AUDIÊNCIA REFORÇA DECISÃO PELA IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS EM FOZ DO IGUAÇU

A partir das conclusões, Comissão da Câmara deverá elaborar parecer para votação do projeto

Cidades importantes como Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e São Paulo já possuem estrutura como a dos Parklets. Em Foz do Iguaçu tramita no Legislativo um projeto para regulamentar a implantação e manutenção dessas estruturas, que consistem na ampliação da calçada, realizada com implantação de plataforma sobre a área pública de estacionamento. Em vista da recomendação do jurídico e do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara decidiu realizar audiência pública, ocorrida na manhã desta quarta (15/05) para discutir o assunto com técnicos e com a população.

Quem conduziu o debate foi o vereador João Miranda (PSD), Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Participaram também os vereadores Inês Weizemann (PSD), Celino Fertrin (PDT), João Sabino (Patriota), Marcelinho Moura (Podemos), Beni Rodrigues (PSB), Nanci Rafagnin Andreola (PDT), Elizeu Liberato (PR) e Rosane Bonho (PP).

O relator do projeto que trata da regulamentação dos Parklets (PL 36/2019), vereador Anderson Andrade (PSC), manifestou o posicionamento na tribuna sobre a relatoria da matéria. “É de interesse da sociedade uma discussão como essa. O plenário deveria estar lotado. Um dos objetivos do Parklet é de promover o uso de maneira democrática, de forma a proporcionar um ambiente agradável. A audiência foi convocada para que tivéssemos ampla discussão antes de aprovarmos o projeto. Precisamos, sim, pensar no desenvolvimento de nossa cidade”, destacou Anderson.

Espaço publicitário

Para a vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT), “aqui no Brasil estamos atrasados. Em muitos locais do mundo já existe a estrutura há muito tempo. A única coisa que me deixa preocupada é que respeitem as diretrizes do Foztrans. Como proposta, penso porque não deixarmos ter alguma publicidade nos Parklets para que patrocinadores possam divulgar produtos e serviços?. Entendo que seja viável e fica a sugestão para se pensar nisso”.

O vereador Celino Fertrin (PDT) defendeu a possibilidade da “mobilidade urbana saudável. Vejo que podemos trabalhar na antiga proposta da rua temática de Foz do Iguaçu”.

O empresário Névio Rafagnin Junior, que desenvolveu uma implantação experimental em parceria com o Foztrans, se manifestou durante a audiência. “A gente está atrasado. Sei que existe um esforço muito grande de trazer para Foz a identidade turística da cidade. Nosso Parklet foi feito de uma maneira simples para que possamos chegar a uma norma e ele possa ser aprimorado. O benefício maior é para a população e para a imagem da cidade”, comentou.

O vereador Elizeu Liberato (PR) defendeu que é preciso pensar no custo do Parklet para efeito prático. “Vamos avaliar com a Comissão de Legislação, para analisar também o custo benefício. O vereador Marcelinho Moura (Podemos) destacou que “estamos vendo na dificuldade a oportunidade de fazer Foz do Iguaçu melhor. Isso é pensar na cidade, no cidadão”.

Exposição do Foztrans

A engenheira Pricila Bevervanço, do Foztrans, explicou que o projeto dos Parklets foi redigido dentro da autarquia de trânsito. Os espaços surgiram na cidade de San Francisco (EUA). “A gente usou principalmente a estrutura da legislação de Londrina e Maringá que eram mais próximas da nossa realidade. O conceito dele é que é um espaço público. Ele precisa promover continuidade da calçada, interação da vizinhança. As áreas de estacionamento da via pública são locais em que podem instalar Parklets. Só será possível instalar dois por quarteirão e para aquele que ocupa mais de uma vaga deve ter para-ciclos, incentivando o uso de bicicletas como meio de locomoção”, disse.

Segundo Priscila, o custo será de cinco unidades fiscais por mês por vaga de estacionamento. Quando cumpridos os requisitos legais o Foztrans firmará um termo de cooperação com o interessado para instalação, manutenção ou remoção de Parklet, por um prazo de dois anos, renovável por igual período.

(Com Câmara Foz)

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