BLOQUEIO A CELULARES PIRATAS NO BRASIL COMEÇA EM MAIO

Projeto piloto começa dia 9 de maio no Distrito Federal e Goiás e se estenderá a todo o Brasil

Data marcada. Em menos de um mês, no dia 9 de maio, terá início o bloqueio de celulares irregulares, ou piratas, no Brasil. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vale, a princípio, para o estado de Goiás e o Distrito Federal (DF).

Considera-se pirata o celular que não tem um IMEI (sigla em inglês para Identificação Internacional de Equipamento Móvel), espécie de código único global dos celulares, regular. Uma maneira simples de verificar o IMEI é discar, no próprio aparelho, para o número *#06# e conferir se o código apresentado na tela (o IMEI) é igual ao que consta na embalagem dele ou na nota fiscal. Aparelhos com suporte a dois chips de operadora contam com dois códigos IMEI.

Além de aparelhos de baixa qualidade fabricados por empresas que ignoram as especificações de segurança e o processo de homologação da Anatel, também são afetados contrabandeados ou que, após serem roubados, têm o IMEI adulterado para escapar do bloqueio feito a pedido da vítima junto à operadora.

O bloqueio dos celulares piratas atingirá apenas aparelhos ativados a partir de 22 de fevereiro de 2018, em Goiás e no Distrito Federal, localidades escolhidas para o projeto piloto (veja o cronograma para outras regiões abaixo). Celulares piratas que estavam em uso antes dessa data continuarão funcionando até que o usuário troque o número/chip, situação que o tornará elegível para o bloqueio.

Eduardo Tude, presidente da Teleco, vê com bons olhos a iniciativa da Anatel: “Ela vai impedir que o usuário compre celulares irregulares, muitos deles fora das especificações — inclusive as de radiação e de bateria, que podem trazem riscos ao usuário ou durarem muito pouco”.

Percurso do bloqueio

O processo de bloqueio compreende três fases distintas. “Essa medida vem sendo planejada há muitos anos e está sendo feita com muito cuidado”, disse Tude.

Na primeira etapa, as operadoras enviam a seguinte mensagem para quem será afetado pelo bloqueio, em até 24 horas após a ativação do aparelho: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Essa primeira mensagem é importante para alertar o consumidor que adquirir um aparelho passível de bloqueio. “Na hora que ativar o aparelho na rede, [o consumidor] vai receber um aviso e poderá voltar à loja onde foi comprado e devolvê-lo”, exemplifica Tude.

Em seguida, a mensagem é repetida entre 25 e 50 dias antes do bloqueio entrar em vigor.

A última fase se dá na véspera do bloqueio, na forma de uma nova mensagem: “Operadora avisa: Este celular Imei XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Outras regiões

Em 23 de setembro, terá início o processo de bloqueio de celulares irregulares habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, estados da região Sul e os demais da região Centro-Oeste. A previsão é de que, nessas localidades, o bloqueio aconteça no dia 8 de dezembro.

Na região Nordeste e nos demais estados do Norte e do Sudeste, o processo começará em 7 de janeiro de 2019, com o bloqueio previsto para acontecer em 24 de março.

 

(Com Gazeta do Povo)

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