BLOCOS PARLAMENTARES TEMÁTICOS ATUAM APROXIMAR LEGISLATIVO DA SOCIEDADE

Vários deputados já aderiram aos Blocos Parlamentares Temáticos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que irão atuar nesta 19ª Legislatura

Conforme determina o Regimento Interno da Casa em seu artigo 18º, é autorizada a criação de até três Blocos Parlamentares Temáticos destinados a tratar de assuntos de interesse da sociedade paranaense, que não sejam objeto das atribuições das Comissões Técnicas Permanentes.

Desta forma, estão constituídos os já tradicionais Bloco Parlamentar Agropecuário, o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar e o Bloco Parlamentar Digital, que em 2017 substituiu o antigo Bloco Parlamentar Municipalista. Diferentemente das comissões, que atuam basicamente dentro do processo legislativo propriamente dito, os blocos, além de focarem as políticas públicas, manifestações e audiências públicas, têm um viés de especialização e podem apresentar projetos de leis que tramitarão normalmente no Legislativo estadual.

Para o diretor legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, os blocos temáticos, bem como as Frentes Parlamentares, suprem eventuais lacunas no debate de questões de amplo alcance popular: “Essas ferramentas são muito importantes porque permitem que os deputados se especializem em alguns temas de relevância nas regiões ou segmentos que representam, unem esforços na construção de boas políticas públicas e sinalizam aos cidadãos sobre quem devem buscar em relação as suas demandas. Em síntese, agem para aproximar, cada vez mais, Poder Legislativo e sociedade”.

Os blocos

O Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, que tem como objetivo o acompanhamento dos assuntos relativos à área, o aperfeiçoamento de instrumentos legislativos sobre o tema, visando a construção de políticas públicas permanentes e a constante interlocução entre o Poder Legislativo e os demais Poderes e órgãos do Estado e as entidades representativas do setor, é constituído pelos deputados Luciana Rafagnin (PT), sua líder, Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Wilmar Reichembach (PSC), Professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS).

O Bloco Parlamentar Agropecuário é destinado a ouvir o setor produtivo agropecuário, formando um fórum de discussões e trazendo para a Assembleia e outros órgãos do estado as demandas do setor, além de elaborar projetos de leis que atendam a essas demandas. É integrado pelos deputados Wilmar Reichembach (líder), Marcel Micheletto (PR), Evandro Araújo (PSC), Anibelli Neto (MDB) e Luciana Rafagnin. O Bloco Parlamentar Digital tem ações do mesmo tipo em relação à informática e as modernas tecnologias, e é integrado pelos deputados Soldado Adriano José (PV), seu líder, Goura, Cobra Repórter (PSD), Michele Caputo (PSDB) e Rodrigo Estacho (PV). Os deputados interessados em participar dos blocos temáticos podem aderir a qualquer momento, passando a participar de suas atividades.

(Com ALEP)

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