2ª TURMA DO STF VAI JULGAR EM AGOSTO RECURSO DE LULA CONTRA AÇÃO SOBRE INSTITUTO

Ex-Presidente Luiz Incio Lula da Silva particpa do Seminário sobre Educaçao Pública Desenvolvimento e Soberania Nacional, no CICB. Brasília, 09-10-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Recurso será julgado no plenário virtual; Dodge manifestou-se contra o pedido

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em agosto recurso do ex-presidente Lula que pede a suspensão de ação da Lava Jato referente ao prédio do Instituto Lula e a 1 imóvel em São Bernardo do Campo (SP). O caso será analisado no plenário virtual, 1 sistema informatizado de votação que dispensa o encontro físico entre os ministros.

Os advogados recorreram da decisão do ministro Edson Fachin, que em 7 de maio negou solicitação para suspender a ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para a defesa de Lula, a suspensão do processo em andamento na 1ª instância é necessária para que se possa fazer a análise dos elementos de provas juntados na ação penal.

Na última 2ª feira (1º.jul.2019), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF pedido para que o pedido seja negado.

Além de Fachin, integram a 2ª Turma os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No plenário virtual, os ministros têm 5 dias úteis para postar seus votos no sistema.

Se algum ministro considerar necessário, poderá pedir para o julgamento ser transferido para o plenário físico. Pelo sistema virtual, os advogados não podem fazer sustentação oral.

Entenda o Caso

O processo em questão sobre o apartamento vizinho e o instituto tem relação com 1 suposto esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a Odebrecht, no qual Lula teria sido beneficiado.

A ação será avaliada pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ainda não há prazo para Bonat analisar o processo.

(Com Poder360)

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