtos que acabam de ser lançados no mercado externo. Soma-se a esta dificuldade a de que quase todas as novidades comerciais que se lançam na Europa e nos Estados Unidos demoram para chegar ao Brasil e se comercializam através de vários intermediários por preços mais altos que os de lá.

Mas, como apontei acima, o governo brasileiro tem suas razões para cobrar impostos sobre produtos importados. Os que tanto criticam esta medida devem estar cientes disto, portanto. Uma das consequências da derrubada deste imposto seria o desaquecimento do mercado interno brasileiro; este processo estaria relacionado com a redução de vendas da indústria nacional e o desemprego.

No entanto, um fato recente provoca espanto. É estranho que o governo brasileiro tenha critérios tão rígidos para a entrada de produtos cosméticos e eletrônicos de pequeno porte no Brasil, enquanto se recebem criminosamente toneladas de lixo hospitalar da Europa em contêineres de navios para ser descartado em solo brasileiro e, muitas vezes, usado em indústrias de panos de limpeza.

Como se não bastasse, as lojas Dufree – aquelas que se isentam de impostos em suas atividades comerciais monopólicas nos aeroportos – abusam nos preços em comparação com as da Europa e dos Estados Unidos. E não é culpa do frete. Por isso, sugiro a necessidade de começar a taxar a rede de lojas Dufree no Brasil. Viajantes não ficarão prejudicados, pois, mesmo sem a cobrança de impostos, encontramos de qualquer maneira tudo mais barato fora dos aeroportos.

Por fim, somente a cobrança de impostos elevados (média de 60%) sobre produtos importados não explica por que estes chegam tão caros ao consumidor final. Os produtos encarecem no Brasil porque o nosso mercado possui muitos intermediários. Para que um perfume chegue às mãos do comprador final, ele passa por várias etapas de comercialização e por várias pessoas que tiram sua renda.

Agrego que o Brasil carece de incentivos à formação e ao desenvolvimento de empreendedores pequenos e médios para que seus negócios prosperem e não se estagnem por fiscais corruptos e óbices burocráticos. Num cenário ideal, uma política de tributação sobre produtos importados (como a do imposto mencionado acima) funcionaria conforme à intenção do governo de proteger o mercado interno. Todo brasileiro como consumidor estaria em primeiro lugar em vez da indústria.

Há tempos, noto a aversão que o brasileiro tem de ser corrigido. Por vezes, as retificações se fazem na forma de escárnio ou piada. Assim seguimos falando um português cheio de vícios de linguagem (“a nível de”, “estarei apresentando”) e incorreções gramaticais. Mais grave é nossa teimosia frente a mudanças na interação com os outros e à observância de direitos e deveres, portanto exemplos externos ao âmbito das letras.

A educação está em todos os planos de governo e na ponta da língua de políticos, mas se trancafia num baú de esperanças duradouras. Quando se reanimam os otimismos, a mesmice reitera-se nas políticas que esquecem a educação dos pirralhos enquanto elas privilegiam a formação de quem já é bem educado e já tem boa formação, mandando-os ao exterior para que voltem ainda melhores. Assim este segundo grupo (merecedor de educação como os pirralhos também o são) retorna políglota e enciclopédico a educar jovens a quem se presenteia o ingresso às universidades como um privilégio.

O impulso deste texto, a despeito do tributo educacional, é refletir sobre uma contradição na sociedade brasileira: por que protestamos tão veementemente a favor de mudanças exógenas enquanto o caráter do brasileiro é endogenamente avesso a transformações? Queremos nadar nas águas límpidas da prosperidade, mas pouco fazemos para que o micromundo à nossa volta fique melhor e as pessoas se unam no conforto coletivo.

Temos ambições vãs de rezar por toda a impenetrável Via Láctea em vez de pedir pelo familiar que não está bem ou pelo colega de trabalho com quem temos atritos. O desafio está do nosso lado. É aquela história de ter dez projetos, mas não conseguir realizar sequer um. É preciso, portanto, juntar as peças de nossas vidas privada (papel familiar) e pública (função cidadã) e avaliar o que está dentro do alcance e da vontade.

Os protestos que emergem no Brasil alçam a multiplicidade de vozes que, ao mesmo tempo que têm demandas diferentes, confirmam nossa semelhança como brasileiros. Algo temos em comum por nascer e crescer no Brasil. Este país nasceu moderno a partir de pais gananciosos, que buscavam riqueza fácil a custo de genocídio e escravidão, mas deixaram filhos sedentos de luta. Não mudemos esta disposição fundadora do rebento.

A busca desenfreada pela preservação de tradições não esconde que, no Brasil, emerge uma civilização original, que superou de longe as previsões dos pais arrogantes, desertores, exploradores e preconceituosos. Dá-se, porém, atenção desfocada ao âmbito do patrimônio – desconsiderando-se suas novas concepções (sobretudo relacionadas a bens intangíveis, como os costumes) – através da proteção de tradições dubiamente brasileiras (por exemplo, casas luxuosas construídas com material de origem europeia) em vez dos que viviam “sem eira nem beira” nas margens do limiar de nossa modernidade.

Por isso, a busca sedenta pelas tradições (arquitetônicas, linguísticas, políticas, etc.) tem, por um lado, o mérito de resguardar a memória das nossas identidades, mas, por outro, ela propaga nossa tradição de misoneísmo (ou seja, aversão à novidade e à transformação). Uma vez que muitas destas tradições referem-se ao uso de palavras arcaicas e a edifícios que abrigavam membros das classes nobres, deixamos de coser a novidade nas entranhas da sociedade escravista, autoritária e hierárquica que aqui se desdobrou.

Portanto, há algo de capcioso na preservação de tradições (aspectos hierárquicos de nossa cultura política, por exemplo) que se incompatibilizam com práticas e hábitos modernos com que tanto contamos na transformação do Brasil. Toda sociedade evolui oferecendo e recebendo na formação de suas identidades. É desta forma que a alegria, a criatividade, a energia e a solidariedade emanam do brasileiro ao passo que buscamos, noutras sociedades, modelos de como viver em harmonia nas cidades sem quebrar telefones públicos, estourar caixas eletrônicos ou queimar ônibus.

Sabemos que gostos e interesses mudam, pois não somos múmias nem objetos de argila. Não é preciso olhar muito atrás no tempo para notar que muito do que fazíamos era pueril demais para que se repita hoje. Cedo ou tarde, nossa energia interna a favor de mudanças será imprescindível para a locomotiva do país. É preciso valorizar-se, ainda que nossa prece evidentemente não mude o mundo. Em vez de reproduzir nossa tradição de misoneísmo, vale a proposta de que o misoneísmo vire uma tradição definhada.

Entre os ditos “Deus escreve certo em linhas tortas” e “Deus é brasileiro”, não sei qual é mais suscetível a ser mal interpretado no Brasil. Eles diferem em que o primeiro é consolador diante das dores infindáveis, enquanto o segundo, bajulador porque massageia nosso ego. Mas também se assemelham: o Brasil é o lugar onde o erro e o acerto, a dor e o prazer, desde sempre se alternam em seu território.

Passada a euforia do fim do mundo, que de fato pegou muita gente de assombro e precaução, no Brasil o melhor e o pior do mundo acontecem. Tendo recebido o cetro da modernidade europeia, o decurso de poucos séculos tem mostrado combinações étnicas, culturais e sociais que nenhum outro país experimenta. Contudo, estamos ainda por auferir o resultado das expansões ultramarinas enquanto civilização nova, distinta e imprevista; temos tido motivo para crer que “Deus é brasileiro” como resultado do orgulho da terra nova e do sangue novo.

Mas a pior parte deste relato histórico ficaria ainda devedora de explicação: por que, numa terra de gente alegre e terra fértil, reside também o pior do mundo, onde a violência tem expressões também criativas? Como contrariedade de todo progresso, as promessas da modernidade alongam-se diante das sombras. Não se oculta a existência de um lado sombrio que aturde as expectativas e os otimismos.

O objetivo deste texto é propor uma discussão sobre a relação ilegítima e nebulosa que se estabelece no Brasil entre protesto e violência. As demandas de protestos não só ocorrem de forma lúdica, ao som de tambores e “brados retumbantes”. Não é à toa que a população deste país vive num cenário frequente do pior do mundo. Narrativas jornalísticas revelam os êxitos e os malogros do crime em aspectos variados: estações de bicicletas do Bike Sampa fecham devido ao vandalismo, arrastões amedrontam donos e frequentadores de restaurantes, motoristas tomam tiro dentro de seus veículos após assaltos, índios desaparecem de suas aldeias.

Há uma crise de competências (quem faz o que, quem é responsável por fazer o que) na qual a pólvora dispersa-se com rapidez, mas todos tiram o corpo quando acende uma faísca. Deveres laborais viram luta pela garantia de sobrevivência. Não é por força do acaso que ônibus continuam sendo queimados em várias cidades brasileiras como forma de protesto em estilo “tiro no pé”. Ou seja, vândalos fumigam bens necessários a eles próprios e deixam centenas de pessoas sem transporte público para chamar atenção de autoridades que não andam de ônibus.

Porque as formas de protesto têm variado de acordo com a criatividade, temos exemplos desde os cartazes de brasileiros contra sexismo e xenofobia na Universidade de Coimbra até os “rolezinhos” nos shoppings. Esta modalidade última de protesto é tudo o que as classes médias e altas não queriam: jovens da periferia frequentando os mesmos espaços de consumo das madames e socialites.

Na medida em que os protestos assumem contornos novos de acordo com a criatividade – o que brasileiros temos em excesso, é certo –, acompanhamos a falácia dos discursos oficiais e a revelação de uma crise de governança no Brasil.

Há que primeiramente entender o motivo dos protestos para, em seguida, propor medidas que atendam às necessidades de quem protesta e não às suas veleidades. Isto significa que nem todo protesto é cabido e pertinente; assim um “rolezinho” pelas escolas brasileiras seria mais interessante que pelos shoppings a fim de promover espaços educativos para todos em vez de celular caro para muitos.

Neste ínterim, labora-se para reduzir a violência nos movimentos de protesto a despeito da dificuldade de evitar a infiltração de pessoas mal-intencionadas. A justiça e a paz imperarão onde o desejo do bem coletivo seja maior que o de saciar instintos primitivos. Logo que se dissipem as trevas, acredito que o Brasil triunfará como cenário do melhor do mundo, onde qualquer Deus vai querer ser brasileiro.

Nós brasileiros oramos muito: para que não caia a energia elétrica ou não se inunde nosso bairro, para que a violência diminua nas cidades, e para que o Brasil vença a Copa. Ultimamente temos orado para que o “pão nosso de cada dia” seja um vaticínio realista. Mas frequentemente oramos da boca para fora. Esperamos que não nos tirem o direito básico de nos alimentarmos; maior ainda é nossa expectativa em se tratando de um alimento basilar como o pão. Esta preocupação se deve a riscos de que isto se torne realidade, e também a provas veementes de que tem ocorrido.

O vilão da vez é o pãozinho (também conhecido como pão francês, filão, cacetinho ou pão careca), que sofreu aumento de até 20% em todo país ao longo de 2013. O preço do quilo do pãozinho já passa de R$ 10,00 em muitas localidades brasileiras. Esta elevação de preços é maior que a inflação no período mencionado porque depende de fatores econômicos externos.

Para entendermos um pouco mais o motivo do aumento dos preços do pãozinho, é necessário recordar que os ingredientes básicos deste produto são água, sal, farinha de trigo e fermento biológico. A farinha de trigo constitui mais de 50% da composição do pãozinho. Acontece que produtores de pãozinho no Brasil (padarias, supermercados, etc.) têm recebido as sacas de farinha de trigo com aumento de preço de mais de 20%. No entanto, muitos produtores de pãozinho têm repassado alta menor aos clientes devido ao temor de perdê-los ou de redução no consumo.

Embora o Sul do Brasil cultive trigo, nosso país importa boa parte de sua farinha de trigo da Argentina, Canadá e Estados Unidos. A alta do dólar teve peso forte na mudança de preços porque a farinha de trigo é cotada nesta moeda. Porém, não só a alta do dólar influiu no aumento de preços do pãozinho, que se alteram desde meses antes de a cotação do dólar subir.

As altas dependem de políticas macroeconômicas do país, das relações comerciais internacionais, da cotação de moedas estrangeiras na compra de matérias-primas e do custo do frete. Por isso, a maioria das situações em que há aumento de preços de mercadorias não encontra seu culpado nos estabelecimentos pequenos e médios que querem lucrar mais e assim sobem seus lucros.

Em consequência, todo aumento considerável de preços tende a gerar mudança de hábitos nos consumidores. Muitos compravam quantidades maiores de pãezinhos que as que consumiriam em seu dia-a-dia; com o aumento do preço, muitos destes mesmos consumidores têm comprado os pães na medida certa de seu consumo, sem que sobrem unidades para outras refeições.

A garantia de alimentação básica (arroz, feijão, pão, leite, etc.) dos brasileiros não deve ficar suscetível a oscilações de moedas que não são nossas ou ao capricho de produtores rurais, que plantam aquilo que mais dá dinheiro. Famílias pobres não poderão esperar que o dólar baixe para que o pãozinho continue entrando em casa. Por isso, é preciso maior planejamento e negociação no Brasil para assegurar as necessidades alimentares essenciais dos brasileiros.

Desta forma, sugiro a formulação de mecanismos que garantam o suprimento de matéria-prima para a alimentação básica no Brasil. Para dar um exemplo, o governo poderia incentivar o plantio de trigo e reduzir a dependência de farinha importada cotada em dólar. Enquanto este cenário não se realiza, vemos que áreas vastas de terras férteis são usadas para o cultivo de produtos para exportação, como café e soja. Como alternativa, em vez de consumir pão francês, logo teremos que inventar um pão tailandês ou sueco que use ingredientes baratos e produzidos no Brasil.

Viajantes brasileiros que retornavam da França no início do século XX traziam inspirações para modernizar o país. Uma delas é a de um pão com casca dourada e miolo branco que viram nas padarias francesas. Eles sugeriram esta ideia a padeiros brasileiros, que logo criaram uma versão abrasileirada do pão francês. Embora pães já existissem no Brasil antes da adoção dos pães franceses, a proposta era de que deveria haver um alimento simples e barato que comporia as mesas de café-da-manhã dos brasileiros. Atualmente esta ideia ficou para inglês ver.

 

Em decorrência de nossa meia-cidadania (questão que, de tão importante, já tratei em muitos textos) e da Lei de Gérson institucional (questão que ainda merecerá atenção noutra oportunidade), cada brasileiro tem sido tratado como truão da corda bamba pelos leões e hienas do governo federal. O país passa frequentemente por situações de instabilidade social (como a crise nos presídios do Maranhão e a queima de ônibus como forma de protesto no estado de São Paulo). Não temos conseguido esticar a corda sobre a qual transitamos, nem deixá-la firme e resistente.

Além disso, o Brasil funciona com estímulos esporádicos e intensos. Surtos de seu desenvolvimento ocorreram com medidas emergenciais ou autoritárias: os 50 anos em 5 de Juscelino Kubitschek, o “milagre econômico” de Emílio Médici, o Plano Real durante o governo de Itamar Franco e os espetáculos esportivos (Copa e Olimpíadas) deixados por Lula, o Exterminador da Fome. Não há um curso natural de desenvolvimento no Brasil que seja consistente, progressivo e sustentável. Seus presidentes carregam uma bomba acesa e deixam-na a seus sucessores. Nalgum momento, esta bomba estoura em crises de governabilidade e planejamento.

Uma delas refere-se às obras infraestruturais dos aeroportos brasileiros para a circulação de turistas nacionais e estrangeiros durante a Copa de 2014. O andamento dos projetos e dos trabalhos tem causado preocupação a autoridades brasileiras e crítica de representantes da FIFA (Federação Internacional de Futebol, traduzido da sigla em francês). O motivo é que a realização dos investimentos sofre atrasos, os gastos do governo têm sido muito mais altos que o orçamento que se propôs inicialmente, e a finalização de parte dos projetos coincidirá com o início dos jogos em junho. Uns ganham e outros perdem com este banquete orçamentário.

Os aeroportos das 12 cidades-sede da Copa de 2014 receberão R$ 5,6 bilhões de investimentos públicos e privados. (http://www.infraero.gov.br/images/stories/Obras/press_kit_MATRIZ_DE_RESPONSABILIDADE_010611.pdf). Estas serão as cidades-sede: Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Cuiabá, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Entre os investimentos infraestruturais nos aeroportos brasileiros, cito a construção e a reforma de terminais, e a ampliação de pistas de pouso e de táxi. Ainda que fora do período da Copa e em épocas festivas, os aeroportos brasileiros já dão sinais de saturação e falta de organização.

Como se não bastasse, mencionei num parágrafo anterior que o preço que o governo federal tem gasto com as reformas dos aeroportos tem ficado muito acima do orçamento que ele recebeu das empresas envolvidas. Para dar alguns exemplos, a reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Curitiba ficou 166% mais cara, enquanto o de Salvador, 164%. (http://www.portal2014.org.br/noticias/12719/CUSTO+DAS+OBRAS+DA+COPA+TEM+AUMENTO+DE+ATE+166+CONFIRA+A+LISTA.html) A mesma preocupação com o orçamento mais caro é válida para a construção e a reforma dos estádios (as Arenas), as obras de mobilidade urbana e a modernização de portos.

Na história do Brasil, as cidades têm-se fundado com o amparo do poder religioso (quase sempre a partir de uma praça central e uma Igreja) e do poder econômico (algum produto de valor comercial que caracteriza uma região: cana-de-açúcar, café, laranja, borracha, etc.). Os recursos gerados por certas mercadorias impulsionam a expansão das cidades. Desta vez, teremos aeroportos mais modernos devido ao negócio do futebol no Brasil, ou seja, seu histórico de comercialização de bens e serviços futebolísticos com os quais o país é renomado.

Malgrado os problemas infraestruturais para a realização da Copa em 2014, o governo federal espera deixar um legado que melhore a vida dos brasileiros. Portanto, estes gastos governamentais não são completamente infaustos, já que milhões de brasileiros se beneficiarão de aeroportos mais modernos. Resta saber se as empresas aéreas atenderão à expectativa dos viajantes quanto à organização e à pontualidade. Sem discutir estas particularidades, muitos contam nos dedos de uma mão quantas vezes entraram num estádio ao longo de toda sua vida; outros esperam viajar mais de avião depois que baixem os preços das passagens. A corda continua bamba.

Quase termino a leitura de Caminhos antigos e povoamento do Brasil, de Capistrano de Abreu. O autor narra com maestria alguns acontecimentos históricos que deram curso à integração nacional e cita cartas e documentos datados de séculos atrás. O que mais me chama atenção na narração histórica de Abreu é a ânsia dos conquistadores e bandeirantes pelo ouro (em referência às riquezas naturais) e o tratamento aviltante dado aos ameríndios. O uso da força religiosa pelos recém-chegados foi instrumento de dominação sobre os “gentios”, que serviam para satisfazer o apetite material dos seres “civilizados”.

Esta oposição entre civilização e selvageria marca a história do Brasil desde antes da chegada dos portugueses. Até então, eles imaginavam que nas terras novas (onde fundariam a Terra de Santa Cruz) encontrariam seres portentosos, monstros desconhecidos e paraísos inexplorados. Desde este momento, os portugueses já traçavam as primeiras linhas da história brasileira, cuja versão colonizadora e dominadora os livros didáticos consagram; o nome de nosso país deriva de uma adaptação da palavra que os invasores usaram para referir-se ao pau-brasil, cuja madeira rendia tinta para tingir tecidos de fidalgos europeus.

Uma das consequências da colonização portuguesa é a manutenção da integridade territorial de uma área imensa. Para isso, Portugal expulsou invasores holandeses de Pernambuco e franceses do Maranhão. A despeito do sangue derramado, manteve a extensão territorial do que hoje é o Brasil, ao contrário das divisões que ocorreram na América Hispânica. Algumas destas, só para mencionar exemplos na América do Sul, deram em países de extensões territoriais tão pequenas como Equador, Bolívia e Uruguai. A disputa com europeus de outras nacionalidades não impediu os invasores de fundar as três guianas (inglesa, holandesa e francesa) na América do Sul.

Enquanto isto, colonizadores e colonos brasileiros avançavam ao interior do país em busca de riquezas naturais (ouro, esmeralda) e aventuras (apresamento de índios, adversidades naturais). Começava a debandada de pintinhos. Mas, por uma razão inexplicável, selvagens eram os índios que viviam em harmonia entre eles e com a natureza, enquanto civilizados eram os ladrões de ouro que tinham tez clara e os pregadores católicos que exterminavam culturas autóctones.

Dando um salto temporal de alguns séculos, vemos que pouco mudou no padrão de criação de pintinhos. Áreas extensas do Brasil seguem um padrão desordenado de urbanização (formação de cidades em áreas que deveriam ser de preservação ambiental, aumento do número de sem-tetos como os que se instalaram num terreno da zona Sul de São Paulo). Além disso, exploram-se áreas remotas do país para mineração (Pará), madeira (Amazonas), pecuária (Rondônia) e agricultura extensiva para exportação (Mato Grosso).

O brasileiro, desde o período colonial, tem brigado por território. Na zona rural, fazendeiros embatem com indígenas; na zona urbana, famílias tomam posse de terrenos por usucapião e outras assentam-se em áreas de onde creem que podem tirar proveito sem pagar impostos. Enquanto isto, o setor imobiliário brasileiro tem a segunda maior alta (12,8%) depois do norte-americano entre 23 países avaliados em 2013 segundo informação reproduzida da revista inglesa The Economist (http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-e-2o-em-alta-de-preco-de-residencia-entre-23-paises). É surpreendente que apartamentos em praias famosas do Rio de Janeiro ofereçam-se por mais de 50 milhões de reais.

Pouco se planeja para evitar os efeitos nefandos da debandada de pintinhos no Brasil. Há aspectos culturais e políticos intricadamente envolvidos no assunto. Logo os pintinhos precisarão de áreas restritas como as de pecuária intensiva. A verticalização das residências tem ocorrido através da construção incessante de prédios. Noutras palavras, temos sido lançados cada vez mais acima da terra enquanto vivos e cada vez mais abaixo dela depois de mortos. Nestas áreas restritas, o crescimento natural está em risco de extinção na medida em que se clausuram animais a fim de aumentar a produtividade. Os pintinhos somos nós.

É decepcionante que haja tantos jovens brasileiros faltos de projetos de vida ou que dedicam seu tempo a atividades que não somam para seu futuro. Muitos esperam passivamente uma iniciativa de seus pais, enquanto outros arriscam-se nas ruas em busca da educação que não tiveram. Poucas vezes, tomam partido por mudanças em suas vidas e no mundo que os rodeia. Na bela época tupinica, agentes misteriosos instilam gostos nos jovens que crescem ouvindo sobre megabytes, touch screens, redes sociais virtuais e espionagem eletrônica.

Agrego a este diagnóstico de nossa bela época que o prevalecimento da curiosidade fuxiqueira sobre a curiosidade construtiva distancia as esperanças que seres como Humberto de Campos depositaram no Brasil como “coração do mundo” e Stefan Zweig fizeram-no como o “país do futuro”. Basta notar como uma notícia malévola (acidentes, fofocas, inconvenientes) alastra-se com maior rapidez que o desejo de substituir um mal pensamento por outro que seja bom.

Porém, os cenários urbanos no Brasil não são convidativos a que persistamos na curiosidade construtiva e na renovação dos nossos pensamentos. Suas cidades verticalizam-se sobre as casas-presídios, que se edificam como fortificações modernas a fim de evitar o contato com a vulnerabilidade externa. Investimentos imobiliários crescentes levam as famílias a viver em apartamentos e a preparar-se para a rotina em cidades poluídas e amontoadas de automóveis.

Nota-se que, ao sair das áreas urbanas do Sudeste, a natureza fica mais virgem e o ar, menos poluído. Esta impressão também considera os congestionamentos de rodovias (como fica a Imigrantes em toda época festiva) e de aeroportos, que pelo menos demonstram que os brasileiros temos tido a chance de viajar mais.

Enquanto nos fechamos em casas-presídios no Sudeste, leio que rebeliões tomam os cárceres e as ruas no Maranhão em protesto contra mudanças no sistema penitenciário. Uma conclusão possível que resulta destes acontecimentos é que o brasileiro é avesso a reformas e não sabe conduzir uma revolução. Em vez de aprender a educar-se como bem apregoaram Cristóvam Buarque e Paulo Freire, estudantes consultam suas bíblias marxistas a fim de transformar o Brasil numa república de ditadores proletariados ou em párias de um Estado-multitetas.

Para exemplificar o que escrevo aqui, basta lembrarmos o drama que centenas de brasileiros vivem com as inundações causadas por falta de planejamento na época das chuvas. Cada fim de ano, haverá uma retrospectiva semelhante no que se refere a este problema infraestrutural, que não é só culpa da natureza que chora ou do Estado. Como um dos efeitos negativos da curiosidade fuxiqueira, muitas famílias sabem da irregularidade dos terrenos em que se assentam suas casas, mas contam com a fé de que nada de mal lhes acontecerá.

Mas não dedico todo o espaço deste texto a problemas urbanos brasileiros. Em realidade, estes servem como distração do propósito nobilitante que temos de conhecer nossas potencialidades e desenvolver o que chamei curiosidade construtiva. Nossa mente não para de funcionar, mas devemos aprender a orientá-la na direção de práticas que nos reformem e nos valorizem.

Se não soubermos organizar nosso tempo (através da busca incessante do autoconhecimento) nem melhorar nossa relação com a cidade (através da cidadania e da educação), a curiosidade fuxiqueira nos reduzirá a um exército de hominídeos estagnados e insípidos. Porquanto acredito que os brasileiros somos mais do que acreditamos ser e temos um potential enorme para mudanças construtivas, basta-nos uma chispa de incentivo para que viremos o jogo.

A identidade do brasileiro também se entende a partir de relações entre antropologia e ecologia. Três processos migratórios esclarecem particularmente meu ponto: 1) o dos bandeirantes e sua ânsia de colonizar o interior do país; 2) o dos candangos e seu trabalho a favor da construção de Brasília como a nova capital monumental do Brasil; e 3) o dos sertanejos e sua luta contra um ecossistema indômito no nordeste brasileiro.

Discorro sobre estes últimos brevemente a fim de perscrutar particularidades da natureza nordestina. Nenhum bioma (conjunto de ecossistemas de uma área terrestre) é tão inerente ao Brasil quanto a Caatinga, que só existe neste país. É uma formação vegetal que caracteriza parte de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

A Caatinga é um bioma onde há poucas chuvas, solo seco e formação de arbustos e cactos. Nele está o cenário de galhos retorcidos. Ocupa 11% do território brasileiro, segundo informação de dezembro de 2013 fornecida pelo site do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga). Da mesma maneira, as maiores dificuldades na Caatinga – decerto também nos outros biomas brasileiros – tem sido o de preservação ambiental e de uso dos recursos do solo (em agricultura e pecuária).

Outro problema considerável no debate político brasileiro é que a Caatinga abrange uma região que sofre de falta de água. Desta forma, pensa-se que a esperança dos habitantes da área afetada pela seca é a mudança do rio São Francisco de lugar para regar bocas e solos sedentos. O “rio da integração nacional” tem extensão de 2.800 quilômetros, nasce em Minas Gerais e corta os estados de Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Porém esta obra de transposição é bastante controversa, por um lado, devido aos prejuízos que causará aos sertanejos que já dispõem da irrigação pelo rio e dependem dele como fonte de sobrevivência. Por outro, a Caatinga será explorada como área fértil para a economia e, assim, desfigurará mais um pouco do bioma autenticamente brasileiro.

Sendo assim, o Estado brasileiro tenta legitimar o povoamento de áreas inóspitas (como digo que seja o sertão nordestino) e que deveriam ser de preservação ambiental e desenvolvimento científico (áreas urbanas na região Norte) num país onde há abundância de terras férteis. Em vez de eternizar a pobreza naquelas e desmatar estas para construir distritos industriais, os esforços poderiam voltar-se à maximização da qualidade de vida no litoral nordestino e à realocação de habitantes de áreas inóspitas para outras onde não se teria que transpor rios nem realizar outras obras dispendiosas.

A Caatinga poderia explorar-se como uma área de preservação ambiental, pesquisa científica, complexo turístico e treinamento militar. Contudo, estes exemplos não esgotam o que é possível fazer para que o Brasil tenha integração nacional sem o gasto em obras agigantadas e a manutenção de pessoas onde estas não deveriam viver. Assim, pensa-se na melhora da praticidade e da qualidade de vida na região nordestina.

No entanto, a interpretação da Caatinga que proponho aqui evidencia que uma das práticas do Estado brasileiro é jogar gente em todo e qualquer lugar (ou deixar que isto aconteça) como se espargem sementes numa plantação. O território tem-se integrado através do povoamento, como se fez na “zona franca” de Manaus e como se repete no cenário de Vidas secas, do escritor Graciliano Ramos. Em seu livro, Ramos lamenta a degradação das famílias sertanejas pela aspereza das condições do sertão nordestino.

O brasileiro não foge de desafios. Aceita enfrentar os óbices que a ecologia impõe ao seu entendimento antropológico. A Caatinga tem algo de literário e político. A situação ideal é que todos os brasileiros tenham condições de viver bem sem depender do Estado; mas, para alcançá-la, muitos brigam pelo seu espaço dentro da tal integração nacional.

Terminei de ler um livreto que comprei sobre políticas culturais. Queria livrar-me dele o quanto antes. Teimei em contrariar a crítica de um professor que tive na universidade aos estudantes que leem esses livretos (O que é isso ou aquilo; Como funciona isso ou aquilo; etc.); em sua opinião, tínhamos que, na pior das possibilidades, produzi-los; melhor ainda, recomendava-nos ler algo mais acadêmico e denso. Dou-lhe razão porque, numa dessas tentativas de compressão do conhecimento, encontram-se reducionismos, superficialidades e até disparates.

Menciono uma das besteiras daquele mesmo livreto. Ao separar a sociedade brasileira em classes, seus autores deram exemplos de grupos de pessoas que consideram marginalizadas: negros, indígenas, homossexuais, prostitutas e estivadores. Busquei a palavra no dicionário para confirmar se era isso mesmo que deram por excluídos: estivadores. Estes são trabalhadores que manipulam cargas de navios. Só não entendi por que eles se classificaram como marginais pelos autores daquele lamentável livreto de políticas culturais. Talvez porque o trabalho manual (em contraposição ao trabalho intelectual), desde a formação do Brasil, tem movido nosso “moinho de gastar gente”, segundo expressão de Darcy Ribeiro.

Mantenho desconfiança no que se refere à gestão do Estado. Muitos dos administradores da Máquina pública no Brasil são europeus de quinta categoria disfarçados de brasileiros sensíveis. Isto se deve ao método concurseiro de gerir nossa coisa coletiva sem um conhecimento profundo do Brasil e dos brasileiros.

Há os que vão mais longe em sua ousadia. Na incapacidade (ou falta de vontade) de reconhecer a autenticidade da civilização brasileira, acabam forjando nossas identidades em função de suas convicções, crenças e preconceitos. Exemplo eminente deste processo resulta do afã integrador dos meios de comunicação. A versão brasileira de The Voice está menos preocupada com as exclusões sociais (como no livreto que citei acima) que com a hipnose de seus espectadores.

Noto algo mais concreto sobre o poder dos meios de comunicação quando, em visitas que faço a casas de amigos e familiares, os anfitriões deixam o televisor ligado e alternam os olhares entre mim e a tela. Mais grave que emitir um breve comentário sobre o que passa na televisão é quando esta determina a pauta das conversas em ocasiões diversas. Uns opinam sobre os cantores de The Voice, enquanto outros criticam as falcatruas do Félix na novela Amor à Vida.

Agentes que sabem tirar proveito dos aparatos tecnológicos (celulares, tablets, televisores, etc.) têm determinado a pauta (o que se discute) e o momento em que se discutem certos assuntos. Cito temas de telenovelas, debates da rádio e redes sociais na Internet. Embora pareça exagero de minha parte, vivemos atrás de grades (portões altos, enredados, eletrificados e enclausurados) com a coleira presa a equipamentos eletrônicos que nos mantêm passivos e obedientes.

Tenho cada vez mais segurança em dizer que quase não assisto à televisão nem tenho Facebook; prefiro folhear livros de várias ciências em vez de gastar meu tempo assim. A Internet, contudo, é uma das maiores invenções do século XX na medida em que nos transforma, quando assim o desejamos, em produtores e agentes ativos de processos culturais. Foi através dela que os brasileiros alçaram suas demandas políticas e sociais através dos protestos de junho de 2013.

Estivadores e leiloeiros têm em comum o labor de ganhar a vida lidando com mercadorias. Aqueles manipulam cargas marítimas como fonte de renda e vida, enquanto estes ditam preços para vender produtos. Assim, estivadores e leiloeiros infundem reflexões edificantes sobre identidade no Brasil.

O modelo de urbanização que a maioria das cidades brasileiras adota é, para uns, motivo de inserção, prosperidade e renda, enquanto, para outros (inclusive eu), preocupação quanto à qualidade de vida.

Desde o momento em que a população urbana superou a rural, a cidade considera-se epicentro das realizações humanas no que se refere a mobilidade, emprego, opções de comércio e lazer, e novidades tecnológicas. Deste modo, traços rurais passaram a entender-se como sinônimo de algo atrasado, retrógrado e obsoleto.

Porém os critérios com os que se avalia a qualidade de vida em áreas urbanas e rurais têm mostrado que o que se entendia por atraso e obsolescência é um equívoco de massas sufocadas pelas promessas da industrialização nas cidades.

Um destes critérios leva em conta que as cidades brasileiras crescem materialmente (vertical e horizontalmente) e adensam-se, mas se deterioram humanamente; noutras palavras, quero dizer que elas trazem pouca compensação em termos de qualidade de vida aos seus habitantes.

Como comecei este texto demonstrando minha preocupação com o modelo de urbanização no Brasil, prossigo afirmando que este tem sido o de enlatar-nos em metros quadrados e o de promover os shopping centers como único espaço de convívio digno e seguro. Estes não param de aumentar em número, expandir-se e incorporar novas lojas em quase todas as cidades de porte médio e grande, até no meio do sertão, como o Shopping Cariri de Juazeiro do Norte, Ceará.

Mesmo em grandes centros urbanos tidos por sedutores a migrantes, como São Paulo, a qualidade de vida se mede cada vez mais em função do desenvolvimento do setor comercial em shopping centers e menos em relação ao uso de parques e praças. Estes têm sido tomados por delinquentes e moradores de rua em todo o país.

É realmente difícil falar de qualidade de vida num país onde somente quem tem muito dinheiro usufrui dos prazeres do consumismo, enquanto a maioria tira renda de negócios instáveis, pouco rentáveis ou de alguma das tetas do governo. São muito poucos os que enxergam a dificuldade de ingresso de renda ao país por meios mais dignos e lucrativos que a soja, o café, as frutas exóticas e o boi.

Este cenário torna-se mais obscuro quando se toma a cidade de São Paulo como modelo de desenvolvimento urbano quando ela não passa de uma “selva de pedra” esfumaçada, estressante e entregue à delinquência. Lamento que a capital do estado onde nasci deteriora-se. Sua qualidade de vida é bem mais baixa em comparação com Curitiba, que é uma cidade mais arborizada e planejada.

Creio que Curitiba é hoje o melhor que alguma cidade de grande porte alcançou no Brasil em termos de qualidade de vida e sustentabilidade em sua urbanização.

Cidades médias e grandes têm cada vez mais dificuldade de investir em parques e outras áreas verdes, onde a população possa respirar ar puro. Um dos motivos é a expansão do uso dos terrenos e imóveis sobre áreas que deveriam ser de preservação ambiental, mas se transformaram em objetos de expansão predial.

No Brasil, temos visto um inchaço populacional, urbano e comercial com pouquíssima sustentabilidade. Já passamos dos 200 milhões de habitantes e cada um de nós precisa ter condições dignas de sobrevivência (alimentação, moradia, saúde, transporte, etc.). Damos despesa enorme para a sociedade e a natureza, porquanto mais tiramos delas que repomos. Precisamos aprender a devolver ao planeta aquilo que subtraímos dele para nossa sobrevivência. Uma das maneiras de fazê-lo é ter maior consciência sobre como melhorar nossa qualidade de vida e, ao mesmo tempo, manter uma relação sustentável entre ser humano e natureza.

Só assim faremos uma revisão do modelo de urbanização que queremos em nosso país a ponto de descartar o de São Paulo como um embuste com sotaque forjado.

Cidade sustentável é aquela que cuida dos seus moradores em vez de garantir que até junho de 2014 tantos estádios se construam e se reformem para o futebol.

As decisões sobre qualidade de vida dependem de você, leitor. Sua palavra terá voz quando optar entre mais cimento à sua volta ou mais harmonia com a natureza.

É difícil entender o significado de alguns termos que se criam no Brasil. Seria ainda mais intricado compreendê-los usando expressões convencionais da língua portuguesa, já que o Acordo Ortográfico teve o malefício de espremer as variações culturais em prol de formalizações acadêmicas. Um desses termos é “periguete” ou “piriguete”, que tanto se repete em letras de música e programas de televisão.

Mas alguém se atreve a dar uma definição que use apropriadamente o léxico lusitano?! O termo “periguete” percorre a imaginação dos brasileiros, que o caracterizam de maneiras variadas e frequentemente discordantes. Já notei que um dos vícios dos brasileiros é arriscar-se na ilegalidade, como ao tomar a cerveja “Proibida” (como na propaganda) antes de dirigir com a vigência da Lei Seca.

De fato, outro destes riscos é o de perpetuar o sistema político corrupto, embora os protagonistas do Mensalão trancafiaram-se finalmente atrás das grades. Todo o longo ritual de seu julgamento finalmente respondeu ao anseio do povo enquanto este é um agente mediado por antenas, monitores, cliques e touch screens.

O Brasil é um grande empreendimento de além-mar onde, desde o primeiro contato entre portugueses e nativos, quem não arrisca não petisca. A figura da “periguete” é, assim, uma grande representação deste novo país que é atraente, chamativo, insinuador, mas, ao mesmo tempo, descarado, vulgar e oferecido.

O Brasil nunca disse não às imigrações; quando muito, controla a entrada de haitianos que chegam da crise humanitária do Haiti. O Brasil é uma terra que causa inveja aos europeus, pois aqui, por pior que seja a carência, temos um povo rotineiramente alegre e otimista. Enquanto um inglês condena seu dia se o trem atrasa cinco minutos, um brasileiro que pega o metrô às 18h nas estações da Luz ou da Sé em São Paulo transforma o inferno num motivo de zombaria.

A figura da “periguete”, por um lado, veste-se conforme ao clima caloroso e angaria algum benefício lascivo, como um olhar; por outro, ela provoca rechaço social porque incomoda aos fofoqueiros e aos descontentes consigo mesmo. Em Londres, a reação às “periguetes” – se assim entendermos que elas possam existir noutro país – é muito diferente da que ocorre nas cidades brasileiras; haveria indiferença com a “periguete” mais mirabolante que caminhe pela cidade cinzenta.

Sendo assim, a “periguete” está no folclore brasileiro. Ela é uma personagem que se criou para ser admirada e rechaçada no Brasil. Aqui se entende o que ela é e o que não deve ser. Não sei se haveria possibilidades de defini-la ou se valeria a pena fazê-lo, visto que ela é um ser moldável em argila segundo a demanda da ocasião.

A “periguete” mereceria espaço, ademais, no cinema alternativo, para mostrar que Hollywood não é O Cinema (assim, com maiúscula) nem a única versão do mundo. Se fosse assim, teríamos que tragar a ignorância nórdica de que a América reduz-se aos Estados Unidos, e de que o mundo deve ser bombardeado para preservar o modo de vida perdulário dos estadunidenses e dos europeus.

Tanto se esforçam os cinemas brasileiro, mexicano, indiano e nigeriano para propor novos centros de difusão audiovisual que contem histórias que o mundo não está acostumado a ouvir. Nos estúdios de Bollywood, há quem se interesse nos mistérios de países distantes e pouco compreendidos. Logo teríamos o olhar profundo do Oriente sobre o Ocidente desconhecido, portanto sem preconceitos. No entanto, difícil será explicar a estrangeiros o significado de termos como “periguete”, que nos foge rebolando, seduzindo, mordendo os lábios e pisando com atrevimento.

Há coisas que o Brasil cria para lidar com emoções e não para explicá-las.

Boas maneiras são um padrão de conduta que neutraliza conflitos potenciais. Elas estão no processo educativo e variam em função dos agentes educadores e da disposição de educar-se. Esta justifica as diferenças do significado de boas maneiras e por que estas eventualmente se entendem como más maneiras.

O gosto e o interesse relativizam o conceito de bom e ruim. O gosto determina a diversidade, enquanto o interesse motiva a ação segundo inclinações particulares. A preferência por alguns tipos de alimentos e vestimentas dá a indivíduos o prazer de digerir e portar aquilo que julguem de bom gosto.

Da mesma maneira que a noção de bom e ruim existe em todos os indivíduos, ela também se reproduz na sociedade através de certas práticas. Ela é notável nas interações sociais, relações de higiene e normas de conduta em cada país. Trata-se de seguimento de convenções do tipo não arrotar enquanto come em público, mastigar de boca fechada e não entrar sem camisa em restaurantes.

No entanto, boas maneiras não se confundem com boa educação.

Enquanto boas maneiras mostram-se mais consistentes como definidoras dos códigos de interação das pessoas em cada país, a noção de boa educação sofre contrastes em qualquer micromundo. Ainda dentro da mesma família ou escola, as pessoas educam-se (como ato voluntário) em níveis diferentes. O desempenho de estudantes é desigual, embora façam o mesmo curso; dois irmãos agem diferentemente, embora recebam as mesmas instruções em casa.

Forçar uma boa educação é um exercício de subjetividade desvairada. Alguém que não tenha tido oportunidade de frequentar escolas nem por isso deixará de ter boas maneiras; esta pessoa poderá surpreendentemente portar-se bem à mesa ou dar exemplos de cordialidade no recebimento de visitas em casa. Portanto, é um pouco mais fácil falar de boas maneiras que de boa educação.

Estabeleço uma comparação entre categorias de “civilização” e “barbárie”. Na “civilização”, as pessoas seguem um padrão de individualismo competitivo desconfiado. Um pedido de desculpas é uma breve sentença de distanciamento em vez de aproximação de quase-interlocutores. A troca de olhares é uma ofensa, enquanto o anonimato é regra de conduta. O direcionamento da palavra sem licença é uma invasão de privacidade. Prefiro as relações de “barbárie”.

O Estado brasileiro concentra seus investimentos educacionais nos extremos da escolaridade, ou seja, naqueles que estudam poucos anos e naqueles que se dedicam à formação em pós atrás de pós; por isso, não se tem estabelecido um meio-campo satisfatório. Nele estaria a maioria dos brasileiros, que alcançariam um nível médio de escolaridade que não os situe nem muito acima nem muito abaixo dos demais. Teríamos, assim, um país que forme para oportunidades.

A educação, porém, não depende só das condições políticas de um país, ideológicas de uma escola ou socioeconômicas de uma família. O processo educativo é um fogo que emana de uma faísca volitiva, um desejo de saber, uma paixão por situar-se bem na coletividade. Desta forma, a educação sempre será boa e dignificante, ainda que ela condicione seres que empreguem “más artes”.

Homem de “malas artes” (“más artes”, segundo a tradução do espanhol), Pedro Malasartes é um personagem tipicamente ibérico que teve boa aceitação em solo brasileiro. Embora a ele se faça referência desde o século XIII, inspirou o filme de Mazzaropi (As aventuras de Pedro Malasartes, 1960). Resta pouca dúvida de que Pedro Malasartes é um ser ficcional de má educação, astucioso, malandro e trapaceiro. Quanto às suas boas maneiras, já é outra história.

Há dificuldade de definir cultura, de circunscrever temas culturais para a formulação de política pública, e de traçar objetivos duradouros de política cultural em qualquer país.

Em sua configuração institucional atual, a política cultural brasileira permanece presa a concepções elitistas francesas de preservar o melhor que a humanidade (entendida como a França) já produziu em termos culturais segundo seu primordial Ministério de Assuntos Culturais, que se criou em 1959 e desde então sofreu várias mudanças de nomes.

As políticas dos Ministérios do setor cultural também têm escopos implícitos noutros países, como o de democratização da cultura, que significa tornar acessível a outras camadas sociais aquilo que as elites entendem por cultura (concertos, exibições artísticas, ópera, teatro).

No entanto, o problema maior é o do costume tesoureiro na política ministerial para o setor de arte e cultura. Isto significa que, a despeito de mudanças de gestão, grupos civis que todo ano recebem incentivos estatais a suas práticas (financiamento e promoção de atividades, exibições e projetos) cobrarão o mesmo do Estado no ano vindouro. Muitos deles precisam de incentivos financeiros governamentais sem os quais não seriam autossustentáveis.

Neste contexto, proponho a criação do Ministério de Cidadania e Identidade (MCI) em vez de Ministério da Cultura (MinC) no Brasil. Entendo que os dois desafios culturais principais no Brasil são: aprender a conviver na cidade e entender o Brasil como uma nova civilização.

A maioria dos brasileiros vive em cidades (84,3% segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referente a 2010) e a maioria tem conflitos de identidade, ou seja, veem-se como “brancos” ou “negros” em vez de simplesmente brasileiros, tiram cidadania espanhola ou italiana porque seus tataravós imigraram de algum país europeu, e conspurcam o interesse público com o exemplo da vida trapaceira de uma minoria.

Minha proposta para este Ministério não é só onomástica ou terminológica, mas é principalmente de formação de grupos multidisciplinares de trabalho que orientem suas decisões a priorizar a cultura como direcionadora dos rumos do país. Cultura seria entendida, deste modo, como um atributo humano que ativa significativamente a reprodução e a transformação materiais e simbólicas de instituições e de práticas individuais e sociais.

Primeiramente, parte dos projetos do atual Ministério da Cultura (MinC) seriam redistribuídos a outros Ministérios conforme a sua compatibilidade. Muitos destes projetos são de economia da cultura e envolvem patrocínio de atividades das indústrias culturais.

Em seguida, haveria a formação de uma equipe altamente capacitada de áreas profissionais e disciplinas diversas do conhecimento para discutir sobre as configurações, os desafios e os rumos culturais no Brasil. O novo Ministério teria juristas, historiadores, economistas, artistas, gestores culturais, cientistas políticos e sociais, antropólogos, entre outros.

Esta mudança de nome e estrutura ministeriais evidentemente não começaria do zero no Brasil, porquanto há avanços consideráveis em programas culturais existentes. Alguns destes programas merecem destaque: Conselho Nacional de Política Cultural, Mais Cultura, Pontos de Cultura, Praças dos Esportes e da Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Usina da Cultura, e projetos culturais multinacionais no Mercado Comum do Sul.

No entanto, a pauta do novo Ministério daria também atenção aos desafios da era digital, das práticas emergentes dos jovens, das facilidades e desafios da comunicação via Internet (e.g. privacidade no uso da rede mundial de computadores), da convergência digital, da nova concepção de patrimônio (não só vinculado à conservação de edifícios, mas também à preservação de costumes e línguas), e das indústrias do entretenimento (que são os novos motores das identidades nacionais, das economias avançadas e do turismo).

Por fim, uma política cultural abrangente deve acompanhar as mudanças políticas do Brasil, mas não só as que aparecem por pressão externa (e.g. aumento do consumismo, abertura de mercados, construção de estádios pomposos), mas aquelas que se desejam para o país a fim de que protestos populares estimulem as elites a reinventar a mentalidade cidadã.

Enquanto governos de alguns países buscam insaciavelmente os aspectos nobilitantes e patrimoniais da cultura (e assim gastam bastante tempo e dinheiro com políticas para restauração de prédios e patrocínio de teatro), os Estados Unidos desenham sua política cultural de maneira muito distinta. Gestores deste país norte-americano entendem a cultura como entretenimento desvinculado do Estado e assim depositam suas canções e filmes em todo o mundo, segundo sugere Paul Tolila em seu livro Cultura e economia (2007). Mas esta visão da cultura como lazer, interpreto eu, fortalece todos os outros setores de políticas públicas nos Estados Unidos. Para dar um exemplo: o uso das redes sociais (Facebook, LinkedIn, Twitter, etc.) – neste sentido, uma prática cultural – fornece a empresas estadunidenses dados completos dos gostos (afetivos, editoriais, musicais, políticos, religiosos, turísticos, etc.) de seus usuários.

A cultura é vistosamente importante na condução de modelos de sociedade. No entanto, é preciso antes esclarecer e ampliar o que se entende por âmbito da cultura.

Ampliarei o significado de cultura em vez de reduzi-lo. Antes disto, exponho qual é o Calcanhar de Aquiles no debate sobre o conceito de cultura.

O tratamento mais comum que se dá à tarefa de entender, explicar e definir cultura é que esta precisa relacionar-se com algo mais para obter sentido porque cultura é geralmente uma dimensão de algo que se administra flexivelmente de acordo com interesses particulares. De fato, cultura requer habitualmente referências para ser entendida porque, do contrário, torna-se uma palavra abstrata, genérica e sem sentido.

Cultura poderia ser tudo e, ao mesmo tempo, nada. Este é o mote dos críticos ao papel da cultura no desenvolvimento e do conservadorismo acadêmico em certas disciplinas que enrijecem seu “núcleo duro” e esquecem-se dos mecanismos do “poder brando”.

No entanto, o grande problema da maioria das definições e interpretações existentes é precisamente a abordagem da cultura em relação a algo mais sem o qual não se pode entendê-la. Por isso, a maioria delas instrumentaliza a cultura e limita-a ao cárcere da linguagem. Assuntos relacionados ao espírito não têm a fluidez que merecem quando se expressam por meio da linguagem.

Devido a este imbróglio conceitual, proponho, em seguida, uma interpretação que reduz o risco de instrumentalizar a cultura ou de circunscrevê-la a um campo de interesses particulares. Estas práticas são muito comuns em órgãos públicos que gerem a cultura ou na expectativa dos lobbies, que todo ano esperam seus orçamentos da Tesouraria (em vez de Ministério) como cães famintos à espera de ração de marca boa.

Sendo assim, minha perspectiva sobre cultura é que a noção clássica sobre a qual tudo que não for natureza é cultura reanima-se pela indagação moderna de uma proposta interpretativa antiga que durou muitos séculos. O filósofo grego Aristóteles, que viveu no século IV a.C., interpretou physis e techné respectivamente como aquilo que não é feito pelos humanos e aquilo que tem origem humana. Porém, a situação moderna a que me refiro explica-se pela cultura como a materialização da disfunção moral e simbólica que a humanidade produz e que nos mantém numa certa distância das leis naturais. A existência de cultura é unicamente justificada como uma expressão deste desajuste entre as leis da humanidade e as leis da natureza. Esta disfunção reduz-se gradualmente quando a cultura torna-se natureza na medida em que a produção do espírito (em suas manifestações humanas) aproxima-se das leis naturais, que ainda são insuficientemente compreendidas e reproduzidas por nós. Consequentemente, este desajuste é precisamente o que perpetua o termo cultura no plural (culturas) e justifica o uso de adjetivos tais como diversas, plurais, milenares, tradicionais, populares, modernas, cultas, elitistas, hegemônicas, dominantes, subalternas, massivas, universais e seus outros atributos infindáveis. Portanto, qualquer tentativa de delimitar os significados de cultura implica um risco imprudente de transformação do sonho de seus intérpretes clássicos numa quimera dos intérpretes modernos.

Desta forma e para dar um exemplo, a interpretação da justiça fora das leis da natureza é um reducionismo cultural. A aproximação às leis da natureza faz-se, porém, mediante esta redução. Logo entendemos as leis da natureza também de forma reduzida.

Qualquer intento, portanto, de representar as leis da natureza fatalmente revela um dos devaneios da modernidade. Por fim, é notório que as culturas ocidentais que o ser moderno expressa desgastam-se continuamente em angústias.

Espera-se uma efervescência cultural sem precedentes no Brasil entre junho e julho de 2014. Seremos mais de 200 milhões de brasileiros sintonizados nos espetáculos dos meios de comunicação. As atividades complementares da Copa, por um lado, pretendem melhorar o nível de autoconhecimento dos brasileiros e, por outro, incrementar ainda mais nosso intercâmbio com o mundo. A mazela do latifúndio e da monocultura exportadora cede espaço, ao menos num espetáculo temporário, às glebas do Novo Mundo.

Através do Concurso da Cultura 2014, o Ministério da Cultura enfatiza o local (arte, audiovisual, arquitetura, dança, literatura, moda, etc.) num evento de porte internacional. Este Concurso pretende selecionar projetos para a promoção de centenas de eventos durante os jogos nas doze cidades-sede da Copa e revitalizar equipamentos e espaços culturais. O orçamento do Ministério da Cultura para este propósito será de R$ 35 milhões segundo o Portal da Copa (Cultura anuncia investimento de mais de R$ 35 milhões para a Copa, 8 de agosto de 2013). Para a ministra da cultura Marta Suplicy, o Brasil terá oportunidade de mostrar-se ao mundo e também de conhecer-se.

O processo que culminou na eleição do Brasil pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como sede da Copa em 2014 começou com um estímulo à autoestima dos brasileiros. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma campanha internacional situou o Brasil como um “país emergente”, que significa um paraíso para investidores. Logo se ouvia e se repetia na imprensa que o Brasil tornou-se um dos integrantes do bloco dos BRICs ao lado de países tão distintos que são Rússia, Índia e China.

A crise econômica de países com mania de donos e civilizadores do mundo (Estados Unidos, Espanha, França e Inglaterra) reverberou na necessidade de admitir novos jogadores mundiais para que os prejuízos se compartilhassem entre os cúmplices capitalistas. Assim surgiram novos polos nas mesas de negociação, pois outros países admitiram-se no clube das decisões sobre temas como meio ambiente e direitos humanos. Neste contexto, situar dois dos BRICs como sede da Copa (já que Rússia a fará em 2018) é uma boa estratégia da esbanjadora FIFA de mexer com as vaidades de ex-membros do Segundo Mundo (Rússia) e Terceiro Mundo (Brasil).

Moradores de várias regiões do país sentem-se parte da nação e do mundo devido à importância do Brasil, que tem dimensão continental e sediará a Copa. Igualmente, a população brasileira demonstra sua ânsia de pertencimento à nacionalidade quando assiste regularmente a telenovelas e torce pela seleção brasileira numa disputa acirrada de futebol.

Apesar dos protestos contrários à Copa que também motivaram a tomada das ruas em meados de 2013, há um sentimento de orgulho que emana de um país em que a luta é incansável.

No entanto, os canais que o dinheiro público atravessa no Brasil lavram-se por gestores que têm as mãos atadas ou erguidas atrás da cabeça. É preferível que os bilhões de reais gastos na Copa se investissem na escolaridade dos jovens em vez de cair indiretamente nos bolsos de administradores de hotéis, aerolinhas e taxistas.

Todo patrão sempre tem outro patrão que facilita ou coíbe ações na hierarquia de nossa cultura política. Por isso, ao deixar de ser uma colônia portuguesa, o Brasil passou a ser terreno próprio para o que o mundo tem de melhor e de pior em cultura. Nossas glebas são ambivalentes.

É provável que, durante a Copa, o Brasil mostre ao mundo um pedacinho daquilo que tem de melhor. Não acredito, contudo, que a expectativa sobre o autoconhecimento dos brasileiros (conforme à profecia de Marta Suplicy) realize-se na mesma proporção. Enquanto os turistas estrangeiros admiram as exibições artísticas, as periferias (num sentido metafórico) continuarão cobrando das autoridades aquilo de que se privaram.

Ouvi de um compatriota: “Você é o único brasileiro que conheço na Inglaterra que só tem passaporte brasileiro.” Os demais têm cidadania italiana, espanhola, portuguesa, e outras. Uma breve conversa sobre identidade seguiu este comentário.

Ele me revelou que, depois de morar mais de dez anos na Europa, havia tentado a vida no Brasil, onde recentemente ficou sete meses, mas a Lei de Gérson (assim mesmo falou) impediu-o de permanecer. Não se acostumou com a ubiquidade da corrupção, que está tão institucionalizada e que tanto espanta aqueles que não a aceitam de maneira alguma. Sendo assim, fez valer seu passaporte italiano.

O que mais provoca curiosidade é o modo como os brasileiros sempre conseguem o que querem, ainda que por vezes tenham que desculpar-se, fingir, mentir, omitir, trapacear e passar por cima do cadáver. Temos experiências recentes desde o sumiço do pedreiro Amarildo, que foi levado a depor numa Unidade de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro e depois dali ninguém mais o viu, até aqueles que escarafuncham suas árvores genealógicas a fim de descobrir um tataravô italiano, espanhol ou português. Com elas, tiram cidadania e passaporte europeus, passam pela Migração através da fila rápida e bebem da fonte civilizatória.

Há diferenças entre a Lei de Gérson e o jeitinho brasileiro, porém. Aquela refere-se ao comportamento de tirar vantagens em tudo que puder, enquanto este é uma versão tupinica da máxima maquiaveliana de que “os fins justificam os meios”. Como uma de minhas linhas argumentativas é que o Brasil é o lugar que hospeda o melhor e o pior do mundo (talvez por disputar o posto de “coração do mundo” como pregam os espíritas), nossa maior preocupação é o tutorial de ilusões.

Através deste tutorial de ilusões, indivíduos que abusam da legitimidade de ensinar raramente fazem mais que reproduzir ideologias colonialistas e obsoletas em sala de aula enquanto lutam somente por aumento de seus salários. O tutorial não acaba aqui. A politização das juventudes tem sido feita com a defenestração de seus ideais progressistas para que, no lugar, discutam como conquistar o poder e segurá-lo como Góllum ansia pelo anel dourado no filme O Senhor dos Anéis.

A discussão sobre identidades no Brasil desperta-me um certo sentimento idealista, mas jamais utópico. Sei que estes ideais não têm o mesmo alcance que as frequências da televisão, que vibram em lugares remotos do país. Quer dizer, existe algo em comum entre um morador no interior da Amazônia e outro no subúrbio de São Paulo. E não se trata somente de um nexo de idioma. A identidade nacional deve muito à expansão dos meios de comunicação, apesar dos pesares.

A televisão sugere que o país está em chamas e que a violência é infrene, o que não corresponde à realidade. O que mais influi neste processo das identidades é o questionamento sobre quem tem cumprido papel de professor (ainda que não o seja), e o que este tem ensinado para manter os brasileiros em coesão identitária. O pequeno empreendedor brasileiro tem pouco incentivo para começar seu negócio e dar-lhe continuidade, enquanto o Estado aparenta ser o único que acredita no cidadão devido à generosidade das bolsas e benefícios e aos concursos como sonho de estabilidade dos jovens brasileiros recém-egressados da universidade.

Outro lugar onde se aprende a ter ilusões é o cárcere. Nele há pouca perspectiva de recuperação daqueles que se condenaram porque não aprendem a devolver à sociedade aquilo que tiraram dela; poderiam obrigar-se a trabalhos comunitários em vez de apinhar-se atrás das grades. A destruição de patrimônio público (a queima de ônibus municipais e a depredação de telefones públicos, caixas eletrônicos e monumentos) através de vandalismo tampouco traz bom augúrio.

Devemos indagar sobre a validez de nossas referências educativas. A forma como nos educamos resulta frequentemente da interação com a tecnologia e com uma realidade que se perfila de outro modo. Para muitos, um computador tem substituído a relação com a escola, a família e a religião. Há o risco, portanto, de que folheemos um tutorial de ilusões que reduza as chances de tornar-nos bons cidadãos.

Enquanto governos reagem com reprovação a denúncias de espionagem que afetam seus interesses estratégicos, cidadãos publicam seus livros da vida na Internet. Empresas como Facebook, Google e Twitter, ao contrário do obséquio que parecem ter, oferecem conteúdo público somente enquanto facilitadoras do acesso do maior número de pessoas. Por trás de todo ato gratuito, há geralmente uma ação interesseira e meticulosamente planejada.

O objetivo das empresas estadunidenses mencionadas segue o de qualquer negócio: expandir, lucrar, ser eficiente, conquistar clientes e aumentar a produtividade; entretanto, seu diferencial é o de contar com habilidades inovadoras e tecnologicamente restritas no manejo de recursos da Internet. Seu foco passa a ser, então, não só o de conquistar clientes senão também invadir sua consciência, descobrir suas preferências e perfilar sua identidade.

A violação de privacidade, deste modo, é um tema muito mais abrangente que escutar a conversa do vizinho. É uma relação de vontade. Governos e seus tomadores de decisão não querem ser espionados, enquanto usuários da Internet querem que seus diários sejam vistos. Esta abertura de suas vidas está em forma de blogs, fotografias, tweets (o que alguém faz aquela hora), bate-papos, biografias e históricos profissionais, e compras virtuais.

Para uma ideia mais clara da evolução dos usos e apropriações da Internet, é suficiente comparar as mudanças nos bate-papos. Tive uma sensação de amplitude quando instalei em meados dos anos 1990 o MIRC (Internet Relay Chat), que foi um programa popular de bate-papo virtual. Comecei a entender o significado de globalização. Depois que conectei a uma sala de bate-papo, a primeira pessoa com quem conversei em inglês identificou-se como moradora de Filipinas. Aproximei-me de alguém do outro lado do mundo.

Quando a Internet era novidade comercial, a maioria das pessoas identificava-se com apelidos nos programas de bate-papo (ICQ, MIRC). Com o passar do tempo, houve a necessidade de criar cadastros (MSN, Orkut, Facebook) com o nome completo, endereço eletrônico e informações de preferências editoriais, educacionais, musicais, sexuais, entre outras.

Esta mudança na oferta de recursos e serviços de bate-papo pela Internet evidencia alguns interesses. Refiro-me sobretudo aos de corporações que melhoram a eficiência de sua publicidade para alcançar e conquistar clientes. Cito o exemplo da publicidade dirigida que resulta do funcionamento dos cookies (aplicativos que se instalam no navegador da Internet toda vez que acessamos um website). Através deles, mensagens publicitárias sobre um produto que buscamos na Internet alcançam-nos frequentemente ao acessar outros websites.

A Internet tornou-se um grande meio onde se realiza a política cultural dos Estados Unidos. Enquanto Ministérios de Cultura põem dinheiro em balé, ópera e restauração de prédios velhos, o governo dos Estados Unidos patrocina – sem ter uma política cultural explícita – seu setor corporativo via Internet. Suas empresas fazem nada mais nada menos que guardar as preferências dos cidadãos de todo o mundo (exceto da China) num microchip que cabe na palma da mão.

As redes sociais virtuais são, portanto, uma faca de dois gumes. De um lado, elas são um espaço público onde pessoas que se conhecem na vida real mostram o que não são a fim de ocultar suas imperfeições e não perder tempo no transporte urbano para encontrar alguém no mundo físico; de outro, as empresas que dirigem estas redes sociais obtêm informações daquilo que seus usuários gostariam de ser e usam-nas para fins comerciais.

Neste horizonte de usos e apropriações da Internet, recomendo que os governos invistam pesadamente em educação e em pesquisa científica e tecnológica evitando a censura. Há investimentos que não se podem adiar. Um deles é o que muda a nossa relação com o uso das novas tecnologias da Internet. A modernização do nosso lar está deixando-nos para trás.

Realizou-se, no fim de semana de 26 e 27 de outubro de 2013, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O ENEM surgiu em 1998 como proposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para avaliação anual dos conhecimentos gerais de estudantes concluintes e egressados do Ensino Secundário no Brasil. Os resultados do ENEM oferecem informação estatística importante para melhorar a eficiência de políticas públicas educacionais.

O Ensino Básico e o Secundário são pontos fracos no Brasil porque não se têm formado bons cidadãos. Por isso o sucesso do ENEM é extremamente relevante na aferição da qualidade da educação no país. A expectativa é de que estudantes cheguem à universidade com o nível necessário de conhecimentos gerais a fim de que sua formação siga da melhor forma possível.

O controle sobre o procedimento de impressão e distribuição das provas do ENEM está cada vez mais rigoroso. Ele envolve uma cadeia complexa de segurança. As provas de 2013 foram guardadas num armazém do Exército em São Paulo antes de que fossem transportadas aos demais estados. Aloízio Mercadante, Ministro da Educação, alertou que várias instituições de segurança pública garantem a credibilidade neste procedimento. Ele referiu-se às Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Os organizadores do ENEM de 2013 preocuparam-se com as redes sociais da Internet através da vigilância do acesso de estudantes que fizeram a prova. Os candidatos proibiram-se de publicar mensagens e fotos nelas durante a prova; uma comissão vasculhou as redes sociais pelos nomes dos candidatos em busca de conteúdo que os elimine pelas regras de segurança. Seus pertences ficaram lacrados embaixo da mesa durante a realização da prova. Assim, evitou-se o uso da tecnologia a serviço da trapaça para que os honestos não se prejudicassem.

Rigor maior aplica-se em todo o procedimento de realização do ENEM. Isto ocorre depois da denúncia de que o caderno de questões havia sido roubado de uma gráfica, o tema de redação havia vazado e números das questões haviam sido trocados no gabarito em anos anteriores. Os esforços na garantia de segurança do procedimento do ENEM aumentaram depois que se decidiu que o resultado desta prova poderia substituir o vestibular no acesso a várias universidades públicas e na adição de pontos ao resultado final dos exames vestibulares.

O ENEM é um exame abrangente e muito bem preparado. Os candidatos a vagas em universidades públicas empenham-se em fazê-lo porque trata-se de uma avaliação mais analítica e menos funcional que a que se aplica pelos principais vestibulares no país. Contudo, a atenção desvia-se ao incremento da segurança em vez de focar no aumento e na melhoria das vagas nas universidades, já que tantos brasileiros buscam inserção no Ensino Superior.

Vestibular é um momento de concorrência, disputa e tensão, porém o ENEM é uma proposta examinadora distinta dos vestibulares tradicionais. O desejável e também o inesperado podem acontecer a despeito de anos de estudos. Candidatos menos propensos ao estudo tendem a confundir obtenção de conhecimento com acúmulo de informações que só servirá para reduzir ainda mais o gosto pelas artes e as ciências. Sendo assim, o ENEM disfarça este déficit educacional no país (de vagas nas universidades) com uma prova menos entediante.

O “exercício da cidadania” continua sendo um lema cujo significado se enfatiza num país ávido de progresso. É uma expressão que se reproduz com frequência por instituições públicas, mas que se entende pouco devido ao nosso despreparo em ser bons cidadãos.

Estudantes que trapaceiam em exames enganam-se a si mesmos e não aos outros. Numa sociedade justa, não só haveria vagas na universidade para todos os que queiram cursá-la mas também senso de justiça entre cidadãos. Estes se esforçariam para melhorar seu desempenho sem trapacear outros candidatos (com uso de “colas” em canetas, escutas telefônicas e artifícios alternativos que fazem mal uso da tecnologia), e entenderiam que o bom preparo para este exame não só garantiria acesso a uma universidade mas prepará-los-ia para a vida.

Ao percebermos que a sorte não é uma aventura tão casual quanto se poderia esperar, aprendemos a lidar com a vigilância. O acaso disfarça nossa ignorância do tempo. Acreditamos em fortuidades porque entendemos pouco do que está além do frenesi dos acontecimentos presentes. Ao notarmos que os atos premeditados nem sempre resultam em consequências previstas, reconhecemos ainda mais a importância de sermos vigilantes. Mas qual é o ponto de partida de quem vigia?

É a consciência que se tem do alcance do pensamento e da ação.

Primeiramente, temos que estar cientes de que pensar é uma forma de exercer a vontade, moldar as energias e pavimentar caminhos. O pensamento prescreve a ação, embora nem sempre aquele lance mão da vigilância. Contudo, esta não nos põe numa posição defensiva senão de fidelidade a responsabilidades e de compromisso com a serenidade.

Farei uma interpretação tomando como tipos a vigilância privada e a pública.

A primeira refere-se a inquietações emocionais e particulares de cada indivíduo. É muito comum a instabilidade das emoções quando não se tem experiência em algo, num conflito ou litígio, diante de um susto, no cometimento de excessos (comida insalubre) e desgastes (sobrecarga física), no transporte urbano (ônibus lotados, trânsito infindável), e na iminência de receber atos violentos. A vigilância privada requer que tenhamos ânimo para domar nossas instabilidades emotivas.

Por sua vez, a vigilância pública é um tipo que nos afeta como seres sociais em vez de seres individuais. Dou o exemplo de nossa invigilância no manejo da informação que nos chega pelos meios eletrônicos de comunicação (Internet, televisão, rádio, etc.). No menor descuido do bom senso e da razão, transformamos mentiras em verdades, inconvenientes em catástrofes, boatos em fatos.

Quero deter-me um pouco mais na vigilância pública.

Frente ao debate sobre a aprovação ou a reprovação de invasão militar de alguns países ocidentais à Síria, hesito sobre como exercitar a vigilância pública. Uma opinião bem fundamentada e uma decisão bem tomada exigem a compilação da maior quantidade e diversidade possíveis de informação. Vigilar, neste caso, não é uma atitude-referendo de dizer sim ou não, mas uma prática de compromisso coletivo. A proposta da vigilância pública transcende a individualidade.

Não vigiamos somente a nós mesmos, más a nós e a outrem. Ao mesmo tempo, devemos compreender que os outros movem-se por sua crença e racionalidade, seus ajustes peculiares de vigilância. Deste modo, não adianta oferecer aos sírios aquilo que serve ao Ocidente (democracia, liberdade, gasodutos, etc.) porque seu método de vigia é distinto. Daí o fracasso cultural da política exterior dos Estados Unidos, que abusa da vigilância pública ao policiar o mundo e promover a mentira.

Por isso, o redimensionamento fantasioso dos espaços públicos (pensemos nos programas de rádio e televisão, nas redes sociais virtuais e nas agências de notícias a favor da desinformação) aumenta os desafios da vigilância. Não basta aprimorar nosso preparo para a vigilância pública enquanto nos alimentamos mal ou permitimos que pensamentos negativos arruinem nosso dia; nem ter emoções equilibradas e comedimento nas palavras enquanto consentimos com um aumento dos gastos militares dos países ocidentais visando a confrontos injustificados.

Permanece a curiosidade sobre o que realmente está acontecendo no Oriente Médio e o convite a vigiarmos sem censura a nós mesmos. Já que Estados Unidos e França são tão generosos ao proteger as crianças contra armas químicas na Síria – se é que estas se usaram – poderiam também ajudar-nos a reduzir a miséria e a violência na América do Sul, onde as estatísticas da morte não lhes interessam. Há uma generosidade oculta a favor do imperialismo da qual não fala John Kerry.

Tanto a vigilância privada como a pública carecem de sentido fora da consciência. Estejamos atentos aos liames que nos integram como indivíduos aos seres sociais.

O Brasil está numa fase dilemática de efervescência política, porquanto começam a aparecer respostas a indagações sobre o estancamento de vários de seus setores do desenvolvimento. Comento, brevemente, por que a culpa pela inércia da educação e da saúde é de nós mesmos, que temos sido incapazes de discernir o que é do Estado e o que é dos indivíduos particulares.

Greves em instituições públicas de ensino no Brasil são cíclicas e interrompem-se assim que seus servidores consigam o aumento salarial que almejavam. O resultado, porém, geralmente traz malefícios aos estudantes, que perdem aulas e tempo de formação, e raramente se acompanha de mudanças pedagógicas que reorientem a educação e o sistema de ensino no país. Findadas as greves universitárias, continuaremos a aprender sobre os ameríndios da Amazônia e a reprodução das capivaras sob as lentes conceituais de Adam Smith, Michel Foucault e Jürgen Habermas.

As paralisações mais recentes dos serviços públicos afetam o setor bancário. O diferencial, neste caso, é que seus servidores reivindicam, além de aumento salarial, revisão das “metas abusivas” que os escravizam para vender pacotes de serviços de que seus clientes não precisam.

Interesses particulares dificultam o avanço da educação primária no Brasil, que é onde a prioridade deveria estar. O desafio é ainda maior no contexto mundial em que, segundo a Organização das Nações Unidas, a meta de educação primária só se poderá alcançar com o aumento de 5,2 milhões de professores até 2015. O prazo é demasiadamente curto para mudanças orçamentárias e, principalmente, de mentalidade frente ao papel do Estado e do indivíduo.

Todavia, a pauta que mais mexe com este dilema entre os atributos do Estado e os do indivíduo no Brasil tem mais a ver com a saúde que com a educação. A pesar disso, é pertinente dizer que o desdém à educação acumula dívidas em todos os demais setores porque envolve a formação do indivíduo para lidar com tudo o que concerne as práticas da vida em sociedade.

Detentores de seguro médico nas regiões mais industrializadas do país (Sudeste e Sul) têm menos consciência do desnível no acesso à saúde que populações mais pobres nas regiões menos industrializadas (Centro-Oeste, Norte e Nordeste). Os primeiros caem, portanto, mais facilmente nas ciladas do discurso xenófobo que receia a transformação do Brasil num país comunista de cidadãos revolucionários que não terão que esperar dias na fila para atendimento médico.

Usam-se recursos burocráticos para impedir a atividade profissional de médicos estrangeiros, ainda que estes sejam contratados temporariamente para suprir uma carência impostergável. No entanto, os adversários do Mais Médicos não oferecem alternativas à urgência de prestar auxílio a cidadãos brasileiros de áreas mais pobres do país. Antes de que a saúde no Brasil se converta num McLanche Feliz ou num Burger Big King, é preciso discutir seu caráter público.

De modo notório, os médicos procedentes de Cuba tornaram-se vedetes do rechaço de alguns setores brasileiros ao Mais Médicos, já que também recebemos profissionais de outros países (Argentina, Uruguai, Espanha, Itália, etc.) neste programa do governo. O problema é que há um debate latente que se estimula desde um setor mais conservador-liberal da sociedade brasileira, que não entende o significado das palavras auxílio, compartilhamento e solidariedade.

Igualmente, não há preocupação unânime com que poucos brasileiros proporcionalmente tenham (ou terão algum dia) condições de assegurar privadamente a saúde de suas famílias. Usam-se inverdades como a de que os médicos cubanos vêm como escravos, e de que a falta de fluência no idioma português inviabiliza as consultas com índios marginalizados do Norte do país. Creio que estes preocupam-se mais com o tratamento das doenças que com a melhora do vocabulário.

É premente repensar nos atributos do Estado e do indivíduo. Como inspiração, lembrei o papel dos cristãos de origem árabe Cosme e Damião, que peregrinaram pela Ásia prestando auxílio médico gratuito. São dois seres renomados por seus atributos profissionais e caridosos.

Em vez de referir-se a Cosme e Damião como a lenda e ao rechaço aos médicos cubanos como o fato, inverti as posições. A dupla de peregrinos é o fato histórico, enquanto a solidariedade às vítimas do descaso das periferias do Brasil parte da lenda atual de universalidade da saúde.

Traço, nesta ocasião, uma distinção entre arte material e arte espiritual.

Não o faço com nenhum desejo de transcendência em relação às interpretações de autores clássicos, como Aristóteles e Platão, do que é arte; tampouco tenho pretensões de dar sinais de que este debate contemporâneo, que é caloroso e controverso, está próximo de terminar. Primeiramente, é necessário esclarecer o que entendo pelos adjetivos material e espiritual.

A palavra-chave que facilita a intelecção destes termos é criação.

A habilidade de criar nasceu com a humanidade; portanto, aquela não é privilégio de um ou outro sujeito/grupo/instituição que reivindica prerrogativas estéticas. Por exemplo, a técnica de fazer fogo surgiu de uma chispa criadora em homens primitivos que passaram a esquentar seus lares e seus alimentos. A lareira, com o passar do tempo, continuou aquecendo famílias, mas também assumiu um valor estético em apartamentos, chalés e casas de campo.

No entanto, a criação por si não justifica a distinção entre arte material e arte espiritual. Para este entendimento, faço uma relação entre concretude e volição. Assim, a concretude tem a ver com beleza, enquanto a volição remete à espiritualidade; a primeira materializa parcialmente a criação, ao passo que a segunda canaliza desejos em função da determinação da vontade. Nenhuma canção, escultura ou pintura representa fielmente o desejo de seu criador, pois há sempre ânimos frustrados e motivos ocultos na faina artística.

Dessarte, a criação é o fator comum entre as duas instâncias de concretude e volição.

Abstrair a capacidade de criação do ser humano significa anular sua vontade, e assim seu pensamento. É a forma mais cruel de restrição das liberdades na medida em que não se possa exercer a criação. Contudo, há que tomar cuidado com o excesso de liberdade que o exercício da criação concede. Europeus quiseram criar tanto, que acabaram não medindo as consequências de suas criações (colonialismo, escravidão, guerra, armamento). Enquanto isto, nós sul-americanos só não avançamos mais porque acreditamos que arte é imitação.

A arte, deste modo, maquila as fantasias do concreto e anima o furor do espírito. Sem ela, a vida careceria de sentido, não se realizaria, imitaria cruamente e perderia o encanto.

Portanto, a arte não pode ser somente alta ou baixa, elitista ou popular, digna ou desprezível, notável ou invisível. Ela é uma prerrogativa universal sem a qual o indivíduo não teria consciência de sua existência; não haveria ser concreto nem ser volitivo. Arte material e arte espiritual são indissociáveis; uma condiciona a outra em suas manifestações infinitas.

Sendo assim, o maior receio da ciência é de que se descortine seu caráter artístico. Da mesma forma como Paul Feyerabend comparou a ciência com fundamentos do mito, tenho motivos para insinuar que todo avanço científico parte da arte espiritual, da volição. A fabulação nos fez crer que aviões e helicópteros existiriam. Hoje, por mais idílica que pareça a ficção científica, prevemos quais serão algumas das concretudes futuras.

O termo arte gerou muita controvérsia. Há quem prefira discutir quando há arte (e qual é sua função social) no lugar do que é arte. Espera-se dissenso um pouco menor quando se evidencia o papel da criação em toda e qualquer encruzilhada teórica sobre arte. Naturalmente, a ciência gera sua cara oposta para não perder seu regime de método, observação e rigor; a ciência clama por uma credibilidade que nem sempre é evidente.

Por fim, as maiores reivindicações que fazemos na América do Sul têm teor artístico. Penso nos protestos que fizeram o Brasil coxear, nos diálogos entre governo e guerrilheiros para a paz na Colômbia, nas lutas pela estabilidade eleitoral na Venezuela. O ponto de apoio para o êxito destes processos é a criação, mas como uma alternativa que transcende a imitação.

Arte material e arte espiritual são duas caras da mesma moeda.

A noção de território que se gerou na modernidade tem cada vez menos pertinência neste mundo – mais que globalizado – conectado por angústias convergentes. Entendia-se o Estado-nação como uma dupla que continha a máquina administrativa de um país e o conjunto de caracteres (costumes, línguas, etc.) que dão coerência a uma nacionalidade. Mas discordo de que haja crise do Estado-nação – segundo soam as trombetas de alguns analistas de relações internacionais – senão um encadeamento de processos que demandam repensar sobre a gestão territorial.

Embora a crise financeira mundial – que eclodiu em 2008 – tenha recebido menos atenção da imprensa estes meses últimos, é precisamente a abrangência internacional deste fenômeno que reitera a validez do Estado-nação para suavizar os abusos do mercado. Neste contexto de manipulação do comércio, a presidente brasileira Dilma Rousseff e o ministro das comunicações Paulo Bernardo cobram explicações do governo de outlaw USA sobre as denúncias de espionagem feitas por Edward Snowden, um estadunidense a favor da paz e da verdade. Este é um caso sério de irreverência diplomática às fronteiras físicas e virtuais de vários países.

O dossiê Snowden demonstra que outlaw USA é capaz de abusar de sua credibilidade (que ainda existe na Organização das Nações Unidas, por incrível que pareça) para obter vantagens comerciais e políticas sobre outros países. Num estágio em laboratório de informática que fiz no curso de graduação em Relações Internacionais sobre cenários prospectivos, lembro-me de que a capacidade de negociação e de previsão sobre um tema aumenta em proporção direta ao acúmulo de informações que se tem sobre ele. Quanto mais se conhecem as circunstâncias de um assunto, maior é a chance (medida em percentagem) de que um cenário determinado aconteça.

Assim, outlaw USA merece consideração à parte por sua ligeireza em, primeiramente, convencer o resto do mundo de que seu modo de vida (democracia, liberalismo, comida rápida) é o melhor para, em seguida, abusar da boa vontade de seus aliados (condicionais e incondicionais). Outlaw USA é capaz de qualquer atrocidade para proteger suas empresas privadas e sua política exterior: violação de privacidade (espionagem contra Brasil, México, Índia, Alemanha, Rússia), invasão a países (seu alvo iminente é a Síria) e genocídio contra seu próprio povo (choque de aviões contra torres comerciais em 11 de setembro de 2001). Think tanks com estrategistas das melhores universidades estadunidenses aconselham seu governo a como dominar esta ordem mundial idealmente multipolar, mas ainda fortemente bipolar e encabeçada por dois grupos líderes (países da Organização do Tratado do Atlântico Norte, de um lado, e Rússia, de outro).

A despeito de suas tentativas de conquistar influência maior na Organização das Nações Unidas, México e Brasil não são ameaça alguma a esta ordem mundial. Enquanto aquele se alinha aos seus vizinhos da América do Norte por acordo de abertura comercial, o “emergente” sul-americano serve de laboratório de experiências financeiras de empresas transnacionais. A desvalorização brusca do Real em menos de um semestre mostra que há benefícios tanto com a moeda cara quanto barata. Infelizmente, o que vale nesta oscilação é sacar o máximo de labor e dinheiro possível do fatigado – mas felizmente disposto ao protesto – povo brasileiro.

Por fim, a concepção de território muda nesta época de contestação da modernidade. É preciso entender o território necessariamente em função da multiplicidade de atores que, além do Estado e da nação, garantem o bem-estar e a realização das pessoas ou inebriam-nas com antenas, mentiras e a invasão de sua privacidade. Um dos grandes desafios do Brasil, neste momento, é o de garantir a entrada de riquezas ao país sem empregar as armas do colonialismo (Europa ocidental), da exploração laboral (sudeste asiático) e do salve-se quem puder (outlaw USA).

Finalmente voltei ao cinema depois de tantos meses de resistência a consumir narcóticos culturais estadunidenses. Enquanto eles criminalizam o consumo do pó que o tráfico manda pela fronteira sul, legalizamos a inalação do gás cinematográfico que condensa todo um estilo de vida. Ao consultar a sinopse do filmeElysium, tive o desejo de conferir na tela o que de tão prognóstico se criou sobre temas atuais (cidades caóticas, poluição atmosférica e pobreza).

Surpreendi-me com a contemporaneidade dos problemas do filme apesar de que seu enredo se passa em Los Angeles em 2159 e num planeta-satélite artificial onde só vivem os endinheirados. Qualquer semelhança com condomínios não é mera coincidência. Por enquanto, engravatados viajam de helicóptero na cidade de São Paulo porque não suportariam o estresse do trânsito nesta cidade, enquanto outros compram lanchas para chegar a suas ilhas privadas no litoral.

A hegemonia do idioma inglês (e um pouco do minguante francês) sobre o espanhol (e todos os demais que existem no mundo) tampouco passa despercebido por um telespectador atento a formas sutis de poder. O cenário civilizatório que se projeta desde a América do Norte em relação à América do Sul no filme, destarte, exclui a população hispânica e afrodescendente de Los Angeles. Nesta exclusão, estrela também o México e sua obsessão por NAFTAlina.

Ao anunciar o pós-modernismo como o estilo de uma etapa histórica nova, Fredric Jameson explica o cenário consumista, industrial e urbano em função da reprodução do capitalismo tardio. Ele entende que os Estados Unidos protagonizam este modelo de desenvolvimento cultural e econômico desde sua emergência como potência nas décadas de 1940 e 1950. Portanto o filmeElysium– interpreto eu em relação às ideias deste acadêmico estadunidense – evidencia ao mundo as consequências deste padrão de expansão populacional e urbana.

Mais ainda, vi na tela do cinema a reprodução de um modelo desigual de sociedade e – esperançosamente – de uma crítica do diretor deElysiumàquilo de que ele mesmo é vítima inconsciente apesar de ser sul-africano. Refiro-me a certos padrões ideológicos que enaltecem culturas. A individualidade ou a universalidade no acesso a tratamento médico é uma questão fundamental para entender os pontos positivos e negativos do filme. Este trabalho cinematográfico despertou a reflexão sobre assuntos e dilemas humanitários importantes, por exemplo o de que o problema está mais na mentalidade das elites que na ignorância dos pobres.

É assim que práticas neo-colonialistas persistem (a função econômica de ex-colônias do Caribe ainda é a de prover alimentos aos europeus e norte-americanos), ideias de civilização difundem-se a vários países (o prédio do Instituto Nacional de Cultura está em frente ao da Embaixada da França no centro histórico da Cidade do Panamá), e o modelo de expansão urbana dos Estados Unidos sufoca o mundo (cidades com arranha-céus e muitos reservatórios de combustível e gás nos arredores para manter a cultura do uso do automóvel). Se questionarmos de onde vem toda esta energia não-renovável, chegaremos ao papel que a democracia e as guerras anti-terroristas exercem no Oriente Médio, sem as quais não se manteria esta sociedade perdulária.

Portanto, os filmes estadunidenses dão aos telespectadores noutros países o gostinho de fazer uma visita indireta ao que os Estados Unidos têm de melhor. E estes fazem bem sua política cultural sem se debruçar no dorso de seu governo. Mas não se pode negligenciar, em seu cinema, a contemporaneidade dos relatos apresentados como pertencentes ao futuro. Por isso saí da sala com a sensação de que, ao pisar a rua, os cenários deElysiumapareceriam ao dobrar a próxima esquina, candentes e vistosos no olhar de um observador do início do século XXI.

A América do Sul é a região onde tudo é e onde tudo também poderá ser.

A linha progressiva da modernidade (de acordo com as ideias positivistas francesas), que nos faz olhar a alguns países como se fossem irradiadores do melhor que a humanidade produziu, é ardilosa. As contradições do moderno acompanham dialeticamente esta linha. Por isso, a América do Sul tem indicado caminhos de subversão da modernidade que fazem cócega nos ideólogos arrogantes de países que se julgam berços da civilização e propagadores da ciência.

O pior e o melhor do mundo aconteceu e ainda poderá acontecer na América do Sul: debate infindável entre Estado e mercado, contraste entre a viabilidade das políticas de prazo curto e a utopia das de prazo longo, excesso de corrupção mas também seu combate constante com unhas e dentes, risco iminente da cultura autoritária (mas que não se manifesta somente em nossos países). Da mesma maneira, a América do Sul aplica modelos institucionais (Estado, democracia, Ministério, republicanismo, presidencialismo) às suas mal-entendidas sociedades. Para citar somente o caso do Brasil, as manifestações do povo pululam nas ruas em busca da concretização do Poder Popular, que é o quarto poder em relação ao Executivo, Legislativo e Judiciário.

Como antecedente do meu argumento neste texto, menciono que dezenas de especialistas em ação cultural de vários países reuniram-se em Mônaco em dezembro de 1967. Daí surgiu o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) intitulado Cultural policy: A preliminary study, que me inspirou a redatar este texto. Numa de suas páginas iniciais, o relatório esclarece que “não pode haver uma política cultural adequada a todos os países; cada Estado Membro determina sua própria política cultural de acordo com os valores, objetivos e escolhas culturais que define para si.”

Este relatório da UNESCO fez-se para orientar as transformações culturais no mundo. Sua importância está na proposta de universalidade camuflada sob a de diversidade das culturas. Este processo ocorre da maneira seguinte: a diversidade entre os países preserva-se desde que se expresse pela ferramenta da política cultural (geralmente por algum Ministério ou Secretaria) e pela máquina política ocidental chamada Estado. O ideal de realização é o mesmo em todo lugar: programas de alfabetização, democratização da cultura, desenvolvimento cultural, descentralização das decisões, estatística cultural, preferências culturais e meios massivos.

Igualmente, modelos de gestão da coisa pública coexistem na América do Sul: a democratização da alta cultura de acordo com a política cultural francesa da época de André Malraux como Ministro de Assuntos Culturais na década de fundação deste Ministério; o discurso de cultura e desenvolvimento da Espanha e de seus organismos internacionais; e a massificação das indústrias culturais de acordo com o modelo dos Estados Unidos.

Porque a América do Sul é uma região (mais histórico-cultural que geográfica) onde tudo é e onde tudo poderá ser, nossas experiências podem dar lições alhures (a votação em urnas eletrônicas, o tratamento de doenças, a convergência étnica). A novidade para os gestores da América do Norte é que escrevemos uma nova história para a “democracia na América” na medida em que os protestos populares no Brasil reivindicam maior poder ao povo. Dessarte, olhar aos de fora com admiração não condiz com os frutos de dentro que tanto se cobiçam.

Sabe-se que as desigualdades e as hierarquias criam-se de cima. A única forma de abalo é quando o povo, que sustenta esta estrutura de baixo, usa ferramentas da indústria avançada (as redes sociais) para demonstrar sua insatisfação. Os mantenedores de tal estrutura, no entanto, não fazem mais que ceder às pequenas demandas para manter as desigualdades e as hierarquias. O povo que se contenta com pouco deixa, assim, de avançar na consolidação do Poder Popular (por exemplo: meio-cidadãos anônimos queimam ônibus e maculam o vigor dos protestos).

No entanto, as demandas autênticas a favor do Poder Popular e de uma grande transformação provam que o melhor resultado provém do momento em que a cria escapa da coleira. Foi assim com os Estados Unidos em relação à Inglaterra, pois aquele país emergiu intrépido de uma guerra e, logo, impôs seu modelo industrial ao resto do mundo. Esta afirmação não pretende fazer apologias senão indicar que, por exemplo, as principais redes sociais (Facebook, LinkedIn, Twitter) têm sede na Califórnia. Nesse meio-tempo, o Sul propõe aquilo que poderá ser.

Há urgência de garantir a saúde da população carente cujo número aumenta incessantemente no Brasil. Em oportunidades diferentes, escrevi sobre o dissídio entre os setores público e privado no setor sanitário. Contudo, esta oposição continua sendo um empecilho para a escolha de modelos tão contrastantes como o de Cuba (estatizante) e o dos Estados Unidos (privatizante). O modelo brasileiro tem mais a ver com o do National Health Service (NHS) da Inglaterra, que garante a saúde da população numa sociedade competitiva mas de benefícios profusos.

A despeito da continuidade deste confronto entre promotores de serviços médicos privados, de um lado, e esperançosos de garantias gratuitas de tratamento sanitário, de outro, o governo federal brasileiro tomou atitude. Optou por ampliar e aprofundar o Sistema Único de Saúde (SUS), que se delineou na Constituição de 1988. O SUS promove a necessidade de atendimento médico gratuito à toda população brasileira e atribui este dever aos estados e municípios.

Medida mais recente – de julho de 2013 – dá um passo adiante. O Ministério da Saúde brasileiro informa que o objetivo do programa Mais Médicos é melhorar a atenção básica em “municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)”. Mas esta política gerou uma polêmica cuja insatisfação parte sobretudo das entidades médicas brasileiras. Médicos estrangeiros suprem a carência de profissionais brasileiros no preenchimento de vagas deste programa público de saúde para trabalhar sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

A medida governamental a favor do aumento de profissionais de Medicina na saúde pública do país esclareceu, em nota oficial, que estrangeiros serão convocados somente se as vagas não forem ocupadas por candidatos brasileiros. Ou seja, profissionais estrangeiros serão chamados em último caso. Deste modo, o governo brasileiro pretende elevar a proporção de médicos de 1,8 para 2,5 por cada mil habitantes. Porém, esta distribuição de profissionais de Medicina não é equitativa nos estados brasileiros, pois há lugares onde esta proporção é menor e outros onde é maior.

A maior parte dos médicos estrangeiros vem de Cuba (mediante acordo com o governo cubano em vez dos médicos diretamente), cujo país tem um sistema público de saúde renomado, ao contrário do preconceito infundado que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou publicamente no Brasil. Declarações como a desta entidade envergonham o país, que carece de profissionais públicos de saúde para preencher as vagas e que sempre foi receptivo a estrangeiros e imigrantes. Uma nuvem sinistra ofusca aquilo que os brasileiros sempre pedimos.

O CFM levanta barreiras (burocráticas e ideológicas) à vinda de profissionais estrangeiros, mas omite que nossos estudantes de Medicina sofrem dificuldades semelhantes na realização de seus cursos e ao exercer a carreira de médicos no país. O preenchimento das vagas do Mais Médicos, embora não lhes dê estabilidade profissional, visa a atender a necessidade de médicos em regiões longínquas do país, onde poucos recém-formados brasileiros aceitam trabalhar.

No momento em que o governo federal decide aumentar os investimentos em educação e saúde públicas, uma nuvem sinistra contraria a formação e o bem-estar de nossa população através de manifestações que desmerecem estas políticas públicas. Entre outras acusações desarrazoadas, estão as de que os médicos cubanos trabalharão como semi-escravos, que seus diplomas não têm validade no Brasil, e que a falta de fluência no idioma português prejudicará as consultas.

O programa Mais Médicos é tão generoso – ao contrário do que protesta o CFM – que propôs também a abertura de 11,5 mil vagas de Medicina até 2017 e 12 mil vagas de residência médica até 2020 em universidades federais espalhadas pelo Brasil. Os investimentos públicos continuam. Há previsão também de, até final de 2014, construção de centenas de hospitais e de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ampliação de unidades básicas, e reforma de hospitais universitários. Estas medidas compõem o plano de melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em vez de comemorar e incentivar a aposta no SUS, indivíduos e entidades condenam e lamentam as políticas para o setor. Por fim, o dilema que se apresenta é entre cuidar da população pobre do interior do país com o aumento do número de médicos ou sacrificar um programa de melhora da saúde pública em prol da proteção de uma categoria profissional ávida de privilégios.

 A modernidade fortalece a tensão entre ilusão e contradição no Brasil. Focalizo, nesta oportunidade, aspectos antropológicos da imigração, da miscigenação e da receptividade sem os quais não se entende devidamente o Brasil. Da mesma maneira, o país cultiva seu espaço como acolhedor e conciliador de um pouco de cada canto do mundo em transformação.

Historicamente o Brasil real (re)constrói-se sobre a relação entre a versão oficial (o que o governo quer dele) e a versão ideacional (o que seus cidadãos pensam dele).

O Brasil não é só de diversidades e pluralidades. Nele, há também um intercâmbio de diferenças através do qual as identidades forjam-se no discurso oficial, que aplica ações afirmativas para incluir o diferente no nacional, mas se contrastam no plano ideacional. Tomo a comparação entre modelos de assimilação imigratória. Ela é multicultural nos Estados Unidos e na Inglaterra, o que significa a afirmação e a coexistência de grupos étnicos diferentes, enquanto é intercultural no Brasil, o que implica uma combinação étnica que justifica os contrastes ideacionais.

Todo brasileiro tem um pouco de amarelo, branco e preto. Como falar de cores pode ser algo tão capcioso e malévolo quanto o efeito que terão as políticas de “cotas raciais”, dou mais detalhes desta configuração antropológica que vai muito além da miscigenação. O Brasil sempre se amalgamou e, neste país, pouco se conhece das essências (americanas, europeias e africanas). Há diversidade infinita de procedências e culturas mesmo dentro de cada (suposto) grupo étnico. O que significa ser branco? E ser negro? E ser índio? Pelo curso natural, o brasileiro surgiu da miscigenação destes e se (re)constrói por outros grupos étnicos que chegam de todo o mundo. Um exemplo disto é que pessoas de pele clara também praticam capoeira e umbanda.

Os últimos são os haitianos que entram no Brasil pelo estado do Acre. Muitos deles têm conseguido sua legalização como imigrantes frente ao Estado brasileiro. É preferível o chapéu do Estado brasileiro, que lhes tem dado oportunidade de viver e trabalhar em território nacional devido aos desastres naturais e à incompetência política no Haiti, ao da França, que ainda se crê berço da civilização a despeito da sua história covarde em relação a suas ex-colônias.

Os indígenas e africanos deixaram seu legado ao Brasil no vocabulário da língua portuguesa (arara, tatu, caboclo, tocaia), nos alimentos (abacaxi, caju, amendoim, babaçu, mandioca, polvilho, paçoca, feijoada, acarajé, vatapá, mungunzá, baba de moça, azeite de dendê), nas crenças (candomblé, umbanda), nos nomes de lugares (Ibirapuera, Jaú, Tatuí), na música (samba, tambores, maracatu, moçambique), na dança (capoeira) e nos objetos e utensílios.

Quando se fala de políticas de ação afirmativa para inclusão de raças, praticamente o único critério que se tem é a tonalidade da pele, o que é deprimente como critério científico. Todo brasileiro se educa como brasileiro. O problema não está nas raças senão no sistema educativo e nas nossas referências ideológicas e valorativas, que nos ensinam a admirar a Europa e seu herdeiro caçula Estados Unidos em vez de conhecer as particularidades do Brasil.

Desta forma, o preconceito está na mente, nas ideologias da modernidade-mundo, na colonialidade (como sustenta Walter Mignolo em La idea de América Latina) como filho prófugo do colonialismo, e na forma como criamos e imaginamos nossas identidades em relação ao outro. Não se combate o preconceito afirmando-o, corroborando-o e reproduzindo-o, portanto.

Mas algumas questões estão ainda sem resolução: como descolonizar o Estado brasileiro; a colonialidade como problema em vez do racismo numa nação de essências incertas; o risco de redução das diferenças entre grupos que reconhecem estas diferenças quando a sua existência não gera conflitos e rancores; a demarcação de territórios indígenas, que tentam manter seus costumes na orla da divisão política brasileira e defendendo-se dos neo-bandeirantes.

Nem toda prescrição europeia se aplica bem no Brasil (como Roberto Schwarz acusou a incompatibilidade do liberalismo nas instituições escravistas brasileiras). Em vez disso, nosso país ufana-se de avanços próprios, como a quebra das patentes sobre o tratamento de portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) e o uso de urnas eletrônicas durante as eleições. Um refere-se ao âmbito da proteção à saúde e outro, ao da política democrática. Sem falar da a invenção e da produção de aviões, entre outros resultados tecnológicos.

Acabei tomando o caminho da questão étnica para introduzir meu argumento neste texto, porém a inspiração que tive para redatá-lo é a prerrogativa que se atribui ao Brasil como “coração do mundo”, “pátria do evangélio”, “crisol de raças” ou um lugar que marcará um momento de transição planetária. Até lá, a rejeição do Ocidente converter-se-á na recepção do Brasil.

A humanidade afoga-se em seus próprios dilúvios.

O Brasil constrói a Arca de Noé de uma Nova Era.

Mas outros países terão o mesmo papel no mundo.

Reinará, assim, a conciliação no lugar do rechaço.

Enquanto se bradou que “o gigante acordou” em junho e julho de 2013, digo que o gigante adormeceu com a visita posterior do Papa Francisco. O Vaticano fez uma jogada de mestre ao eleger um líder católico sul-americano diante da perda crescente de fiéis na região. Nesta época delicada de regeneração da democracia no Brasil, os poderes hegemônicos não têm encontrado grandes dificuldades para acalmar o bebezão em seu berço com uma cantiga de ninar.

Não estou convencido de que o Estado brasileiro seja laico, como se apregoa oficialmente desde o início da República, devido à relação parentesca entre nossas instituições políticas e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O avião da Alitália que desfilou com o Papa na janela em sua despedida do Brasil no final de julho de 2013 papou maior atenção (de telespectadores no Brasil e noutros países) que a maioria das aparições públicas de nossa presidente. Alguém me comentou que as palavras do Papa foram bonitas e humildes (“Não tenho ouro nem prata, mas trago Jesus Cristo.”). Ora, daqui os europeus sempre levaram o ouro e a prata; o antropólogo Darcy Ribeiro argumentou que a cruz postergou a rebelião dos ameríndios e dos africanos escravizados sem que deixasse de ser um fator indireto de extermínio.

Mais preocupante que nossa rendição ao poder religioso é o preconceito que temos em relação ao Estado como sustentador pecuniário da sociedade brasileira. Em vez de agente garantidor do interesse público, o Estado é mal entendido como fonte de estabilidade profissional de carreiras diversas e provedor de benefícios perenes. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) queixaram-se de que o programa Mais Médicos concederia bolsas a recém-formados na área da saúde no lugar de garantir-lhes carreiras de longo prazo.

Deste modo, lamento que o Estado tenha entrado na receita do banquete que se divide entre meio-cidadãos pouco preparados para entender a função público-operacional do Estado. Nesta análise, está também o descabimento de melhorar a qualidade do transporte coletivo urbano através da demanda de tarifa zero. Se o Estado tiver que desembolsar mais dinheiro, tirará do contribuinte, que pagará impostos mais altos. Logo o Estado terá que tirar dinheiro da cartola, já que queremos tarifa zero e impostos mais baixos. Recordo que a luta contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi um golpe indireto contra a saúde.

Por isso, o Brasil gera grandes negócios para oportunistas e riscos para cidadãos justos. Sua economia é instável, como demonstra a desvalorização do Real nestas últimas semanas e a inflação. Sua política tem sempre a corda no pescoço dos dirigentes políticos, que, no menor desvio de conduta, sacrificam-se por escândalos de corrupção e polêmicas midiáticas.

Deste modo, é inadiável o reconhecimento de que somos quase 200 milhões de brasileiros que proliferam com sede de educação e fome de instrução. Se cada antena de televisão instalada no morro fosse mais um motivo de lamentação, teríamos um incentivo para buscar outras fontes educativas que nos engrandeçam em vez de aviltar-nos. Precisamos trabalhar pelo país.

Assim, buscamos respostas políticas às nossas demandas sociais embaixo dos escombros deixados pelos protestos de junho e julho de 2013. Quem sabe se, numa destas buscas, deparamo-nos com corpos desaparecidos (como o do pedreiro Amarildo) ou a esperança dos brasileiros de um país real e oficialmente justo (não aquele que comemora a soja exportada). Afinal, “a esperança é a última que morre” e ela é a mão amiga da luta que prossegue.

Embora os incidentes diplomáticos com os Estados Unidos sejam cada vez mais frequentes e se tornem habituais, as denúncias recentes de espionagem através de recursos da Internet desgastam ainda mais a credibilidade de suas relações internacionais. O avanço industrial e tecnológico deste país norte-americano não vê barreiras à sua ingerência no resto do mundo.

A Agência Nacional de Segurança (NSA, da sigla em inglês) dos Estados Unidos tem sido objeto de denúncias de espionagem contra pessoas, empresas e informações governamentais sigilosas de vários países. No Brasil, as Forças Armadas e o Ministério da Defesa temem que o escritório da NSA que existiu em Brasília (dentre os 16 no mundo) tenha espionado informações secretas do governo brasileiro; há desconfiança, por exemplo, de que os sistemas de criptografia brasileiros tenham sido violados pela NSA. Empresas da Internet (sobretudo as das redes sociais: Google, Facebook, Twitter, etc.) são usadas por esta Agência para a obtenção de informações de contato (telefone, correio eletrônico) e de hábitos e preferências de consumo de internautas.

Houve denúncias de um esquema de espionagem que atenta contra a privacidade e a soberania de alguns países. Edward Snowden – ex-técnico da NSA – denunciou a coleta de informações sobre mais de 2 bilhões de comunicações eletrônicas que foram alvo de espionagem no Brasil, enquanto o jornalista estadunidense Glenn Greenwald – que trabalha para o jornal inglês “The Guardian” – publicou as denúncias sobre espionagem. Os dois revelaram que os países mais espionados por este programa estadunidense foram Brasil,China, Rússia, Índia, Paquistão e Irã.

É importante que o Brasil, neste momento, dialogue com os países que se tornaram também vítimas da prática de espionagem pelos Estados Unidos. Assim, o governo brasileiro tem optado pela via da negociação multilateral (como pela União Internacional de Telecomunicações).

O Brasil não está sozinho na luta contra a quebra de privacidade de seus cidadãos e usuários de Internet. A primeira-ministra alemã Angela Merkel defendeu, em seu discurso de 14 de julho de 2013, mecanismos para proteger informações pessoais dos internautas. Uma de suas propostas é que as empresas que oferecem serviços pela Internet avisem seus clientes e usuários sobre quais são as outras empresas às quais elas transmitem suas informações de contato na Europa.

Contudo, o receio dos usuários de Internet deve ser ainda maior porque as denúncias referem-se não só à transferência de suas informações de contato para terceiros; investiga-se também a existência de um programa mais ambicioso dos Estados Unidos de vigilância de comunicações eletrônicas através da Internet. As acusações são, portanto, mais graves porque as informações são usadas para fins políticos. Embora este país norte-americano tanto condene o terrorismo, seus atentados contra a privacidade são tão equivalentes quanto o mal que vê nas outras nações.

Há uma dinâmica política em operação com a que temos que ter precaução.

Assange deixou vazar informações diplomáticas secretas dos Estados Unidos, enquanto Snowden denunciou a prática de espionagem por este país. No entanto, o foco das atenções da imprensa mundial está na deportação destas pessoas por haver cometido crimes em vez dos delitos que eles próprios acusaram. A América do Sul, além de ser uma região estigmatizada como centro irradiador de criminalidade, passa a oferecer asilo político a estes supostos criminosos da era da informação. Snowden teve seu passaporte revogado, mas recebeu oferta de refúgio de Bolívia, Nicarágua e Venezuela. Logo, alguns países da Europa (Itália, França, Espanha e Portugal) bloquearam o tráfego aéreo do avião do presidente boliviano Evo Morales temendo que este pudesse conduzir Snowden.

Certas contradições não se explicam pela justiça senão pela lei dos mais fortes.

No entanto, o diálogo multilateral é uma ferramenta que os países (da América do Sul, mas também outros como a Alemanha) têm usado para coibir abusos. Eles discutem, através de foros internacionais, estratégias para reduzir as formas mais sofisticadas de intervenção imperial que entretêm as pessoas em vez de mantê-las bem informadas sobre o que acontece no mundo.

Os protestos no Brasil têm mais a ver com o subdesenvolvimento da meia-cidadania dos brasileiros que com o sobredesenvolvimento das instituições democráticas. O que entendemos como avanços democráticos (ou falta de democracia, nalgumas situações) tem menos a ver com este regime político (a democracia) e mais com a estagnação de nossa formação cidadã.

Isto se deve a que temos dificuldades ingentes no uso dos canais institucionais que o regime político democrático nos oferece. Destarte, o grito do “gigante” que “acorda” é uma alusão ao reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos através dos canais democráticos existentes. No entanto, há divergências entre os que dirigem o “gigante” e os que estão no banco de passageiros. A proposta mais ambiciosa do governo é a reforma política, enquanto os manifestantes organizam-se para uma revolução social.

Assim, a presidente Dilma Rousseff cogitou um plebiscito para repartir o banquete do poder com o povo. Esta intenção super-democrática logo se arrefeceu pelo freio do Congresso Nacional, que não o proporá para votação popular antes das eleições de 2014. O calor das revoltas, contudo, perturba a presidente Dilma e os governadores dos estados onde se bloqueiam rodovias e se pratica a violência. Eles não querem nenhum ato que prejudique quem não protesta. Portanto, o direito de protesto entra em conflito com o de ir e vir. Para citar um exemplo, manifestantes queimaram todas as cabines de pedágio da rodovia de Cosmópolis (interior de São Paulo) que está sob concessão.

O impacto nacional e global dos protestos, a pressa parlamentar de tomar decisões e a reviravolta na imagem exterior do Brasil contribuem para uma reflexão sobre o papel dos cidadãos nas instituições. Até meados de junho de 2013, acreditou-se na sobrevalorização dos modelos institucionais de nossa democracia. Este é um efeito psicossocial que os brasileiros herdaram das lutas pelas Diretas Já e da sensação de liberdade devido ao incentivo ao consumismo.

Porém, o mapeamento dos protestos dá resultados surpreendentes para os que depositaram sua confiança unicamente no cofre da democracia. A sucessão de eventos de junho e julho de 2013 desperta a população e não o país.

Não é o país que se levanta porque quem está fora – e observa os cartazes contra a Copa e os políticos de modo geral – nota a mácula da imagem de Brasil emergente e paraíso de oportunidades. Enquanto isto, nem todos os que estão dentro compartilham uma luta anti-sistêmica (por exemplo: o pedido de ciclovias para incentivar as pedaladas, e a crítica aos termos do Ato Médico).

Portanto, a população brasileira brinca com o quebra-cabeça da democracia e procura canais através dos quais erupte o fogo que arde dentro de cada um. Este efeito pirotécnico tem nos meios de comunicação seu maior amparo intelectual, embora o extintor que eles usam tem dono e prazo de validade.

Aconteceu um pouco daquilo que eu esperava. Os manifestantes perderam gradualmente o controle da situação. Do mesmo jeito que tudo começou pelos meios de comunicação (redes sociais da Internet com sede na Califórnia), tudo tende a terminar pelos meios de comunicação através das denúncias de espionagem EUAna no Brasil. Os olhos do Tio Sam não piscam uma só vez.

Ainda bem que o subsolo brasileiro é generoso porque, só assim, os ministros e os parlamentares discutem se melhoram ou não a educação e a saúde. Aloízio Mercadante – Ministro da Educação – defende a divisão dos royalties do petróleo da Bacia de Santos em 75% para a educação e 25% para a saúde. Do contrário, teríamos mais um ponto favorável aos Brasileiros pocotó que Luciano Pires lamenta. A divisão de bonificações que vêm da exploração do petróleo é a forma mais recente como se discute a entrega deste nosso recurso natural.

A fumaça dos ânimos que se acalmam pelos extintores dos meios de comunicação é a ferramenta que a população possui neste país pós-democrático. Enquanto quase sempre botamos a culpa das desgraças no outro, pouco fazemos para desenvolver uma sensibilidade política que efetivamente transforme o país num lugar justo e bom para todos. Portanto, os protestos trazem mais uma chance de juntar os escombros para um recomeço feliz.

Assim espero que a greve sindicalista de 11 de julho tenha contribuído para as lutas gerais dos brasileiros. Neste episódio, trabalhadores de vários setores (bancos, construção civil, magistério, metalurgia, servidores públicos, transporte, etc.) uniram-se para reivindicar algo mais que aumento salarial.

O grito das massas nas ruas enseja o vagido de um país pós-democrático.

Boa parte das demandas que irromperam dos protestos de junho de 2013 no Brasil sugere um reforço dos compromissos do Estado com os brasileiros. Porém, o cuidado que se deve ter diz respeito a como entendemos quais são as responsabilidades do Estado como garantidor do interesse público enquanto as nossas são como cidadãos independentes. Noutras palavras, devemos cobrar menos dos outros e agir mais para conquistar o país que queremos.

A máfia do papel prevalece sobre a saciação das necessidades sociais no país. Exemplo disto é a reação xenófoba de médicos brasileiros à contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em regiões carentes, pobres e remotas. Exigem a revalidação de seus diplomas e discriminam-nos por ser de pior qualidade. Pouco lhes interessa revelar que médicos brasileiros nem sempre se disponham a trabalhar em regiões longínquas, ou que muitos destes médicos sejam cubanos (onde sua medicina é das mais desenvolvidas no mundo).

Outra situação é quando caminhoneiros interditaram 92 trechos de rodovias em vários estados brasileiros nos primeiros dias de julho de 2013. Suas demandas principais têm relação com a diminuição dos custos de transporte (combustível, pedágio) e melhoria dos seus direitos trabalhistas. O modelo de concessões de rodovias públicas a empresas privadas e a variação de preços de combustíveis em função do mercado exigem um debate com a sociedade.

Embora o Estado se entenda mal como provedor de todos os serviços (nem sempre coletivos), ele deve orientar sua burocracia ao dever de garantir o interesse público. Este conceito último precisa de esclarecimentos, uma vez que o Estado não é o único agente que o promove. Há associações comunitárias, empresas privadas, movimentos sociais, organizações sem finalidade lucrativa, entre outros, que direcionam suas atividades à promoção das coletividades.

Temos uma ideia preconcebida de que o Estado deve prover-nos quase tudo (tarifa zero, salários mais altos, benefícios) enquanto contraditoriamente queremos que baixe os impostos (como o painel Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo sugere). Para seguir este modelo de Estado, não haveria outra maneira de tirar dinheiro que da cartola de um mágico ou das meias de um político corrupto. Precisamos, ao contrário, ativar nossa cidadania a fim de cumprir bem o papel que nos cabe a cada um; deste modo, pensaremos menos no interesse próprio e mais no interesse coletivo.

Os movimentos de protesto que emergiram no Brasil em junho de 2013 têm a característica de sustentar causas e insatisfações múltiplas, mas se direcionam amiúde contra inimigos não-identificados. Ora os protestos se dirigem a políticos corruptos (bradando “Fora Renan”) e à ineficiência do Estado (propondo “reforma política”, “mais saúde e mais educação”), ora à exploração de empresas privadas (pedágios abusivos, preço alto de combustível).

O que notei neles é que há uma tendência de as massas seguirem apologias enérgicas e acusações infundadas, como o mal-entendido projeto de lei que se alcunhou “cura gay”. Por culpa nossa, as bolinhas de sabão de nossa meia-cidadania sopram-se por meios de comunicação hegemônicos e oportunistas que aguardam sua oportunidade de agir contra o interesse público.

Sendo assim, o balanço dos movimentos de massa de junho de 2013 no Brasil, que começaram pelas redes sociais na Internet e amansaram-se pela imprensa, tem menos a ver com democracia que com um conflito de paralaxe de cidadãos.

Ao sairmos às ruas e situarmo-nos como manifestantes, descobrimos que não somos “baderneiros”, “vândalos” e “agitadores” como a televisão nos desenha. Em vez disso, todos temos alguma demanda política séria a fazer para que o Brasil melhore. Cansamo-nos de viver sob aparências e enganos.

O brasileiro nasce num país de abundância, mas contraditoriamente cresce na escassez. Vive um conflito íntimo-social entre esperança e mesquinharia. A primeira advém da intuição de viver num país de riquezas naturais exuberantes e alegrias contagiantes, enquanto a segunda justifica o endividamento das elites egoístas por não repartir seu prato de abundância. O resultado deste conflito não poderia ser outro que a desconfiança, a insegurança e o protesto.

Mais que o despertar de um gigante, digo que o Brasil desafia seus fantasmas históricos.

Alguns efeitos são vistosos. O aumento das tarifas de ônibus em várias capitais brasileiras motivou protestos de seus usuários em Porto Alegre, Natal, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo. Menciono somente algumas cidades onde os protestos tiveram repercussão na imprensa nacional, embora o aumento de tarifas tenha ocorrido em várias cidades brasileiras. A prioridade sobre o uso do carro e o desuso do transporte coletivo é evidente no Brasil. O governo federal tenta encobrir esta situação através do Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

Houve também manifestações contrárias à política de desalojamento, desapropriação de terras e uso de dinheiro público no financiamento de construções e reformas prediais para os eventos esportivos vindouros. Uma destas manifestações é a do movimento Copa para Quem? em Brasília. Políticos disseram que os manifestantes que queimaram pneus e pararam o trânsito no Eixo Monumental estão interessados em prejudicar a imagem do Brasil através dos protestos contrários à Copa e às Olimpíadas; porém e de uma perspectiva bem diferente, digo que há brasileiros preocupados em difundir a imagem fiel e verdadeira da escassez do país.

O Brasil não é o país do futebol como muitos pensavam, mas o país dos grandes negócios. Há os que previram-no o papel de nova América (título nobilitário que se deram os Estados Unidos na falta de outra terminologia mais arrogante). Assim, junto as peças do quebra-cabeça tupinica para oferecer uma explicação coerente de como o Brasil joga com a abundância e a escassez sem que o árbitro deste jogo estipule as regras de atuação do Estado e do mercado.

A tônica governamental e da Rede Globo é o crescimento econômico e a necessidade de investir na infraestrutura portuária (principalmente em Paranaguá e Santos) devido ao acúmulo recorde de grãos de soja nos portos à espera de exportação. Esperam que o povo brasileiro comemore o aumento das exportações. Enquanto isto, os produtores no interior do país expandem seu cultivo de soja com baixa sustentabilidade ambiental, massacram índios e enganam o povo brasileiro com a insegurança alimentar. O aumento das exportações de poucos produtos dessarte reduz o cultivo de alimentos básicos, que encarecem e faltam na mesa dos brasileiros.

Bem-aventurado será aquele que fizer bom uso do sincretismo de costumes e ideias que o Brasil herda de muitas civilizações. Malgrado a impossibilidade do consenso, a nossa abundância está não só nos frutos pródigos da natureza, mas também na convergência da diversidade, que forma o ser brasileiro e o transforma com o advento de outras matrizes civilizatórias.

Nossa abundância, por vezes, alimenta o desperdício dos mais fortes e perpetua a escassez dos mais fracos. Nesta relação desigual de forças, os descontentes ganham entusiasmo por acreditar na energia da convergência da diversidade e entendê-la a seu favor. Só assim recuperaremos o encanto no Brasil tirando-o das mãos das elites impostoras, mendazes e predadoras.

O sofrimento do nosso povo não se pode converter num Favela Tour ou, em breve, em pacotes turísticos desportivos. Não se brinca com a imagem da abundância e a discrição da escassez. Todo brasileiro tem o direito de protestar – como tem ocorrido em todo país por motivos vários – sem que se lhes atirem balas de borracha ou gases lacrimogêneos como se fossem criminosos.

A dialética entre abundância e escassez mostra que o país mudará de dentro e não de fora.

Tudo indica que os brasileiros reescrevem o capítulo da malversação de dinheiro público que causa prurido na enciclopédia da democracia no Brasil. Em sua sociedade altamente patriarcal e de troca de favores, o sistema equilibra-se através de um pacto que institucionaliza a corrupção, justifica o acúmulo de riquezas e prorroga qualquer forma de protesto. Esta via de manifestação não é a favorita dos brasileiros, que preferem a resignação e a zombaria, porém a mobilização de junho de 2013 traz uma lição de democracia para o país. Descobrimos que, quando provocados até o limite, a nossa fera interior fica indomável.

Os protestos que soergueram o Brasil em uníssono compõem as linhas de um novo capítulo na história da democracia e dos movimentos sociais na América do Sul. Seus irmãos próximos são a luta pela reforma educativa no Chile e a continuidade dos avanços sociais na Venezuela. O fator em comum é que o povo cansou das vias tradicionais de luta política: obrigatoriedade das eleições, crença nos partidos políticos e conformidade com a imprensa hegemônica. Os brasileiros organizaram-se nas redes sociais da Internet e foram às ruas.

A aparência de ingenuidade acendeu a labareda da carência profunda dos brasileiros.

A particularidade dos protestos no Brasil é que seus Lobos Maus deixaram cair moedas no valor total de R$ 0,20 no caminho à casa da Vovozinha. É a pista. Pensaram que R$ 0,20 não fizessem diferença. Mas Chapeuzinho coletou-as “pela estrada afora” que seguiu sozinha e começou a desconfiar da muito boa vontade do Lobo Mau de indicar-lhe um caminho alternativo. Embora estas moedas não prejudiquem o orçamento do Lobo Mau, elas moveram todo o país a cobrar-lhe prestação de outras contas. Caiu a ficha dos brasileiros.

Depois de uma jornada longa, Chapeuzinho bate na porta da casa da Vozozinha. Até então, tudo parecia normal. A Vovozinha espera sua neta, Chapeuzinho entra e faz algumas perguntas. A Vovozinha responde que seus olhos grandes são para enxergá-la melhor. Em seguida, a Vovozinha retruca que suas orelhas grandes são para escutá-la melhor.

E assim as Prefeituras baixam as tarifas de ônibus, legisladores prometem rever seus projetos polêmicos de lei, a presidente Dilma propõe um pacto com os governadores dos estados para atender as reivindicações populares, gestores da Copa das Confederações hesitam sobre a continuidade ou não dos jogos, e a imprensa mundial revê sua posição sobre o Brasil “emergente”. A culpa não é só de uma pessoa senão de uma matilha de Lobos Maus que corrompem a esperança dos brasileiros. O povo para as ruas em todo o Brasil. Só assim.

Outra particularidade dos protestos no Brasil é a sensação generalizada de que todos têm alguma reivindicação e, portanto, seu caráter apartidário e inclusivo. Todo brasileiro – inclusive integrantes da Polícia Militar que se escondem atrás dos escudos – sente-se parte dos protestos independentemente de qual foi seu candidato nas eleições últimas e dos transtornos que enfrenta (como o atraso em voos de Cumbica devido ao fechamento das avenidas em Guarulhos, a queima de pneus em Brasília e o saque de lojas no Rio de Janeiro).

A cultura política do brasileiro revela que a desconfiança acumulou até a paciência estourar numa manifestação autêntica de seus direitos democráticos. Esta rajada de reivindicações em todo o país orgulha o ser brasileiro malgrado os desvios minoritários de conduta que maculam os protestos, praticam a violência e destroem patrimônios públicos e privados. Estes não fazem mais que dificultar a tarefa dos lutadores dignos da democracia no país.

No entanto, só o enaltecimento da democracia não atende a demanda dos brasileiros. Os governos municipais concentraram suas medidas na redução das tarifas de ônibus, o governo federal enfatizou o avanço democrático e a televisão focalizou os atos de vandalismo. É preciso tomar cuidado para que nenhuma bandeira sectária se alce destes protestos. Não desviemos o rumo das mudanças vindouras. Não queremos só o almoço porque, mais tarde, teremos que jantar. Tampouco queremos que o governo nos faça aquilo que depende de nós.

Os brasileiros despertam-se depois de perguntar ao Lobo Mau para que serve sua boca.

Solicitamos uma prestação de contas sobre a estrada ínvia que o Lobo Mau nos sugeriu.

Os usuários de crack sofrem de um efeito colateral de um modelo de sociedade que não deu certo alhures, mas que se aplica fielmente no Brasil. Alguns dos males da América emanam da podridão valorativa da Europa. A competitividade, a decepção e o sentimento de frustração são alguns de seus sintomas. Os custos sociais da incompatibilidade deste transplante medram e arrolam-se na conta de todo brasileiro. Uma de suas consequências é a fuga de uma situação insuportável; os narcóticos usam-se como remédio para as dores psíquicas da marginalização.

No entanto, o problema das sociedades capitalistas modernas nunca está em seu bojo, segundo seus promotores; ele está noutro lugar. Assim argumentam países de alto consumo e baixa produção de narcóticos. Desta maneira, o uso de narcóticos não é a passagem do terror ao bem-estar, mas certifica o rebaixamento da ordem à contravenção. A atenção que se tem dado aos usuários de crack é ilustrativa desta tensão social nas cidades brasileiras.

O programa “intersetorial” e “interministerial” Crack, É Possível Vencer do Governo Federal oferece bases móveis equipadas com câmeras de monitoramento, que capturam imagens a centenas de metros de distância, e acessórios de repressão a cidades de porte médio e grande. Embora o programa tenha sido criado em dezembro de 2011, as primeiras cidades que receberam as bases móveis são Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em maio de 2013.

Muitas outras cidades de vários estados brasileiros aderiram ao programa Crack, É Possível Vencer, enquanto outras demonstraram interesse em implantá-lo. Por ter sido criado como “intersetorial”, o programa também visa a tomar medidas preventivas, de cuidados salutares e de assistência social aos usuários de crack. Seus três eixos são: autoridade, prevenção e saúde.

Primeiramente, localiza-se o território dos usuários de crack nos locais mais propícios a estas atividades (praças, ruas mal iluminadas, redutos de pontes), mas também em escolas e outros lugares que se supunham isentos do narcotráfico e do narcoconsumo. Outro fator relevante a ter em consideração é que o perfil dos usuários de crack costuma ser diferente do daqueles que usam narcóticos mais caros e menos acessíveis. Os usuários destes nem sempre são vítimas de marginalização social; muitas vezes, são os provocadores indiretos da marginalização.

A política federal de combate ao crack no Brasil insere-se dentro do quadro mais amplo do debate sobre o tráfico e o uso internacionais de narcóticos, de qual deve ser o método mais eficaz para reduzir sua circulação e seu consumo, e de como tratar os traficantes e os viciados. Nalguns países, discute-se a legalização do consumo de narcóticos devido à mudança de perspectiva sobre o tratamento dos viciados: eram vistos como criminosos; hoje são vistos como doentes.

Algo diferente sucede com a visão repressiva com a qual gestores governamentais fazem uma relação entre uso do crack e segurança pública. No entanto, as posições de burocratas e políticos dividem-se quanto ao tratamento do usuário de narcóticos como criminoso ou enfermo. Regina Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública – bem assegurou, em entrevista ao Portal Brasil, que “a pior doença que pode existir é a criminalização”. Esta visão demonstra a maturidade de ideias que vêm da cúpula governamental e visam à resolução do problema. E de fato me impressionei com a lucidez como Regina Miki conhece a carência dos viciados. Ela e alguns outros gestores públicos sensibilizam-se com o contexto em que vive o viciado.

A árvore cresce torta enquanto não se trata a raiz enferma. Medidas repressivas não corrigem as deficiências sociais. A maioria dos usuários de crack sentem o fardo da marginalização social, a que se sujeitaram por deficiências educativas ou por negligência das oportunidades que lhes apareceram na vida. Se não for o crack, será outro narcótico. O programa Crack, É Possível Vencer será bem sucedido se observar, com cautela, as necessidades sociais dos viciados.

O crescimento do uso da Internet no Brasil corrobora a tese de seleção natural do biólogo e viajante Charles Darwin. Enquanto o Plano Nacional de Banda Larga aumenta o número de internautas com acesso de 1 Mbps, a Telefónica e outras empresas lançam planos acima de 100 Mbps de velocidade em fibra óptica. A obsolescência tecnológica e a abertura inconsequente ao mercado conduzem à primazia dos mais fortes, que têm interesses e procedências nem sempre claros aos usuários de Internet independentemente de seus idiomas.

Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) indicam que 83 milhões de usuários de Internet no mundo comunicam-se em português e que este idioma é o quinto mais usado nesta rede de computadores. O inglês é a língua oficial de 565 milhões de internautas; logo está o chinês (mandarim) com 510 milhões; em seguida, é o espanhol com 165 milhões; e, em quarto lugar, 99 milhões de usuários comunicam-se em japonês. (Jamil Chade, Português é 5º língua mais usada na web, O Estado de São Paulo, 14 de maio de 2013.). Os usuários de Internet que se comunicam em inglês e mandarim representam 50% do total de internautas no mundo.

83 milhões de internautas significam aproximadamente um terço dos 250 milhões de falantes de português. Enquanto tememos a expansão das indústrias culturais faladas em inglês, o novo Acordo Ortográfico – que pode ser entendido aqui como uma estratégia global de promoção de um conjunto de países que compartilham um idioma – e o fortalecimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa pressionam por uma unidade linguística que ameaça os idiomas árabe, alemão e francês, que são menos influentes que o português na Internet.

Estes dados assinalam que o português é o quinto idioma mais usado nos bate-papos, comércio eletrônico, redes sociais, troca de correios eletrônicos, acesso a e buscas em websites. Não só o quinto maior número de todos usuários de Internet comunica-se nesta língua, como o conteúdo da rede virtual também se produz, circula, distribui-se, assimila-se e visualiza-se em português.

O Brasil investe pesadamente no acesso à Internet, como através de seu Plano Nacional de Banda Larga. O governo brasileiro quer conectar o maior número de pessoas aos recursos amplos e infindáveis da Internet. A UIT estima que, entre 2000 e 2011, o acesso à Internet cresceu 481,7% em todo o mundo e 2,099 bilhões de pessoas – de uma população mundial que há pouco alcançou 7 bilhões – têm acesso a ela. (Redação Portal Imprensa, Mais de 82,5 milhões de pessoas usam o português para se comunicar na internet, Portal Imprensa, 16 de maio de 2013.)

O Brasil integra-se de fora para dentro; com o êxito deste processo, empresas que investem em tecnologia são as mais aptas a competir e sobreviver. Assim se traçou o destino da Rede Globo, que, tanto durante o regime militar (1964–1985) e a “década perdida” dos anos 1980, preparou sua infraestrutura para os desafios vindouros. A Rede Globo fundou-se em abril de 1965, quando há poucos meses se havia instaurado a ditadura; hoje está na vanguarda da televisão digital.

Entretanto, argumento que a língua é menos importante que o conteúdo que se comunica pela Internet. Sendo assim, recordo que os domínios da Internet, as linguagens de programação, e as principais redes sociais como o Facebook, surgiram nos Estados Unidos e controlam-se desde escritórios na beira-mar da Califórnia. Justifico assim por que os Estados Unidos têm receio de que os governos de outros países envolvam-se no controle do conteúdo da Internet, embora algumas de suas indústrias se prejudiquem, como pela cópia e uso ilegais de música e filme.

O número massivo de usuários da Internet de alguns países não significa que a maioria de seus cidadãos tenha acesso à Internet. Apesar de a população da Alemanha ser de 82 milhões de pessoas, um percentual aproximado de 80% de falantes de alemão têm acesso à Internet. A Alemanha considera-se, assim, um país bastante conectado à Internet, ao contrário de outros países que caminham nesta direção através de políticas de democratização do acesso.

Malgrado a notícia frenética de que o português é o quinto idioma mais falado na Internet, a língua é apenas outro meio – assim como a Internet o é – através do qual se divulga uma mensagem. Comemorar o êxito dos meios em vez do conteúdo, portanto, não é a maneira mais eficaz de garantir que os lusófonos estejam bem conectados.

Há duas causas dos desalojamentos: naturais e forçadas. A primeira decorre de condições ambientais como erosão de solos, caída de árvores, chuvas excessivas e inundações. No entanto, abordarei a segunda como um aspecto da falta de conciliação entre o discurso oficial do Maquinário brasileiro e os desalojados, que sustentam lutas históricas por maior inserção social.

A modernidade estabeleceu uma incompatibilidade entre os meios rural e urbano: adotam-se práticas agrícolas modernas no campo e criam-se distritos industriais. Nesta relação, milhões de pessoas mudam sua forma de vida ou mudam-se a outro lugar. As maiores vítimas do desalojamento são os povos originários e as comunidades ribeirinhas onde se constroem barragens, camponeses e pequenos produtores rurais que sentem a pressão do agronegócio, favelados e moradores de áreas irregulares que incomodam a lucratividade do setor imobiliário.

Não há casas para todos nem condições para que todos tenham casa própria devido ao aumento populacional descontrolado e à falta de planejamento urbano no Brasil. Dentro deste panorama pouco animador, o governo traça algumas políticas que amenizam a marginalização, tais como seu programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A essência do problema dos desalojamentos no Brasil está na divisão entre aqueles que têm muito poder e aqueles que têm pouco poder para dialogar e negociar com o Maquinário brasileiro. Daí que o governo tenta abrandar o déficit habitacional e as lutas nacionais pela reforma agrária pelas forças policiais e pela defenestração dos que não se inserem plenamente no sistema moderno que funciona sem consentimento. Anulam-se os direitos do outro e do marginalizado e inabilitam-se suas lutas devido à reprodução de um modelo doentio e insustentável de proteção da propriedade privada. A defesa da propriedade privada não é insana quando se faz com antecedentes consentidos e justificados, mas reduz sua legitimidade quando oriunda da especulação imobiliária na cidade e do avanço latifundiário no campo.

O problema dos desalojamentos no Brasil assume dimensões transnacionais. Os “brasiguaios” encurralam os povos de descendência guarani no Paraguai com a mesma força como mantêm os bois em seus currais à espera do abate. Igualmente, a situação dos desalojamentos dos indígenas nos territórios brasileiros ditos “sem lei” é mais severa, pois a imprensa alternativa e os blogueiros são os únicos que transmitem notícias fiéis aos acontecimentos aos poucos leitores que não digerem o que dizem as agências de notícias da imprensa hegemônica.

As obras de preparação do Brasil para a Copa (2014) e as Olimpíadas (2016) têm sido responsáveis pelo desalojamento de 170 mil pessoas segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas. Copa e Olimpíadas são duas marcas internacionais que fazem pouco jus à reorganização forçada da infraestrutura do país que sedia estes eventos. Estas reformas não costumam partir de uma necessidade interna, mas da exigência internacional para acomodar eventos deste porte. Daí o desperdício oportunista de dinheiro e o desalojamento de moradores de áreas que sofrem readequação infraestrutural.

O que mais preocupa sobre as políticas de desalojamento forçado no Brasil é sua falta de visibilidade nos meios de (des)informação e o tratamento violento dado pelas forças de segurança. A retirada obrigatória de pessoas de um lugar intensifica o problema habitacional (sobretudo do déficit de moradias) e sacia o apetite individual e egoísta do grande agente que instiga o desalojamento (e.g. proprietários de uma fábrica que desaloja moradores de um bairro para realizar suas atividades industriais). Pior que isto, a política do porrete acumula a dívida social do país e aumenta o descontentamento com as decisões do Maquinário brasileiro.

As consequências infaustas dos desalojamentos forçados não afeta somente os desalojados senão todos nós. Hoje são eles; amanhã seremos nós. É necessário reavaliar os direitos e as garantias sobre a propriedade privada e o modelo de gestão inconsequente do Maquinário brasileiro.

Desenhemos uma cena atual de barbárie: um grupo de patriotas, por defender seus países (e consequentemente seus povos, suas culturas, seus modos de vida, seus bens patrimoniais, etc.) contra a invasão estrangeira, é agredido, agrilhoado e transferido a um presídio localizado numa ilha caribenha, que está bem longe de seus países de origem. Algo não muito diferente passou-se séculos atrás com os africanos que sofriam de banzo (saudade da terra natal), desnutrição e humilhações enquanto eram desterrados em direção ao solo americano para o trabalho escravo.

A maioria dos 166 detentos atuais do presídio de Guantánamo são de origem afegã e paquistanesa. Foram aprisionados na missão bélica invasora, ilegítima e unilateral dos Estados Unidos no Oriente Médio por suspeita de ligação com a organização Al Qaeda. Desde que chegaram a Guantánamo, não se lhes tem dado nenhuma garantia de quanto tempo permanecerão encarcerados e em que situação.

Em meados de maio de 2013, 100 destes 166 presidiários cumpriram 100 dias fazendo greve de fome em protesto aos abusos, maus-tratos, condições insalubres das instalações, roubo de seus pertences por carcereiros e atos de desprezo do Alcorão (livro sagrado dos muçulmanos) por soldados EUAnos.

O presídio de Guantánamo (Guantanamo Bay Detention Camp, que contém os espaços Camp Delta, Camp Iguana e Camp X-Ray de tortura a asiáticos) construiu-se numa base militar dos Estados Unidos no sudeste de Cuba. Projetou-se como um espaço de detenção temporária, embora tenha tomado outro rumo. Lá foram levados, noutros períodos históricos, detentos de origem japonesa e vietnamita, quase todos após guerras (respectivamente II Guerra “Mundial” e Guerra do Vietnã).

O governo da ilha ofende-se pela presença militar EUAna em seu quintal, cuja porção territorial de 116 quilômetros quadrados foi tomada pelos Estados Unidos em 1903 – em acordo com o governo cubano daquela época – para fins de exploração mineira e naval. A posse EUAna da Baía de Guantánamo é uma herança pré-Revolução Cubana que levou à patrulha ostensiva da área a partir de início da década de 1960 e à proibição de soldados EUAnos de cruzar o limite com Cuba.

Algo sério está passando na Baía de Guantánamo e a greve de fome dos encarcerados tenta despertar atenção mundial sobre o tema. Nas vizinhanças de praias caribenhas paradisíacas, ecoa o martírio de 166 enjaulados por um país em desacordo com normas internacionais. Estão lá sem terem sido competentemente julgados e sentenciados por uma corte legítima. Há um desequilíbrio de forças nas relações internacionais que mantém a impunidade dos atos unilaterais e silencia os mais fracos.

América Latina é uma região de contrastes. A Marinha EUAna intensificou a patrulha da costa da Flórida, aonde milhares de cubanos chegavam em embarcações precárias e superlotadas para tentar a vida nos Estados Unidos. Poucos obtinham êxito. A distância das águas entre Flórida e Cuba, para eles, era menor que a dos desertos escaldantes na fronteira entre Estados Unidos e México.

Instituições que se inspiram no modelo de direitos humanos do Velho Continente, da Organização das Nações Unidas e da União de Nações Sul-Americanas são as que mais pressionam a favor do fechamento do presídio de Guantánamo. Elas reivindicam que somente a transferência dos detentos a outro presídio não é garantia de resolução dos problemas que instituições como a Cruz Vermelha Internacional reconheceram. Algumas delas tiraram suas conclusões após visita de seus profissionais e técnicos a Guantánamo.

Embora uma das promessas da primeira campanha do presidente EUAno Barack Obama tenha sido o fechamento do presídio de Guantánamo, o espaço continua funcionando normalmente. Uma medida paliativa que muitos esperavam era pelo menos a transferência dos detentos a outros cárceres, mas isto tampouco ocorreu. A entrada dos presidiários de Guantánamo ao território estadunidense poderá prescindir de visto, mas eles continuarão espiando o mundo por uma janela que é pior que a maior parte dos programas da televisão sempre que esta é vista como janela para o mundo.

Alguém me explicou, em minha experiência vivendo no México, que o mescal é mais do que uma bebida alcoólica típica mexicana. O consumo do mescal finaliza-se com o ritual de comer o gusano (uma espécie de verme minúsculo) que fica no fundo da garrafa. Quem dá o último gole do mescal come o gusano. Poucos se aventuram, mas os que obedecem às convenções do ritual dizem que o ato não é um bicho de sete cabeças, mas só de uma com sabor bem forte.

Em maio de 2013, o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo é o primeiro profissional latino-americano que se tornou diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) mediante um processo eleitoral disputado. Ele assumirá o cargo em 1 de setembro de 2013 por quatro anos. As reuniões e as deliberações da OMC discutem regras multilaterais de comércio que a maioria dos países acata como membros da Organização das Nações Unidas.

Azevêdo declarou, em entrevista à imprensa, que sua vitória contra o candidato mexicano Herminio Blanco significa uma presença maior do conjunto da América Latina neste organismo internacional que delibera sobre assuntos comerciais e econômicos. Azevêdo mostrou-se preocupado com o “momento crítico” de “paralisia” da OMC. Se o México, por um cálculo meramente geográfico, gaba-se de pertencer à América do Norte, logo se justifica que a vitória de Azevêdo significa um incentivo ao desenvolvimento da América Latina.

Notícia da Agência Brasil informa que vinte anos é o tempo aproximado que Azevêdo possui de experiência na área de comércio internacional; e que seu histórico profissional no setor é amplo por ter chefiado, entre 2005 e 2006, o Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, e ter participado ativamente nas negociações da Rodada Doha da OMC. (Renata Giraldi. OMC: Azevêdo diz que sua eleição representa a força da América Latina. Agência Brasil, Brasília, 9 Maio 2013.) A Rodada Doha surgiu em Qatar com o propósito de, sobretudo entre 2001 e 2005, promover negociações entre representantes de países desenvolvidos e de subdesenvolvidos a fim de reduzir as tarifas que encarecem o comércio entre eles.

O Brasil tem sido convidado a participar do tabuleiro onde se tomam decisões de relevância mundial. O procedimento inicial de aceitação do convite é fundamentalmente ideológico; primeiro o Brasil se reconhece como parte de um grupo de “países em desenvolvimento”, cuja noção a OMC adota. A próxima jogada – e oxalá consiga fazê-lo – será a de oferecer uma perspectiva distinta sobre os temas em pauta para que, depois de o Brasil haver entrado pela porta da frente da OMC, não tenha que sair desta e de outras instituições pela porta do fundo.

Os desafios que a OMC enfrenta logo após o inconveniente da crise econômica mundial não são os mesmos de outrora. Um porta-voz dos Estados Unidos deu a primeira cotovelada ao dizer que Azevêdo não conseguirá acordo algum na primeira grande reunião em Bali, Indonésia, e que a OMC deverá propor regras para a nova economia digital. Esta é uma área em que o Brasil tem dependência de importações devido à sua baixa industrialização neste setor tecnológico. E assim seguimos comemorando as toneladas de grãos de soja produzidas e estocadas no porto de Santos em troca de poucas maçãs de alto valor agregado e que ainda vêm com uma mordida.

Os Estados Unidos são um dos países que têm tendência de negociar cedendo o mínimo possível de seus interesses e de esquivar-se de obrigações multilaterais. No entanto, quando a situação aperta para o lado dos países mais ricos e poderosos, como a crise derradeira comprova, pedem consulta aos outros países aparentemente menos afetados pela crise em questão.

Ademais, nenhum país adere completamente ao comércio livre. Há sempre setores da economia nacional que devem ser protegidos, enquanto outros são mais competitivos para participar de processos de abertura de mercados. A União Europeia é cínica ao sugerir constantemente que o Brasil deve abrir as pernas de sua economia para que seus burócratas e políticos mereçam cargos em organismos internacionais importantes. Embora a simpatia dos membros da OMC pelo Brasil se deva à abertura comercial brasileira, houve resistência ao candidato brasileiro à diretoria-geral da OMC porque o Brasil é acusado de elevar os impostos sobre produtos importados e de favorecer empresas locais em compras do governo.

A eleição de Azevêdo poderá sugerir novos rumos à OMC a despeito do risco de cooptação. Isso é o que a América Latina espera dele. A sugestão dos dominadores é a de colocar um verme europeizado numa garrafa de embalagem europeia para disseminar suas políticas europeizantes. Os vermes são tão imponderados que poucos se importam de vender até a alma para saciar suas vaidades e seus anseios de poder na (des)ordem econômica mundial. Nossos estadistas devem ficar atentos para não fazer aquilo que convém aos países europeus (liberais, social-democratas, trabalhistas, etc.) e deixar nossa gente a consumir migalhas e tomates com preços em ascensão.

A abertura comercial no Brasil significa auxílio estatal à formação de oligopólios em vez do incentivo à competição comercial. Azevêdo poderá começar denunciando o leilão do petróleo das terras brasileiras se ele realmente se importa com o povo brasileiro. Entre um trago e outro do mescal, alguém chegará ao gusano, mas ciente de que poderá causar-lhe indigestão.

O Maquinário brasileiro é aliado condicional da nata tupinica – que se crê europeia e civilizada –, ludibriador assíduo do povo brasileiro, e inimigo mortal dos povos originários. Mas a esta verificação não se chega sem contrastar o Brasil da oficialidade com o Brasil da realidade; o primeiro é fantasioso e não se reproduz sem o recurso à desinformação e à ingenuidade.

As crianças usam sua ingenuidade como acicate para a transformação cultural, política e social do seu meio tão logo descobrem as desconformidades deste mundo. Um filme marcante e ao qual assisti na minha fase de infância foi Convenção das bruxas (1990). Em seu roteiro, as bruxas reuníam-se regularmente numa sala de eventos de um hotel para discutir seus planos contra os seres de bem (em referência aos humanos) e como transformá-los em ratos. As bruxas disfarçavam-se de humanos e, quando estavam somente entre elas, retiravam as máscaras e entreolhavam-se através de suas feições repugnantes. As bruxas sentiam pelo odor quando algum ser de bem estivesse próximo. O eflúvio deste incomodava suas narinas perniciosas.

Convenção das bruxasfoi marcante porque sua narrativa não está somente no plano ficcional. O conteúdo deste filme impacta e ofusca a ingenuidade das crianças, mas afortunadamente não lhes anula o desejo de transformar a humanidade desconforme em seres de bem.

Alguns grupos agem notoriamente numa convenção a favor do anti-humano: os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas punem outras nações por tão somente obter capacidade de dissuasão militar na era nuclear; o Banco Mundial faz recomendações comerciais absurdas aos países de industrialização incipiente, tais como os investimentos bilionários na construção de estádios de futebol no Brasil que decolou sem asas.

Tenho confiado mais em notícias sobre o Brasil que me chegam como integrante de uma lista de correios eletrônicos de uma universidade canadense que da imprensa brasileira, que pouco se atreve a denunciar as barbaridades cometidas nas “terras sem lei”. Melhor me refiro às terras onde a lei tem dono e onde os políticos locais se compram pelos bandeirantes de última hora.

Entre estas terras onde a lei tem dono, cito a obra criminosa, descabida, injustificada, invasora e ilegítima da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Este mega-empreendimento não só não reduzirá o preço da eletricidade dos consumidores de outras regiões, que já foi negociado sob os acordos de concessões pelo ministro Edison Lobão, como também arruinará a vida das populações nativas (humana, flora e fauna) e antecipará a destruição da Amazônia.

Igualmente grave é a invasão às terras indígenas nos estados de Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fim de que o Brasil bata os recordes de quantidades de grãos e de pedaços de animais que se exportam. Esta remessa de mercadorias ao exterior seria ainda melhor – segundo reportagem recente do Fantástico – se a construção da ferrovia que ligaria o Brasil de Norte a Sul não fosse superfaturada e feita sem planejamento. A omissão do governo brasileiro é assustadora e inaceitável. Legisladores do Mamódromo Nacional e alguns executivos fazem vista grossa ao massacre dos indígenas em plena era dos direitos humanos. Representantes do grupo indígena Munduruku se dizem desrespeitados, enganados e humilhados pelo governo brasileiro.

Por esta razão, não há “terra sem lei”, mas donos da lei que impõem aos povos originários o princípio mais espúrio do bandeirantismo ao criminalizar o outro e suas formas de subsistência. Mesmo recurso usou o algoz Domingos Jorge Velho, que envergonhou São Paulo ao aniquilar o movimento digno de resistência afro-descendente no coração do quilombo dos Palmares.

O Maquinário brasileiro solicita uma guinada que corrija completamente seus rumos. Só assim deixará de representar os interesses da nata, de ludibriar o digno e sofrido povo brasileiro e de malquistar os povos originários em suas lutas pela preservação de suas comunidades e da natureza. Para o cumprimento deste objetivo, é preciso coibir as convenções das bruxas – lideradas pela grande bruxa – em suas tristes decisões de transformar seres humanos em ratos.

 

Os eventos que desencadearam a apresentação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Theatro José de Alencar de Fortaleza cerimonializam a noção de cultura que se distribuirá pelos tickets do Vale-Cultura e outros financiamentos do banquete elitista-industrial no Brasil. Em nosso país, um feixe de luz indistinto irradia da cúpula de um teatro mágico. O maior mérito nesta história institucional, não obstante, é a evidência sem precedentes da cultura no cenário de políticas públicas nacionais.

Discutem-se, no âmbito da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura da Câmara dos Deputados, o Procultura (que é uma proposta de reforma das normas de financiamento da cultura que hoje se regulam pela Lei de Incentivo à Cultura de dezembro de 1991), os direitos autorais (que tanto ruído provocam na comunidade artística pela prioridade que as indústrias dão à proteção de seu trabalho em vez do autor, e pela disseminação descontrolada de cópias e usos ilegais), e a Lei Cultura Viva (que é uma proposta de incentivo a iniciativas de produção cultural pela população de escolaridade e renda baixas).

No final de fevereiro de 2013, a Comissão de Educação e Cultura desmembrou-se para que cada um de seus âmbitos constitutivos receba atenção setorial em debates, deliberações e determinação das políticas públicas. Mais de 300 parlamentares reúnem-se para “acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira” (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. A Frente, s.d.).

É relevante que um grupo heterogêneo e numeroso de parlamentares negligenciem suas diferenças partidárias para debater sobre o esqueleto ideológico que deve sustentar a identidade brasileira. Desta forma, o debate sobre políticas públicas para a cultura no Mamódromo Nacional perpassa o afã de aperfeiçoar os dotes cidadãos da população, contemplar as diversidades regionais e contribuir para o desenvolvimento de setores emergentes como o da economia da cultura.

Alguns destes ânimos trazem desafios de longa data que demonstram que os problemas típicos do Brasil (desigualdade, exclusão, injustiça, deseducação, etc.) têm pouca esperança de resolução sem um olhar perscrutador sobre cultura, como se forma o ser brasileiro, quais são suas relações, carências e necessidades. É o algo a mais sem o qual o algo a menos não funciona por disjunção das partes do todo.

Projetos de lei do setor de cultura levam – como de praxe burocrática – muito tempo para que o trâmite se finalize e seu proponente comemore. A estratégia mais comum é a de estabelecer acordos políticos com a oposição ou convencer os demais parlamentares de que a cultura movimenta a economia, reduz gastos com saúde e impulsiona a educação. Assim se os persuade facilmente de que o Vale-Cultura contornará a crise de audiências que esvazia concertos, exposições artísticas e apresentações teatrais.

A despeito das vozes de liderança (como a de Jandira Feghali) que são necessárias para a continuidade e o êxito deste grupo político setorial, os participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura não temem em passar a água-viva de um para outro com o receio de debater sobre um tema que queima por ser tão candentemente fundamental. Uma das esperanças acomete meu desejo de que a multiplicidade de interlocutores – e são mais de trezentos! – desafie a administração da Cultura com “C” maiúsculo.

Como num exercício de reanimação por respiração boca-a-boca, a cultura que se (re)desenha como identidade nacional deverá sair do âmago de todo brasileiro sem que pereça por haver perdido os sentidos.

Os Estados Unidos – e para benefício de sua inexplícita política cultural – têm obsessão histórica pela criação de heróis e outros personagens ufanistas. Não é à toa que o culto à personalidade neste país reproduz-se no êxito mundial de seus atores e sua indústria cinematográfica. Dois destes heróis chamam atenção: Capitão América, que combate em nome do Bem, e Bin Laden, que aterroriza em nome do Mal. O mais curioso nesta relação maniqueísta é que os paradigmas divinos e infernais, que se contrastam no plano das ideias, assumem dimensões planetárias.

Num destes dias de rotina cronometrada (já, portanto, habituado ao relógio inglês), entrei na estação de metrô de Euston em Londres e uma mulher me pediu informação de itinerário. Depois que a encaminhei na direção certa, perguntei de onde era e me respondeu: “Da América”. Retruquei-lhe: “Eu também. Do Brasil.” Pasmou. Olhou-me então com estranhamento, como se o breve diálogo não estivesse bem ajustado. Provavelmente achou que eu fosse responder Chicago, Los Angeles, Dallas, Houston, Kentucky Fry Chicken ou Starbucks Coffee. Mas a América é um continente com trinta e cinco países em vez de outra referência ao Tio Sam.

O cenário de (des)informação que muitos desenham mentalmente e com convicção tem a ver com a facilidade como se justifica a gestão mundial – que inexiste nos termos das relações internacionais – como se fosse um jogo eletrônico. Ademais, só há ganhadores e perdedores nos polos competitivos dos Estados Unidos; os intermediários relegam-se à invisibilidade.

Desta forma, os Estados Unidos mantêm presença militar no Oriente Médio a contragosto dos povos desta região, que pouco podem fazer diante dos tanques que liquidam civis e das câmeras que selecionam imagens autorizadas para divulgação, e não hesitam em protestar e queimar a bandeira EUAna; os Estados Unidos são o maior portador de armas nucleares no planeta, mas não aceitam que Coreia do Norte e Irã também as fabriquem para dissuadir outros Estados de uma possível invasão; e o atentado na maratona de Boston em abril de 2013 já rendeu um suspeito identificado como “muçulmano” em vez de procedente de tal ou qual país. Outra vez e desnecessariamente o fator religioso impera sobre outros aspectos que identificam uma pessoa.

Por um lado, Capitão América foi criado em 1941 nos Estados Unidos durante o período da Segunda Guerra “Mundial”. É um dos heróis típicos que colorem os desenhos animados e os gibis EUAnos. Por outro lado, conta-se que Osama Bin Laden nasceu na Arábia Saudita, de família rica e influente no âmbito petroleiro. Dizem os relatos que Bin Laden só conheceu a Al Qaeda – organização considerada pelos Estados Unidos autora dos atentados de 11 de setembro de 2001 – quando se interessou no Islamismo; então passou a financiar guerrilheiros afegãos.

Quiçá Capitão América seja mais real que Bin Laden no plano das fantasias que sustentam a vida diária da média dos cidadãos. Sendo assim, está em dúvida se Bin Laden realmente existiu; em caso afirmativo, se realmente o mataram em maio de 2011; na hipótese de que o tenham exterminado perto da capital paquistanesa como afirmam as agências de notícias que fizeram a reportagem, não se sabe quem será o próximo adversário que justificará o revide ao terrorismo com atrocidades piores que as cometidas pela adversidade que se faz questão de combater.

Não se sabe ao certo se foi realmente Osama Bin Laden e os planos de sua organização Al Qaeda (“A Base”) que derrubaram as duas torres do World Trade Center em Nova York e lançaram um avião contra um prédio do Pentágono. No entanto, a política exterior EUAna conquistou seus objetivos estratégicos no território anteriormente controlado pelo personagem mundial Bin Laden apesar das milhares de perdas humanas. A suposta relação do Afeganistão com o terrorismo rendeu benefícios aos Estados Unidos na justificativa de sua invasão àquele país após o 11 de setembro de 2001. Era o Bem contra o Mal, Capitão América contra Bin Laden.

Entre um personagem e outro, fica o sabor do cinismo de um país e da apatia da meia-cidadania.

Dois aspectos são essenciais no debate sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, que Dilma Rousseff criou em março de 2013 a fim de tratar a proteção do consumidor como política de Estado. O primeiro é sua premência devido aos abusos impunes que a esfera do lucro comete contra a esfera da coletividade. O segundo é a suspeita em torno de que Rousseff reforce a formação dos brasileiros como consumidores em vez de cidadãos. Assim, o governo federal protege-nos prioritariamente nas relações de consumo em detrimento das relações cidadãs. Há que tomar cuidado para não confundir a esfera do consumismo com a da cidadania.

A proposta política do Plano Nacional de Consumo e Cidadania é melhorar a qualidade dos produtos que circulam e se consomem em território nacional e dos serviços; além disso, o Plano tem o fim de encorajar o aperfeiçoamento e a transparência das relações de consumo através da criação de três Comitês Técnicos (Consumo e Regulação; Consumo e Turismo; Consumo e Pós-Venda). Seu primeiro passo é, dentro de um mês, compor uma lista de produtos sobre os quais os consumidores deverão ter resposta imediata do fabricante diante de suas demandas e queixas desde que estejam em garantia. De duas, uma: ou os brasileiros nos conscientizamos do nosso papel ativo na melhora destas relações, ou o Plano será um balcão de poucos grandes anúncios.

Finalmente o governo federal decidiu dar um incentivo ao trabalho dos mecanismos municipais de Proteção ao Consumidor (PROCON), que têm sido incapazes de conter os abusos cometidos pela falsidade daquilo que empresas prometem aos consumidores. Esta política vai de mãos dadas com a de fortalecimento das agências reguladoras, que se criaram com as “concessões” de empresas de gestão pública nos anos 1990. Notícia da Agência Brasil (Luciene Cruz. Governo federal lança Plano Nacional de Consumo e Cidadania, 15 de março de 2013) informa que as queixas principais referem-se a “telefonia celular (9,17%), os bancos comerciais (9,02%), os serviços de cartão de crédito (8,23%), a telefonia fixa (6,68%) e a área financeira (5,17%)”.

Em realidade, o Plano merece mais elogios que críticas. É uma política que tardou enquanto capricho, mas veio para ficar como política de Estado. Aumenta a exigência dos consumidores quanto à qualidade do produto e do serviço que compram e contratam, clareza de informação, cumprimento de prazo, satisfação do cliente, e canais de atendimento. Enquanto o Brasil melhora suas relações de consumo a fim de evitar insatisfações e transtornos em seus consumidores, alguns criticam a deterioração destas relações na Inglaterra, onde se descobriu a venda em supermercados de carne de cavalo em lasanhas cuja etiqueta anunciava conter carne bovina.

É por esta e outras razões que pouco do Primeiro Mundo serve para o Terceiro Mundo. Esta afirmação não poupa, portanto, uma boa dose de escárnio ideológico.

Enquanto as práticas de mercado aprofundam seus métodos de abordar e conquistar o consumidor (e.g. panfletagem nos portões das casas e tempo de propaganda maior que o do próprio programa na televisão), os gestores públicos legítimos dão o primeiro passo desde o Estado para regulamentar as relações de consumo no Brasil. Sua aposta, contudo, deve ser tão sofisticada a ponto de incluir neste Plano modernizador o comércio eletrônico, que mereceria uma outra seção devido à importância do tema. Isto se deve a que nossos correios eletrônicos se comercializam pela Internet antes de que suas caixas de entrada se encham de spams, e a publicidade que nos atinge de websites de nosso interesse se direciona de acordo com pesquisa de gosto encomendada pelos browsers (navegadores com os quais acessamos a Internet).

É indiscutível que a qualidade dos produtos e dos serviços precisa melhorar no Brasil, porém este avanço não poderá ocorrer se se deixar de lado a nossa formação como cidadãos e nossa participação ativa nas resoluções do país. É inadmissível que, na menor chuva, bairros inteiros fiquem temporariamente sem energia elétrica ou que, em horário de pico, a velocidade da banda larga de alguns serviços de Internet se reduza drasticamente. Exemplos como estes são uma afronta à dignidade do brasileiro não só como consumidor senão também como cidadão.

A crítica que faço é de que o Brasil se prepare tão competitivamente no comércio mundial e tão satisfatoriamente nas relações internas de consumo sem formar bem seus jovens aprendizes, pequenos empreendedores e outros brasileiros em busca do sentido público de cidadania. Poderíamos passar de uma posição de “defesa” ou “proteção” do consumidor como vítima constante a outra em que o cidadão seja artífice resoluto de uma brasilidade nova e exemplar.

Pondo-se as suspeitas de lado de que a preocupação maior do governo brasileiro é com a redução da inflação e a estabilização da economia, a proposta de exoneração de impostos federais sobre a cesta básica não é de ontem. Para evitar dúvidas de mérito partidário, ponhamos também de lado a suspeita de que o Partido dos Trabalhadores não é o único que considerou mudanças na cesta básica. O que não se pode ignorar jamais é o interesse coletivo e o bem-estar das pessoas.

Nesta perspectiva, reside o mérito da presidente Dilma Rousseff. Ela anunciou, em 8 de março de 2013, a desobrigação de impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados e os Impostos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre produtos da cesta básica (carnes, leite, frutas, legumes, arroz, feijão, óleo de cozinha, pão, etc.) e alguns itens de higiene pessoal (creme dental, papel higiênico e sabonete). Esta medida entrou em vigor no dia seguinte de seu anúncio oficial, embora prevendo a redução de R$ 7,3 bilhões de recolhimento de impostos por ano. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-08/dilma-anuncia-desoneracao-de-todos-os-produtos-da-cesta-basica)

Nalguns itens da cesta básica (como arroz, feijão e leite), já não incidia a cobrança de impostos federais. Somente a desoneração de PIS/COFINS implica a redução de impostos em9,25% em cesta básica e 12,25% em produtos de higiene pessoal. Esta resolução da presidente brasileira a favor da cesta básica segue a da redução do preço da tarifa elétrica.

O pronunciamento oficial de Rousseff dirigiu-se especialmente às mulheres brasileiras por ocasião do Dia Internacional da Mulher e seus esforços em combater a violência contra este gênero. Suas palavras incentivaram que, “Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens.” (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-integra-do-pronunciamento-de-dilma-sobre-a-cesta-basica/)

Com esta decisão política, Rousseff pretende estimular o comércio e a indústria, combater a inflação, encorajar o empreendedorismo, aumentar o consumo de famílias pobres e gerar empregos no Brasil. Outra das finalidades de interesse público que a presidente propôs é a melhora dos mecanismos de proteção do consumidor. A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é o principal organismo que atua com estes fins no Brasil.

A alimentação é um fator importante para a economia brasileira, que se pauta principalmente no setor agrícola e industrial, para o aproveitamento da renda, uma vez que os brasileiros gastamos em média 20% de nossos salários em alimentos, e finalmente para a qualidade de vida. Não basta ingerir alimentos; eles têm que ser de boa qualidade. Que o digam os nutricionistas.

Alimento de boa qualidade abunda no Brasil. Nem todo país tem este privilégio.

Estive em conversa recente com mais uma pessoa que se queixou de que as frutas não têm sabor na Inglaterra, onde se aplicam medidas para fomentar o consumo de alimentos ditos orgânicos. Apesar de que os ingleses importam açúcar, sua indústria de doces é adiantada e tentadora. Há consumidores que pensam duas vezes antes de substituir os cakes, cookies e muffins pelas frutas insípidas (mas fisicamente atraentes e simétricas) nas compras em supermercados.

O Brasil investe no alimento que vem da terra. A nenhuma família brasileira deverá faltar cesta básica em lugar dos enlatados industriais que se nos oferecem de países não-famintos.

A resolução da presidente Rousseff toca não só uma questão econômica (redução de impostos) e cidadã (aperfeiçoamento das relações de consumo), mas também nos hábitos alimentares dos brasileiros numa terra que sub-aproveita sua abundância. No Brasil, temos as melhores condições para a produção de alimentos, porém ou estes não nos atendem, ou desperdiçamos a colheita ou mandamos o melhor do que produzimos ao exterior porque eles pagam melhor.

Toca-nos resolver um sério conflito histórico: valorizar-nos em nossas identidades e reverter o papel de modelo. Por muito tempo, chegaram-nos ideias (positivismo), métodos (produtividade) e práticas (neoliberalismo) para fazer o país crescer e se desenvolver. A última vem com o selo da sustentabilidade. De agora em diante, reconheceremos que nossas frutas e legumes têm sabor, vêm da terra e alimentam o povo brasileiro antes de qualquer outra boca.

 

Fontes:

<http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-08/dilma-anuncia-desoneracao-de-todos-os-produtos-da-cesta-basica>

<http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/03/dilma-anuncia-fim-de-impostos-federais-sobre-cesta-basica.html>

<http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2013/03/dilma-rousseff-corta-impostos-federais-sobre-itens-da-cesta-basica.html>

<http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dilma-anuncia-reducao-de-impostos-da-cesta-basica/>

<http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-integra-do-pronunciamento-de-dilma-sobre-a-cesta-basica/>

Os Centros Culturais Brasileiros (CCB) espraiam-se em vários países através dos Chefes da Missão Diplomática e dos Consulados do Brasil com a missão de difundir a língua portuguesa (embora o português do Brasil esteja mais próximo do dos outros países que ratificaram o Acordo Ortográfico que vigora desde janeiro de 2013), literatura brasileira, artes visuais, cinema, música e teatro, conferências, informações turísticas e outras expressões culturais de nosso país.

O Departamento Cultural do Itamaraty considera os CCB ‘o principal instrumento de execução da nossa política cultural no exterior’ (http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil). Já o CCB de El Salvador admite que também se esforça para promover ‘el acercamiento comercial, diplomático y académico’ (http://www.ccbes.org.sv/Paginas/historia.html) entre Brasil e El Salvador. As metas específicas dos CCB variam de um país a outro de acordo com a necessidade de cooperação entre eles.

Desde final dos anos 1940, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro criou 21 CCB: 12 na América (Asunção, Georgetown, La Paz, Lima, Manágua, México, Panamá, Paramaribo, Porto Príncipe, Santiago de Chile, Santo Domingo, San Salvador), 3 na Europa (Barcelona, Helsinque, Roma) e 6 na África (Bissau, Luanda, Maputo, Praia em Cabo Verde, Pretória, São Tomé). Rumores indicam a previsão de outros CCB em Timor Leste, Guatemala e Tunísia.

Basta mudar uma palavra da expressão Centro Cultural Brasileiro para que outra entidade se apresente também como estudiosa, produtora, gestora ou difusora da realidade brasileira. Teríamos então o Centro de Estudos Brasileiros em Barcelona, o Centro Cultural Brasil-Estados Unidos em Coral Gables, e o Instituto Cultural Brasileiro em Zurique. O Portal Brasil informa-nos que há em torno de 2500 Centros Culturais no Brasil, que geralmente se referem a um museu, uma galeria, um teatro, uma biblioteca ou uma Casa de Cultura. (http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/centros-de-cultura)

A despeito das diferenças de propósito de criação de cada uma destas instituições, elas têm em comum o interesse de desvendar a natureza humana do Brasil, que trafega das aventuras marítimas portuguesas às contradições de sua inserção na economia-mundo. Porquanto o país se criou em 1500 (em vez de ter sido descoberto), o que havia antes não era Brasil.

Dos esforços colonizadores de mascarar os costumes e usos dos milhões de indígenas que habitavam este território, impor-lhes uma língua (portuguesa), religião (Catolicismo) e prática econômica (mercantilismo), atravessamos mais de cinco séculos com um dever estranho que transcende a preocupação com a identidade nacional. A ordem do dia é divulgar ao mundo as conquistas centenares – por vezes, dúbias e controversas – das culturas ditas brasileiras.

O esforço mais notável desta prática de diplomacia cultural é o de enlatar num Centro Cultural tudo aquilo que somos e queremos a fim de convencer nossos vizinhos hispano-americanos de que não somos sub-imperialistas, nossos irmãos africanos de que também fomos explorados como eles, e nossos algozes europeus de que também somos seres pensantes.

No entanto, o ensino da língua portuguesa como carro-chefe dos Centros Culturais Brasileiros é a tecedura que mais nos enjaula na sensação de que Portugal é a legítima Pátria Mãe. Um equívoco, por certo. Mais bem uma expressão da nossa cultura de favores, pela qual os brasileiros sentimos necessidade de quitar dívidas oferecendo algo em troca. Esta tem sido a nossa estratégia oficial de aproximação entre universos culturais diferentes.

De outro modo, a promoção de eventos – que evento não é cultural exceto inundações, tsunámis, a Doutrina de Segurança Nacional EUAna e outras catástrofes ambientais? – acaba por atrair, de um lado, pessoas que buscam entretenimento em vez de educação, e, de outro, outras que possuem códigos e hábitos apurados para o consumo artístico. Há que encontrar maneiras de pluralizar o entendimento da realidade brasileira abstraindo-se da miopia do observador forâneo.

Nisso, os Centros Culturais Brasileiros têm um mérito. É o de conferir presença brasileira no mundo sem o método corsário e impositivo de British Museumificação dos outros países ou a porquidade maniqueísta EUAna, que incitam uns povos contra outros (chamando isso de “Primavera Árabe” na África Setentrional e no Oriente Médio) em vez de irmaná-los. Estou seguro de que, neste sentido, o Brasil tem algo diferente a mostrar ao mundo.

Fontes:

http://dc.itamaraty.gov.br/lingua-e-literatura/centros-culturais-do-brasil

http://dc.itamaraty.gov.br/sobre-o-departamento

http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/centros-de-cultura

http://www.ccbes.org.sv/Paginas/historia.html

http://www.perubrasil.com/system/ccbp/gallery_sub_article.asp?codigo=28&status=1

http://www.CCB-barcelona.org/o_CCB_barcelona.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_Cultural_Brasileiro

As culturas digitais surgiram a partir de experiências, práticas e usos através dos meios eletrônicos de comunicação, que manifestam importâncias relativas em função dos interesses de seus consumidores-usuários e da tecnologia destes meios.

Os video-games já não oferecem só entretenimento a poucos jogadores por animações gráficas, mas trazem também espaço em memória física para armazenar arquivos e sistemas de acesso à Internet que permitem jogar em tempo real com pessoas de outros países.

Há portais virtuais que oferecem acesso a centenas de estações de rádio do mundo todo sem que se tenha que ligar aparatos convencionais de som. Ouve-se a rádio pelo computador. A indústria editorial também modifica-se com o comércio de livros digitais, como o Kindle da Amazon.

Hoje tudo passa por um monitor. A comodidade dos consumidores-usuários dos meios eletrônicos de comunicação inibe-os até de folhear dicionários impressos porque os virtuais são mais ágeis (para os que têm prática de digitação e navegação) e dispõem de acepções múltiplas. Os tradutores virtuais têm reduzido as distâncias linguísticas entre pessoas que não se entendiam por não conhecer nenhuma das línguas europeias hegemônicas ou não mais que uma delas (inglês, francês, italiano, alemão, espanhol, português, etc.).

Contudo, as culturas digitais ainda se adaptam à tendência de fazermos tudo pela Internet. Já se compra em supermercados virtuais. A situação se complicará se, nas próximas eleições, pudermos votar pela Internet em substituição às exemplares urnas eletrônicas brasileiras, que evadem tanta dor de cabeça a contraexemplo das últimas eleições presidenciais mexicanas.

Fazer política pela Internet tem duas facetas. A prática é proveitosa na medida em que este meio tem servido para formar foros de discussão, espalhar denúncias, discutir promessas de campanha e dar recomendações a outros internautas. A notícia espalha-se rapidamente pela Internet, cujo meio transformou-se numa praça pública onde as pessoas encontram-se e interagem. Estes são alguns dos argumentos que encontro para não demonizar os meios como causadores dos males atuais da humanidade. Quanta ignorância podemos suprimir com tão pouco esforço!

No entanto, há grupos e instituições que discutem formas de censurar e controlar conteúdos e práticas na Internet. O mais enérgico deles é o de direitos de propriedade intelectual. Os opositores da pirataria brigam contra a queda abrupta da venda de discos compactos que se explica pelas formas digitais de consumir música (YouTube) e baixar arquivos (Torrent). Cantores têm tido que vender seu trabalho com mais criatividade para não fenecer como aconteceu com as indústrias fonográficas que não se adaptaram. Eles têm investido em eventos (shows) e usos publicitários (aparições de cantores famosos para oferta de produtos).

A criatividade passa a ser uma necessidade não só dos produtores, mas também dos distribuidores e estrategistas de consumo das culturas digitais.

O tema das culturas digitais remete, portanto, às novas dimensões da militância política e ao deslocamento das práticas criativas à plataforma digital através de redes sociais, comércio eletrônico, mecanismos de busca e labores virtuais. Os acessórios que dão acesso à Internet, que hoje vai desde celulares a tablets, estão prestes a tornar-se roupas íntimas da humanidade. É aceitável que se mostre o corpo, mas seria um escândalo tirar a cueca ou a calcinha.

As formas indiretas de interagir com outros consumidores-usuários da Internet não são as únicas que sofrem modificação porque os usos da criatividade demandam novos hábitos e regularidades no cumprimento das necessidades quase básicas de imersão na Internet.

Fica cada vez mais difícil diferenciar hábitos-raízes de hábitos enraizados, visto que os meios de comunicação tendem a selecionar certas expressões culturais (muitas delas estranhas ao nosso vocabulário) para que todos as celebremos como nossas sem sabermos se o são ou não.

Em visita à Inglaterra em dezembro de 2012, a Ministra brasileira da Cultura Marta Suplicy defendeu que o Brasil modifique seu estereótipo de país do Carnaval e do futebol através do uso do “poder brando” frente a outros países. Ela elogiou os trabalhos dos ingleses nas Olimpíadas de Londres por mostrar uma imagem de país multicultural e organizado.

No entanto, é difícil fugir de estereótipos quando o que está em jogo, além da previsão da Copa em 2014 e dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, é o que caracteriza os brasileiros em sua identidade nacional. A estratégia do governo, até a realização destes dois eventos esportivos, será descentralizar o que se entende por brasileiro e dar ênfase às suas identidades regionais. A política será a de exibir a produção cultural de vários estados em arquitetura, artes plásticas, cinema, dança, teatro e outras expressões culturais.

O que o Brasil mostrará na abertura das Olimpíadas no Rio de Janeiro? Algo constará: que a ideologia de “ordem e progresso” – estampa de sua bandeira bem à moda francesa – é apenas uma faceta da diversidade de seu povo; que não erigiu indústrias e locomotivas a vapor com a mesma velocidade dos países que estiveram na vanguarda da Revolução Industrial porque o Brasil deverá oferecer um socorro espiritual às ideologias materialistas e utilitaristas.

A diferença fundamental entre os países das duas sedes Olímpicas é que, enquanto a Inglaterra barbarizou e espoliou culturas do mundo todo e logo “guetizou”-as em multiculturas, o Brasil acolheu costumes, estilos de vida, formas de pensar e práticas de nativos e imigrantes de vários rincões. Quando consultei um inglês sobre a dificuldade de encontrar comida típica da Inglaterra em seu próprio país, respondeu-me que é porque “gostam de sentir o sabor do mundo todo”. Um país aboliu ou reduziu a diversidade do mundo na tentativa de erigir um sistema econômico mundial hierárquico, escravista e opressivo, enquanto o outro ofereceu ao mundo uma fórmula conciliatória e pacífica.

O estereótipo de um país resulta de sua diplomacia cultural e de como os meios de comunicação, os migrantes, os turistas, etc. impressionam. Geralmente nos informamos espontaneamente sobre outros países, por exemplo desde nosso interesse em ler seus livros (do original ou da tradução) e ouvir sua música. Que a cultura brasileira passeie pelo mundo deve-se também ao interesse dos brasileiros de difundir nossa cultura porque, de outro modo, os estrangeiros dificilmente se interessam na nossa produção artística e cultural. A Biblioteca Nacional realizará um programa de tradução de livros brasileiros ao espanhol e inglês. Na melhor das hipóteses, aprenderiam o idioma português só para ler-nos. A esperança é de que este diagnóstico mude com o aclamado interesse econômico de outros países no Brasil.

Iludem-se os que acham que a promoção da língua portuguesa é um bom início para difundir a cultura brasileira ao mundo. Estaríamos fazendo um favor para uma ex-metrópole em vez de contar ao mundo aquilo que ele ainda não sabe: que temos algo diferente de Portugal e, por isso, atrativo à curiosidade e ao turismo. Não podemos começar pela língua porque ela não é nossa. Inglaterra tem o Conselho Britânico; Alemanha tem o Instituto Goethe; Espanha tem o Instituto Cervantes; Portugal tem o Instituto Camões; França tem a Aliança Francesa; China tem o Instituto Confúcio. Todos estes países têm idioma próprio, que surgiu por razão outra que a colonização. Brasil teria que Aliança, Conselho ou Instituto?

A despeito desta postura, a ideia de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa é bem-vinda porque o idioma acaba sendo um canal de transmissão da cultura nacional entre países que compartilham uma história parecida. Ainda, a diplomacia brasileira, no século XXI, diversifica seus parceiros comerciais, culturais e políticos.

A comunidade brasileira que vive no exterior (e é considerável nalguns países) e ganha a vida trabalhando com arte e cultura merece atenção da diplomacia cultural brasileira porque nosso estereótipo também passa por ela. Sua ação, seu exemplo e seu trabalho divulgam-se em espaços públicos e meios de comunicação estrangeiros. Contudo, há um risco de que as exposições de cultura brasileira no exterior tendam a exibir o que os estrangeiros já sabem sobre o Brasil em vez de desvendar seus mistérios artísticos diante de espectadores que enxergam através de lentes estereotipadas. Ainda, os eventos costumam estar desvinculados da rotina do espectador estrangeiro quando se instalam em lugares de circulação majoritariamente brasileira (Consulados, restaurantes brasileiros, etc.), aonde dificilmente o não-brasileiro vai por vontade própria ou sem conhecer algum brasileiro que o convide.

Centros de difusão da cultura brasileira no exterior contribuem para mostrar o que produzimos em artes visuais, literatura e música. Divulgam nossa arte, nossa música e nosso cinema. Porém, somente sua criação não nos dá a sensação de dever cumprido, uma vez que o interesse pelo seu uso partirá quase sempre de brasileiros que residem noutro país. É mais proveitoso estimular a atenção de estrangeiros ao que o país não tem de corrupção, festas intermináveis, praias paradisíacas, prostituição e tragédias que se podem evitar.

O desafio tem sido encontrar um tradutor eficiente para a intraduzibilidade da complexa e rica cultura brasileira, visto que não somos aquilo que os outros pensam nem estamos inteiramente convencidos de que somos aquilo que pensamos de nós mesmos.

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) reuniram-se em São Paulo em janeiro de 2013 com Henilton Menezes – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura – para discutir sobre incentivos fiscais através da Lei Rouanet. O principal argumento dos debatedores é de que a moda deve ser entendida como um setor cultural importante e, por isso, merece ajuda financeira.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura – conhecida como Lei Rouanet – instituiu-se em dezembro de 1991. Cidadãos e empresas tornam-se, por meio desta lei, patrocinadores de atividades e projetos culturais. Para isso, eles direcionam parte de seus impostos de renda (até 6% para pessoas físicas e até 4% para pessoas jurídicas) para financiar produtores culturais através de uma solicitação documental ao Ministério da Cultura.

A ABIT definiu, assim, sete categorias dentro da moda para que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) avalie e aprove a solicitação de que a moda também deve receber os incentivos de renúncia fiscal. As categorias são: “Desfile Nacional; Desfile Internacional; Acervo; Aquisição; Transferência de Tecnologia; Plano Anual de Manutenção e Formação de Jovens Talentos.” (http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/21/moda-e-cultura-2/)

A Ministra da Cultura Marta Suplicy, em reunião com a ABIT em outubro de 2012, havia proposto que o setor da moda tivesse um representante através de curadoria nas Arenas Culturais da Copa do Mundo em 2014 (http://www.cultura.gov.br/site/2012/10/22/ministra-garante-espaco-da-moda-na-copa2014/). Estas Arenas estarão presentes nas cidades que sediarão as partidas de futebol da Copa do Mundo para que os visitantes (tanto de outras regiões do Brasil como estrangeiros) conheçam melhor as diversidades brasileiras em dança, moda, gastronomia, culturas afro-descendentes e indígenas, entre outros. A proposta é de ter um curador responsável pela moda para organizar as exposições deste setor.

Portanto, o procedimento inicial do MinC é abrir o leque quanto ao que pode ser considerado cultura de modo a desfazer preconceitos e restrições a um campo que é naturalmente amplo e inclusivo. Notícia do MinC de setembro de 2010 já incluía a moda no âmbito da cultura na medida em que “a moda passa a ser compreendida definitivamente como uma linguagem artística” (http://www.cultura.gov.br/site/2010/09/24/i-seminario-cultural-da-moda/).

No entanto, uma das implicações de aumentar a amplitude do que se entende por cultura é que, logo, outros setores que não deixam também de ser culturais, como o automobilístico e o publicitário, reivindiquem o direito aos incentivos de renúncia fiscal pela Lei Rouanet, que surgiu para estimular o âmbito até então restrito da cultura. Sendo assim, qualquer setor teria condições de dizer que suas atividades são culturais, por um lado, porque o são e, por outro, porque auferem benefícios financeiros por caracterizar-se deste modo.

Outra implicação é de que os incentivos fiscais caiam majoritariamente nas mãos de peixe grande em vez de ajudar os filhotes em sua fase de crescimento. Assim, pelos nomes de alguns empresários da moda com quem Marta Suplicy tem-se reunido, podemos ter uma ideia de quem está por trás das negociações pela inclusão do setor da moda na Lei Rouanet. Moda é igualmente um setor muito amplo: uma coisa é ser fabricante de roupas; outra é ser confeccionador; outra é ser desenhador da grife; outra é ser revendedor.

As suspeitas em torno das negociações entre representantes da moda e gestores culturais do governo federal são menores que as boas expectativas sobre seu desdobramento, contudo. A economia da cultura tem favorecido o desenvolvimento de setores que, ainda que não se considere sua obviedade como cultura, não eram vistos como um investimento cultural.

Fontes:

http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/21/moda-e-cultura-2/

http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/21/minc-realiza-mais-um-encontro-com-a-moda/

http://www.cultura.gov.br/site/2012/10/22/ministra-garante-espaco-da-moda-na-copa2014/

http://www.culturaemercado.com.br/mercado/minc-planeja-cooperacao-com-setor-de-moda-carioca/

http://www.cultura.gov.br/site/2010/09/24/i-seminario-cultural-da-moda/

Que significa estar informado num mundo de abundâncias em que todos têm algo a comunicar? De anúncios publicitários nas vias públicas e telefonemas comerciais na privacidade do lar a notícias em tempo real pela televisão e atualizações das redes sociais virtuais, muitas são as tentativas de informar-nos sobre aquilo que os emissários consideram importante que os destinatários saibam.

A primeira distinção que é necessário fazer neste exercício inquiridor sobre o significado de estar informado é entre quantidade e qualidade. O rápido desenvolvimento técnico dos meios de comunicação nos oferece, por um lado, um bombardeio informacional; por outro, há que aferir quanto destes códigos se traduz em conhecimento e serve para o aprimoramento cidadão e moral.

Pacotes de televisão por assinatura oferecem 100, 200 e até 400 canais para que o espectador não se queixe de que não tem o que assistir; jornais impressos dão maior cobertura a acontecimentos locais e regionais a fim de manter suas vendas frente às mudanças de hábitos dos leitores; programas radiofônicos alternam seus conteúdos musicais com mensagens publicitárias para angariar fontes de financiamento; a telefonia investe na convergência digital entre voz, imagem, música e informação.

Diante da remanescência dos meios tradicionais de comunicação, a Internet aparece como a grande organizadora dos espaços públicos. A era digital que se instaura é responsável por trocas de informação que vão desde lamúrias e regozijos em jogos eletrônicos e fofocas em redes sociais até o comércio eletrônico e mensagens profissionais trocadas por correio.

O grande invento do século XX – a Internet – determina os rumos informacionais no século XXI.

Um dos desafios é o de como administrar a quantidade de informação a fim de que parte dela se converta em conteúdo de qualidade. Aposta-se assim no aumento do nível educativo e da capacidade de conhecer o distante e mostrar-se a distância. A alternidade passa a ser necessariamente uma relação harmônica.

As indústrias da cultura e da comunicação não perdem tempo no desfrute dos recursos técnicos modernos. Nunca se escutou e trocou tanta música, ou se viram tantos filmes como nos tempos da Internet em banda larga e da profusão de conteúdos, ainda que de forma pirata e insuficientemente controlada. Em menos de uma hora, é possível baixar toda a discografia de cantores famosos pela Internet.

Ainda não medimos as consequências da abundância informacional. Uma delas é o preparo de um jovem para usufruir destes recursos em prol de seu aprimoramento ou se, do contrário, ele torna-se refém de um modo de vida enclausurado e alienante. As políticas de Estado são anacrônicas neste aspecto porque ainda não enxergam as novas formas de exercer a cidadania (por exemplo, na blogosfera). Enquanto um grande volume de negócios se movimenta pelos meios de comunicação (muitos dos quais não se sujeitam aos custos de frete nem ao pagamento de impostos), as políticas públicas oferecem travas burocráticas às rádios comunitárias e incentivos fiscais ao cinema dos peixes grandes.

Não me convenço, portanto, de que as ferramentas de informação por si sós possam nortear os usos e abrir as portas do mundo para um usuário desprevenido. Não creio que se deve prescindir dos meios tradicionais onde o espaço público encena-se cara a cara em contraste com um futuro digital incerto. Critico, deste modo, o ensino a distância e a substituição completa do material didático impresso pelo deixe-se-levar dos recursos mais modernos da tecnologia.

É preciso muita coerência na família e na escola para que os parentes e os educadores acompanhem a evolução da geração mais recente e apliquem medidas corretivas. A época digital trará benefícios se houver ciência de que há outra forma de interagir com a informação. Os espaços públicos podem ser, assim, ambientes de abertura ao mundo em vez de claustro da ignorância e do pequeno convívio.

Tenhamos cautela para que a abundância não nos desinforme.

 Gestores da coisa pública falam de desenvolvimento; empresários sugerem a modernização; economistas pregam o crescimento; progressistas narram os encantos da urbanização. Todos estes grupos acreditam nos fins supostamente elevados dos ideais que sustentam. No entanto, poucos admitem que se desfiguram os elementos que dirigem as maiorias e que têm o propósito de trazer-lhes coerência e integridade.

Os agentes que haviam norteado a sociedade gradualmente cambaleiam pela incapacidade de orientar as gerações que crescem num meio digital, extraurbano e superabundante. Há novos atores que disfarçada e ilegitimamente tentam tomar a posição de patronos da ordem pública, mas que logo se desmascaram como incompetentes e oportunistas.

O mais abrangente e influente deles é a televisão. Este meio condiciona, entre outros aspectos, os negócios e o turismo. Quando se grava uma telenovela fora do estúdio, o cenário tem um motivo para atrair visitantes porque foi escolhido por uma emissora de televisão. O norte passa a ser o que seus apresentadores, atores e diretores opinam sobre o mundo. Outro aspecto do condicionamento da televisão é que o jornalista Bóris Casói – para citar um exemplo – tem conduzido um tipo suspeitoso de jornalismo opinativo.

Não foge da desfiguração do norte o padrão repetitivo de urbanização no Brasil em que o desenvolvimento é um dogma que irrevogável e facilmente des-ruraliza a população. Todo processo desvirtuador de nossa espécie e das outras redunda em desenvolvimento. Este, por sua vez, é um fascínio que inspira os grupos dirigentes e sufoca as maiorias com promessas tão desenvolvimentistas quanto embusteiras.

O maior indício da extraurbanidade é a oferta multiplicadora de serviços nos centros citadinos que se desorganizam pela obsessão das mercadorias, a gritaria, a sujeira, a insegurança e os tropeços dos que seguem os gritos publicitários. Não demora muito para que os consumidores se deem conta de que não podem pagar pela voracidade de seu desejo consumista nem que as empresas de crédito ofereçam ajuda. A propósito, há muitas destas empresas que se especializam em aumentar o desespero dos consumidores.

Quem garante o norte em situações em que se perde a referência ao interesse público e se reitera um modelo de sociedade em que ganha aquele que tira vantagem? A reprodução desta prática no Brasil faz-se sem que muitos se oponham aos descaminhos nem reconduzam o processo educativo. O ato de furar filas expõe este tipo de mazela. O outro é o costume do brasileiro de não gostar de ser corrigido quando estiver errado.

Ainda, o fator mais preocupante do ciclo de desfiguração do elemento norteador é a falta de atenção às crianças e aos jovens. Ambos grupos etários e sociais confundem entretenimento com informação, ou lazer com educação. Por esta razão, jogadores de futebol como Ronaldo e Neymar influem nos cortes de cabelo e tornam-se referências educativas de pessoas que recebem a consagração dos próceres pelos meios de comunicação. O herói marca o gol da vitória e garante a festa da torcida.

De um lado, o índice de audiência perpetua (Big Brother Brasil) ou sacrifica programas televisivos; de outro, a televisão, ainda que por tempo de consumo diário, tem substituído a tarefa educativa da família, a escola e as instituições religiosas. O Estado fica sem saber se os meios de comunicação são seus inimigos ou se deve melhorar seu relacionamento com eles nesta era digital.

O maior desafio deste século no Brasil e nos outros países explorados pela economia mundial é como reorientar as crianças e os jovens sem que caiam no engodo do crescimento desenfreado e do consumo irresponsável. A educação básica e fundamental é, por esta razão, o momento axial em que ou se orienta para corrigir os rumos ou se estanca de uma vez o ideal de um Brasil potência. O que os seres de bem desejam é um país onde existam melhores condições de vida para seu povo em vez de um Brasil para inglês ver.

É estimulante propor uma revisão das nossas referências, ou seja, de quem nos orienta no contexto em que o fim do mundo se dá como crise ética em vez de afundamentos, explosões e tsunámis catastróficos. Grande tem sido a dificuldade de entender a mensagem dos maias. A imaginação será mais proveitosa se estiver a favor de nossa reforma.

Mais uma parceria interministerial estabeleceu-se na luta infindável contra a pobreza e a meia-cidadania no Brasil. Desta vez, o Ministério da Cultura coordena a construção de centenas de Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) em áreas urbanas de vários estados brasileiros. Há três modelos de PEC que se erigem em terrenos de 700 m², 3.000 m²e 7.000 m²em bairros que foram selecionados pelo critério de nível educativo e renda.

A PEC é uma política social que visa a reduzir a carga economicista da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do incentivo ao desporto, o lazer e o uso da cultura. Esta etapa do PAC vigora desde março de 2010 e contempla projetos sociais como os do Eixo Comunidade Cidadã.

Está prevista, entre 2011 e 2014, a construção de 800 PECs, que visam a “integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.” (http://pracas.cultura.gov.br)

As Praças são um espaço de convergência de atividades de lazer e desporto que envolve os esforços de seis Ministérios. No entanto, mais se administram as desigualdades do que se reduzem fatores de distanciamento das pontas desiguais neste país. Ao mencionar que a PEC se volta aos “territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras”, a proposta do Ministério da Cultura praticamente inclui todas as zonas urbanas do país.

Assim, o ponto desfavorável é de longo prazo. As Praças constituem um espaço de distração da ignorância e da pobreza no Brasil na medida em que adiam a necessária reforma estrutural na educação e no emprego de moradores de bairros carentes.

Outra noção que a redução da pobreza inspira é a promoção da cidadania de modo que moradores de certos bairros sintam que pertencem à cidade. Deste modo, a exclusão não é só estatística senão também subjetiva. Logo, a exclusão resolve-se no manejo dos números de inclusão e na sensação de pertencimento a uma cidade feita para todos.

Ainda, as PEC nomearam-se no momento em que a ágora deixa de ser as praças públicas e torna-se os shopping centers; aquelas descuidam-se como áreas de delinquência, mendicância e acúmulo de sujeira, ao passo que estes modernizam-se para oferecer mais conforto e comodidade aos clientes. Falar de Praça dos Esportes e da Cultura como espaço público é uma tentativa de resgate da cidadania e dos usos coletivos da cidade.

Apesar dos contratempos das PEC, sua realização trará melhor qualidade de vida a milhares de pessoas. Uma destas melhoras é que estes espaços públicos aproximam os titulares da cidadania em atividades saudáveis de tal forma que os gestores atuais do espaço público (administradores de shopping centers, operadores de celular, provedores de Internet, proprietários do Facebook, etc.) fazem suspeitosamente.

A cultura duplica sua importância em união com o esporte, o lazer e a cidadania.

Enquanto um número de empresários e gestores públicos apregoa que sem crescimento econômico o Brasil não vai para frente, sustento que o país não administra bem o cenário de crescimento nem o faria melhor se crescesse mais. Sucede um enguiçamento das rodas da produtividade; assim, está mais do que explícito que as concessões às famílias de renda baixa vão pouco além de salários estagnados e inflação no preço dos alimentos e dos serviços.

A presidente Dilma Rousseff negocia acordos comerciais e educativos com o governo russo, por um lado, na tentativa de reforçar o conceito de “país emergente” no âmbito dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e, por outro, no esforço mais do que necessário de sair da área de influência EUAna, um país a mais cujos super-heróis estão em tudo, todas as pessoas e todos os lugares (até na Lua). Nem o melhor dos exorcistas consegue desEUAnizar o mundo para o bem da humanidade.

Dentro das negociações entre Dilma Rousseff e a dupla Putin/Medvedev, aparece o desejo de que a carne bovina brasileira volte a entrar no mercado russo e se estabeleça algum programa de incentivo de universidades da Rússia ao intercâmbio de estudantes brasileiros através do Ciência sem Fronteiras. É notório que uma das finalidades deste programa de financiamento de estudos no exterior é aumentar a eficiência científica e tecnológica do Brasil para que o país compita em condições melhores no mundo e a fonte de renda passe dos braços para a cabeça.

A economia brasileira tem altos e baixos. A última ocorrência foi a desvalorização do Real frente ao Dólar estadunidense, embora esta oscilação cambial favoreça as exportações do Brasil. O momento, porém, é de crise da produtividade porque os recursos naturais tendem a esgotar-se, uma minoria de produtores seguem práticas sustentáveis e cada vez menos pessoas acreditam que crescimento gera benefícios. Quanto maior a sustentabilidade, maior o ritmo de devastação porque a empresa que diz sustentar sua exploração só aprendeu a justificar o que faz com o recurso a outras empresas voltadas a papéis de certificação ambiental.

Um dos maus exemplos é a forma cruel como se têm extraído barbatanas de tubarão no litoral do Rio Grande do Norte. Cortam-se as barbatanas dos animais vivos e lançam-nos de volta ao mar para que agonizem no fundo sem capacidade de nadar. Este ritual produtivo sacia um setor comercial de sopas exóticas no mercado asiático. Outro é a perseguição, expulsão e aniquilação de nativos/indígenas de suas terras por fazendeiros que chegam para destruir tudo em nome da economia pecuária e agroexportadora no Mato Grosso.

O padrão brasileiro de crescimento, ocupação dos solos e das águas, e de extração de recursos naturais é raramente digno de aplausos. Seria benéfico, por exemplo, se a produção de alimentos atendesse primeiramente à demanda interna para, se restar, seguir a outros países. Acontece o inverso: primeiro se exporta; se sobrar, vai para consumo interno. A reversão deste quadro poderá ocorrer dando-se mais oportunidade aos pequenos produtores e evitando-se os monopólios.

Nosso sistema eleitoral vicioso, porém, reproduz-se com financiamento privado que mantém os fantoches públicos. Que político falaria contra os monopólios nos negócios, as máfias de todo tipo, o crescimento que mantém a maioria na ilusão do consumo e outros retrocessos que reproduzem práticas coloniais no país onde a modernidade se arranha em feitos e se idealiza em utopias?

O Brasil está numa fase em que é hora de despertar após o oitavo sono, mas esta reação dificilmente virá de outros grupos que os próprios candidatos a cidadãos. Estes, para deixar a condição de meia-cidadania, deverão cair na realidade onde não dá mais para acreditar que o país seja a “bola da vez” se, em suas cidades, dirigem-se carros de última geração em ruas esburacadas, falta energia elétrica quando chove e a insegurança prevalece (com furtos em domicílio e em comércios varejistas, explosão de caixas eletrônicos e ônibus incendiados).

A lorota do PIBão há muitos anos tem reunido cenas para um belo filme ficcional, a menos que comecemos por assumir as falhas de como movemos as rodas deste rico país e prefiramos um documentário revelador das potencialidades nacionais.

Os conceitos comumente aceitos de desenvolvimento vinculam o aspecto humano de qualidade de vida ao utilitarismo do crescimento da economia, da empregabilidade e do aumento de renda. No entanto, a maior dificuldade desta perspectiva sobre o desenvolvimento é a de provar que os ajustes estatísticos, que informam aumento do Produto Interno Bruto ou do salário mínimo, levam mais conforto à vida das pessoas em situações diversas de sobrevivência.

Isto se deve a que o crescimento econômico por si não gera necessariamente desenvolvimento porque os benefícios quase sempre se concentram em empreendimentos de êxito e em regiões do país que possuem grande atração de investimentos. Recursos governamentais destinam-se, por um lado, a áreas onde a riqueza gera oportunidades e, por outro, a outras onde a pobreza se reduz pela inserção de famílias em classes de maior capacidade de consumo de bens materiais. O desenvolvimento do país exige a integração equânime das partes envolvidas.

O Brasil mantém o crescimento econômico num nível satisfatório e mundialmente prestigioso, embora os proventos concentrem-se nalguns estados e sua distribuição seja ineficiente nas regiões mais carentes de recursos e de atenção governamental. O desenvolvimento é para estes uma promessa do governo federal e um dom que seus recursos naturais e humanos lhes reservam na culinária, no turismo, na agricultura e nalguns setores industriais quando existem.

O déficit de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste em relação a Sudeste e Sul não se resolve com a imitação do modelo de industrialização e urbanização destas duas últimas. Este cenário seria humanamente catastrófico e ambientalmente insustentável. É preciso transformar as capacidades produtivas das regiões menos desenvolvidas em fontes de renda, trabalho e satisfação de suas comunidades, famílias e populações urbanas.

A integração do país passa pelo reconhecimento da funcionalidade de cada região e pela complementaridade de suas atividades econômicas. A adesão definitiva da Venezuela ao Mercado Comum do Sul, deste modo, gera novas necessidades de adaptação do Brasil setentrional a um bloco promissor de auxílio mútuo sul-americano frente a um mundo em que a integração resiste à dureza da competição entre economias nacionais.

Integrar para o desenvolvimento significa ter maior consciência da função que cada região do Brasil ocupa nos laços débeis que atam estados remotos da Federação aos eixos industriais da modernidade brasileira. Não me convenço de que o caminho ao desenvolvimento é um só porque há fatores de qualidade de vida compartilhados por comunidades tradicionais das que os indivíduos urbanos pouco sabem enquanto submersos na modernidade.

O desenvolvimento que melhora a qualidade de vida e não só os dados econômicos que aumentam a aprovação do gestor público frente a seu eleitorado supõe a valorização do próprio e da criatividade de quem agrega valor àquilo que sua região de origem produz. Sendo assim, escassez e pobreza são dois mitos centrados numa visão ingênua das capacidades do outro de melhorar sua qualidade de vida devido ao desconhecimento de quem enxerga de fora.

A integração implica um olhar sobre as territorialidades desiguais do Estado-nacional brasileiro, que continua sinalizando sua importância diante da ação de atores transnacionais egoístas e do campo diverso de atuação das mesmas instituições do governo federal que formulam políticas para todos os estados e regiões do país. A necessidade de retidão na definição de projetos públicos supera as avaliações precipitadas das igualdades que não existem.

O Brasil está para ser pensado em relação à sua enorme extensão territorial, que convida os gestores públicos a enfrentar desafios para integrar seu povo à nação e aprender com a diversidade, e também quanto ao modelo de relação com a economia globalizada e com a movimentação nacional e internacional de informações, investimentos, pessoas e estereótipos.

Falta conhecer o que significa qualidade de vida em cada contexto de acordo com a história e a necessidade de seus moradores nas regiões diversas do país. Conhecer é o primeiro passo para integrar; em seguida, vem o desenvolvimento que satisfaz a coletividade.

Enquanto vigorava a economia agroexportadora oligárquica do café no Brasil de final do século XIX, ideias anti-monárquicas e republicanas brotavam dentre intelectuais. Um deles é Benjamin Constant Botelho de Magalhães, que nasceu em 18 de outubro de 1833 em Niterói e destacou-se em assuntos do Estado e também como engenheiro, militar e professor.

Benjamin Constant foi o terceiro diretor no trabalho cívico e educativo do Instituto Imperial dos Meninos Cegos, que se criou pelo Imperador Dom Pedro II em 1854 e se renomeou Instituto Benjamin Constant em 1891 em homenagem a esta personalidade. Benjamin Constant encontrou neste Instituto um meio de materializar seus ideais a favor da cidadania com o trabalho de ampliação e melhora dos direitos dos deficientes visuais. Posteriormente, o Instituto ampliou suas atividades na medida em que “Possui uma escola, capacita profissionais da área da deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas oftalmológicas à população, reabilita, produz material especializado, impressos em Braille e publicações científicas.” (http://www.ibc.gov.br/?catid=13&blogid=1&itemid=89). Os objetivos desta instituição não só reforçam a cidadania, mas principalmente a inclusão social.

A participação de Benjamin Constant entre 1866 e 1867 na Guerra do Paraguai é contraditória, pois, ao mesmo tempo em que guerreou ao lado da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai), era considerado um pacifista e teceu críticas duras ao comando bélico vindo do Brasil. Igualmente suspeito é seu louvor ao Exército como a instituição melhor preparada e qualificada para realizar a transformação republicana no país. Por isso, apoiou o marechal Deodoro da Fonseca, que foi o primeiro presidente republicano, e sua equipe de militares.

Como um dos intelectuais que sustentaram o Movimento Republicano, que lutou pela instauração da República no Brasil, Benjamin Constant é considerado um dos precursores da República Velha (1889-1930). Entretanto, não lhe restou tempo para usufruir dos frutos materiais da sementeira ideológica da República porque ele faleceu em 22 de janeiro de 1891, um pouco antes de que se promulgasse a primeira Constituição da República. Esta considerou, em suas disposições transitórias, Benjamin Constant “fundador da República” brasileira.

A República provém etimologicamente de “coisa pública”. Embora as cidades e a urbanização constituam fenômenos melhor estabelecidos a partir de meados do século XX devido ao êxodo rural, a primeira Constituição republicana melhorou os direitos cidadãos e o acesso da população à participação política. Esta se fez, por exemplo, com o voto aberto, ainda que analfabetos e mulheres se excluíssem do processo de escolha dos governantes.

A história de vida de pouco mais de cinquenta anos de Benjamin Constant oscila entre lições de cultura política e práticas suspeitamente equívocas. Desde sua primeira atividade laboral como pedreiro ao papel político relevante que teve na proclamação da República em 15 de novembro de 1889, Benjamin Constant usou preceitos positivistas para reformar o ensino e o militarismo no Brasil. Ocupou, em 1890, o cargo de ministro da Instrução Pública.

O Museu-Casa de Benjamin Constant, que se situa numa área verde extensa do bairro de Santa Teresa no Rio de Janeiro e é administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), cumpriu trinta anos de funcionamento em 18 de outubro de 2012. Em janeiro de 1890, Benjamin Constant mudou-se a esta casa, que foi construída em meados do século XIX, e nela viveu durante apenas um ano. O Museu-Casa de Benjamin Constant organizou quatro “circuitos” para facilitar a visita: Família, República, Meio Ambiente e Cidadania.

Benjamin Constant idealizou o papel do Exército como uma instituição exemplar em contraposição a algumas práticas autoritárias das que ele discordou no seio do militarismo brasileiro. Um legado de Benjamin Constant é a adoção de posturas como disciplina, honra, integridade, ordem e fraternidade. Nascia um ideal de “ordem e progresso” no Brasil.

Portugal propôs o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em 16 de Dezembro de 1990. Oito países pertencem à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e aplicarão o Acordo Ortográfico: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O Brasil aprovou-o pelo Decreto Legislativo nº 54 em 1995 e ficou à espera da aprovação dos demais países para propor o prazo de sua aplicação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o Acordo Ortográfico em setembro de 2008.

Linguistas consideram o período de transição de quatro anos – que começou em 1 de janeiro de 2009 – até que a maioria das instituições, pedagogos e falantes da língua empreguem efetivamente as novas regras. O Acordo Ortográfico vigorará plenamente a partir de 1 janeiro de 2013. Neste ínterim, tanto a ortografia antiga como a nova são oficialmente válidas.

A ratificação brasileira do Acordo Ortográfico coincide com a política de diversificação das relações diplomáticas do Brasil, que se aproxima de países africanos e asiáticos. Até meados de 2008, considerava-se que havia praticamente duas línguas portuguesas (a de Portugal e a do Brasil) porque as diferenças entre elas eram consideráveis. Há um debate improdutivo de que um país teve que fazer mais ajustes ortográficos que outro – sobretudo na colocação de hifens e acentos diferenciais – que não promove o avanço da questão.

O Brasil teve a opção de manter o “português brasileiro” e acabar por desenvolver um idioma próprio, mas teve o interesse político de integrar os oito países da CPLP em termos linguísticos. Os países de língua portuguesa sairiam, nesta hipótese, enfraquecidos diante do número de falantes brasileiros e da força linguística da comunidade hispânica. Ainda, o Brasil teria que disputar com Portugal – ex-metrópole de todos estes países na época colonial – áreas de influência linguística. Teria também, nalgum momento, que mudar o nome do idioma, que destoaria do português original e convencionado pela CPLP.

Portugal é o país que mais resistiu às unificações ortográficas ditas “absolutas” ou “impositivas”, embora esta tenha sido claramente a sua estratégia de prática colonial por alguns séculos na América, na África e na Ásia. A negativa de aceitar a ratificação de alguns acordos ortográficos históricos quase sempre advém de motivos políticos segundo o próprio documento oficial do Acordo Ortográfico proposto por Portugal em 16 de Dezembro de 1990 esclarece em sua seção 1 (“Memória breve dos acordos ortográficos”). Outras fontes indicam que a decisão de reformar o idioma prescindiu da opinião de algumas associações das quais escritores importantes são membros, como a Sociedade Portuguesa de Autores. A despeito deste melindre de ex-metrópole, há um interesse também de Portugal para manter o prestígio mundial do idioma e evitar sua divisão em português de Portugal e português do Brasil.

Não se deve esquecer de que os idiomas transformam-se constantemente em qualquer país ou comunidade onde são falados e são tão voláteis quanto o tema das identidades. Imaginemos como seria se se nos impusessem aos falantes no Brasil o uso de “pequeno-almoço” em vez de “café-da-manhã”, “chapéu-de-chuva” para “guarda-chuva”, “comboio” para “trem”, “talho” para “açougue” ou “Pai-Natal” para “Papai-Noel”? Os termos dariam motivo de gracejos e piadas infindáveis se é que efetivamente se incorporariam à linguagem coloquial.

Uma política ortográfica é mudar os livros didáticos aos quais crianças e jovens têm acesso; outra é propor correções no idioma falado entre adultos que dificilmente voltarão a folhear estes materiais escolares. A unificação completa do idioma já não é mais possível porque os ajustes ortográficos facultativos ou que aceitam grafia dupla (por exemplo: António e Antônio, assumpção e assunção, caráter e carácter, sector e setor, sumptuoso e suntuoso) são o que permite que falantes de cada país mantenham seus usos linguísticos.

Professores queixam-se de que não receberam treinamento dos órgãos públicos (Municipais, Estaduais e Federais) para a adaptação que termina no final de 2012. No entanto, a Academia Brasileira de Letras é a instituição diretamente relacionada com a assinatura do Acordo Ortográfico e este tipo de treinamento sobre um material esclarecedor das novas regras do idioma poderá ser autodidata na medida em que se o baixa facilmente da Internet.

Estamos num momento em que a Educação progride ou se constrange de uma vez no Brasil. O tema em foco no meio estudantil e político é o das cotas sociais e raciais de acesso à universidade pública e a aprovação da Lei das Cotas no final de agosto de 2012. Enquanto se supõe que o governo deveria administrar melhor o orçamento para aumentar o número de vagas no Ensino Superior e qualificar seus professores, técnicos e estudantes, aparece-nos a necessidade de ajuste ao Acordo Ortográfico num prazo iminente.

Tanto os gestores públicos como os cidadãos escutamos novamente: “Se vira nos trinta”.

Há muito tempo se cogita uma forma de facilitar o diálogo entre falantes de idiomas diferentes em condição de respeito das diferenças. A história nos mostra que línguas de conquistadores impuseram-se em terras alheias, como na colonização de tribos africanas, dos povos índios orientais e os indígenas na América. Não ficou só o idioma, mas também a comida, a religião, o preconceito e outros conteúdos do pacote combo da modernidade. Os aborígenes australianos quiçá sejam os mais resistentes à dominação cultural e material daCool Britannia.

O contato entre os diferentes sempre gera algum estranhamento, mas alguns têm a capacidade nobre de transformar esta experiência numa relação de curiosidade e de reciprocidade. Por esta razão, a cultura EUAna pestilenta de que em tudo há ganhador e perdedor não tem cabimento aos que sabem usufruir amistosa e respeitosamente da alteridade. Ainda que sua indústria militar receba orçamento maior que a saúde, e por isso quem quiser ter tratamento sanitário digno naquele país deverá desembolsar fortunas, voltemos nossa atenção e nossos esforços àqueles que desejam um mundo onde se investe no diálogo e na paz.

Uma das maneiras de ancorar a atenção e os esforços no bem é facilitar a comunicação entre povos diferentes. Ludwik Lejzer Zamenhof, um médico polaco que viveu no território então pertencente ao império russo, sistematizou, em 1887, o Esperanto na tentativa de facilitar a comunicação entre falantes de todos os países em vez de substituir os idiomas nativos. A grande variedade linguística do leste europeu, região onde habitou Zamenhof, provavelmente motivou a criação do Esperanto, que se considera uma língua artificial porque não é oficial de nenhum país nem se desenvolveu naturalmente em nenhuma parte. Sua finalidade é abrir caminhos para a comunicação mundial destituída de preconceitos.

A determinação de qual será o idioma mundial ou aceito mundialmente depende de fatores político-ideológicos. O inglês é hegemônico no conhecimento científico e em revistas acadêmicas, na Internet e no uso das novas tecnologias, nos aeroportos e roteiros de viagem, na comunicação entre pessoas de negócios e turistas no mundo todo. A Era Vitoriana inglesa no século XIX e a emergência dos Estados Unidos como potência após a Segunda Guerra Mundial corroboraram este idioma como padrão de comunicação internacional. O grego, o latim, o francês e o alemão tiveram seus anos de auge. A oferta de cursos de mandarim, entretanto, prevê que este idioma chinês cumprirá um papel hegemônico no futuro próximo.

O Paraguai tem dois idiomas oficiais: um nativo (guarani) e outro imposto (espanhol). O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a despeito da suspensão paraguaia, também adota o guarani como um dos idiomas oficiais. Esta caracterização é tida como étnica e assegura a sobrevivência de idiomas nativos no furor da modernidade.

O que mais espanta na relação de forças culturais é o ensino bilíngue em escolas brasileiras de elite, onde a criança aprende habilidades linguísticas num idioma que não é nativo do país em que está e numa idade em que seu discernimento está subdesenvolvido.

Grupos religiosos têm promovido o estudo do Esperanto e a tradução de suas obras a este idioma para universalizar seus saberes e suas práticas. Esta proposta linguística de mais de um século atrás tornou-se realidade entre muitos de seus promotores em vários países. Grupos estudiosos do Esperanto espalharam-se pelo mundo (Alemanha, França, Itália, Polônia, Irã, China, Brasil, e outros). Mais importante é o sentimento global de que é necessário ter um idioma universal que não se relacione de nenhuma maneira com nações que pouco têm a ensinar do ponto de vista moral, comoCool Britanniae Estados Unidos.

A ditadura cultural sob o manto da democracia contrasta com a resistência árdua dos ‘ditadores’ (Mubarak, Gadafi, Assad, Ahmadinejad) e seus povos sob os regimes políticos no Oriente. As potências do Ocidente jogam com o palavreado político que herdaram das civilizações greco-romanas, mas a seu favor e em detrimento de outras civilizações. Com a língua, tentam justificar atrocidades contra outras culturas e aliviar seu desespero frente à ruína iminente de seu modo de vida (pela falta de legitimidade internacional, as crises econômicas intermitentes).

No ínterim, os chineses chegam sorrateiramente com seu mandarim – que é uma das principais variações linguísticas naquele país – e jogam com ferramentas econômicas parecidas com as do Ocidente. Produzem tudo mais barato e quebram várias indústrias tradicionais de outros países. Retruca-se alhures que há exploração da mão-de-obra e comércio de produtos de má qualidade. Se o capitalismo fracassar por causa dos chineses, estes terão a chance de convocar o mundo ao seu sistema produtivo?

O Esperanto continua fazendo prosélitos e circulando o mundo, embora não com a mesma fluidez como o inglês percorre – e muitas vezes desmancha – as bandeiras. Isto se deve a que o primeiro é um exemplo de virtude; o segundo, de paixão. Um se faz com consentimento, enquanto o outro, com a força das armas e a subordinação de outros povos. Não há maldade que remanesce após a palavra bem-intencionada do bem.

O Portal da Cidadania do governo federal define Territórios da Cidadania como um programa que visa a “promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.” (http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/xowiki/oprograma). O governo federal brasileiro lançou esteprograma de cooperação interinstitucional em 2008, que calhou portantono período em que começou a especulação da crise financeira mundial.

O Territórios da Cidadania é um programa criado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que favorece o desenvolvimento de atividades agrícolas em 120 áreas estrategicamente divididas e chamadas Territórios da Cidadania. Estes Territórios criaram-se nalgumas regiões do país onde cálculos estatísticos indicaram que há baixa densidade populacional.

O programa propõe projetos de cooperação entre as instâncias municipais, estaduais e federais no Brasil e envolve 15 Ministérios e algumas Secretarias de Governo. Este é precisamente um dos maiores méritos deste programa na medida em que coaduna projetos entre órgãos executivos de áreas diversas.

Cada Ministério terá suas palavras próprias de justificativa dos projetos respectivos: o de Desenvolvimento Social dirá que o programa reduz as desigualdades, o do Desenvolvimento Agrário dirá que o programa aumenta a produtividade no campo, e o da Cultura dirá que os projetos melhoram as condições dos cidadãos rurais de produzir e manifestar suas culturas.

Para o governo federal, renda caminha de mãos dadas com qualidade de vida.

O documento Território da Cidadania Brasil 2008 informa que “Mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa.” (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/1574015804-1.pdf). O programa abrange, portanto, segmentos amplos das populações rurais brasileiras. No ano em que se criou – em 2008 –, havia 60 Territórios da Cidadania no mapa do Brasil concentrados nas regiões Norte e Nordeste, que, dois anos depois, aumentaram para 120. Cada Território da Cidadania abrange um grupo de municípios e sua extensão geográfica varia, portanto.

Uma das metas do governo federal é a de reduzir as desigualdades socioeconômicas que distanciam os padrões de desenvolvimento dos brasileiros de outras regiões – inclusive há discrepâncias enormes dentro do mesmo estado – através do apoio ao desenvolvimento da população rural, que em geral é a que mais sofre de escassez de recursos para sobrevivência.

Outro mérito deste programa é o de integrar regiões remotas do país e levar melhor qualidade de vida e maior renda a seus habitantes. É também um mecanismo para aprofundar a participação dos cidadãos em decisões que afetam o desenvolvimento local, regional e nacional. Uma das possibilidades que o Territórios da Cidadania oferece aos cidadãos que almejam deixar sua condição de meia-cidadania é a de “controle público” das ações do governo e controle da realização das obras e dos serviços do Programa através do Portal da Cidadania.

Seguindo o modelo brasileiro, o governo de El Salvador criou um programa similar sob o nome de “Programa Presidencial Territorios de Progreso” em setembro de 2011. Naquele país, as atividades do programa começaram na região denominada “Bahía de Jiquilisco”. O presidente salvadorenho Mauricio Funes tem promovido a institucionalização do programa.

Entretanto, é possível tecer algumas críticas ao modelo de desenvolvimento agrário que se aplica no Brasil quando ele não visa somente a promover a agricultura familiar de subsistência e o desenvolvimento local. No afã de integrar a economia brasileira à economia-mundo, o governo por vezes comete alguns deslizes, que nem sempre são intencionados. Um deles é o de que o modelo das cidades deixa de contrastar com o do campo. O desenvolvimento do setor industrial e de serviços nas cidades reproduz-se no modelo de aumento de produtividade agrícola para uma economia agroexportadora competitiva que se tem aplicado em áreas campestres brasileiras. Além disso, cidadania em si é também um conceito urbano que se aplica com ressalvas no campo.

Como acompanhar o desenvolvimento dos 120 Territórios da Cidadania em lugares remotos do país e, portanto, distantes dos centros de decisão em Brasília? Boa parte do empenho está em enviar os recursos financeiros às áreas longínquas para beneficiar os agricultores de menos recursos; uma pequena parte dos esforços está em verificar em que medida o setor rural efetivamente se desenvolve tão somente com dinheiro em vez de transferência de conhecimentos, experiências e técnicas. Portanto, falta equilibrar as ações do governo federal para o êxito deste tipo de Programa.

Há que ter cautela com alguns aspectos do programa que se referem ao aumento de investimento, produtividade, competitividade, desenvolvimento e a tentativa de urbanização de áreas rurais. Por um lado, o governo teria mais facilidade de prover os serviços públicos básicos num território coeso; por outro, perde-se de uma vez o controle da urbanização, que transborda a outros territórios. Ainda, é preciso avaliar melhor como estas políticas se relacionam com problemas globais como a escassez de alimentos, as mudanças climáticas e a contaminação atmosférica.

Certos segmentos urbanos brasileiros acreditam estar mais vinculados à decadente Europa e à consumista América do Norte, enquanto os setores rurais pelejam para preservar suas formas de vida e as culturas que as expressam. A industrialização e o aumento de produtividade no campo não é o meio necessário e único para resolver o problema rural. O que se tenta fazer é levar um modelo de desenvolvimento urbano ao campo para evitar que a economia nacional estanque e o país deixe, por tanto, de alardear ao mundo que é a bola da vez.

Os quilombos ou mocambos eram territórios geoestratégicos que resultavam da fuga de negros das senzalas, onde sua mão-de-obra era escrava. O quilombo dos Palmares foi o que obteve maior expansão, longevidade e reputação, existiu entre 1605 e 1694 numa extensão territorial grande na Serra da Barriga – interior do que hoje é o estado de Alagoas –, e contou com uma população de aproximadamente vinte mil quilombolas. Hoje há uma pequena cidade de nome União dos Palmares que recorda a história do quilombo naquele território.

Narrado por alguns contadores de histórias como um provável descendente de guerreiros angolanos fortes, Zumbi é certamente considerado o último dos líderes do quilombo dos Palmares. Sua data de nascimento não é precisa, mas se situa no ano de 1655 em território que hoje pertence ao estado de Alagoas. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares desde um motivo emancipatório comunitário que transbordou ao civilizatório nacional. A resistência ecoou do Quilombo dos Palmares aos limites da colônia portuguesa na América do Sul.

Palmares esteve vulnerável a ataques dos colonos portugueses com o objetivo de reconquista dos escravos para manter o sistema de exploração colonial. Para isso, relata-se que a capoeira desenvolveu-se entre os afro-descendentes como uma prática de treinamento de resistência contra a opressão dos colonizadores portugueses e da elite crioula sob o manto de uma dança típica africana. A prática da capoeira já existia entre os escravos da colônia, no entanto.

Embora se atribua a culpa dos descaminhos históricos brasileiros à herança colonizadora, os grupos dominantes brasileiros foram os grandes responsáveis por entregar o Brasil aos portugueses e anexá-lo ao sistema econômico do Continente-Sanguessuga. Um destes representantes foi o bandeirante paulista e sicário Domingos Jorge Velho, que, no menor descuido dos livros didáticos de história, pode injustamente inverter o papel do herói.

Ainda que uma proposta de negociação com Palmares tenha vindo de Pedro Almeida, governador da capitania de Pernambuco, Zumbi recusou-a com desconfiança e continuou a resistência. No entender de Zumbi, a condescendência dos quilombolas de Palmares à monarquia portuguesa não resolveria o problema da escravidão na colônia. Zumbi pensava na coletividade. Em 20 de novembro de 1695, porém, Zumbi foi capturado e decapitado. Assim como na posterior história de Antônio Conselheiro e seu messianismo no sertão nordestino, as forças oficiais tentam historicamente cooptar o desenvolvimento de forças alternativas. A própria noção de refugiado em que os quilombolas se enquadraram implica uma organização política outra que elude o risco de depender de políticas oficiais de inclusão social.

Contudo, os quilombos não se desenvolviam somente com base na população afro-descendente que fugia da opressão das casas-grandes. Havia neles também uma minoria de indígenas, mestiços e brancos pobres. Portanto, sua organização sócio-política não era excludente de grupos diferentes dos que foram extirpados de suas famílias na África para ser trazidos como animais de força motriz e trabalhar numa economia em vias de globalizar-se. Por alguma razão estranha, quilombo quer dizer desordem e confusão na Argentina.

A negociação dos colonos com os quilombolas não traria resultados positivos fora da resistência destes à opressão colonial, assim como o diálogo que o governo colombiano tenta estabelecer com o grupo guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia traria uma paz relativa devido à divergência de ideias. Esta interpretação se deve a que, na primeira situação, os negros não se incluíram na sociedade, mas passaram da escravidão à exclusão, enquanto, na segunda, as propostas revolucionárias alternativas tendem a dar lugar ao consentimento a uma ordem capitalista oficial de controle das pessoas e dos territórios.

Vinte de novembro é um dia cujas lutas se rememoram como “consciência” de um grupo étnico que sofreu sob o jugo da pretensa superioridade branca. Um feriado comemorativo da braveza e da resistência dos afro-descendentes no Brasil é muito mais digno que o número sufocante de festividades de tantos santos cujo vestígio remanesce dos colonizadores. Por razões que se lhe ocorriam menos na época em que o maior objetivo era libertar todos da opressão dos portugueses, Zumbi virou mártir das lutas atuais de afirmação étnico-racial.

A Ordem do Mérito Cultural é o prêmio mais elevado que o governo federal concede aos ícones da cultura brasileira. A cerimônia de 2012 realizou-se no Salão Nobre do Palácio do Planalto em 5 de novembro – que também sinaliza o Dia Nacional da Cultura – e contou com a participação de quatro estadistas eminentes dos Poderes Executivo e Legislativo do governo federal: a Presidente da República Dilma Rousseff, o Ministro da Educação Aloízio Mercadante, o Presidente do Senado José Sarney e a Ministra da Cultura Marta Suplicy.

Premiaram-se 41 artistas, cantores, escritores, poetas, cineastas, intelectuais de outros segmentos e algumas instituições que desempenharam um papel considerado significativo pela comissão avaliadora da Ordem do Mérito Cultural na produção e na promoção de expressões diversas da cultura brasileira. Os mecanismos de premiação ecoaram a cidadania: primeiro a sociedade sugeriu nomes pela Internet aos quais se deveria atribuir o prêmio; em seguida, um grupo de especialistas formado pelo Conselho da Ordem do Mérito usou seus critérios de seleção dentre estes nomes para que, por fim, a presidente Dilma Rousseff aprovasse o resultado final.

Dentre os intelectuais premiados, cito: a ativista da cultura negra Raquel Trindade; o cacique Almir Suruí; os cantores Chambinho do Acordeão, Elba Ramalho e Fafá de Belém; o antropólogo e fotógrafo Milton Guran; o apresentador de televisão Sílvio Santos; o autor de novelas Aguinaldo Silva; as atrizes Elisa Lucinda e Marieta Severo; os artistas José de Abreu, Alceu Valença e Regina Casé. Houve também premiação póstuma da apresentadora de programas televisivos de auditório Hebe Camargo e do escritor Jorge Amado.

Das instituições premiadas, menciono o Bloco Afro Olodum, o Movimento Gay de Minas Gerais, o Museu Histórico Nacional e a Orquestra Popular Bomba do Hemetério. Na lista de premiados das edições anteriores da Ordem do Mérito Cultural, constaram intelectuais afamados; informa-se que “Já foram premiados os poetas Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, os dramaturgos Nélson Rodrigues e Ariano Suassuna, o economista Celso Furtado, e o arquiteto Oscar Niemeyer, entre outros.” (Fábio Massalli. Dilma Roussef homenageia artistas, cineastas, poetas e intelectuais no Dia da Cultura. Agência Brasil, 4 de novembro de 2012)

A premiação de 2012 da Ordem do Mérito Cultural valoriza personagens célebres das indústrias culturais – sobretudo os dos meios televisivos de comunicação – ao mesmo tempo em que inclui demandas civis dos movimentos indígenas, negros e dos homossexuais. Um dos significados deste tipo de evento é o de proclamar nomes da cultura nacional num cenário global de disputas entre indústrias culturais e de imagens que circulam de quase todas as nações no mundo.

O propósito da Ordem do Mérito Cultural deixa um pouco a desejar, no entanto, no que diz respeito ao horizonte de intelectuais e instituições que têm menor evidência nos meios de comunicação, mas que realizam trabalhos dignos e inestimáveis de promoção da cultura nacional. Falta reconhecer a importância destes obreiros da cultura nacional cujo mérito não se evidencia por falta de recursos que deem visibilidade a suas atividades e seus projetos.

Este tipo de premiação tropeça, portanto, nos riscos da consagração pelos quais não se admitiria que certas figuras da cultura nacional não fossem premiadas pelo valor que se lhes confere nos circuitos consagratórios mainstream – penso mormente na televisão –. Como poderíamos conceber um cenário fictício em que Hebe Camargo, que faleceu em 29 de setembro de 2012 com 83 anos, fosse excluída desta premiação? Visualizados em conjunto, porém, os premiados dão uma bela amostra do que é a cultura brasileira num ano que oscila entre as previsões apocalípticas de fim do mundo e as reformas sociais profundas que se discutem em vários países. A Islândia deixa quebrar os bancos, vacila a estabilidade institucional da União Europeia e a América Latina dá um giro à esquerda ideológica sem precedentes na história política da região.

O Ministério da Cultura oferece o prêmio da Ordem do Mérito Cultural anualmente desde 1995. Todo ano se faz uma homenagem a um obreiro da cultura nacional. O preito deste ano rendeu-se a Luiz Gonzaga. 100 anos se passaram em 2012 desde que nasceu em Exu, Pernambuco, o compositor popular e sanfoneiro Luiz Gonzaga. Sua canção, para alguns, representa os ritmos tradicionais do Nordeste, enquanto, para outros, suas vestimentas se assemelham às que trajava o cangaceiro Lampião. Luiz Gonzaga faleceu em 1989.

Finalizo com as palavras da presidente Dilma Rousseff, que ressoaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto: “A cultura brasileira é um mosaico muito rico de tradições, criações e inovações de diferentes etnias e costumes.” (Talita Cavalcante. Dilma homenageia Luiz Gonzaga e entrega Ordem do Mérito Cultural a 41 premiados. Agência Brasil, 5 de novembro de 2012) A Ordem do Mérito Cultural é, portanto, um indício microscópico do cosmo cultural brasileiro.

Qual é o propósito do esclarecimento? Esta indagação surgiu num dia de ócio físico e ansiedade mental. Quase sempre se esclarece por necessidade e não por capricho da inteligência. A fome psíquica é pequena diante da oferta de um prato tão cheio que seu conteúdo transborda. Não nos faltam recursos para o esclarecimento. Falta motivação desinteressada.

Os usos do esclarecimento importam mais que seu propósito porque a primeira situação implica esclarecer-se para algum fim enquanto a segunda reivindica uma auto-avaliação inquiridora à qual nem sempre se ensaia uma resposta. Pensar nos objetivos do esclarecimento demanda um exercício ativo de massagem da inteligência sem o qual ela se paralisa mas não se perde.

Neurologistas, psicólogos, psiquiatras e outros estudiosos (direta ou indiretamente) da massa cinzenta concordam que o homem faz uso mínimo dos recursos das células que se combinam no interior do crânio. Mal se conhecem nossos cinco sentidos. O ilustre espiritualista Chico Xavier não se cansava de dizer que as “potências” humanas são ainda muito pouco desenvolvidas por nossos espíritos primitivos encarnados em corpos brutos num planeta de provas e expiações.

Aguarda-se a era em que a humanidade dará um passo substantivo na direção do esclarecimento de toda a espécie. Até lá, perderão a vez os que se enriquecem em detrimento da coletividade, os adeptos da inobservância das leis, os que resguardam o conhecimento com exclusividade e os que se deixam embrutecer pelo torpor. Os que não acompanharem este grande passo serão exilados e postergarão a iminente luz regenerativa que norteará o progresso humano.

O mal aproveitamento do processo de esclarecimento recebeu críticas em referência a certos contextos políticos e momentos históricos. Os alemães Theodor Adorno e Max Horkheimer, no livro Dialética do esclarecimento (1944), criticam a razão instrumental inerente à ideologia do Iluminismo e manifestam uma visão pessimista das chances da humanidade de obter a emancipação. O esclarecimento é, para eles, uma proposta de contraposição às várias formas de dominação. Enquanto se aboliram os grilhões que cerceavam a liberdade dos escravos, somos convidados hoje a discutir como abolir as correntes que limitam o pensamento moderno.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o inimigo principal do desejo da humanidade de emancipação era o Estado totalitário representado pelo Fascismo, Nazismo e Stalinismo segundo Adorno e Horkheimer. O modelo autoritário de Estado controlava o modo de produção capitalista e as mentes de tal forma que a autoridade estatal transmitia-se à cultura de massas e às indústrias culturais. Os meios de comunicação eram portanto entendidos negativamente por Adorno e Horkheimer como instrumentos de reprodução de uma cultura anti-emancipacionista. Há valores contraditórios do esclarecimento tais como auto-destruição, exploração do trabalho e racismo que devem ser depostos assim como os regimes políticos autoritários.

A noção de indústrias culturais surgiu desde a publicação de Dialética do esclarecimento, embora Adorno e Horkheimer tenham proposto que a humanidade deve emancipar-se da tendência de que tudo vire mercadoria. Eles temiam que o pensamento se transformasse tão amplamente em mercadoria que a emancipação seria um ideal mais difícil de alcançar. Em sociedades extremamente controladas, o primeiro a conquistar liberdade deve ser o indivíduo e seu entendimento das limitações internas e externas. Adorno e Horkheimer compartilham um tipo de pessimismo holístico com respeito às direções que a racionalidade moderna tem dado à espécie humana. O que se concebe como uma realização sublime remete simultaneamente a elementos indesejáveis de barbárie, atraso e desgraça que esta racionalidade tenta purgar.

O vaticínio é de que hostilidades, intolerâncias e guerras serão páginas amareladas nos livros didáticos e lapsos de memória carcomidos pelo tempo. O esclarecimento galga etapas históricas e conquista nichos evolutivos. Passa do eu insaciável ao nós solidário. A ignorância cede espaço ao conhecimento; o pessimismo se dissolve no otimismo. O esclarecimento logo se faz pelo prazer de transformar dores em realizações, contratempos em edificações.

Falta desenvolver a inteligência reflexiva e ter o senso de sair de si para se colocar no lugar da espécie e cuidar melhor do planeta. Esclarecer, assim, significa ter consciência existencial, ambiental e social; é acordar disposto a viver outro dia de aventuras gratificantes e dormir com algum ganho das faculdades mentais. É pressentir a vitória da luz eterna sobre a treva provisória. É ter a motivação de esclarecer-se para devolver ao universo a luz que emprestamos.

Um relatório do Banco Mundial de outubro de 2012 declarou que o potencial de produção alimentícia na África é suficientemente grande para sustentar todo o continente desde que se aproveitem maiores porções de suas terras agricultáveis e se reduzam as travas comerciais que dificultam o intercâmbio de mercadorias entre eles próprios e deles com o mundo. África e Ásia são os continentes mais fustigados com a fome em magnitude e número de pessoas.

Há, contudo, uma distância pouco ajustável entre as promessas de que o livre comércio traz benefícios onde quer que se aplique e a assimilação dos ganhos de um possível aumento de comércio extra-regional por políticas sociais. Propõe-se a mitigação da fome e da desnutrição em vários países da África – sobretudo os que têm menos terras férteis – com o desenvolvimento da produção interna que distribua equitativamente os recursos.

Não só os países africanos compartilham o interesse na redução do preço dos alimentos. O Banco Mundial deixa de informar que os governos de países onde a ingestão de calorias é desmesuradamente maior que na África e na Ásia também têm interesse em que os preços dos alimentos baixem nos países produtores. Frutas e verduras africanas chegam diariamente à Europa. Se os africanos venderem alimentos com preços mais baixos entre eles, o valor também baixará para os consumidores externos. Medidas protetoras das fontes de renda na África podem-se converter em mais pobreza no continente se recomendações externas e interesseiras forem tomadas ao pé da letra.

Poucos organismos provenientes de outros países e regiões enviam seus representantes à África sem algum interesse econômico ou político. As ações de caridade geralmente se realizam por grupos que não se vinculam a nenhuma instituição ou movimento social. Estado não faz caridade; Estado garante o interesse nacional. Apesar de a política externa brasileira sob a presidência dos dois filiados ao Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma Rousseff) ter-se voltado à cooperação Sul-Sul ou entre países ditos subdesenvolvidos, organismos brasileiros não deixam de estreitar relações interesseiras com os africanos e asiáticos.

Com efeito, as políticas brasileiras de parceria agrícola com a África visam, por um lado, o desenvolvimento do setor produtivo nestas duas regiões através de empréstimos financeiros e, por outro, reduzir a ameaça de falta de alimentos e de crise da qualidade alimentícia no mundo com o aumento de produção neste setor. O tema da segurança alimentar tem aparecido em agendas políticas em todo o mundo. E não é à toa. O aumento descontrolado da população nos países mais pobres sugere que logo faltarão recursos para todos.

Em fevereiro de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil estabeleceu um acordo com o Zimbábue no marco do programa Mais Alimentos África. O Brasil dispôs-se a fazer empréstimos financeiros a produtores rurais em países menos favorecidos, vender equipamentos agrícolas (principalmente os de irrigação) que beneficiem a produção de alimentos, e a assessorar projetos de agricultura familiar. Ao longo de 2011, Moçambique, Gana, Senegal e Quênia aderiram também ao programa brasileiro Mais Alimentos África. Somente Brasil e Cuba integram o projeto na América Latina.

A parceria entre Brasil e África implica a promoção da indústria agrícola nacional e de algumas instituições patrocinadoras (como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) do gigante sul-americano. Suas políticas incentivam o desenvolvimento de outros países cujas carências neste setor são ainda maiores que as que afetam os agricultores e as indústrias no Brasil. O programa federal precursor Mais Alimentos subsidia produtores rurais em território nacional desde 2008. Seu sucesso gestou o Mais Alimentos África.

A feição mais importante destes programas de desenvolvimento agrícola é a de aumento da atenção que o governo dá ao produtor rural familiar, que tem dirigido sua produção cada vez mais em função das trocas comerciais em vez da subsistência de sua família e sua comunidade. Outrossim, a agricultura familiar é um tema mais relevante na África que no Brasil porque, naquele continente, esta prática agrícola é motor de suas economias.

Minha intervenção concentrou-se nalguns aspectos da parceria agrícola entre Brasil e África no marco da cooperação Sul-Sul, que ainda dará muito o que falar, embora existam outros critérios desta cooperação que elucidarei noutra oportunidade e que tangem principalmente aos países africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta opção se deve a que a agricultura é um dos temas prioritários na cooperação Sul-Sul entre Brasil e África e é um dos que geram mais frutos maduros no desenvolvimento destas regiões.

É dever do Estado garantir que os serviços básicos (água, luz, telefonia, tratamento de esgoto, transporte público, coleta de lixo, etc.) ofereçam-se à população com boa abrangência, eficiência e qualidade. Em países contaminados por ideologias neoliberais, estes serviços têm sido concedidos a empresas privadas e reguladas por agências de Estado. Há também outra modalidade em que o Estado aceita o estabelecimento de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

O setor de energia elétrica requer atenção dobrada porque é fator estratégico de desenvolvimento econômico e de integração nacional. Toda precaução é mínima para evitar os riscos de apagão e racionamento, que já causaram descontentamento no Brasil e provaram que falta planejamento neste setor.

A opção pela construção da usina binacional de Itaipu e o projeto atual de Belo Monte – a despeito dos interesses e riscos envolvidos neste – decorre da abundância de recursos hídricos no Brasil e do preço mais baixo da energia que vem das turbinas em barragens. Tomando como ponto de partida a preferência brasileira pelas usinas hidrelétricas por motivos naturais e políticos, o debate atual concentra-se no barateamento do preço pago pelo consumidor final.

O governo federal sob a presidência de Dilma Rousseff dá passos confidentes em prol da inserção internacional mais competitiva do Brasil. Para este fim, o setor produtivo é fundamental na consolidação de um projeto de desenvolvimento nacional que perpasse o incentivo à industrialização e ao consumo em geral.

As políticas energéticas – como a que inaugurou a usina hidrelétrica de Estreito entre Maranhão e Tocantins – compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que visa à melhoria da competitividade da economia brasileira. Uma das principais finalidades das políticas públicas mais recentes para o setor energético é manter as taxas satisfatórias de crescimento da renda interna sem que o setor produtivo se abale por crises vindas de fora do país nem pelos intermediários que encarecem a energia que percorre longos quilômetros.

Dilma Rousseff anunciou, em setembro de 2012, que baixará as tarifas de energia elétrica a partir de 2013. A previsão é de que as contas residenciais de eletricidade fiquem 16% mais baratas e as industriais, entre 20 e 28%. Há, no entanto, preocupação maior do governo com a redução de custos no setor produtivo que com o setor doméstico, que colherá os benefícios por tabela.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu 109 pedidos de renovação das concessões do serviço elétrico, embora outras 14 empresas não manifestaram interesse em renová-las porque ou temem que o plano de redução tarifária afete seus negócios ou preferem conhecer os novos contratos participando das licitações vindouras. O governo federal pretende renovar antecipadamente algumas destas concessões, que vencem entre 2015 e 2017, por mais 30 anos a fim de garantir a realização de sua política de redução tarifária sem prejudicar os interesses das empresas do setor elétrico.

As empresas que atuam nalguma das instâncias – geração, transmissão e distribuição – do setor elétrico negociam com o governo federal a renovação de suas concessões. É provável que o governo tenha estabelecido um acordo com estas empresas para que reduzam as tarifas do consumidor final em troca da garantia de que seus contratos se renovarão por mais algumas décadas. A medida complementa-se com a redução de tributos nas contas de eletricidade.

Os benefícios dos consumidores residenciais, que pouco sabemos sobre os acordos tácitos entre pessoas e instituições de poder, são equiparáveis aos dos que propõem (e têm-nos aprovados) projetos colossais como a usina de Belo Monte – que armou polêmica com as comunidades ribeirinhas do rio Xingu – ou aos dos que renovam concessões energéticas por longo período?

A instabilidade política no Palacio de Los López, que culminou na suspensão temporária do Paraguai de dois dos principais mecanismos de integração sul-americanos até as eleições presidenciais paraguaias em abril de 2013, não foi somente um sopro de mau hálito. Talvez o único ponto positivo seja a decisão unânime (e retaliadora) de Argentina, Brasil e Uruguai que incorporou a Venezuela no final de julho de 2012 ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

O Parlamento paraguaio não esperava torcer o pé numa pisada em terreno desconhecido e de que o presidente ilegítimo Federico Franco ainda tenta recuperar-se com sessões de fisioterapia executiva. Enquanto a elite paraguaia trama contra o povo daquele país, projetos florescem alhures do MERCOSUL.

Chávez venceu as eleições na Venezuela com 54,4% dos votos num processo eleitoral elogiado mundialmente – um dos motivos é a baixa abstenção do eleitorado e a credibilidade de seu Consejo Nacional Electoral – e logo propôs a Missão MERCOSUL para promover aquele país no bloco. O objetivo da Missão é estimular “ejes de desarrollo a lo largo del país”, segundo a Agencia Venezolana de Noticias (“Gobierno nacional lanzará Misión Mercosur”, 10/10/2012).

A Missão MERCOSUL contém um plano de integração nacional através de ferrovias e outras obras infraestruturais que facilitem a incorporação venezuelana ao MERCOSUL – e reciprocamente o acesso dos outros países-membros à Venezuela – e o desenvolvimento de vários estados venezuelanos.

Um dos propósitos de Chávez é ligar áreas banhadas pelo extenso rio Orinoco ao Caribe mediante a construção de trilhos. Embora existam impedimentos naturais ao escoamento de mercadorias pela Amazônia – faço referência aqui à parte venezuelana e brasileira da Floresta Pluvial – o discurso de Chávez é acima de tudo um alento à integração nacional na Venezuela. Declarou Chávez que “Es Mercosur hacia el Caribe, y es Venezuela hacia el Amazonas, hacia el Río de la Plata; ¡es la potencia suramericana!” (“Presidente Chávez lanza la Misión Mercosur”, Ministerio del Poder Popular para Relaciones Exteriores, 10/10/2012).

Porque o MERCOSUL é primeiramente uma integração econômica que visa a um mercado comum entre os países-membros, empresários venezuelanos temem que seus produtos tenham desvantagens competitivas em relação aos brasileiros. No entanto, estes empresários têm menos razão para preocupar-se porque Chávez propôs um plano de transferência de créditos para investir em tecnologia de empresas que tenham pouca competitividade. O ingresso da Venezuela ao MERCOSUL favorece empresas venezuelanas que farão seus produtos alcançar com menos tributos regiões meridionais do continente.

Chávez convoca segmentos amplos e carentes em recursos da Venezuela como poucos outros líderes contemporâneos na América Latina. Não é à toa que governa desde 1999 em regime democrático. Em vez de limitar o acesso da população aos benefícios da integração regional – como se apressam em fazer os governantes conservadores –, Chávez fortalece a base popular de seu país na direção do projeto de transformar a Venezuela numa potência através da integração regional.

A Missão MERCOSUL é mais uma tentativa de levar os setores populares venezuelanos ao protagonismo nos avanços integracionistas que atravessam primeiramente a geração de rendas e a integração nacional. A Venezuela prepara-se para este mecanismo sul-americano de “Pátria Grande” assim como os demais membros têm-no feito desde o início da década de 1990.

O carinho é um sentimento de afeto, amor, benevolência e ternura que quase toda criança dissipa ao seu redor. Basta que uma criança sorria, brinque ou faça qualquer demonstração de carinho para que se quebre o clima ensimesmado entre adultos no espaços públicos. À infância se associa também a crença num mundo bom e justo, a ingenuidade e a birra a despeito das nódoas materiais e morais que tingem a humanidade em conflitos e guerras.

O governo federal anunciou o programa Brasil Carinhoso em 13 de maio de 2012, que virou lei a partir da sanção da presidente Dilma Rousseff em 3 de outubro de 2012. É uma estratégia que auxiliará o desenvolvimento de crianças em situação de pobreza extrema – cujo critério é de que cada integrante familiar ganhe menos de R$ 70 mensais – e em estágio inicial de crescimento a fim de impulsionar as políticas sociais e torná-las consistentes. O programa visa a auxiliar aproximadamente 2 milhões de famílias nestas condições.

O programa assegurará renda mínima de R$ 70 por membro de famílias que já recebem o Bolsa Família e que possuem crianças de até 6 anos e terá o propósito prático principal de aumentar o número de creches em todos os estados brasileiros e melhorar os serviços de saúde que se oferecem sobretudo a crianças nesta idade. A previsão é de que o programa investirá mais de R$ 10 bilhões entre 2012 e 2014 (http://brasilcarinhoso.net/). Pelo menos estas famílias não se classificarão mais como extremamente pobres por instituições nacionais e organismos internacionais que cuidam do desenvolvimento social.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que o programa Brasil Carinhoso visa sobretudo à redução da fome e constitui uma das linhas de atuação do Plano Brasil sem Miséria através de uma política que “reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma” (http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/brasil-carinhoso). O MDS estima que conseguiu tirar 2,8 milhões de crianças de até 6 anos da penúria através de outros programas sociais.

Grupos desfavoráveis ao Bolsa Família argumentam que a maior parte das famílias malversa estes recursos governamentais e tem número maior de filhos para viver às custas do governo com R$ 70 mensais cada um. Entretanto, esta mensalidade não é um valor suficiente para ter uma vida digna porque somente uma compra básica no supermercado para a família já excede este valor, embora este seja um grande incentivo enquanto sirva como meio para outro fim. Nisto reside o propósito da política social que complementa o já existente Bolsa Família.

A dívida social do país não se resolve enquanto o pobre financeiro crescer como pobre educativo. Para isso, é preciso fortalecer a estratégia de inserção das camadas mais pobres numa esteira de desenvolvimento nacional na qual integrantes de classes mais ricas têm corrido em número maior. A política do Brasil Carinhoso é de inclusão social. Não é possível promover o desenvolvimento de outras áreas, como Educação e Saúde, quando a criança cresce com poucos recursos financeiros e pouco incentivo familiar.

O Brasil Carinho gera inclusão social e democratização do acesso a ferramentas culturais, econômicas e educativas que, de outra forma, não seriam possíveis sem o benefício. Por exemplo, ter fluência num segundo idioma é pré-requisito para vagas de emprego às quais aspirem estas crianças nalgum momento de sua vida; para isto, é preciso ter dinheiro para pagar pelo curso desde cedo. O mínimo que se espera deste tipo de política social é que as crianças beneficiadas tenham condições de tornar-se adultos saudáveis e com nível educativo satisfatório para mudar a situação desfavorável de renda de sua família.

O propósito do programa é essencialmente econômico para tirar tantos milhões de crianças da pobreza extrema. O Brasil Carinho incentiva o desenvolvimento inicial da criança, mas ainda depende de algum complemento socioeducativo ao auxílio financeiro. Um deles é a ampliação de vagas em creches, que também se prevê no marco do programa. O governo tem tratado de fazer sua parte; o resto será com a decisão de cada família.

Há muito o Brasil aguarda políticas que priorizem a criança em seus momentos iniciais de crescimento. Embora nem todas as famílias beneficiárias utilizem positivamente os recursos, o país tem dado condições a que as novas gerações não tenham o destino lúgubre de seus antecessores. Contudo, a ascensão social virá ainda por meio da dedicação e do mérito.

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