Assembleia Constituinte destitui procuradora-geral da Venezuela

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, que tomou posse nesta sexta-feira (05/08), aprovou neste sábado a cassação da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz e a suspensão do direito de ela exercer qualquer cargo público, após o Tribunal Supremo de Justiça alegar méritos para a decisão.

Ortega Díaz, que é simpatizante do chavismo, converteu-se nas últimas semanas em uma das principais críticas do regime do presidente Nicolás Maduro. Neste sábado, ela havia denunciado que a sede do Ministério Público estava sendo cercada por militares.

Em reação à sua deposição, ela afirmou que um golpe contra a Constituição está em andamento na Venezuela, promovido pelo Tribunal Supremo de Justiça e pelo Executivo.

Ortega Díaz será substituída pelo titular da Defensoria Pública, Tarek William Saab, que se define como chavista e terá poderes de emergência para reformar a Procuradoria-Geral.

A troca na comando do órgão é uma das primeiras decisões da Assembleia Constituinte, cuja eleição foi duramente criticada pela oposição, que afirma que a Venezuela está a caminho de se tornar uma ditadura.

Também neste sábado, os chanceler dos demais quatro países do Mercosul decidiram aplicar a cláusula democrática e suspender a Venezuela do bloco por tempo indeterminado, conforme o anúncio do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Cerco ao Ministério Público

Horas antes, Ortega Díaz havia denunciado o que chamou de cerco impostos por militares que se posicionaram em frente e nos arredores da sede do Ministério Público venezuelano, em Caracas.

O episódio ocorreu um dia depois da posse da Assembleia Constituinte, cuja criação foi duramente criticada por Ortega nas últimas semanas. A eleição da Assembleia Constituinte foi boicotada pela oposição e fortemente criticada no exterior.

“Rejeito o cerco ao Ministério Público. Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional”, escreveu a procuradora em sua conta no Twitter. Ela também publicou fotos que mostram agentes da Guarda Nacional Bolivariana nos arredores e acessos da sede.

Nesta sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que o governo de Maduro vem ignorando, anunciou a concessão de uma medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a vida e integridade dela “correm risco iminente de dano irreparável”.

 

Com DW

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